Más de 1.800 víctimas de explotación sexual fueron identificadas en Galicia en tres años

Las Fuerzas y Cuerpos de Seguridad del Estado en Galicia identificaron durante el período 2005-2008 un total de 1.845 víctimas de tráfico sexual, de las cuales el 95,5% eran de origen extranjero, especialmente brasileñas. Así lo explicó ayer el fiscal superior de Galicia, Carlos Varela, en la jornada de conmemoración del Día Internacional en contra de la explotación y trata de mujeres y niñas que se celebró en Santiago. Durante este acto, Varela anunció la elaboración de un protocolo de la Fiscalía Superior de Galicia en colaboración de la Xunta que incluirá medidas de prevención, investigación y tratamiento de las víctimas del tráfico sexual.

Según Carlos Varela, la mayoría de los delitos de prostitución forzosa se producen en clubes de carretera, algunos de los cuales se “han convertido en verdaderos complejos hoteleros”. Sin embargo, y como indicó el fiscal superior, la presión policial ejercida sobre los locales de alterne ha provocado que muchas mafias trasladen sus actividades a pisos privados y casas de citas. Para evitar el control administrativo y su identificación.

Se trata de unas organizaciones que en numerosas ocasiones tienen “rendimientos estimados por importe de 600.000 euros al año”. En el polo opuesto se encuentra la prostitución callejera, la modalidad menos ejercida en el territorio gallego.

De este modo, en el período transcurrido entre 2005 y 2008 las Fuerzas de Seguridad del Estado realizaron diversas actuaciones, de las cuales 460 correspondieron a clubs de alterne. Así mismo, la policía nacional desmanteló 59 redes de tráfico de mujeres.

Durante el acto contra la explotación sexual, Varela también dio cuenta de la dificultad de dar “datos oficiales sólidos”, ya que la prostitución forzosa es un “fenómeno clandestino, cerrado y complejo” que “lleva a la sospecha de cifras negras”.

Como explicó el fiscal gallego, la escasez de procesos judiciales por explotación sexual, no sólo se debe a la clandestinidad de la actividad, sino también a la dificultad de obtener denuncias de las mujeres que se encuentran en este situación, ya que la mayor parte de ellas no acusan a los proxenetas “por miedo a represalias o a ser repatriadas en situación irregular”.

Respecto a la situación irregular de las mujeres afectadas por la trata sexual, la Policía identificó que en el 14,08% de los 141 casos detectados las víctimas se encontraban en situación irregular.

De las 141 mujeres, un 39% son de nacionalidad rumana y un 29% brasileñas, lo que supone un cambio con respecto a la tendencia del anterior en el que la mayoría de las víctimas procedían de Brasil.

Para paliar la explotación sexual en la comunidad gallega, la Fiscalía Superior de Galicia iniciará un protocolo en colaboración con la Xunta sobre la adopción de medidas de prevención, investigación y tratamiento a las mujeres víctimas del trafico de personas con fines de explotación sexual. Este programa contiene una hoja de ruta para permitir la coordinación y colaboración entre organismos con competencia en esta materia.

El protocolo, “pionero a nivel autonómico”, tiene como uno de sus ejes centrales la colaboración con organizaciones para la asistencia a las mujeres traficadas, como Cáritas y Médicos sin Fronteras y tiene tres partes, una de las cuales se refiere a los derechos y obligaciones de las mujeres forzadas a la prostitución.

El documento también tiene una sección dedicada al régimen penal y procesual de la trata de mujeres, otra destinada a la coordinación de las actuaciones policiales y judiciales y define además un estatuto oficial para las mujeres afectadas por la prostitución forzosa.

“Con este protocolo procuraremos combatir al fenómeno de la explotación sexual y erradicar definitivamente esta actividad lucrativa que atenta contra los más elementales derechos humanos”, declaró Varela.

Fonte: http://www.farodevigo.es/sociedad-cultura/2009/09/24/1800-victimas-explotacion-sexual-identificadas-galicia-tres-anos/371166.html

Ministério Público denuncia 18 pessoas por tráfico de mulheres

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na semana passada três denúncias à Justiça contra 18 pessoas suspeitas de participarem de esquema para promover o tráfico de mulheres brasileiras. Depois de serem aliciadas, as mulheres eram enviadas ao exterior para abastecer o mercado de prostituição de alto luxo.

