Blog – Daniela Alves

Base de Dados sobre o Tráfico da Vida Humana

  • APP deste Blog para Celular

    APP para celular

  • ENQUETE – Serviço Consular Brasileiro: Você já precisou de auxílio urgente da embaixada ou consulado do Brasil e foi negligenciado(a)?

    CLIQUE ABAIXO E RESPONDA A ENQUETE ENQUETE - Serviço Consular Brasileiro: Você já precisou de auxílio urgente da embaixada ou consulado do Brasil e foi negligenciado(a)?
  • Conheça a campanha UNODC

  • Siga-me no Twiter

    Twiter
  • Crimes na Internet

  • Translator

  • Posts mais lidos

Algumas respostas sobre os casos de deportação

Posted by Daniela Alves em fevereiro 25, 2008


Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a todos que comentaram no blog, acessaram e continuam acessando. 

Bom, nessas últimas semanas acompanhamos as notícias sobre a Patrícia Camargo que foi deportada na Espanha. Quando li a notícia, resolvi publicá-la no blog, pois estamos vendo claramente que o combate ao crime organizado, tráfico de seres humanos e terrorismo, está afetando diretamente pessoas que não estão envolvidas nesses crimes. 

Li as notícias sobre o caso da Patrícia e de outras pessoas, e as análises realizadas sobre os casos. Portanto, o objetivo deste post, é esclarecer algumas informações que foram veiculadas de forma imprecisa e absolutamente sem critérios de análise. 

SOBRE A ENTRADA NA REGIÃO DE SCHENGEN 

O artigo 5 do Acordo de Schengen estabelece os requisitos de entrada na região, e as causas que podem provocar sua negação. Entre estes requisitos se encontra o passaporte ou documento de viagem, o visto no caso de ser necessário, e que não estejam imersos numa proibição de entrada no país. Ademais, deverão apresentar os documentos que justifiquem o objeto e condições da entrada, e comprovar meios de vida suficientes para o tempo que pretendam permanecer nos país ou estar em condições de obter legalmente esses meios. Os artigos 7 e seguintes do Acordo estabelecem como se justifica o objeto e as condições da entrada, exemplificativamente, passagem de volta, convites, viagens organizadas, a comprovação de meios econômicos. 

Patrícia chegou a mencionar que a sua carta de expulsão já estava pronta antes mesmo de ouvirem seu depoimento. Esse é o procedimento adotado normalmente segundo o Acordo de Schengen onde a execução da ordem de expulsão se efetua de forma imediata, o que não exclui o direito ao recurso. 

No caso da Patrícia, entre muitos outros casos analisados, foram entregues todos os documentos exigidos pela polícia, mais continuaram afirmando que não estavam com todos os documentos necessários. O argumento principal para a admissão ou expulsão dos imigrantes é o conceito de ordem pública, que vai além da comprovação do visto, de meios econômicos e de condições sanitárias, que pode incluir qualquer indício de que o estrangeiro possa cometer atos delitivos em qualquer um dos territórios do espaço Schengen, avaliação que corresponde às autoridades policiais de controle das fronteiras. 

O país de destino tem o direito de não aceitar determinada pessoa, se concluem que esta não conseguiu provar o real objetivo de estar querendo entrar naquele país, pois sabemos das diversas “artimanhas” que o crime organizado utiliza para obter sucesso nas imigrações ilegais e no tráfico de seres humanos; mas a forma com que os estrangeiros são tratados – principalmente latino-americanos e africanos – não só na Espanha, mais em diversos países da União Européia e Estados Unidos; deixando-os sem informações, confinados com várias outras pessoas, sem condições de higiene, e um tratamento desumano e preconceituoso.   

CRISE NOS CONSULADOS E EMBAIXADAS BRASILEIRAS? 

A subjetividade utilizada pelos policiais para admissão ou expulsão de um estrangeiro, a falta de clareza sobre os documentos que devem ser levados ao país de destino, as péssimas condições sob as quais as pessoas a serem deportadas ou expulsas ficam, o tratamento discriminatório da polícia espanhola (e de outros países), somada à negligência do consulado brasileiro torna o debate um diálogo de surdos, e fica uma certa ambigüidade no ar, na medida em que o consulado brasileiro diz ter feito o que pôde, mais ninguém sabe e ninguém viu ao certo o que fizeram, principalmente aqueles que foram tratados de forma degradante. Por debaixo dessa ambigüidade parece se materializar uma cumplicidade tácita entre a polícia espanhola e o consulado brasileiro em Madrid. 

