Família Calabresi é alvo de ação indenizatória de R$ 1 mi

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública na Justiça do Trabalho de Goiás requerendo a condenação da família Calabresi a pagar indenização mínima de R$ 1 milhão por ter utilizado trabalho escravo infantil doméstico. O MPT justificou a ação em razão dos atos de extrema violência, abusos, trabalho forçado, tortura e ameaças, bem como da gravíssima ofensa aos direitos humanos e à ordem jurídica cometidos pelos integrantes da família contra uma menor, que teria sido reduzida à condição de “coisa”. Caso haja condenação, o dinheiro deverá ser revertido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O MPT pede a condenação dos réus ao cumprimento de obrigação de não mais utilizar trabalho escravo e infantil doméstico e à condenação pecuniária por danos morais coletivos, tendo em vista que a agressão da família ofende não só a adolescente mas toda a sociedade brasileira. A ação civil pública será distribuída para a 10ª Vara do Trabalho de Goiânia, onde já tramita medida cautelar na qual foi deferido o bloqueio dos bens da família.

Fonte: A Tarde online

Espanha: Desmantelada rede de trabalho escravo que explorou cerca de três mil portugueses

De acordo com as autoridades, os 28 detidos são acusados dos crimes de sequestro, escravidão, tráfico de pessoas, associação criminosa e branqueamento de dinheiro.

A polícia acredita que os detidos exploraram, pelo menos, três mil portugueses em trabalhos agrícolas nas regiões de La Rioja, Navarra, País Basco e Aragão.

Na conferência de imprensa hoje em Espanha, António Almeida Pereira, da Polícia Judiciária do Porto, adiantou que o desmantelamento da “rede de exploração de trabalhadores portugueses em Espanha teve lugar na semana passada”.

“No dia 21 de Abril foram detidos 19 suspeitos em Espanha e nove em Portugal. Os detidos em Portugal já foram presentes ao juiz de investigação criminal e dois ficaram em prisão preventiva”, acrescentou.

Por seu lado, o coronel da Guardia Civil espanhola Francisco Arribas sublinhou que os trabalhadores eram instalados “às vezes em barracões, em condições muito precárias”.

Disse ainda que a rede angariava sobretudo pessoas “de baixa escolaridade e com problemas de álcool ou de droga” e que se “aproveitavam do seu baixo nível intelectual para ficarem com os seus cartões Multibanco e os códigos para manejarem as contas”.

A operação, iniciada em 2005, teve também a colaboração do Eurojust, o organismo europeu criado em 2002 para lutar contra a delinquência organizada, o que permitiu emitir 31 mandatos europeus de detenção.

Desses 31 mandatos faltam cumprir três porque dois dos suspeitos estão na Suíça e outro está hospitalizado.

Todos os detidos vão ser julgados em Portugal, porque o Eurojust considerou ser a jurisdição mais competente, com independência do lugar onde os crimes foram cometidos.

A Polícia Judiciária portuguesa deteve nove pessoas em Portugal, enquanto em Espanha a Guardia Civil deteve os outros 19.

Segundo os investigadores, a organização, perfeitamente estruturada e hierarquizada, era formada por uma centena de pessoas de vários grupos familiares, com um chefe que controlava a organização.

Os alegados exploradores aliciavam os trabalhadores em zonas marginais da zona do Porto e aproveitavam-se do facto de pertencerem a famílias problemáticas, de serem analfabetos ou viciados em drogas ou álcool, indicaram as autoridades.

Com a promessa de pagarem salários elevados, os suspeitos levavam-nos para Espanha, onde se alojavam em condições “muito precárias”.

Os detidos abriam contas bancárias em nome dos trabalhadores, onde os empresários espanhóis depositavam os salários, mas eram os supostos exploradores que ficavam com os cartões e os códigos de acesso, pelo que as “vítimas” não tinham acesso aos seus ordenados, de cerca de 700 euros.

Além disso, os alegados exploradores descontavam-lhes parte do ordenado para as despesas de alojamento e alimentação e, por vezes, proporcionavam-lhes drogas e serviços de prostitutas, cujos custos também lhes eram retirados da conta.

Foram os familiares dos trabalhadores quem apresentaram queixa às autoridades do seu desaparecimento e das suas suspeitas de que estavam a ser explorados.