A Operação Harém foi desencadeada em 31 de julho pela Polícia Federal. Foram presas 15 pessoas no Brasil e três no exterior suspeitas de envolvimento no esquema. As investigações foram iniciadas a partir do estado do Espírito Santo, onde foi descoberto o ponto de partida do esquema.

De acordo com a denúncia, seis grupos participavam do esquema, sendo três deles no Brasil – sendo dois em São Paulo e um no Rio de Janeiro -, onde funcionava o agenciamento e aliciamento das mulheres, que eram enviadas para os Estados Unidos, Caribe e França. Nestes países, agiam os outros três grupos.

Além de tráfico internacional e interno de pessoas com fins de prostituição, os acusados devem responder por rufianismo (tirar proveito de prostituição alheia), crime de quadrilha e favorecimento à prostituição.

No exterior, as mulheres eram recebidas por outros aliciadores, que as hospedavam em uma casa ou em um resort, como por exemplo no Caribe, onde eram agendados e realizados os programas.

As mulheres aliciadas eram escolhidas pelos clientes com a ajuda de um book eletrônico com fotos das garotas de programa. As fotos ficavam em uma conta e-mail e eram disponibilizadas aos clientes por meio de senha. Além disso, as fotos também eram levadas pessoalmente ao cliente por meio de um álbum entregue por motoboy. No caso de estrangeiros que chegavam ao Rio de Janeiro, podiam ser entregues pelas próprias aliciadoras nos aeroportos ou hotéis.

O superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, afirmou no último dia 31 que a quadrilha pode ter aliciado cerca de 200 mulheres em um ano para trabalharem como prostitutas no Brasil, França, Estados Unidos e República Dominicana.

As mulheres eram aliciadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, segundo o superintendente da PF. “Eles conseguiam aliciá-las com promessas de bons ganhos financeiros. Mas não havia um padrão definido para o aliciamento e nem para o perfil delas. Algumas já eram garotas de programa, por exemplo. Mas era sempre com a finalidade de prostituição de alto luxo”, disse.

Em alguns casos, de acordo com Coimbra, os ganhos mensais poderiam chegar a até US$ 40 mil. “Deste valor, o aliciador ficava com uma parte e o explorador da prostituição com outra. Mas não dá para saber o percentual de cada um”, afirmou. Além das prisões, foram apreendidas mídias, como discos de DVD, e bloqueadas 10 contas bancárias movimentadas pela quadrilha no Brasil. “Os valores nestas contas ainda estão sendo levantados”, finalizou.

Durante o processo de investigação, a Polícia Federal contou com a colaboração da Agência de Imigração Americana (ICE), da Defense Security Service, Interpol, policiais da República Dominicana e dos Estados Unidos, que também realizaram prisões.

Fonte:

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1278565-5605,00-MINISTERIO+PUBLICO+DENUNCIA+PESSOAS+POR+TRAFICO+DE+MULHERES.html

Hillary espera que Pyongyang conceda “anistia” a 2 jornalistas dos EUA

A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, espera que Pyongyang conceda anistia às duas jornalistas americanas que cumprem condenação de 12 anos de trabalhos forçados por terem entrado ilegalmente na Coreia do Norte.

Em discurso pronunciado perante os funcionários civis e o pessoal diplomático do Departamento de Estado, a chefe da diplomacia americana lembrou que as duas jornalistas, Laura Ling e Euna Lee, mostraram seu “grande arrependimento” por suas ações e “todo mundo lamenta muito o que aconteceu”.

“O que esperamos é que seja concedida a estas duas jovens a anistia (…) e a permissão para retornar o mais rápido possível a suas casas e estar com suas famílias”, assinalou.

Além disso, Hillary anunciou que seu departamento impulsionará, pela primeira vez, uma revisão quadrienal das estratégias diplomáticas e de desenvolvimento a fim de melhorar o planejamento e os recursos da política externa dos EUA.

Ling e Lee reconheceram recentemente ter cometido “atos ilegais” para uma campanha de calúnias contra o país comunista, segundo o Governo norte-coreano.

