Uma espera de 25 anos teve fim por volta das 21h15 desta quinta-feira (20). O juiz Marco Montemor proferiu a sentença que condenou os médicos Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha Sacramento, a 17 anos e seis meses de prisão.
Os três podem recorrer da sentença em liberdade, pois o juiz levantou em consideração que os médicos não tinham antecedentes criminais.
O juiz Marco Montemor começou a leitura dizendo. “Defino esse processo em apenas uma palavra: tragédia”. A sentença considerou que eles são médicos e que a profissão tem por objetivo salvar pacientes.
Um dos condenados, o médico Rui Sacramento desmaiou no início da leitura da sentença e passou mal depois. Uma ambulância ficou a postos para um eventual atendimento, que não foi necessário.
Eles foram considerados culpados pelas mortes de quatro pacientes no antigo Hospital Santa Isabel (atual Hospital Universitário), em 1986, ao retirar rins irregularmente das vítimas como parte de um suposto esquema de tráfico de órgãos humanos.
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O julgamento
O julgamento teve início na segunda-feira (17). Pontualmente as 9h30 foi realizado o sorteio dos componentes do júri. A defesa dos médicos utilizou todas as recusas a que tinha direito, ou seja, três por acusado. Então, 9 jurados foram recusados pela defesa. A promotoria recusou apenas um dos 35 jurados.
Após as recusas, o júri foi formado por 7 pessoas, sendo três homens e quatro mulheres. Quem conduz o julgamento foi o juiz Marco Antônio Montemor, da Vara do Júri de Taubaté. Ao lado esquerdo do magistrado ficou o promotor. À direita do juiz ficou o oficial de Justiça. Os acusados ficaram em frente aos jurados.
A acusação dos três médicos réus foi feita pelo promotor Márcio Augusto Friggi de Carvalho, que atualmente trabalha na Comarca de Itaquaquecetuba. Friggi é integrante do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e foi designado pela Procuradoria Geral de Justiça por a história ter envolvido a questão do tráfico de órgãos e, consequentemente o crime organizado. O promotor assumiu o caso há apenas 30 dias antes do júri. Antes dele outros 2 promotores de Taubaté atuaram no Caso Kalume.
Os advogados João Romeu Correia Goffi, Romeu Carvalho Goffi e Sérgio Badaró foram os responsáveis pela defesa dos réus.
No primeiro dia de julgamento as testemunhas de acusação foram ouvidas. Já na terça-feira (18), foi a vez das testemunhas de defesa e o primeiro réu, doutor Rui Sacramento, falarem. No terceiro dia os demais réus, Mariano Fiore Júnior e Pedro Torrecillas foram ouvidos, além dos debates entre Promotoria e Defesa. No último dia do Tribunal do Júri foi a vez do uso da réplica e da tréplica. Logo em seguida, os jurados se reuniram, responderam a um questionários com 60 perguntas e decidiram o caso. O juiz Marco Montemor redigiu e leu a sentença, encerrando o Caso Kalume.
O caso
O médico Roosevelt Kalume foi o responsável por revelar o caso em 1987. Então diretor da mesma faculdade, o médico procurou o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) para informar que um programa ilegal de retirada de rins de cadáveres para doação e transplantes acontecia sem o seu conhecimento e aval.
Na época, o assunto ficou conhecido nacionalmente e a imprensa o tratou como caso Kalume, em referência ao sobrenome do denunciante. O escândalo culminou com a abertura de inquérito policial em 1987 e até virou alvo em 2003 da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava a atuação de organizações criminosas atuantes no tráfico de órgãos no Brasil.
Os médicos foram absolvidos das acusações de tráfico de órgãos e eutanásia nos procedimentos administrativos e éticos do Cremesp, em 1988, e do Conselho Federal de Medicina (CFM), em 1993. Além disso, o caso em Taubaté ajudou na discussão a respeito da elaboração da atual lei que trata sobre a regulamentação dos transplantes de órgãos no país até hoje. Segundo o CFM, a lei é a 9.434, de 1997.
Em 1993, Kalume chegou a publicar um livro sobre o caso. Para narrar os fatos, ele usou nomes diferentes dos personagens da vida real. “Transplante”, no entanto, deixou de ser publicado. Apesar disso, a obra também faz parte do processo contra os médicos.
Já em 1996, após quase dez anos de investigação, a Polícia Civil de Taubaté concluiu o inquérito que responsabilizou quatro médicos pelas mortes de quatro pacientes. Um dos acusados, o médico Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, morreu em maio deste ano.
Veja o vídeo: http://www.vnews.com.br/noticia.php?id=106285
Começa nesta segunda-feira (20), em Brasília, e segue até quarta-feira (22) a conferência preparatória para o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorre em novembro no Rio de Janeiro. Organizado pela Secretaria de Direitos Humanos e com participação de cinco ministérios, o encontro deverá reunir cerca de três mil participantes de todo o mundo. A delegação brasileira deve ter 800 participantes, dentre os quais oito parlamentares – quatro da Câmara e quatro do Senado. Espera-se ainda a participação de 27 deputados estaduais, um de cada unidade da Federação.