Há precisamente um ano, surgiram também denúncias de trabalhadores portugueses que estavam a ser vítimas de exploração laboral na região espanhola de La Rioja.

Fonte: Lusa/Fim

OIT faz alerta para expansão de usinas de álcool em MS

Com a estimativa de instalação de cerca 60 novas usinas no Estado nos próximo anos e geração de milhares de empregos diretos e indiretos, a produção de biocombustíveis em Mato Grosso do Sul promete mexer com a economia regional. No entanto, a poucos dias da data alusiva ao dia do trabalhador, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) faz um alerta sobre boom da produção de açúcar e álcool no Estado.Coordenadora do Projeto Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Andréa Bolzon afirma que a organização tem acompanhado com preocupação a expansão do setor em Mato Grosso do Sul. De acordo com ela, a OIT não define como incompatível o crescimento desta atividade e o trabalho decente, mas faz ressalvas ao processo de instalação que vem ocorrendo no Estado. “De fato as pessoas de Mato Grosso do Sul precisam estar muito atentas com essa atividade”, enfatiza, lembrando da celeridade que Mato Grosso do Sul tem dado quando o assunto é implantação de novas usinas.

Em Goiás, que recentemente viveu o processo da atividade sucroalcooleira, conta Andréa Bolzon, os impactos sociais foram graves. “Observamos maior ocorrência de gravidez na adolescência, assim como um aumento nos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes”, destaca.

Mato Grosso do Sul já é hoje o segundo estado do país em casos de libertação de trabalhadores que se encontravam em situação de escravidão. O Pará lidera o ranking nacional. Somente no ano passado, foram libertados 1.779 sul-mato-grossenses que se encontravam em condições degradantes de trabalho, o que fez o estado aumentar em mais de 5.500% o número de ocorrências, se comparado a 2006. Conforme o Ministério do Trabalho, as áreas de plantio de cana-de-açúcar e carvoarias são os locais onde existem mais registros.

Escravidão na América (tráfico na Bolívia, Paraguai e Argentina)

Nelson Vilca  

Na cidade de Córdoba, encontra-se o centro de residentes Bolivianos onde habitualmente se denúncia abusos dos direitos dos residentes Bolivianos na Argentina, onde somos testemunhas também do tráfico de bolivianos para trabalhos forçados, insalubres e logo que remunerados, trabalho escravo. Muitas vezes explorados tanto por bolivianos como por argentinos, mas por assim dizer pouco as organizações como o ministério do trabalho, a fiscalização e a polícia não desenvolvem o trabalho que deveriam fazer por ofício e as vítimas não denunciam os fatos muitas vezes por ameaças, e o consulado da Bolívia ao invés de reverter esta realidade só se ocupa de desviar dos jornalistas quando a notícia é capa dos diários e não há campanhas de informação e denúncia destes feitos à toda comunidade.

Mas isto não é o único nessa província, também houve casos no povo originário Qom (toba) oriundos do Chaco, província do norte argentino, que também correram com a mesma sorte e onde os resultados só foi uma denúncia no qual a causa dorme em uma gaveta.

A prostituição infantil também está presente, em pequenas cidades no interior da província de Córdoba como Vila Maria, Río Cuarto Bell Ville. Mas toda esta informação só serve para a capa dos diários de um dia e do debate da rádio e televisão de dois ou três dias.

Além disso, costumam bater no peito as autoridades e os discursos que dizem “estamos fazendo tudo o que esta a nosso alcance para isto não volte a acontecer” e depois destas palavras, o jornalista que diz “por favor doutor uma foto para o diário” e o sorriso correspondente certamente, mas enfim.

Para poder seguir analisando a situação, devemos seguir o fio condutor a estes fatos e averiguamos as origens destes casos e sua procedência. Viajamos ao Chaco e Formosa onde há casos de seqüestro de crianças e captação de mulheres para a prostituição, mas paramos também em Santiago del Estero lugar propício para captar às crianças de famílias pobres, e os mecanismos são os mesmos nas diferentes províncias. Regularmente são casais que vão a uma comunidade pobre de Santiago com a desculpa de fazer turismo ou de fazer obras benéficas, levam alimentos e ao ver que têm vários filhos lhes perguntam se não querem que eles tenham uma melhor vida. Então o suposto casal promete que lhe dará um melhor bem-estar e levando-o à grande cidade onde poderá estudar e trabalhar na casa deste casal feliz. Uma vez que se vão do povoado estas pessoas não voltam mais.