De acordo com Pyongyang, no julgamento realizado entre os dias 4 e 8 de junho ficou provado que as duas jornalistas cruzaram a fronteira da China em direção à Coreia do Norte.

Foram detidas no dia 17 de março na fronteira norte-coreana com a China enquanto gravavam imagens para um documentário sobre o tráfico de mulheres refugiadas norte-coreanas.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1225655-5602,00-HILLARY+ESPERA+QUE+PYONGYANG+CONCEDA+ANISTIA+A+JORNALISTAS+DOS+EUA.html

Presos 3 portugueses por tráfico de mulheres em PE

Três portugueses foram presos pela Polícia Federal (PF) no Recife, Pernambuco, por suspeita de participação em uma rede de tráfico internacional de mulheres. De acordo com a corporação, os estrangeiros estariam envolvidos na seleção, no recrutamento e no envio de mulheres à Europa para fins de prostituição. O grupo saiu de Palmas, em Tocantins, uma semana após o cumprimento de mandados de busca e apreensão na casa onde eles se hospedavam na cidade, no dia 27 de junho.

A investigação teve início em 18 de junho após informações fornecidas por policiais civis do Estado à PF. Foi constatado que no período de duas semanas cerca de 20 mulheres viajaram a Portugal, sendo que algumas delas já teriam retornado ao Brasil por terem sua entrada impedida pelo serviço de imigração português. Presos na terça-feira, os estrangeiros estão à disposição da Justiça Federal no presídio do Cotel, em Abreu e Lima, região metropolitana do Recife.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,presos-3-portugueses-por-trafico-de-mulheres-em-pe,400252,0.htm

África do Sul discute legalizar prostituição antes da Copa de 2010

De Johanesburgo (África do Sul) para a BBC Brasil – Uma proposta de lei que descriminaliza e regulariza a indústria do sexo na África do Sul deve chegar ao Parlamento no segundo semestre deste ano. Se adotada, a nova lei poderia entrar em vigor antes da Copa do Mundo, em junho do próximo ano.

A ideia é polêmica já que o país é o líder no número de casos de Aids no mundo. Segundo dados de 2007, cerca de 5,7 milhões de sul-africanos, mais de 10% da população, tem o vírus HIV.

A proposta de legalização do trabalho sexual está sendo analisada pela Comissão de Reformas Legislativas da África do Sul, que deve enviar um parecer ao Parlamento em junho ou julho deste ano.

Na prática, a lei é uma forma de permitir o trabalho em determinadas áreas e fiscalizá-lo. Se a conclusão for favorável, o Parlamento vai iniciar as discussões para aprovação ou não de uma nova lei.

Experiência alemã

Desde 1994, quando a África do Sul realizou as primeiras eleições livres de sua história, a possibilidade de legalização da prostituição vem sendo discutida e apoiada por grupos de defesa dos direitos dos profissionais do sexo, como a organização não-governamental SWEAT.

O diretor da ONG, Eric Harper, acredita que o fato de a próxima Copa do Mundo ser na África do Sul pode contribuir para a aprovação da lei. Ele cita a Alemanha, sede do Mundial de 2006, como exemplo.

Lá, a indústria sexual é legalizada desde 2002, os profissionais têm direitos trabalhistas como férias e seguro-saúde e não houve um aumento significativo na prostituição durante o evento. Eric defende que o mesmo deva ser feito para 2010 por questões de segurança. “As pessoas que vem pra cá, normalmente torcedores homens, vão usar os serviços dos profissionais do sexo.

Quando o trabalho sexual não é regulamentado, você dá oportunidade de criminosos tirarem proveito desta situação e coloca em risco tanto os trabalhadores como os torcedores. Se você quiser prevenir desastres durante o evento, o melhor caminho é a legalização.”

Para Aneeke Meerkotter, advogada especialista em combate à violência contra a mulher, a regularização da indústria do sexo poderia até contribuir para combater a Aids na África do Sul. “Nós queremos ter certeza de que todos aqui têm os mesmos direitos de acesso ao sistema de saúde”, disse Aneeke Meerkotter à BBC Brasil. “Se você é um profissional do sexo, e sua profissão não é regulamentada, é muito difícil ser atendido porque você sofre discriminação e é julgado por todos.”

