Blog – Daniela Alves

Base de Dados sobre o Tráfico da Vida Humana

Espanhola põe à venda órgãos para evitar despejo

Posted by Daniela Alves em novembro 12, 2012

Uma mulher de 44 anos colocou à venda todos os órgãos “não vitais” de seu corpo mediante um anúncio na internet para enfrentar um processo de despejo de seu ex-companheiro, proprietário da casa na qual vive com sua filha, de 22 anos.

A página na internet do jornal “El Mundo” relata a situação da mulher, da qual não se revela a identidade. Ela vive com uma pensão de € 426 por mês de um programa de ajuda social e conta com a colaboração de uma médica da cidade de Melilla para “enfrentar os possíveis processos que possam surgir e a extração” dos órgãos que vá vender.

A cidade na qual a mulher vive se ofereceu para buscar uma solução e arrumar uma casa de aluguel social para ela, pela qual pagaria um pequeno valor, mas respeitando sua liberdade “de fazer o quiser fazer com sua vida”.

Caso a protagonista desta história consiga vender seus órgãos, ela poderá pegar 12 anos de prisão. O Código penal espanhol introduziu em 2009 uma reforma para estabelecer  como delito o tráfico ilegal de órgãos humanos.

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Criador do leilão da virgindade pode ser preso por tráfico de pessoas no Brasil

Posted by Daniela Alves em novembro 4, 2012

No dia 31 de outubro o Portal R7 publicou uma matéria brasileira Ingrid Migliorini, mais conhecida como “Catarina”, vendeu sua virgindade por mais de R$ 1,5 milhão, mas, se depender do subprocurador-geral da República João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho, ela pode ficar sem um tostão.

Mello Filho quer que o diretor do documentário Virgins Wanted (Procura-se Virgens, em tradução livre), Justin Siseley, que patrocinou o leilão da virgindade da brasileira e vai produzir um filme sobre a história, responda pelo crime de tráfico de pessoas. O subprocurador afirmou ainda que, mesmo que o ato sexual ainda não tenha acontecido, o crime já ocorreu.

Ele ainda afirmou que o leilão de virgens “ocorria no circuito clandestino, em bordeis”, mas que “o problema maior agora é que isso foi feito abertamente”.

— É uma zombaria de nossas leis, para todo mundo ver.

Itamaraty não vê indícios de tráfico de pessoas

A assessoria do Itamaraty confirmou ao R7 o recebimento da comunicação do subprocurador, mas afirmou que não há indícios de que o caso se configure em tráfico de pessoas.

— Aparentemente, a liberdade dela não foi cerceada. […] Na nossa avaliação, ela é maior de idade e está ciente do que envolve esse contrato que ela assumiu com uma televisão, declarou ao portal r7 um porta-voz do Itamaraty.

Certamente, é um assunto polêmico e complexo. Desta forma, para avaliarmos se ocorreu ou não Tráfico de Pessoas, basta analisarmos a definição de tal crime no Procoloco de Palermo:

“o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou de situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tem autoridade sobre outra, para fins de exploração. A exploração deverá incluir, pelo menos, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, a escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a extração de órgãos”[1]

“O consentimento dado pela vítima de tráfico de pessoas (…) será considerado irrelevante se tiver sido utilizado de qualquer um dos meios referidos na alínea ‘a’”.[2]

Nesse caso, podemos avaliar que ocorreu o “recrutamento” recorrendo ao “pagamento” para obter o concentimento de Ingrid Migliorini para fins de prostituição. Como destaca o Protocolo de Palermo, o consentimento dado pela vítima de tráfico de pessoas é considerado irrelevante.

A grande questão está no Itamaraty não considerar o caso como crime, por considerar que Ingrid Migliorini é maior e está ciente do contrato que assinou com a rede de TV.

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15º Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é aberto no Paraná

Posted by Daniela Alves em outubro 25, 2012

A Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, fomentada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ), inaugurou mais um ponto de atendimento no Paraná. O Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas paranaense é o 15º do país e está vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado.