As crianças e meninas são levadas para exercer a prostituição ou são vendidas para trabalho escravo, este casal antes de retirar-se do povoado lhe dá regularmente 100 ou 50 pesos para que alimente aos outros filhos, isto faz com que o custo da obtenção deste menino seja de 50 ou 100 pesos somando também o custo do combustível para chegar nesse povoado, ou seja custo total do menino 150 pesos argentinos. Depois este menino é agenciado por um proxeneta em Buenos Aires ou outra cidade, se é vendido pode custar entre 300 ou 500 pesos a venda e se o vende várias vezes já que o menino ou menina não fica em um só lugar mas é transportado constantemente.

Abaixo-assinado pelo confisco das terra de escravagistas no Brasil

Mais de 1,8 mil pessoas já assinaram o abaixo-assinado eletrônico e outras milhares firmaram o documento em papel pedindo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que determina o confisco da terra onde for constatada a exploração de trabalho escravo.

A iniciativa partiu do “Movimento Nacional pela Aprovação da PEC 438 e pela Erradicação do Trabalho Escravo”, que realizou ato público no Congresso Nacional com presença de autoridades do Poder Executivo, representantes de instituições públicas, parlamentares e integrantes de organizações da sociedade civil no dia 12 de março.

A proposta está estagnada desde agosto de 2004. Foi aprovada em primeiro turno no Plenário da Câmara dos Deputados e aguarda apreciação em segundo turno. A emenda já passou pelo Senado e, se aprovada, deverá ser remetida novamente aos senadores por causa de mudanças efetuadas na Câmara. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), declarou que está disposto a colocar a matéria em pauta, mas recomendou a intensificação de mobilizações em torno do tema. 

Outros 11 projetos relacionados ao combate à escravidão continuam estagnados no Parlamento, como ocorre com a ”PEC do Trabalho Escravo”. 

“A Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos - crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Desde 1995, mais de 28 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal”, justifica o texto do abaixo-assinado.

De acordo com Xavier Plassat, que coordena a Campanha Contra o Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o abaixo-assinado está sendo distribuído Brasil afora por organizações de base e certamente será referendado pelo conjunto dos trabalhadores rurais. “Está claro que quem comete o crime de escravidão precisa ser punido. E nada mais justo que as terras sejam destinadas à reforma agrária”, analisa.  

Integram o movimento: a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo no Senado Federal, Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, Degradante e Trabalho Infantil na Câmara dos Deputados, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, OIT, CPT, Fórum Nacional da Reforma Agrária, MST, Via Campesina, Contag, Fetraf, Coetrae-MA, Coetrae-TO, CDVDH, CRS, Sinait, Anamatra, ANPT, ANPR, AMB, Ajufe, OAB, Abra,Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo, Movimento Humanos Direitos, Repórter Brasil, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, entre outros. 

O texto do documento salienta que a PEC 438/2001 é um instrumento relevante para a abolição da escravidão contemporânea. ”Neste ano em que a Lei Áurea faz 120 anos, os senhores congressistas podem tornar-se parte da história, garantindo dignidade ao trabalhador brasileiro”.  

Clique aqui para visualizar e assinar o abaixo-assinado

Fonte: Repórter Brasil

Explora trabalho escravo? Perde a propriedade!

No dia 13 de maio, o Brasil comemora 120 anos do fim da escravidão. Mas, infelizmente, até hoje ainda são encontrados alguns trabalhadores nessa situação em nosso País.

Por isso, está em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição 438, de 2001. A proposta determina que as propriedades onde foram encontradas trabalhadores escravos deverão ser expropriadas, quer dizer, os proprietários deverão perder a posse da terra.

Apoio

A PEC ainda está esperando para ser votada. Mas o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já deixou claro que é a favor da medida.

O ministro também elogiou o trabalho do Grupo Móvel, formado por fiscais do Ministério do Trabalho, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das polícias Federal e estaduais e de organizações não-governamentais, as ONGs. (…)

“O Brasil está agindo. Não estamos esperando os organismos internacionais virem e denunciarem o trabalho escravo”, afirmou o ministro.