(…) Chandre Gould, autora do livro Vendendo sexo na Cidade do Cabo, acredita que a regulamentação é a forma de acabar com o medo dos profissionais do sexo. “Se a indústria sexual for legalizada e descriminalizada, esses trabalhadores vão poder se manifestar e não ficarão tão vulneráveis aos abusos e extorsões que sofrem de policiais”, defende a autora.

Leia mais:

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,africa-do-sul-discute-legalizar-prostituicao-antes-da-copa-de-2010,354516,0.htm

Autora de estudo sobre trabalhadores do mercado global do sexo ataca ONGs e diz que prostitutas não querem ser salvas

ERNANE GUIMARÃES NETO
DA REDAÇÃO

Leis duras penalizando clientes da prostituição e operações para fechar bordéis clandestinos são alguns dos esforços para combater a escravidão sexual; mas a maior parte dos trabalhadores estrangeiros resgatados não é escrava e não quer ser salva, defende uma socióloga que há cerca de 15 anos trabalha com ONGs de prevenção da AIDS e de organização comunitária pelo mundo.

Para Laura Agustín, autora de “Sex at the Margins – Migration, Labour Markets and the Rescue Industry” [Sexo nas Margens - Migração, Mercados de Trabalho e a Indústria do Resgate, Zed Books, 224 págs., US$ 31,95, R$ 73], o Primeiro Mundo impõe a vitimização e a criminalização das prostitutas migrantes, pessoas que, em geral, se enquadram melhor no perfil de migrantes ilegais do que de escravos.

“É culpa do feminismo. Nem todas as feministas pensam assim, mas há o “feminismo fundamentalista”, para o qual a prostituição é sempre uma violência, portanto não pode ser tolerada.” Acrescenta que a prevalência da ideia de que o sexo deve ser exclusivamente associado ao amor é um empecilho ao tratamento legal adequado para o vasto mercado do sexo -do “nu artístico” ao sexo por telefone e internet.

Agustín conta que, embora não tenham originalmente a intenção de trabalhar na indústria do sexo, as prostitutas migrantes em geral fazem uma opção consciente -já que as alternativas de trabalho equivalem a não ganhar o suficiente para ajudar suas famílias.

FOLHA – A sra. diz que transita pelas “zonas cinzentas” entre as ideias de prostituição como violência e de sexo como opção de trabalho. Por que não defende simplesmente a formalização da prostituição?

LAURA AGUSTÍN – Porque trabalho com migrantes. Muitas não se veem como prostitutas ou “trabalhadoras do sexo”. Dizem: “Eu trabalho à noite”, “trabalho num bar”, elas têm vergonha. Mas escolheram esse trabalho, não foram forçadas.

FOLHA – Que casos de regulamentação dos trabalhadores do sexo podem ser considerados exemplares?

AGUSTÍN – Quanto à questão do preconceito contra imigrantes, é sempre um problema; se você já tem a documentação e o direito de circular no país, a situação é outra. Na Alemanha e na Holanda, há as regiões legalizadas, mas ainda são experimentais, portanto cheias de problemas. Em alguns casos, as pessoas simplesmente evitam a legalidade para não pagar impostos.

Na Espanha, onde há muitas mulheres e muitos travestis brasileiros, não há lei proibindo a prostituição; por outro lado não há regulamentação.

FOLHA – Brasileiras que viajam sozinhas à Europa frequentemente reclamam de preconceito…

AGUSTÍN – É verdade, o estereótipo existe, embora não haja hoje mais prostitutas brasileiras do que ucranianas, por exemplo. O fato é que as brasileiras chegaram antes, nos anos 1980. Nos últimos cinco ou dez anos, chegam pessoas de outros países do Leste Europeu, estonianas loiras e altas. Mas diga às brasileiras que seria pior se fossem dominicanas. Como a migração da República Dominicana estabeleceu-se desde o início dos anos 80, há uma séria associação da nacionalidade com a prostituição.

FOLHA – Em artigo da semana passada, a sra. critica a estatística, recém-publicada pelo governo dos EUA, segundo a qual apenas 10% dos casos de tráfico de trabalhadores relatados no país [1.229 incidentes de janeiro de 2007 a outubro de 2008, 83% no mercado de sexo] foram comprovados como “tráfico”. A maioria deveria ser considerada contrabando de pessoas, migração ilegal, em vez de tráfico?

