Brasil é elogiado na Europa sobre ações contra tráfico de pessoas

O Brasil ganhou destaque durante Conferência Ministerial da União Européia que discutiu, entre 19 e 20 deste mês, em Bruxelas (Bélgica), uma ação global contra o tráfico de seres humanos.

O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, foi aplaudido depois de explicar as ações que estão sendo implementadas no combate a esse tipo de crime. “O tráfico de pessoas não é um problema só das nações de origem das vítimas, devendo os países de trânsito e destino coibir, especialmente, o consumo de produtos da exploração da mão-de-obra, em condições análogas à de escravos”.

As ações brasileiras foram, ainda, elogiadas pelas autoridades no evento, como a Rainha Silvia, da Suécia, e a Rainha Paola, da Bélgica. Tuma Júnior participou do primeiro painel, com o tema “Parcerias Internacionais para a Prevenção do Tráfico de Seres Humanos”.

O secretário explicou que o Brasil já possui uma lei que anistia cidadãos em situação irregular (o benefício da anistia já regularizou mais de 20 mil estrangeiros, e espera-se que outros 30 mil ainda sejam beneficiados) e que está prestes a aprovar no Congresso Nacional o projeto da nova lei de estrangeiros, que permitirá a concessão do visto de residência temporária a pessoas traficadas.

Tuma Júnior destacou a importância de que o bloco europeu não endureça as leis contra os imigrantes nessa condição, sendo essencial fazer um trabalho mais humanizado no seu acolhimento, já que são pessoas que procuram apenas melhores condições de vida. No entanto, segundo ele, devido à própria circunstância de irregularidade e conseqüente falta de documentos, elas se transformam em candidatas a vítimas do tráfico nas mais diversas formas e manifestações, como exploração sexual.

“Temos feito nossa parte no enfrentamento a essa modalidade de crime organizado transnacional ao instituir uma Política e um Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – uma das metas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)”, informou. “Outra prioridade do governo brasileiro é o combate à lavagem de dinheiro, crime que pode ter no tráfico de pessoas o seu antecedente; eis que o lucro é o alimento das organizações criminosas que exploram serem humanos. Portanto, o corte do fluxo financeiro das empresas criminosas é uma das metas do Brasil”.

O secretário lembrou o deficiente funcionamento dos sistemas de informações dos países, o que acaba por impedir um combate mais eficaz ao tráfico, seja de pessoas ou de migrantes. De acordo com Tuma Júnior, a cooperação deve ultrapassar as fronteiras e ter por objetivo a integração de bancos de dados, facilitando-se o conhecimento sobre o fenômeno, além de possibilitar um melhor planejamento de ações de prevenção e repressão.

Postura brasileira

A posição do Brasil é de que uma estratégia geral das nações para enfrentar esse crime deve priorizar o aperfeiçoamento dos métodos de repressão ao tráfico de pessoas e de migrantes, por meio da cooperação entre países de origem, de trânsito e de destino, formando-se equipes conjuntas de investigação.

O Brasil propõe reconhecimento de que este “hediondo” fenômeno, em qualquer de suas manifestações e em inúmeros casos, tem uma profunda ligação com a pobreza e com as profundas diferenças econômico-sociais observadas em algumas regiões. Também é considerada essencial a ampliação do entendimento de que o migrante deve ser considerado como sujeito de direitos (e não numa situação criminal), devendo obter dos Estados um tratamento digno e humanitário; e a diferenciação entre o tráfico de com vistas à extração e o tráfico de órgãos humanos.

A atual Presidência da União Européia está com a Suécia, país em que o tráfico de seres humanos e o contrabando de imigrantes têm sido tópicos de extrema importância. A Conferência em Bruxelas foi organizada em parceria pelo governo sueco, a Comissão Européia, a Organização Internacional para a Migração (OIM), a Agência da União Européia para os Direitos Fundamentais e o governo da Bélgica.

Encontro da ONU no Brasil

Os presentes no seminário foram esclarecidos a respeito do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que será em Salvador, Bahia, de 12 a 19 de abril de 2010. A agenda já aprovada cobrirá os itens: “Respostas da Justiça Criminal ao tráfico de migrantes e de pessoas e vínculos com o crime organizado transnacional” e “Respostas da área de prevenção ao crime e justiça criminal à violência contra migrantes, trabalhadores migrantes e suas famílias”.

“A esperança de que dos resultados desta Conferência possam surgir novos horizontes no enfrentamento ao tráfico de pessoas, a partir da necessária consciência de defesa permanente contra esse mal, caracterizado pelo fato de seres humanos comprarem e venderem seus semelhantes”, enfatizou Romeu Tuma Júnior. “Em outras palavras, é inconcebível admitirmos, em pleno século XXI, gente vendendo gente, e o pior, gente comprando gente como se carne humana mercadoria fosse”.

Participantes da Conferência Ministerial da União Européia

Além das rainhas Silvia e Paola, estiveram presentes: Beatrice Ask (Ministra da Justiça da Suécia e presidente da Conferência); Annemie Turtleboom (Ministra do Interior da Bélgica); Stefaan de Clerk (Ministro da Justiça da Bélgica); Jacques Barrot (Vice-presidente da Comissão Européia); William Lacy Swing (Diretor-Geral da OIM); Melchior Wathelet (senador e secretário de Estado para a Migração e Asilo do governo da Bélgica).

Também participaram diversos ministros da Justiça e do Interior da União Européia e não membros do Leste Europeu, América Latina, Ásia, da África. E representantes do Parlamento Europeu, do Conselho da Europa e de diversas entidades internacionais (UNODC, OCDE, Eurojust, Interpol, Europol) e organizações não-governamentais e inter-governamentais.