Fonte: http://www.plenarinho.gov.br/noticias/agencia_plenarinho/ver_noticia.html?ui=5616154132495176511&id=explora-trabalho-escravo-perde-a-propriedade

Haiti, onde se compra escravos por 50 dólares

Por Aloisio Milani

 http://aloisiomilani.wordpress.com/2008/03/19/haiti-onde-se-compra-escravos-por-50-dolares/

É estranho como alguns temas são recorrentes na carreira de jornalista. Há cerca de cinco anos atrás fiz um livro-reportagem sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Viajei para Recife, Palmares, Fortaleza e Canaã para acompanhar denúncias. Agora, em minhas pesquisas sobre o Haiti, a história dos restavek reapareceu com este tema. Tenho a imprenssão que são casos de semelhante violência, mas a dimensão haitiana é mais cruel pelo incrível assédio de famílias estrangeiras.

Na semana passada, ouvi uma ótima entrevista na NPR, rádio pública dos Estados Unidos, com o autor de um novo livro sobre a escravidão moderna. Benjamin Skinner escreveu “A Crime So Monstrous: Face-to-Face with Modern-Day Slavery“. Em sua entrevista relatou que viveu situações no Haiti em que se podia comprar uma pessoa por US$ 50 e com ela explorar sexualmente ou para o trabalho doméstico. Clique aqui para ouvir em inglês a entrevista de oito minutos com ele pela NPR. Há um trecho com a gravação de sua apuração no Haiti.

“Para nossa referência, digamos que o centro do universo moral é a sala S-3800 do Secretariado das Nações Unidas, em Manhattan [sala do comandante da ONU]. A partir daqui, você está há cerca de cinco horas de ser capaz de negociar a venda, em pleno dia, de um saudável menino ou uma menina. Seu escravo virá em qualquer cor que quiser, como Henry Ford disse, contanto que seja preto [frase famosa atribuída ao fundador da empresa Ford que iniciou a fabricação em massa de automóveis]. Idade máxima: quinze. Ele ou ela podem ser usados para qualquer coisa. Sexo ou trabalhos domésticos são os mais freqüentes usos, mas cabe a você decidir.”

Aqui um trecho do livro de Skinner com tradução livre minha e alguns grifos pessoais. Ele descreve sua saga ao chegar no Haiti, descer no Aeroporto Tossaint L’Ouverture e procurar um escravo. “Em 1850, um escravo custaria entre US$ 30.000 para US$ 40.000 - em outras palavras, era como investir num Mercedes. Hoje, você pode ir ao Haiti e comprar uma garota de nove anos para usar como uma escrava sexual e doméstica por US$ 50. A desvalorização da vida humana é incrivelmente pronunciada”, disse na entrevista à NPR.

Lista Suja do Trabalho Escravo

A Organização Internacional do Trabalho, o Instituto Ethos e a ONG Repórter Brasil desenvolveram este sistema de busca facilitado com base no Cadastro de Empregadores da Portaria 540 de 15/10/2004 - a chamada lista suja divulgada pelo governo federal. Dessa forma, as empresas signatárias do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo podem consultar se determinada propriedade está na relação. A ferramenta é de grande importância para que o setor empresarial cheque com rapidez quais fazendas devem ser suspensas das listas de fornecedores.

O acesso a esse banco de dados é livre e as informações são constantemente atualizadas com base nas informações fornecidas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Lista Completa: http://www.reporterbrasil.org.br/listasuja/resultado.php

Fonte: Repórter Brasil

A situação do isolamento econômico da Birmânia

Defensores de direitos humanos insistem em organizar um boicote ao comércio de pedras preciosas da Birmânia como mecanismo eficaz para combater o regime militar desse país.

Human Rights Watch (HRW) criticou o comércio de gemas birmanesas por considerar que financia à ditadura militar e organizou um boicote às pedras preciosas bimanesas.

“Os generais da Birmânia contam com as pedras preciosas para financiar o regime”, disse Arvind Ganesan, diretor do programa de empresas e direitos humanos de HRW.

A Birmânia, é um dos principais produtores mundiais de pedras preciosas, atraindo compradores de todo o planeta. Os governantes militares mudaram o nome do país para Mianmar em 1989, quando voltaram a utilizar os nomes de lugares em idioma birmanês.

A Empresa de Gemas da Birmânia é a terceira maior exportadora do país, depois das companhias estatais de petróleo e madeira. Em 2006, a empresa gerou quase 300 milhões de dólares em vendas, o que supunha um aumento de 45 por cento em relação ao ano anterior.