AGUSTÍN – Não sei. Há o terrível tráfico, mas há o contrabando. O que impressiona é que, se tão poucos casos foram provados, algo está errado: o número maior é um arbítrio? Ou as pessoas envolvidas não quiseram denunciar esse “tráfico”?

FOLHA – Isso nos leva ao caso das prostitutas na Tailândia, que defenderam o direito de não serem “resgatadas”.

AGUSTÍN – Acontece que não há alternativa. Elas mesmas dizem que, das opções que existem, preferem a prostituição. Poderíamos criticar a política social da Tailândia ou de Mianmar, mas isso não adiantaria.

FOLHA – Parece o mesmo que dizer que, se o tráfico de drogas tem clientes dispostos a comprar, movimenta a economia e dá opções a crianças de favela, deve-se admitir que continue assim.

AGUSTÍN – Sim, é a mesma coisa.

O que se enfatiza em nossa sociedade é a proibição. Não há prova de que a proibição funcione, de que vai afastar as pessoas do sexo ou da droga. Meu interesse é descobrir alternativas. Tenho investigado essa indústria do resgate, que diz: “Vamos salvá-lo, queira ou não”.

Você tira mulheres de um lugar onde ganhavam dinheiro, prende num “abrigo” e lhes dá um sermão. É loucura.

FOLHA – A sra. acusa o Primeiro Mundo de exportar a falsa premissa de que o sexo tem de ser acompanhado sempre de amor, o que não é necessariamente verdade em outras culturas…

AGUSTÍN – Sim, é uma premissa falsa.

FOLHA – Mas isso não é uma contradição com o fato de o Primeiro Mundo protestante ser muito mais liberal do que países católicos, como os da América Latina, que fornecem a mão-de-obra para o sexo?

AGUSTÍN – Não acho que a religião seja o fator mais importante nesse caso. O que há é que alguns impõem valores aos outros. Em países como Noruega e Suécia, as pessoas acreditam que estão no topo do mundo; fizeram leis que criminalizam o cliente [da prostituição], justamente por causa da utopia de igualdade defendida pelas feministas fundamentalistas.

Eles se adiantam à opinião pública, pois nem todos pensam assim, e a lei não muda a cultura de um dia para o outro.

No entanto os legisladores fizeram isso. Essas pessoas pensam em termos de preto ou branco, sem zonas cinzentas.

Não há provas de que proibir explicitamente a prostituição nos EUA -as duas exceções são Nevada e Rhode Island- tenha ajudado em alguma coisa. Não diminuiu a demanda, mas as pessoas são presas por isso.

O que é necessário é uma mudança cultural. Por isso meu foco passou a ser não os migrantes que vendem sexo, mas as pessoas que os ajudam.

Elas fazem o que é “certo” de acordo com suas próprias identidades. Querem ajudar os desafortunados, mas acabaram impondo seus valores.

FOLHA – O novo presidente dos EUA, Barack Obama, é um símbolo dessa “mudança cultural”?

AGUSTÍN – Ele fez uma coisa significativa: acabou com a “mordaça global”, norma segundo a qual, se quisesse receber financiamento para combater a AIDS, uma ONG teria de se declarar contra a prostituição, entre outros requisitos. No caso do tráfico de pessoas, não espero muita diferença. Quanto aos direitos para trabalhadores do sexo, isso é legislação estadual, portanto nada vai mudar.

Fonte: Folha de S.Paulo

*Espanha* Aído: “La trata de blancas es la esclavitud del siglo XXI”

La ministra de Igualdad, Bibiana Aído, ha destacado en La Mirada Crítica, el avance que supone la Ley contra la trata de blancas, cuyo objetivo es erradicar “la esclavitud del siglo XXI”. Este es un problema de mucha envergadura del que no éramos conscientes, ha resaltado Aído que ha aclarado que ahora las mujeres obligadas a prostituirse ahora tienen 30 días con cobertura jurídica y social gratuita para replantearse su futuro.

Bibiana Aído ha explicado que la trata de blancas es un negocio muy lucrativo para las mafias. Ha recordado que “solo está por encima el tráfico de armas”. Su ministerio ha logrado sacar adelante, en colaboración con otros departamentos del Gobierno central, la primera Ley integral que pretende acabar con la esclavitud del siglo XXI y para ello, ha destacado, se han destinado 44 millones de euros para dar cobertura a 61 medidas.