Fonte:

Legalizar o tráfico de órgãos humanos? Análise do editorial da Revista Nature, 461, 570, de 30 de setembro de 2009

Por Celso Galli Coimbra*

veja endereços e vídeos complementares a este assunto no final desta postagem, após o editorial da Revista Nature

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Em interpretação benéfica, o erro declaratório da morte encefálica para a maioria dos médicos representa uma conduta tipificada como homicídio culposo ou por dolo eventual se for feito no paciente traumatizado encefálico severo o teste da apneia (desligamento do respirador por 10 minutos) previsto na Resolução CFM 1480/97 e se não houver o esgotamento dos recursos terapêuticos em seu favor.

O teste da apneia é feito na medicina desde 1968, e seu único objetivo atual é tornar irreversível a morte encefálica do paciente para liberar órgãos transplantáveis o “mais rapidamente possível”, como determina a voz de comando dos gestores médicos.

Muitos dos médicos que procuram evitar esta situação promovem a inversão do protocolo declaratório de morte encefálica, realizando os exames confirmatórios antes do teste da apneia, porque se os “exames confirmatórios” forem realizados depois do teste da apneia eles serão inúteis para qualquer finalidade senão para proteger os médicos de responsabilidades criminais. Esta intenção de proteção aos médicos foi declarada como objetivo do protocolo de morte nas Atas da Câmara Técnica Brasileira da Morte Encefálica há dez anos atrás, quando membros desta Câmara chegaram a dizer que elaboraram o protocolo da Resolução 1480/97 apenas porque precisavam proteger os médicos de responsabilidades criminais diante de um “sistema judiciário complicado” como seria o brasileiro, e “mostrar figurinhas”, pois esta “declaração” de morte era para eles uma questão de “custo-benefício”.  Nas Atas desta Comissão, foi enfatizado que as pessoas “não acreditariam” na declaração de morte para fins de transplante de órgãos vitais únicos se não houvesse esses cuidados de aparência …

Como esta Ata foi obtida em processo judicial ajuizado pelo advogado firmatário, poucos médicos sabem de seu conteúdo, em que pese o Jornal do Brasil ter publicado em fevereiro de 1999 parte importante do conteúdo destas Atas, em três grandes reportagens em dias consecutivos. Já o Ministério Público Federal tem conhecimento de seu conteúdo, pois fizemos o protocolo da mesma no ano de 2000, naquele Órgão, representando dezenas de brasileiros.

Por outro lado, o que vem descrito para efeitos desta “declaração de morte” no editorial da Revista Nature, 461, 570, publicado on line em 30 de setembro de 2009, representa a defesa de homicídio doloso com o objetivo de promover a “colheita” de órgãos humanos para beneficiar a lucrativa indústria transplantadora.  Em 24 de setembro, em encontro internacional de médicos, transplantadores e bioeticistas no “Italian Festival of Health“, em Viareggio, foi concluído que os legisladores nos Estados Unidos e nos demais países deveriam reconsiderar rigidas definições de morte.

Morte não é uma “definição legal”, como é do interesse de interesses afastados dos caminhos legais, mas a constatação de um fato que gera efeitos legais. Se este fato for constatado de forma errada há tipificações penais para tal conduta. É muito “conveniente” a esses interesses utilizar a falácia de que morte é uma definição legal, quando isto não é verdade, nem seria possível.

O tráfico de órgãos humanos é a atividade do crime organizado que está em terceiro lugar no mundo em lucratividade e sua existência deve-se sobretudo à declaração na medicina de uma morte fictícia e não consensual na comunidade médica para fins de transplante de órgãos humanos.  O Festival da Saúde de Viareggio, de 24 de setembro de 2009, em suma, está propondo a “legalização” do tráfico de órgãos humanos, quando conclui que as legislações é que deveriam reconsiderar definições de morte, como se a função legislativa fosse apta para tanto.  Tal “reconsideração” está prescrita pelo Festival médico de Viareggio para ser flexível …

*Advogado

OABRS 11352

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Editorial

Nature 461, 570 (1 October 2009) | doi:10.1038/461570a; Published online 30 September 2009

Delimiting death

Procuring organs for transplant demands a realistic definition of life’s end.

Prompted by the increasing practice of organ transplantation, and thus the need to procure donor organs that are as fresh as possible, many countries have modelled their legal definition of death on a US law passed in 1981 after extensive debate and thoughtful input from a specially appointed president’s commission of experts.

The law seems admirably straightforward: “An individual who has sustained either (1) irreversible cessation of circulatory and respiratory functions, or (2) irreversible cessation of all functions of the entire brain, including the brain stem, is dead.”

In practice, unfortunately, physicians know that when they declare that someone on life support is dead, they are usually obeying the spirit, but not the letter, of this law. And many are feeling increasingly uncomfortable about it.

In particular, they struggle with three of the law’s phrases: ‘irreversible’, ‘all functions’ and ‘entire brain’, knowing that they cannot guarantee full compliance. They do know that when they declare a death — according to strict clinical criteria, the principles of which are outlined in the original report of the president’s commission — that the person is to all intents and purposes dead. But what if, as is sometimes the case, blood chemistry suggests that the pituitary gland at the base of the brain is still functioning? That activity has nothing to do with a person being alive in any meaningful sense. But it undermines a claim that all functions of the entire brain have ceased. As do post-mortem observations that relatively large areas of tissue can be metabolically active in different brain areas at the time death is declared.

The criterion of irreversibility raises the question of how long one should wait to be sure that no function will re-emerge. Is the six hours recommended in the commission’s report sufficient? Physicians who have been required by circumstance to wait much longer have occasionally observed a brainstem-mediated reflex — a cough, for example — up to 36 hours after they would have declared death.