Os núcleos de enfrentamento são responsáveis por sensibilizar os órgãos estaduais, distrital e municipais e a sociedade civil para o fenômeno do tráfico de pessoas, articular a política pública local, além de atender às vítimas. Até o final deste ano, o Governo Federal lança o II Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
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Amazonas abre o sétimo posto de atendimento ao migrante

Posted by Daniela Alves em outubro 25, 2012

Em julho de 2012 começou a funcionar em Parintins (AM), um novo Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante. Sexta unidade em atividade no estado do Amazonas, passa a integrar, em conjunto com as demais, a Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, coordenada pelo Ministério da Justiça (MJ) e formada por órgãos do governo federal, municipal e estadual e sociedade civil.

Essa rede contribuiu ativamente na elaboração do II Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O documento – em fase de finalização – estrutura-se em cinco linhas: aperfeiçoamento do marco regulatório; integração e fortalecimento das operações; capacitação; produção, gestão e disseminação de informação; campanhas e mobilização. Leia o resto deste post »

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Diagnóstico revela destinos das vítimas de tráfico de pessoas

Posted by Daniela Alves em outubro 25, 2012

A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), elaborou um diagnóstico preliminar sobre o tráfico de pessoas no Brasil. O estudo revela a existência de 475 vítimas entre os anos de 2005 e 2011; desse total, 337 sofreram exploração sexual e 135 foram submetidas a trabalho escravo. O levantamento mostra ainda que a maioria das vítimas brasileiras desse fenômeno procura como destino os países europeus Holanda, Suíça e Espanha. No Brasil, Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul registram mais casos de vítimas.

O secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, alerta que o tráfico de pessoas no Brasil, nas formas internacional e interna, e nas diversas modalidades, é um fenômeno ainda registrado de forma deficitária pelos órgãos de enfrentamento. “Isso ocorre porque uma de suas características é a invisibilidade das vítimas e a negação de se autorreconhecerem como tais. Por isso trabalhamos com foco em  campanhas de conscientização e com a rede nacional de apoio as vítimas”, explica. Leia o resto deste post »

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Rio Grande do Sul cria comitê para migrantes, refugiados, apátridas e vítimas do tráfico de pessoas

Posted by Daniela Alves em outubro 25, 2012

No dia 22 de outubro, a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul formalizou a criação do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas (COMIRAT), que tem como objetivos incluir estas pessoas em políticas públicas, produzir conhecimento sobre estes temas e elaborar um plano de ação para estas populações.

“Neste cenário de agravamento da crise internacional e o estabelecimento de políticas restritivas para estrangeiros, o Brasil precisa liderar o debate, mostrando que o modelo que queremos deve ser de paz e solidariedade”, disse o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Fabiano Pereira. Segundo ele, o COMIRAT atenderá de forma mais organizada quem chega ao Estado sem referência.

O COMIRAT é o quarto comitê constituído em nível estadual para lidar especificamente com questões de migração e refúgio. Os demais estão em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. E é o primeiro a incluir apátridas – pessoas que por questões legislativas internas dos países não são reconhecidas como cidadãs de nenhuma nação e, portanto, impossibilitadas de acessar os serviços públicos e integrar-se. Leia o resto deste post »

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Exclusivo: Bom Dia tem acesso a levantamento sobre tráfico humano

Posted by Daniela Alves em outubro 15, 2012

Segundo o Ministério da Justiça, o maior número de casos foi registrado na Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.

Renato Biazzi São Paulo, SP

O Bom Dia Brasil teve acesso, com exclusividade, aos resultados do primeiro levantamento nacional sobre o tráfico humano. Segundo o Ministério da Justiça, o maior número de casos foi registrado nos estados da Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, mas o crime está por todo parte.

A promessa é tentadora: viver no exterior com um bom emprego. “Ele veio e falou para mim: ‘Eu tenho uma irmã minha que mora na Espanha. Ela está precisando de uma menina para trabalhar na casa dela porque lá é difícil arrumar’”.

Dados preliminares de um feito pelo Ministério da Justiça revelam que, nos últimos oito anos, 337 pessoas foram vítimas de tráfico para exploração sexual. A grande maioria, mulheres.

“Ela luta por um sonho, acredita em uma possibilidade de uma nova vida, em um novo lugar. Recebe essa promessa de que encontrará, eventualmente, nesse lugar uma opção de vida muito melhor e na verdade cai em uma falsa promessa e acaba se encontrando em uma situação de exploração por uma rede de tráfico de pessoas”, explica Fernanda dos Anjos, diretora do Departamento de Justiça.