Segundo algumas estimativas, somente a jade representa cerca de 10 por cento dos ingressos anuais da Birmânia pela exportação.

Normas da União Européia que entraram em vigor em novembro proíbem importar pedras preciosas e semipreciosas da Birmânia.Em dezembro, as duas câmaras do Congresso legislativo dos Estados Unidos aprovaram endurecer as restrições ao comércio de pedras birmanesas. No mesmo mês, o Canadá proibiu todas as importações desde esse país.

Outras que decidiram fazer o mesmo são a italiana Bulgari e a francesa Cartier.

Os que se opõem aos embargos comerciais à Birmânia alegam que tais medidas empobreceriam o povo. O crescente isolamento econômico do regime conduziu ao ressurgimento do contrabando nos anos 90, assim como o tráfico de drogas e o comércio sexual.

Nos resta saber, qual alternativa que os ativistas HRW darão aos novos problemas que surgiram no país devido este isolamento econômico.

Dia nacional para conscientizar sobre o tráfico de pessoas nos EUA

Dia nacional para conscientizar sobre o tráfico de pessoas

Os obrigam a parecer invisíveis. Podem estar na sua frente todo o tempo, sem que o tenha notado. Em um restaurante, na casa de um vizinho, no campo recolhendo a colheita. É um dos 14 mil escravos que autoridades, acadêmicos e ativistas de direitos humanos calculam que há em Los Angeles.

Mesmo que estão à vista de todo o mundo, o problema mais significativo ao que se enfrentam as autoridades e as organizações de ajuda é o de detectar as vítimas, porque são vigiadas e ameaçadas e não podem dizer nada.

Verónica Hentris, funcionária da prefeitura de Los Angeles, comentou que “nosso rol é treinar a nossos empregados, policiais e bombeiros, porque que eles possam ser o primeiro contato com a vítima. É importante que saibam quem pode estar vivendo este problema”.

Salvation Army, afirma que cerca de 20 organizações trabalham em conjunto pela primeira vez para lembrar às vítimas de traficantes de humanos com destino à escravidão, um flagelo do qual poucos acham que existe dentro de um país como os Estados Unidos.

“Devemos estar conscientes que isto não só está passando em [qualquer lugar do mundo] mas aqui em nossa comunidade”, disse Lesly Beauvais, diretora de Serviços Comunitários do Conselho Nacional de Mulheres Judias.

“A mensagem que queremos dar é algo muito simples: é tempo de terminar com o tráfico de humanos”, disse Tobir Esclareço, coordenadora da Coligação Corredor Bilateral. Acrescentou que as vítimas são pessoas de todo gênero e origem demográfico. “Ninguém fica excluído deste problema. Em Estados Unido não deve haver espaço para a escravidão”, acrescentou Esclareço.

No Dia Nacional da Concientização contra o Tráfico de Pessoas, que se realiza hoje, se soube que as palavras estão dando lugar às ações.

O exemplo o está dando Salvation Army ao atribuir um de seus centros em Los Angeles para abrigar a entre 15 e 20 vítimas de escravidão e os assistirão com terapia, ajuda jurídica e refúgio durante dois anos.

“Quando as pessoas pensam em tráfico de humanos e nas suas vítimas, ninguém pensa no Salvation Army. Nós estivemos envolvidos nesta problemática durante muitos anos, ajudando e identificando às vítimas”, comentou Michael Smith, diretor de Serviços Sociais para o sul da Califórnia do Salvation Army.

“O Salvation Army nasceu em 1880 em Londres, a Inglaterra, pela idéia de um ministro metodista que viu meninas e jovens sendo exploradas nas ruas e disse, ‘alguém tem de tirá-las disso e alguém tem de ajudá-las, porque são vítimas e temos de colocá-las em um lugar seguro’. E esse foi o verdadeiro começo de nossa organização”, explicou Smith.

O refúgio no centro da cidade estará em um lugar secreto para proteger às vítimas de seus exploradores. Atualmente já assistem a várias pessoas, mas “nossa intenção a futuro é reuni-las a todas em um refúgio especial, só para vítimas de tráfico de seres humanos”, reiterou Smith.

Nos refúgios, 70% das vítimas são mulheres de origem hispano, disse Priscilla de León, terapeuta biligüe da organização Mulheres Ajudando a Outras Mulheres. “Sentir que isto nunca vai acabar, é como sentir que você está trabalhando por nada”, disse.