The problem is that death is not a phase transition whereby a person stops being alive and becomes dead in an instant. It is a long process during which systems, networks and cells gradually disintegrate. At some point, the person is no longer there, and can never be made to return. But the kind of clear, unambiguous boundary assumed in the 1981 law simply does not exist.

Ideally, the law should be changed to describe more accurately and honestly the way that death is determined in clinical practice. Most doctors have hesitated to say so too loudly, lest they be caricatured in public as greedy harvesters eager to strip living patients of their organs. But their public silence was broken on 24 September at an international meeting that included physicians, transplant surgeons and bioethicists at the Italian Festival of Health in Viareggio. The meeting concluded that lawmakers in the United States and elsewhere should reconsider rigid definitions of death, and called for a wider public debate.

The time has come for a serious discussion on redrafting laws that push doctors towards a form of deceit. But care must be taken to ensure that it doesn’t backfire. Learning that the law has not been strictly adhered to could easily discourage organ donation at a time when demand for organs already vastly exceeds supply. Physicians and others involved in the issue would be wise to investigate just how incendiary the theme might be, perhaps in contained focus groups, and design their strategy accordingly.

Few things are as sensitive as death. But concerns about the legal details of declaring death in someone who will never again be the person he or she was should be weighed against the value of giving a full and healthy life to someone who will die without a transplant.

Entrevista de Zack Dunlap: depois de declarado morto pelos médicos –

legendas em português

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Morte encefálica: Zack Dunlap – com legendas em portugues

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Morte encefálica: paciente continua vivo

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FONTE: http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/10/01/legalizar-o-trafico-de-orgaos-humanos/

Trampas para prostituir infantes por internet Trampas para prostituir infantes por internet

* O ARTIGO ABAIXO ALERTA SOBRE SITUAÇÕES QUE ATUALMENTE SÃO APLICÁVEIS EM QUALQUER PARTE DO PLANETA. VALE A PENA LER E ALERTAR SOBRE OS PERIGOS DA INTERNET QUANDO UTILIZADA DE UMA FORMA NÃO-DEVIDA.

El uso del internet es herramienta poderosa para todo el mundo, no sólo para  los estudiantes que realizan gran parte de sus tareas con la ayuda del famoso buscador de Google o Wikipedia, sino también para redes y bandas de ciberdelincuentes que hallaron en el internet un poderoso aliado.

Según datos de Forrester Research,  una compañía de investigación de mercado en los EE.UU, más de mil 500 millones de personas se conectan a internet en el mundo, y para el 2013 la cifra podría llegar a dos mil 300 millones. En México, según cifras  del  Instituto Nacional de Estadística y Geografía (INEGI) el uso del internet creció en 341 por ciento desde el 2000 con más de 23 millones de personas conectadas .

Facebook, Metroflog, Hi5, Myspace, Sónico, ORKUT: un peligro
La proliferación de las redes sociales en la web, en las que los usuarios colocan datos personales, fotos y su correo electrónico al alcance  de todas las personas que añaden a su red social, la mayoría  desconoce que el crimen organizado usa la red para cometer ilícitos, que van desde la extorsión, fraudes, espionaje, entre otros, pero los más grave  son la trata de personas y la pornografía infantil.

Las redes sociales sirven a los pederastas para enganchar a sus víctimas menores de edad, aprovechando la ingenuidad de los pequeños, a los que les hacen promesas de convertirlos en actores o actrices, modelos, cantantes, usan todo tipo de artimañas para envolverlos.

Los pederastas aprovechan el anonimato que ofrece el internet, utilizan perfiles engañosos en  las redes sociales con fotos de hombres o mujeres bien parecidos, para atraer  a sus víctimas. Navegar a través del internet cada día es  más peligroso, pues niños y adolescentes ávidos de conocer gente nueva, por  curiosidad o juego,  caen en la trampa de gente sin escrúpulos y algunos terminan envueltos en  situaciones terribles que los marcan de por  vida y que difícilmente lograrán  superar.

“Los padres no atienden a sus hijos”
El Director de la Policía Cibernética del Distrito Federal, Gustavo Caballero Torres en entrevista con En Marcha, comentó, que “muchas veces los padres no están al pendiente de lo que ven sus hijos en la red y tampoco les advierten de los peligros y los riesgos de navegar en internet”.

Añadió que las redes sociales, como Facebook, Metroflog, La Jaula, Hi5, ORKUT son algunas de las páginas que usan los pederastas y delincuentes para  contactar a  jóvenes de todos los estratos sociales, quienes se aprovechan del anonimato que ofrece el ciberespacio.

Los delincuentes con argucias logran  ganarse la confianza de los usuarios que escogen, todo inicia como un juego. Caballero Torres dijo que la mayoría de las veces los enganchadores retan a los menores, como si se tratara de un  juego y les piden que se tomen fotos desnudos, les insisten hasta doblegar su voluntad.

Así inicia un camino a veces sin retorno, en ocasiones cuando las jóvenes ya no quieren  seguir con el “juego” de enviar más fotos  de sus desnudos,  los pederastas los amenazan con publicar sus fotos en el internet para exhibirlos; ante el temor de ser vistos por familiares y amigos  la mayoría continua en el juego perverso de los pederastas.