As autoridades reconhecem que o número de denúncias é bem menor que a realidade do tráfico de pessoas. É que muitas vezes os aliciadores são pessoas próximas das vítimas, que só descobrem que foram enganadas depois de chegarem ao país estrangeiro.

“Por vezes são até do rol familiar, de amigos da própria vitima. Então são pessoas que se aproximam se colocando como um amigo, dizendo que ela terá grandes possibilidades de trabalho fora do país ou em outro estado da federação”, explica Eloísa Arruda, Secretaria Estadual de Justiça de São Paulo.

Foi o próprio namorado quem convenceu a diarista de 26 anos a ir para a Espanha. Ela conta que foi recebida pela cunhada no aeroporto de Barcelona e, dias depois, forçada a trabalhar e viver em um bordel. Só conseguiu fugir depois de três meses e voltou ao Brasil com a passagem paga por um padre.

“Até para eu comer eu tinha que arrumar dinheiro para comer. Mesmo assim ela pegava tudo e me deixava sem nada”, conta.

As quadrilhas de aliciadores também atuam no sentido inverso – trazendo estrangeiros de países vizinhos para o Brasil. E boa parte deles acaba indo trabalhar em grandes centros – como o setor têxtil em São Paulo, mas com baixos salários e sem nenhum direito trabalhista. Muitos moram no próprio trabalho, em condições sub-humanas.

Nos últimos anos, a polícia e o Ministério do Trabalho fecharam o cerco contra lojas e confecções. Um boliviano de 26 anos foi libertado durante uma dessas operações. Ele conta que veio para o Brasil com a passagem custeada pelo dono de uma confecção. Só na chegada, soube que teria que pagar pela viagem.

“Eu queria voltar na Bolívia. Como tava devendo e não tinha passagem para voltar na Bolívia, fiquei. Eu trabalhava das 7h à meia noite”, conta.

O levantamento do Ministério da Justiça registra apenas 135 denúncias de pessoas nessas condições, nos últimos sete anos. “Em muitas situações, mesmo depois da pessoa identificada como vítima de trafico, ela quer fugir das autoridades publicas, porque na situação de imigrante, ela se percebe como imigrante ilegal. Então ela tem medo de ser deportada, de ser indiciada em um inquérito policial”, afirma Eloísa Arruda.

O boliviano recebeu ajuda do governo para se regularizar e vai ganhar carteira profissional. A diarista tenta vencer o trauma, com a ajuda de psicólogos. “Tem muita menina que está indo enganada. Estão perdendo a vida, chega lá não é nada daquilo que eles prometem. A pessoa ser enganada é triste”, lamenta.

Em muitas rodovias, os caminhoneiros estão sendo alertados sobre o tráfico de pessoas, principalmente, de crianças. Para falar sobre o assunto, o Bom Dia Brasil entrevistou Márcia Vieira, inspetora da Polícia Rodoviária Federal. “A PRF vem trabalhando intensamente, há 10 anos, no enfrentamento a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias. E vem avançando no enfrentamento ao tráfico de pessoas, estabelecendo parcerias”, aponta a inspetora.

“Hoje a polícia não trabalha apenas com a repressão a esses crimes, mas com campanhas preventivas e educativas, que incluem material com orientação e palestras”, explica a inspetora. O telefone para denúncias é 191

Fonte: http://g1.globo.com

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Sexta sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional em Viena

Posted by Daniela Alves em outubro 15, 2012

Os avanços nos esforços internacionais para combater o crime organizado transnacional será o foco da sexta sessão da  Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, a ser realizada em Viena, de 15 a 19 de outubro.

Ministros e autoridades dos Estados-Membros vão abordar diversos temas relacionados ao crime organizado que exigem respostas legais eficazes, aplicação da lei e da justiça penal, incluindo questões novas e emergentes, como o tráfico de bens culturais e crimes cibernéticos. Leia o resto deste post »

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SaferNet lança cartilha de segurança na internet para crianças e adolescentes

Posted by Daniela Alves em outubro 10, 2012

Nesta semana da criança, a ONG SaferNet, especializada em segurança na internet, lançou uma cartilha virtual para adolescentes e pré-adolescentes com dicas e orientações para o uso seguro da rede.