Las mujeres obligadas a prostituirse “sienten miedo a denunciar”, ha insistido Aído. La Ley Integral, ha explicado, les da “30 días de reflexión, para pensar que quieren hacer, no se las va expulsar durante ese tiempo y tienen asistencia social y jurídica gratuita”. Además, la nueva norma aborda “la lucha contra las mafias: se decomisan los bienes y fondos, que se ponen a disposición de las víctimas”.

La ministra de Igualdad ha comentado también los avances que se han logrado con la Ley Integral de Violencia de Género, el “punto de partida” en la lucha contra la violencia machista. A pesar de las 70 muertas de 2008, Aído ha recordado que “ha bajado el número de víctimas mortales donde existía una denuncia” y que “hay 400 denuncias diarias”.

Reconoce que “queda un camino muy largo que requiere más implicación” de las administraciones y sociedad y ha recalcado que “el silencio nos hace cómplices”. “El entorno de la víctima debe ser consciente del peligro que corre las víctimas”. “Nos planteamos que hacer para llegar a ese 80% de mujeres que no interpone una denuncia; hay un sistema de protección para protegerlas pero deben acudir al mismo”.

Aído ha comentado que la formación de agentes, jueces, abogados y personal sanitario es otra de las asignaturas pendientes. También ha negado que haya constancia de denuncias falsas, queja habitual de la policía. “Hoy por hoy no tenemos datos reales de denuncias falsas”

La ministra ha recordado que en esta legislatura se esperan 33 nuevos juzgados especializados.

La responsable de Igualdad del Gobierno de José Luis Rodríguez Zapatero no ha dejado de referirse al criticado vestuario de la ministra de Defensa, Carme Chacón, en la Pascua Militar.

Asegura Aído que su compañera de Gobierno “cumplía con las reglas su vestuario” y que no deja de ser algo anecdótico y vinculado a que la protagonista era una mujer. “No se nos ocurriría comentar la indumentaria de un hombre”.

Fonte: http://www.telecinco.es/informativos/lamiradacritica/noticia/57047/

Policías son propietarios de la mayoría de los prostíbulos en Tucumán

CONTRAPUNTO – COPENOA

En Tucumán, el negocio de la explotación sexual tiene como amos y señores a miembros de la fuerza policial. Se unen en relaciones comerciales a las perversas redes de prostitución que funcionan en todo el país e internacionalmente. La provincia está calificada como lugar de origen y tránsito del tráfico de mujeres con fines de explotación sexual. Nada de esto sería posible sin la corrupción de sectores del poder.

En San Miguel de Tucumán existen 32 prostíbulos habilitados por la Municipalidad capitalina y el Instituto Provincial de Lucha contra el Alcoholismo (IPLA) bajo la fachada de bares. En algunos hay stripers, por lo cual son catalogados como bares con espectáculos. Según fuentes extraoficiales, la mayoría de los dueños de los prostíbulos son policías, algunos retirados y otros en actividad. Carlos Garmendia, abogado de la Fundación María de los Ángeles declara que “en la actualidad no se aplica la ley 12.331 que prohíbe explícitamente el establecimiento de casas o locales donde se ejerza la prostitución o se incite a ella. Esta ley prevé multas en una primera oportunidad, y en caso de reincidencia las penas llegan a prisión”. Además, existen legislaciones como el artículo 126 del código penal de la Nación que condena a “quien con ánimo de lucro o para satisfacer deseos ajenos promoviere o facilitare la prostitución”. Pero la realidad se presenta de otra manera. “Los prostíbulos en Argentina funcionan en todas partes, a pesar de que están prohibidos por leyes nacionales y por la Convención Contra la Trata y Explotación de la Prostitución Ajena, que fue firmada y ratificada por nuestro país. Producto de las complicidades es muy difícil llegar a los grandes jefes de las redes de prostitución, a los funcionarios, a los empresarios y los comisarios que participan del negocio. Las leyes que se aplican son únicamente aquellas que sirven para reprimir a las mujeres que se encuentran en situación de prostitución, o para proteger de forma velada a los proxenetas” explicó Cecilia, de la agrupación feminista Las Lilith.