Tania, seducida a los 9 años
Gustavo Caballero narró el caso de Tania, una niña de nueve años del norte del Distrito Federal, enganchada en una red social por una persona de 26 de años que se hizo pasar por un joven de secundaria, quien abusando la corta edad de Tania la envolvió, la enamoró y durante tres meses mantuvieron un lazo sentimental en el ciberespacio, después la convenció para que huyera de su casa, con la promesa de poder realizar su amor, por espacio de tres meses tuvieron relaciones sexuales.
Después de un arduo trabajo de investigación, la policía logró dar con el paradero de Tania, quién fue encontrada  en pleno acto sexual con un amigo del sujeto que la enganchó.

Como el caso de la niña Tanía existen otros  similares y aún más aberrantes, dijo el director de la Policía Cibernética, como un caso resuelto por esa policía el 17 de abril de este año en que tras 21 meses de investigación se logró  la captura de 7 integrantes de una red de distribución de pornografía infantil en internet. En sólo un año, según cifras de esta corporación, la banda logró colocar 100 mil vídeos y fotografías de sexo explícito con bebes, niños y adolescentes.

Sacerdote pornográfico
En este caso el  Sacerdote Rafael Muñiz, de la parroquia San Pedro Apóstol en Jalapa Veracruz, fue detenido con su hermano por la policía cibernética, acusados de ser los  mayores distribuidores de pornografía infantil en la red. La computadora que el sacerdote usaba fue hallada  por la policía en la sacristía, el disco duro de la computadora contenía imágenes de sexo explícito con menores de edad, e inclusive con recién nacidos. En la red de pornografía infantil el sacerdote usaba el sobrenombre de “lobosiberiano”. Dicha red de pederastas operaba desde hace dos años en el Distrito Federal, Hidalgo, Puebla, Yucatán y Veracruz.

En algunas páginas que crean los pederastas se pueden encontrar anuncios dónde subastan niñas y niños cual mercancías, las pujas para comprar a un menor de edad inician desde mil 500 dólares como base y quién ofrezca la mayor cantidad durante la oferta adquiere al infante. Para concluir Gustavo Caballero comentó que de enero a julio de este año se han recibido mi 500 denuncias relacionadas con delitos cibernéticos, qué van desde la extorsión hasta la trata de personas.

20 millones de dólares, el negocio
Sadot Sánchez Carreño, director del Programa contra la Trata de Personas de la Quinta Visitaduría de la Comisión Nacional de Derechos Humanos (CNDH) sostiene que en nuestro país, hay otros ámbitos de vulnerabilidad que no se relacionan directamente con la condición de pobreza de las niñas y niños, sino sobre todo con su posibilidad de acceso a medios de comunicación electrónicos. Los datos que ofrece a En Marcha el funcionario federal oaxaqueño son preocupantes:
De los delitos cometidos a través de internet el 50 por ciento están relacionados con la pornografía y la prostitución infantil; se estima que generan en México ganancias anuales por más de 20 millones de dólares.

La edad de las niñas y niños que son prostituidos o abusados sexualmente para la producción de material pornográfico se ha reducido aceleradamente y se han identificado casos de niñas y niños de 0 a 4 años que son utilizados en la producción de esos materiales.
Según la Asociación Mexicana de Internet el 48 por ciento de los jóvenes mexicanos entre los 14 y los 19 años utilizan la red de internet durante 2 horas y 42 minutos diarios en promedio, expuestos a ser posibles víctimas de delitos cibernéticos.

La importancia de Internet en materia de trata de personas se debe a:
a. La utilización de este medio para enganchar a posibles víctimas
b. La utilización para promover u ofertar a las víctimas en el comercio sexual y laboral.
c. Para distribuir productos derivados de la explotación sexual, tales como imágenes y videos pornográficos.
d. El incremento de la demanda de servicios derivados de trata fomentado por el consumo de pornografía.

Descomposición Familiar
La Primera Encuesta Nacional sobre Exclusión, Intolerancia y Violencia en Escuelas Públicas de Educación Media-Superior muestra la falta de comunicación entre menores de edad y sus padres. Frecuentemente, la descomposición familiar y la falta de comunicación aísla a los menores y los empuja a buscar sustitutos, volviéndose presa fácil de los explotadores. Este factor se potencia mediante el empleo de internet.
La CNDH ha detectado que la violencia se presenta con mayor intensidad en los menores que viven sólo con su padre (o con ninguno). La frecuencia disminuye en el caso de niños que viven con ambos padres o sólo con la madre.

Senador propone penas
Este 10 de Junio durante  la sesión de la Comisión Permanente en el Senado de la República, el Senador oaxaqueño Adolfo Toledo Infanzón dijo en tribuna que la ejecución de delitos a través de estos medios electrónicos se ha convertido en una amenaza para la economía y la seguridad de las naciones.

Toledo dijo que en México se han incrementado anualmente estos delitos, así lo demuestran los datos proporcionados por el Departamento de informática y Telecomunicaciones de la Procuraduría General de la República, que en el 2004 atendió  668 solicitudes y para el año pasado la cifra fue de mil 800 casos.

El Senador del Revolucionario Institucional, precisó que nuestro marco jurídico si bien ha tenido algunas adecuaciones en la materia, al tipificar como figuras delictivas a quienes a través de medios electrónicos genere pornografía infantil y ejerza el turismo sexual, estos esfuerzos aún son insuficientes, pues hasta el momento no hay leyes que regulen los delitos que se cometen en la red. Por esta razón hizo una propuesta que propone incluir penalidades para delitos en materia cibernética.

Lo inobjetable es que falta mucho, por avanzar e impedir que legiones de infantes sean presa de este terrible mal que llegó junto con la modernidad tecnológica: la ciberdelincuencia.

Fonte: http://www.revistaenmarcha.com.mx/reportaje/233.html

Nicarágua e El Salvador: Foro binacional por trata de personas

El Ministerio de Gobernación en conjunto con Save The Children realiza un foro binacional entre El Salvador y Nicaragua para intercambiar experiencias contra el fenómeno de la trata de personas, donde nuestro país es calificado como ejemplo a seguir por las demás naciones. Desde el miércoles se encuentran reunidos en el país representantes del Ministerio Público salvadoreño, quienes comparten experiencias para fortalecer el tema mundial de la trata de personas.

Linnes Siliézen, especialista en Derechos de la Niñez e Investigación Social de Save the Children de El Salvador, manifestó que Nicaragua ha demostrado tener una “experiencia exitosa” en el manejo de la problemática social de la trata de personas.

“Nosotros hemos venido a compartir las experiencias de Nicaragua y adaptarlas a nuestra realidad para combatir la trata de personas desde la justicia social”, aseguró Siliézen, quien junto a autoridades salvadoreñas compartió conocimientos con representantes nicaragüenses de la Policía Nacional, Migración, y la Fiscalía General de la República.

Rosa Sánchez, representante de Save the Children-Nicaragua, manifestó que éste es el primer encuentro en donde las autoridades de ambos países comparten conocimientos en las rutas que los traficantes humanos han establecido para comercializar a las personas, que en su mayoría son mujeres sometidas al trabajo sexual en otros países.

Sánchez comentó que antes han unido esfuerzos con algunas municipalidades del país, que trabajan en el sentido de prevención de la trata de personas, y aseguró que continuarán trabajando para contrarrestar el fenómeno que ha venido incrementando.

El fiscal Javier Márquez, Director de la Unidad de Anticorrupción y Crimen Organizado del Ministerio Público, calificó como “positiva” la actividad que vendría a redoblar esfuerzos en ambos países, en donde la trata de personas se ha convertido en un grave problema social.

La cooperación española ha destinado un fondo por país para trabajar en el tema durante cuatro años, el cual culmina en 2012, cuando los organismos involucrados esperan que hayan superado el incremento en la explotación humana.

Fonte: http://www.elnuevodiario.com.ni/nacionales/58402

México: Desde Puebla parten dos rutas de trata de personas hacia EU

Las bandas dedicadas a la trata de personas con fines de explotación laboral y sexual ocupan al menos dos rutas para traficar con menores que parten desde Puebla, y llegan al norte del país, a fin de internar a las víctimas a los Estados Unidos o bien, desde ahí llevarlas a las Bahamas y España.

Así lo establece el Diagnóstico de las Condiciones de Vulnerabilidad que Propician la Trata de Personas en México, elaborado por la Comisión Nacional de Derechos Humanos (CNDH).

La primera de las rutas parte de Puebla y cruza por Hidalgo, Ciudad Victoria, Chihuahua y Matamoros, Tamaulipas, hasta llegar a la frontera con Estados Unidos; la segunda es por Puebla, Distrito Federal, Michoacán, Guadalajara, Sinaloa, Sonora y Tijuana.

El informe revela que la Fiscalía Especial para los Delitos de Violencia contra las Mujeres y Trata de Personas (FEVIMTRA), adscrita a la Procuraduría General de la República (PGR), reportó que durante 2008 se iniciaron 24 averiguaciones previas por el delito de trata de personas, de las cuales únicamente dos fueron consignadas.

Entre las víctimas se encuentran mujeres mexicanas y extranjeras, procedentes principalmente de El Salvador, Corea, Argentina, China, Honduras, Perú y Guatemala, que dieron información sobre su paso por el estado de Puebla.

Según el Informe de la FEVIMTRA, las averiguaciones previas iniciadas ocurrieron principalmente en las entidades de Coahuila, Chiapas, Chihuahua, Distrito Federal, Estado de México, Guanajuato, Guerrero, Hidalgo, Jalisco, Morelos, Nayarit, Oaxaca, Puebla, Tlaxcala, Veracruz y Yucatán.

De las 24 averiguaciones previas, tres se relacionan con delitos cometidos fuera del país: en España, Bahamas y Estados Unidos de Norteamérica.

La CNDH señala que la FEVIMTRA atendió durante 2008 sólo a 30 personas víctimas de este delito, lo cual demuestra –según el informe- la disparidad entre el probable número de víctimas anuales en México y la capacidad de atención de las autoridades.

Desfasada la entidad sobre la penalidad para castigar la trata de personas

El estado de Puebla está desfasado en la penalización de la trata de personas, al imponer sólo una sanción de cuatro a nueve años de prisión y una multa de 400 a 900 días de salario mínimo a quien cometa este delito, lo que es cuatro veces menos a la pena máxima considerada por la Ley Para Prevenir y Sancionar la Trata de Personas a nivel federal.

Según el estudio, actualmente en Puebla hay 283 mil 236 menores de entre 5 y 17 años que tienen una actividad laboral, de los cuales 106 mil 295 no asisten a la escuela.

La entidad poblana se ubica entre los estados que imponen las sanciones más bajas para quienes cometen estos delitos con respecto a la Ley para Prevenir y Sancionar la Trata de Personas, la cual señala dos penas: de 6 a 12 años y de 9 a 18 años de prisión, así como la posibilidad de aumentarlas hasta en un 50 por ciento.

En este sentido, estados como Aguascalientes, Chiapas, Chihuahua, Colima, Distrito Federal y Estado de México, entre otros, sí están apegadas a la pena que impone la ley federal.

Además, en Puebla sólo se castigan seis conductas delictivas de la trata de personas, cuando entidades como Guanajuato, Aguascalientes, Estado de México, Oaxaca y Sonora sancionan entre 13 y 14 variantes de este delito; por ejemplo, en Puebla no se consideran los medios comisivos como: la violencia física o moral, el engaño y el abuso de poder.

Fonte: http://www.e-consulta.com/index.php?option=com_content&task=view&id=36898&Itemid=181

Más de 1.800 víctimas de explotación sexual fueron identificadas en Galicia en tres años

Las Fuerzas y Cuerpos de Seguridad del Estado en Galicia identificaron durante el período 2005-2008 un total de 1.845 víctimas de tráfico sexual, de las cuales el 95,5% eran de origen extranjero, especialmente brasileñas. Así lo explicó ayer el fiscal superior de Galicia, Carlos Varela, en la jornada de conmemoración del Día Internacional en contra de la explotación y trata de mujeres y niñas que se celebró en Santiago. Durante este acto, Varela anunció la elaboración de un protocolo de la Fiscalía Superior de Galicia en colaboración de la Xunta que incluirá medidas de prevención, investigación y tratamiento de las víctimas del tráfico sexual.

Según Carlos Varela, la mayoría de los delitos de prostitución forzosa se producen en clubes de carretera, algunos de los cuales se “han convertido en verdaderos complejos hoteleros”. Sin embargo, y como indicó el fiscal superior, la presión policial ejercida sobre los locales de alterne ha provocado que muchas mafias trasladen sus actividades a pisos privados y casas de citas. Para evitar el control administrativo y su identificación.

Se trata de unas organizaciones que en numerosas ocasiones tienen “rendimientos estimados por importe de 600.000 euros al año”. En el polo opuesto se encuentra la prostitución callejera, la modalidad menos ejercida en el territorio gallego.

De este modo, en el período transcurrido entre 2005 y 2008 las Fuerzas de Seguridad del Estado realizaron diversas actuaciones, de las cuales 460 correspondieron a clubs de alterne. Así mismo, la policía nacional desmanteló 59 redes de tráfico de mujeres.

Durante el acto contra la explotación sexual, Varela también dio cuenta de la dificultad de dar “datos oficiales sólidos”, ya que la prostitución forzosa es un “fenómeno clandestino, cerrado y complejo” que “lleva a la sospecha de cifras negras”.

Como explicó el fiscal gallego, la escasez de procesos judiciales por explotación sexual, no sólo se debe a la clandestinidad de la actividad, sino también a la dificultad de obtener denuncias de las mujeres que se encuentran en este situación, ya que la mayor parte de ellas no acusan a los proxenetas “por miedo a represalias o a ser repatriadas en situación irregular”.

Respecto a la situación irregular de las mujeres afectadas por la trata sexual, la Policía identificó que en el 14,08% de los 141 casos detectados las víctimas se encontraban en situación irregular.

De las 141 mujeres, un 39% son de nacionalidad rumana y un 29% brasileñas, lo que supone un cambio con respecto a la tendencia del anterior en el que la mayoría de las víctimas procedían de Brasil.

Para paliar la explotación sexual en la comunidad gallega, la Fiscalía Superior de Galicia iniciará un protocolo en colaboración con la Xunta sobre la adopción de medidas de prevención, investigación y tratamiento a las mujeres víctimas del trafico de personas con fines de explotación sexual. Este programa contiene una hoja de ruta para permitir la coordinación y colaboración entre organismos con competencia en esta materia.

El protocolo, “pionero a nivel autonómico”, tiene como uno de sus ejes centrales la colaboración con organizaciones para la asistencia a las mujeres traficadas, como Cáritas y Médicos sin Fronteras y tiene tres partes, una de las cuales se refiere a los derechos y obligaciones de las mujeres forzadas a la prostitución.

El documento también tiene una sección dedicada al régimen penal y procesual de la trata de mujeres, otra destinada a la coordinación de las actuaciones policiales y judiciales y define además un estatuto oficial para las mujeres afectadas por la prostitución forzosa.

“Con este protocolo procuraremos combatir al fenómeno de la explotación sexual y erradicar definitivamente esta actividad lucrativa que atenta contra los más elementales derechos humanos”, declaró Varela.

Fonte: http://www.farodevigo.es/sociedad-cultura/2009/09/24/1800-victimas-explotacion-sexual-identificadas-galicia-tres-anos/371166.html

Um comércio de horrores

A Tanzânia condena pela primeira vez caçadores de albinos.
Devido a uma tenebrosa superstição, essas pessoas são
mortas e têm o corpo retalhado para ser vendido a feiticeiros

Uma mãe com seu bebê albino no Burundi: tradição macabra

Um tribunal da Tanzânia mandou para a forca, na terça-feira passada, três homens que mataram um menino albino de 14 anos e amputaram suas pernas. É a primeira condenação para um tipo de crime comum no país. Desde 2006, pelo menos 75 albinos foram mortos e esquartejados no país. O albinismo é uma deficiência na produção de melanina, o pigmento que dá cor a pele, olhos, cabelos e protege da radiação ultravioleta. Os portadores da deficiência têm a pele pálida e vulnerável ao câncer, cabelos finos e olhos sensíveis à luz. Devido a uma superstição macabra, que atribuiu poderes sobrenaturais aos “zero-zero” – como são pejorativamente chamados –, nenhum albino está a salvo na África Oriental, sobretudo na Tanzânia e no Burundi. Eles são caçados e têm o corpo retalhado para ser vendido aos fabricantes de mandingas. Samwel Mluge, albino de 50 anos que vive na Tanzânia, casou-se com uma albina e a alteração genética foi transmitida aos seus cinco filhos. “Sempre digo às crianças para serem cuidadosas e só andarem em grupo”, disse Mluge a VEJA. “Eu me sinto caçado como um animal.”

