Blog – Daniela Alves

Base de Dados sobre o Tráfico da Vida Humana

  • APP deste Blog para Celular

    APP para celular

  • ENQUETE – Serviço Consular Brasileiro: Você já precisou de auxílio urgente da embaixada ou consulado do Brasil e foi negligenciado(a)?

    CLIQUE ABAIXO E RESPONDA A ENQUETE ENQUETE - Serviço Consular Brasileiro: Você já precisou de auxílio urgente da embaixada ou consulado do Brasil e foi negligenciado(a)?
  • Conheça a campanha UNODC

  • Siga-me no Twiter

    Twiter
  • Crimes na Internet

  • Translator

  • Posts mais lidos

Manual da ONU aborda proteção a testemunhas

Posted by Daniela Alves em fevereiro 15, 2008


O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) lançou um manual sobre “Boas Práticas em Proteção de Testemunhas em Processos Penais ligados ao Crime Organizado”.

A publicação destina-se a ajudar os Estados-Membros da ONU a desenvolver programas abrangentes de proteção a vítimas e testemunhas de crimes.

publicação coincide com o Fórum Global da ONU sobre Tráfico de Pessoas, que ocorre na sede do UNODC em Viena, Áustria.

Na fala de abertura do evento, o diretor-executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, disse que “casos de tráfico casos freqüentemente não são investigados e julgados por falta de testemunhas.

Temos de transformar vítimas em testemunhas para auxiliar a aplicação da lei. Este manual Pode ser um escudo para vítimas que são intimidadas por grupos criminosos – e que tentam impedir que a justiça seja feita.”

Programas de proteção a testemunhas são considerados instrumentos fundamentais para o desmantelamento das redes de tráfico humano, bem como outras formas contra o crime organizado. A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e seus protocolos associados ao Tráfico Humano e Contrabando de Migrantes são marcos jurídicos para que os Estados tomem medidas para proteger as vítimas e testemunhas de ameaças, intimidação, de chantagem ou de lesões corporais.

As boas práticas identificadas no manual incluem: identificação precoce de testemunhas vulneráveis e intimidadas; gestão das testemunhas pela polícia; proteção da identidade das testemunhas durante a audiência; e, se necessário, deslocamento constante.

As Boas Práticas do UNODC em Proteção às Testemunhas estão disponíveis a autoridades governamentais, legisladores, juristas, funcionários responsáveis pela aplicação da lei e da justiça no mundo inteiro. O objetivo é colaborar para que todos os países apliquem medidas concretas em seus Sistemas de Justiça e procedimentos operacionais. Começa nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, o Fórum Global contra o Tráfico de Pessoas, em Viena, Áustria, na sede do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC). Mais de mil integrantes do governo, do meio acadêmico, da mídia, de organizações internacionais, do setor privado e da sociedade civil – de mais de cem países – vão trocar informações e experiências sobre como enfrentar o tráfico humano.

O Fórum será a plataforma para novas ações coordenadas de combate a esse crime. A capital austríaca também terá exposições e mostras de cinema para conscientizar o público.

As instituições interessadas em obter o manual devem entrar em contato com:Ilias Chatzis
Coordenador de Projeto
Seção Antitráfico
Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime
UNODC – Viena, Áustria
Tel: (+43-1) 26060 5735
Fax: (+43-1) 26060 7 5735
E-mail: ilias.chatzis@unodc.org
Mais informações no Brasil:Carolina Gomma de Azevedo (Carolina.Azevedo@unodc.org)
Assessora de Comunicação
Escritório da ONU contra Drogas e Crime
UNODC Brasil e Cone Sul
Tel: 61 3204 7206
www.unodc.org.br

Fonte: UNODC

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

 
%d blogueiros gostam disto: