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Europa contra o Tráfico de Seres Humanos

Posted by Daniela Alves em fevereiro 7, 2008


Mais de dois milhões e meio de pessoas no mundo são vendidas cada ano como se fossem mercadoria. São as vítimas do tráfico de pessoas, um dos negócios mais rentáveis do planeta depois da venda de armas e do narcotráfico. Para lutar contra esta prática o Conselho da Europa lançou a Convenção de Ação contra o Tráfico de Pessoas, um pacote de medidas para ajudar às vítimas que entrou em vigor no dia 01/02/2008.

O Convênio é aplicável a todos os países europeus, e afeta todas as formas de tráfico, nacional ou transnacional, relacionada ou não com o crime organizado, e protege todas as vítimas, qualquer que seja a forma de exploração (sexual, laboral, serviços forçados, etc.).

Dos 47 países que compõem o Conselho da Europa, 37 assinaram Convenção, mas, só 14 deles o têm ratificado; a saber: Albânia, Áustria, Bósnia Herzegovina, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Geórgia, Malta, Moldávia, Noruega, Romênia e a Eslováquia.

Entre as medidas que estes países se comprometeram em adotar destaca-se um serviço de atenção médica e psicológica para as vítimas assim como um prazo de recuperação e reflexão de 30 dias para que decidam se querem denunciar aos traficantes. Além disso, será oferecida permissão de residência àquelas vítimas em situação irregular, ao mesmo tempo que se sancionará os clientes dos prostíbulos.

Segundo, os dados do Conselho da Europa, mais de 600.000 pessoas, em sua maioria mulheres, são vítimas do tráfico no continente. Na maioria dos casos acabam na prostituição, mas, também existem casos em que as máfias lhes obrigam a realizar trabalhos forçados, ou lhes tiram os órgãos.

A Espanha, um dos principais países de passagem e destino do tráfico de pessoas na Europa, está entre os Estados-membros que ainda não assinaram ou ratificaram o Convênio, mas, em dezembro do ano 2000, a Espanha assinou o Protocolo de Palermo para Prevenir, Reprimir e Sancionar o Tráfico de Pessoas, que complementa a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.

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