Na Tanzânia, país entre os últimos colocados no ranking de desenvolvimento humano da ONU e com renda per capita de 440 dólares, o comércio de órgãos para feitiçaria é um negócio que vale qualquer risco. As partes mais valorizadas do corpo de um albino (dedos, língua, braços, pernas e genitais) podem atingir 3 000 dólares a peça. Apesar de a incidência de albinismo no país estar cinco vezes acima da média mundial, a demanda é tão grande que a Tanzânia importa clandestinamente pedaços de corpos. Pescadores tecem fios de cabelo de albinos em suas redes para ter sucesso na pescaria. Mineiros penduram no pescoço amuletos feitos com seus ossos moídos. Quem consegue beber o sangue ainda quente de um albino tem sorte em dobro. Melhor ainda se for de uma criança, pois a pureza infantil intensifica o poder do feitiço.

Alimentado pela miséria e pela ignorância, um extenso rol de tradições brutais persiste na África. A mutilação genital das meninas é a norma entre a etnia majoritária do Quênia, por exemplo. A tortura e o assassinato pelos próprios familiares de crianças acusadas de possessão demoníaca são uma praga na África Austral. O caso dos albinos provoca maior indignação mundial devido aos esforços de um albino canadense, Peter Ash, que criou a ONG Under the Same Sun para pressionar o governo da Tanzânia a reprimir o tráfico de carne humana. Poucas providências foram tomadas. “Sabemos que pessoas poderosas se consultam com os feiticeiros e não querem ver seu nome em tribunais. Se as vítimas fossem normais, os culpados já estariam presos”, disse Ash a VEJA. Na semana passada, ele desembarcou na Tanzânia para continuar sua campanha. Por razões óbvias, fez-se acompanhar de três guarda-costas.

Fonte: http://veja.abril.com.br/300909/comercio-horrores-p-142.shtml

Um rosto em meio a números conflitantes.

Artigo escrito e enviado por  Corina Haaiga**

Quem pesquisa sobre o Tráfico de Pessoas Para Fins de Exploração Sexual Comercial é capaz de citar uma gama completa de estatísticas. Um milhão, meio milhão, quatro milhões.Tais números podem ser encontrados em relatórios de agências especializadas, em variadas pesquisas, reportagens e também em páginas virtuais.

Transformando números em histórias de vida, o nosso olhar consegue então ver a barbárie que qualquer ser humano, vítima do tráfico, enfrenta – seja um, sejam dez ou um milhão. Talvez assim possamos entender melhor a fundamental importância de combater e conscientizar.

Nila* não gosta de contar a própria experiência. Diz, primeiramente, que não tem nada interessante para falar. Depois de um tempo, confidencia que se sente humilhada e vazia.Aos 19 anos, Nila saiu do Rio de Janeiro com o namorado estrangeiro que conhecia havia seis meses; seria uma viagem rápida de apenas uma semana para conhecer a família dele no exterior. Desembarcando na Europa, o relacionamento até então “amoroso”, revelou-se uma armadilha. Nila e mais duas mulheres foram atraídas pelo mesmo aliciador.

Sem o passaporte, dinheiro ou passagem para voltar, Nila foi obrigada a se prostituir, sofreu sucessivas violências e humilhações e ficou em cárcere privado por quase sete meses.

“Uma doença me salvou”, ela diz o paradoxo e, em seguida, explica que teve uma grave inflamação uterina que poderia tê-la matado.Rotulada como imprestável pelos traficantes, ela foi solta, e só retornou ao Brasil com a ajuda de uma organização não-governamental que luta há seis anos para localizar e resgatar vidas em situações de perigo como a de Nila.

“São centenas de casos”, disse-me uma das três mulheres que dão expediente num escritório com quatro linhas telefônicas, mesas e cadeiras comuns, decorado com pôsteres de campanhas de conscientização. Foi nesse ambiente que ouvi a história de Nila, durante a pesquisa para o livro Pegadas de Inga.

Os números podem divergir, mas para alguém que passou por uma experiência assim, a história é imutável. E quando nós tomamos conhecimento dela, as estatísticas divergentes perdem a voz. Basta apenas um ser humano traficado para que fiquemos horrorizados.

* o nome foi trocado a pedido da entrevistada.

** Corina Haaiga. Escritora, roteirista e cronista. www.twitter.com/corinahaaiga www.myspace.com/corinahaaiga

Ministério Público denuncia 18 pessoas por tráfico de mulheres

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na semana passada três denúncias à Justiça contra 18 pessoas suspeitas de participarem de esquema para promover o tráfico de mulheres brasileiras. Depois de serem aliciadas, as mulheres eram enviadas ao exterior para abastecer o mercado de prostituição de alto luxo.

A Operação Harém foi desencadeada em 31 de julho pela Polícia Federal. Foram presas 15 pessoas no Brasil e três no exterior suspeitas de envolvimento no esquema. As investigações foram iniciadas a partir do estado do Espírito Santo, onde foi descoberto o ponto de partida do esquema.

De acordo com a denúncia, seis grupos participavam do esquema, sendo três deles no Brasil – sendo dois em São Paulo e um no Rio de Janeiro -, onde funcionava o agenciamento e aliciamento das mulheres, que eram enviadas para os Estados Unidos, Caribe e França. Nestes países, agiam os outros três grupos.

Além de tráfico internacional e interno de pessoas com fins de prostituição, os acusados devem responder por rufianismo (tirar proveito de prostituição alheia), crime de quadrilha e favorecimento à prostituição.

No exterior, as mulheres eram recebidas por outros aliciadores, que as hospedavam em uma casa ou em um resort, como por exemplo no Caribe, onde eram agendados e realizados os programas.