O “Diálogo Virtual 2.0” aborda temas como privacidade nas redes sociais, uso excessivo de internet, ciberbullying e sexting (troca de mensagens com conteúdo sexual). Além disso, traz explicações sobre ferramentas (e seus perigos) como o Twitcam. A cartilha pode ser baixada no site da SaferNet. Clique aqui para ir à página com o link para o download (em “Confira a cartilha que fizemos pra você!”).

O documento é resultado do Helpline-Br, um projeto no qual crianças, adolescentes, pais e educadores podem conversar e procurar orientação on-line com uma equipe de psicólogos.

O “Diálogo Virtual 2.0” não tem só dicas de prevenção –ele traz conteúdo para crianças que já foram vítimas em casos de sexting e ciberbullying.

A ONG também lançou nesta terça-feira (9) um portal no qual educadores podem encontrar conteúdo para discutir os riscos da rede na escola.

Dissemine este conteúdo.

 

 

 

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23 de septiembre: DÍA INTERNACIONAL CONTRA LA EXPLOTACIÓN SEXUAL Y LA TRATA DE PERSONAS

Posted by Daniela Alves em setembro 20, 2012

“El Día Internacional contra la Explotación Sexual y el Tráfico de Mujeres, Niñas y Niños que se evoca cada 23 de septiembre fue instaurado por la Conferencia Mundial de la Coalición Contra el Tráfico de Personas

“El Día Internacional contra la Explotación Sexual y el Tráfico de Mujeres, Niñas y Niños que se evoca cada 23 de septiembre fue instaurado por la Conferencia Mundial de la Coalición Contra el Tráfico de Personas en coordinación con la Conferencia de Mujeres que tuvo lugar en Dhaka, Bangladesh, en enero de 1999, para celebrar una fecha argentina: la del 23 de setiembre de 1913 día en el que fuera promulgada la ley 9.143; la primera norma legal en el mundo contra la prostitución infantil”, resaltó la Defensoría del Pueblo de la provincia de Santa Fe, que insiste en reclamar la urgente sanción de una ley que declare a esta práctica como un delito de competencia federal.
El organismo, que este año puso a la trata de personas entre las principales preocupaciones y objetivos de su tarea a partir de las estadísticas oficiales que situaron a la provincia de Santa Fe como el segundo territorio proveedor de mujeres a las redes de trata, resaltó que “esa norma es también conocida como la “La ley Palacios” porque fue redactada e impulsada por el mítico diputado socialista y marcó la culminación de una de las luchas más resonantes de la historia contra la esclavización de mujeres para el ejercicio forzado de la  prostitución”.
La Defensora del Pueblo adjunta, zona Norte, Liliana Loyola quien desde mayo encabeza un equipo interdisciplinario de la Defensoría que se ha propuesto alertar a los santafesinos sobre el riesgo que corren las mujeres de esta provincia de caer secuestradas por tratantes y traficantes de personas, consideró que “esta fecha debe servir para que se hable de este tema. Es decir, para que se sepa y se vea. Este delito es el segundo más rentable del mundo y mueve 32 mil millones de dólares anuales porque cuenta con complicidades oficiales y la indiferencia de la sociedad”.
“Esta indiferencia hizo que hoy en la Argentina no estemos mejor que en el siglo XX. A principios de 1900 –enfatizó Loyola- operaba  la enorme red mafiosa que explotaba mujeres traídas desde la europa blanca por la supuesta mutual Zwi Migdal”.
“Hoy, ya en pleno siglo XXI, la Argentina ha vuelto a ser un terreno fértil para los tratantes y sus mujeres vuelven a estar en riesgo de ser secuestradas y llevadas lejos de sus hogares y convertidas en esclavas sexuales. Este riesgo y por eso es tan importante que este delito deje de ser invisible no respeta rango ni condición. Hoy están en peligro mujeres de condición socioeconómica humilde pero también las de clase media y alta porque las redes de traficantes son cada vez sofisticadas y así como usan la tecnología moderna para burlas las leyes también han perfeccionado la sutileza de sus métodos de captación de víctimas”, concluyó la Defensora del pueblo adjunta.

Fonte: http://www.apramp.org/noticia.asp?id=684

 

 

 

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