En nuestra ciudad los prostíbulos están concentrados principalmente en varias zonas. Por un lado, en “El Bajo”, que surgió como “zona roja”, dado que allí se hallaba la ex estación de trenes y más tarde la ex Terminal de ómnibus. Otro foco donde se agrupan muchos prostíbulos es en las calles Marco Avellaneda al 500, 600, Corrientes 1300 y Suipacha al 500. El marco legal con el que funcionan estos sitios es brindado por la Municipalidad y el IPLA. Sólo con una pregunta clara acerca de la habilitación de un establecimiento donde habrá “mujeres de alquiler”, se entregan con naturalidad todos los permisos necesarios. Según denuncian los vecinos de estos “bares”, esos lugares abren y venden bebidas alcohólicas después de las 4 AM. Así, el IPLA no sólo entrega con negligencia permisos, sino que tampoco hace los controles pertinentes.

Al ser policías dueños de los negocios, pueden conocer cuando se realizarán los allanamientos, los que les permite desmantelar gran parte de las pruebas de la verdadera actividad que realizan. Además, Garmendia indicó que “la prostitución es una fuente de ingreso para la “caja negra” de la policía, a través de coimas o favores”. En los pocos allanamientos que se ejecutan en los prostíbulos se pone el foco en la búsqueda de menores de edad. Se identifica a las mujeres a través del DNI. “Hoy se reclama que se utilice, además, las huellas dactilares, porque es común en estos casos la falsificación de documentos” agregó el abogado. Las mujeres son llevadas a las comisarías donde se las interroga para saber si ejercen la prostitución por su voluntad. No se tiene el debido cuidado ante la vulnerabilidad de las mujeres en situación de prostitución: el peligro a la que pueden estar expuestas. “Además, no se toma en cuenta que hay un 90% de posibilidades que en esos allanamiento puede encontrase víctimas de trata, ya que en estos lugares es donde se materializa la explotación sexual” aclaró Garmendia.

En el mejor de los casos, los burdeles son cerrados por dos días. Y así se pone nuevamente en movimiento el negocio.

Por supuesto que los clientes no son tocados, salen por la puerta del costado en los operativos policiales. El cliente-prostituyente (ver recuadro) no está penalizado y no se habla de sus responsabilidades. Respecto a la intervención de la Justicia, las denuncias pierden eficacia, debido a los pasos largos procesos judiciales. Estos pueden entorpecer la investigación o la posibilidad de encontrar a una mujer que fue declarada como desaparecida. Pero también hay casos donde los fallos convalidan tácitamente la explotación sexual. Este año, en un allanamiento a un prostíbulo de la calle José Colombres al 400 se “encontraron” 7 mujeres, un cliente y armas. Gambarte, dueño de este lugar, sólo fue procesado por la posesión de un arma que no estaba registrada.

Estado responsable y cómplice

Estos policías son la parte visible de un entramado de complicidades. “Los funcionarios políticos, los jueces, las fuerzas de seguridad, y empresarios son parte del negocio, aportando la documentación falsa para las mujeres, avisando cuando va a haber inspecciones o allanamientos, cambiando silencio por dinero o pases gratis con las chicas”, afirmaron desde Las Liliths. El Estado y sus distintos poderes (ejecutivo, legislativo y judicial) no persiguen a los explotadores, ni respetan los derechos humanos de las víctimas. Tampoco crean programas ni leyes para la asistencia médica o contención psicológica de estas mujeres, ni brindan capacitación laboral, viviendas y creación de empleo para las violentadas. En definitiva, lo que hace el Estado es mantener todas las condiciones que llevan a miles de mujeres a encontrarse en situación de prostitución.

Cliente prostituyente

Es quien cierra el círculo de este negocio, porque es el que consume, genera la demanda, y a través de su dinero lo hace redituable. “Los clientes son hombres de todas las clases sociales de cualquier condición. Con poco o mucho dinero todos pueden gozar del privilegio que les otorga el patriarcado de poseer cuerpos de mujeres. Es responsabilidad del cliente la cada vez más reducida edad de la ‘mercancía’ que consumen”, comenta Silvia Olivera, integrante del Grupo Independiente de Mujeres Militantes (GIMM). El cliente paga para imponerse a la mujer, cierra un pacto implícito con el proxeneta, “por eso nosotras decimos que los clientes son prostituyentes, participes activos de la violencia que ejercen sobre las mujeres. Los actos que realizan a las mujeres atentan contra sus derechos humanos porque les producen serio daños físicos y psíquicos”, declara Olivera.