As mulheres aliciadas eram escolhidas pelos clientes com a ajuda de um book eletrônico com fotos das garotas de programa. As fotos ficavam em uma conta e-mail e eram disponibilizadas aos clientes por meio de senha. Além disso, as fotos também eram levadas pessoalmente ao cliente por meio de um álbum entregue por motoboy. No caso de estrangeiros que chegavam ao Rio de Janeiro, podiam ser entregues pelas próprias aliciadoras nos aeroportos ou hotéis.

O superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, afirmou no último dia 31 que a quadrilha pode ter aliciado cerca de 200 mulheres em um ano para trabalharem como prostitutas no Brasil, França, Estados Unidos e República Dominicana.

As mulheres eram aliciadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, segundo o superintendente da PF. “Eles conseguiam aliciá-las com promessas de bons ganhos financeiros. Mas não havia um padrão definido para o aliciamento e nem para o perfil delas. Algumas já eram garotas de programa, por exemplo. Mas era sempre com a finalidade de prostituição de alto luxo”, disse.

Em alguns casos, de acordo com Coimbra, os ganhos mensais poderiam chegar a até US$ 40 mil. “Deste valor, o aliciador ficava com uma parte e o explorador da prostituição com outra. Mas não dá para saber o percentual de cada um”, afirmou. Além das prisões, foram apreendidas mídias, como discos de DVD, e bloqueadas 10 contas bancárias movimentadas pela quadrilha no Brasil. “Os valores nestas contas ainda estão sendo levantados”, finalizou.

Durante o processo de investigação, a Polícia Federal contou com a colaboração da Agência de Imigração Americana (ICE), da Defense Security Service, Interpol, policiais da República Dominicana e dos Estados Unidos, que também realizaram prisões.

Fonte:

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1278565-5605,00-MINISTERIO+PUBLICO+DENUNCIA+PESSOAS+POR+TRAFICO+DE+MULHERES.html

Entre Rios (Argentina) – El Estado entrerriano combate la trata de personas

La Unesco estableció que el 23 de agosto es el día internacional de recuerdo del comercio de esclavos y su abolición, para tener presente la magnitud de una tragedia practicada durante tantos siglos y que, a pesar de la abolición legal, sigue siendo una realidad en muchos lugares, donde seres humanos se ven obligados a vivir como esclavos y se convierten en víctimas de desaprensivos que aprovechan la desesperación y falta de recursos para someter a los más débiles.

Entre Ríos no está libre de estas prácticas, pero el Estado reconoció el flagelo y comenzó a combatirlo con la creación de la división de Trata de Personas, de la Dirección Investigaciones de la Policía de Entre Ríos.

La división creada hace un año, aborda el problema con la totalidad de fuerza y articula acciones con otros organismos municipales, con la dirección de Trabajo y con Migraciones para que en la provincia no se practique la trata, dijo AIM el jefe del área, Victorino Borrés.

En ese sentido, explicó que “la principal explotación que se registra es la sexual y por eso se acentuaron fuertemente los controles en las casas de tolerancia, bares y wisquerias”. Al respecto señaló que “se sugirió respetuosamente a las comunas que no se habiliten locales con esas características y se explica a la sociedad que esos espacios no son solamente bares, sino que son lugares donde se explota sexualmente a mujeres, que están muchas veces en situaciones que no son las adecuadas”.

Asimismo recordó que desde la división “se realizaron numerosos procedimientos, donde se detectaron que las condiciones de higiene son mínimas o no existen y las chicas prácticamente no tienen ningún derecho, están sujetas a la decisión del dueño del local”, por ello Borrés apuntó que desde la Policía sostienen que esos espacios “no deberían existir en el suelo entrerriano”.

Condiciones laborales
Por su parte, el director de Trabajo de la provincia, Oscar Balla, explicó a esta Agencia que el gobierno entrerriano “no permitirá que venga gente de otros lugares y que no se garanticen los derechos laborales y las condiciones mínimas de higiene y seguridad” y aclaró que desde el Estado se oponen a que venga personal de otro país a trabajar en Argentina, “sino que se exige que las condiciones de laborales sean igual a las que cualquier argentino tiene en la provincia”.

El funcionario aseguró que desde el organismo tratan “de estar en todos los lados donde nos necesitan, donde actuamos de oficio o por denuncia”.

Balla insistió en que desde el Estado están “atentos” y que no permitirán que haya empelados a quienes no les den las condiciones mínimas de higiene y seguridad en el trabajo.

Ley nacional
En Argentina, la ley nacional 26.364 / 2008 define como trata de personas ―la captación, el transporte y/o traslado — ya sea dentro del país, desde o hacia el exterior—, la acogida o la recepción de personas mayores de 18 años, con fines de explotación, cuando mediare engaño, fraude, violencia, amenaza o cualquier medio de intimidación o coerción, abuso de autoridad o de una situación de vulnerabilidad, concesión o recepción de pagos o beneficios para obtener el consentimiento de una persona que tenga autoridad sobre la víctima, aun cuando existiere asentimiento de ésta.

Además, ―se entiende por trata de menores el ofrecimiento, la captación, el transporte o traslado —ya sea dentro del país, desde o hacia el exterior—, la acogida o la recepción de personas menores de 18 años, con fines de explotación. Existe trata de menores aun cuando no mediare engaño, fraude, violencia, amenaza o cualquier medio de intimidación o coerción, abuso de autoridad o de una situación de vulnerabilidad, concesión o recepción de pagos o beneficios para obtener el consentimiento de una persona que tenga autoridad sobre la víctima. El asentimiento de la víctima de trata de personas menores de 18 años no tendrá efecto.

Fonte: http://www.aimdigital.com.ar/ver_noticias.php?id_nota=93417