Prostitución y trata: dos caras de la misma violencia

Los bienes de las mafias de trata se usarán para atender a las víctimas

El dinero incautado a las mafias servirá para atender a las víctimas de trata. El Plan Integral de Lucha contra la Trata con Fines de Explotación sexual, aprobado ayer en el Consejo de Ministros, incluye la creación de un Fondo de Bienes decomisados. Estos bienes se destinarán a la asistencia a las mujeres explotadas y a mejorar las actuaciones policiales contra este delito.

Para el Gobierno uno de los objetivos principales del plan es precisamente la atención y protección a las víctimas. Así, el plan contempla la creación de unidades móviles para llegar a estas víctimas, quienes muchas veces permanecen incomunicadas. Según explican todas las asociaciones que trabajan en la atención a las mujeres que son obligadas a prostituirse, resulta en ocasiones especialmente difícil llegar hasta ellas. Muchas permanecen encerradas en pisos o en clubs de alterne y sólo salen de sus cuartos cuando llegan los clientes.

Las víctimas también tendrán gantizado el alojamiento, ya sea en casas de acogida o a través de centros gestionados por las ONG, el tratamiento médico y psicológico y el asesoramiento legal sobre servicios y programas. Durante el tiempo de reflexión que tendrán para decidir si presentan denuncia (que será de al menos 30 días), las víctimas recibirán una cantidad de dinero fija para poder mantenerse.

Violencia contra las mujeres

La presidenta de la Federación de Mujeres Progresistas, Yolanda Besteiro, acogió “como un avance importante en la protección de las mujeres” la aprobación del plan. Para la feminista, el hecho de que el programa haga una mención específica a que la trata con fines de explotación sexual es una forma de violencia hacia la mujer “es un punto muy significativo. “Podría ser el primer paso para la erradicación completa de la prostitución”, opinó.

El plan también recoge la especial vulnerabilidad de las víctimas de la trata cuando se tienen que enfrentar al proceso judicial. Por ello se incluyen medidas que eviten que los explotadores puedan influir en ellas. Así, se estudiará la posibilidad de que el testimonio de las denunciantes tenga categoría de prueba anticipada. Esto quiere decir que serán suficientes las declaraciones realizadas en la fase de instrucción del caso, por lo que la víctima no tendrá que declarar de nuevo durante el juicio.

El miedo a que sus familias sufran represalias es otra de las razones por las que las víctimas rechazan denunciar a las mafias. Pero a partir de enero habrá mayor protección gracias a la comunicación con cuerpos policiales de los países de origen.

Fonte: http://www.eldiariomontanes.es/20081212/nacional/destacados/gobierno-aprueba-plan-derechos-20081212.html

Amsterdã quer diminuir coffeeshops e vitrines de prostituição

Bruxelas, 6 dez (EFE).- O município de Amsterdã anunciou hoje um plano para reduzir pela metade o número dos chamados coffeeshops, locais onde é permitido vender e fumar maconha, e das vitrines de prostituição em seu centro histórico, com o objetivo de conter a criminalidade.

O Conselho Municipal pretende “transformar o centro da cidade em uma zona mais segura, mais bonita e mais habitável”, segundo informa a agência de notícias “Belga”.

Concretamente, o projeto planeja o fechamento de metade dos coffeeshops no centro, o que representa um corte de 17% em relação ao resto da cidade.

Fora isso, Amsterdã conservará unicamente 240 dos 482 estabelecimentos do bairro onde prostitutas se exibem em vitrines.

O município também quer reduzir o número de smart shops, estabelecimentos onde se vendem alguns tipos de drogas, salões de massagens e sex shops.

Segundo Amsterdã, a proliferação desse tipo de estabelecimento provocou uma “alta da criminalidade”, já que esses negócios podem servir de disfarce para o tráfico de drogas e de mulheres e até lavagem de dinheiro. EFE