A defesa do Direito internacional, principalmente no que se refere aos Direitos Humanos dos brasileiros em outros países, passa também por reconstruir uma identidade para os agentes do corpo diplomático, entre cônsules e embaixadores, que atualmente vêem suas atividades reduzidas a trâmites burocráticos, além de estarem presentes a eventos, lançamentos de “x,y,z”, entre outros tantos jantares. Concluímos nesses casos que o cônsul é praticamente uma figura simbólica, uma ficção teórica na qual quando o invocamos a comparecer na realidade, simplesmente, não sabe o que fazer. É difícil tirar Alice do país das maravilhas, para agir no mundo real. 

O GRANDE DESAFIO DAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS 

Os governos precisam buscar um equilíbrio, entre a eficácia no controle das fronteiras e a garantia dos direitos humanos e um tratamento digno, seja dos imigrantes legais, seja dos ilegais na hora de averiguar e aplicar as ordens de expulsão. Para uma potência média como a Espanha, esses elementos são as variáveis mínimas fundamentais na geração de uma imagem que favoreça seu protagonismo internacional. 

Isso tudo compõe um processo de aprendizagem, pelo qual vai se compreendendo melhor a complexidade e a gravidade dos problemas estabelecidos pelo fenômeno da imigração, resultando no aperfeiçoamento das políticas de imigração, combate ao terrorismo e crime organizado, sem afetar os imigrantes de forma discriminatória. Lembrando que o migrante, independentemente de sua condição migratória, é sujeito de direitos fundamentais inerentes à sua condição de ser humano. 

UMA RESPOSTA SOBRE AS ANÁLISES REALIZADAS SOBRE A ESPANHA E SEU TEMPO PARA SE ADAPTAR ÀS REGRAS DA UNIAO EUROPEIA, DENTRE AS QUAIS A ENTRADA DE ESTRANGEIROS.

 Em 1977 a Espanha apresentou formalmente a solicitação de adesão à Comunidade Européia (CE), hoje União Européia (UE), entrando na CE no dia 1º de janeiro de 1986. De certo, por várias razões, entre elas a turbulência política que viveu a Espanha até 1985, o país tardou em integrar-se na CE, por exemplo, o dobro de tempo que o Reino Unido. Desde 1986 sua influência em Bruxelas foi, no geral, superior ao que lhe corresponderia pelo potencial econômico. A CE a que a Espanha aderiu não é a mesma que aquela com a que começou a negociar; têm mais sócios e outras características. Portanto, podemos afirmar que a Espanha esteve desde o princípio na Europa do mercado interno (anos oitenta) e na Europa da coesão social.  

ã Daniela Alves, analista de relações internacionais.

 

Anúncios

2 Respostas to “Algumas respostas sobre os casos de deportação”

  1. MAYZA said

    ISSO TODOS PRECISAM SABER!
    EU FUI INADMITIDA NA ESPANHA…
    ESTAVA INDO FAZER UM MOCHILÃO NO DIA 08 DE DEZ E VOLTARIA DIA 08 DE FEV.2009
    MAYZA

    Um grupo de voluntárias brasileiras da entidade católica de auxílio a dependentes químicos Fazenda Esperança foi detido na quarta-feira no aeroporto de Madri e impedido de seguir viagem para Alemanha, onde visitaria representantes do projeto.
    Elas dizem ter ficado detidas no aeroporto internacional de Barajas por mais de 26 horas, antes de serem mandadas de volta para o Brasil. Apenas um das integrantes do grupo de cinco pessoas foi autorizada a seguir viagem.
    “A gente fica muito indignada pela falta de respeito com que nos trataram”, disse Elza Cortez, auxiliar de escritório da Fazenda Esperança de Guaratinguetá. Ela ia para Alemanha para visitar a filha, que trabalha há três anos em uma representação do projeto nos arredores de Berlim.
    Ela e as colegas Eliana de Almeida, Aída da Silva e Maria da Conceição Rocha chegaram a Madri na quarta-feira, às 9h45, e embarcaram de volta para o Brasil por volta do meio-dia do dia seguinte.
    De acordo com Elza, o grupo de brasileiros que embarcou de volta com elas contava com mais de 20 pessoas. (Eu não estava nesse grupo, embarquei em outro vôo mais tarde)
    “Era muita gente junta no mesmo local. Sentimos uma pressão psicológica muito grande. Os policiais nos escoltaram até a porta do avião”, lembra.
    Ela também reclamou do tratamento dado aos brasileiros.
    “Os policiais ficaram com todos os nossos medicamentos e tinha gente passando mal, pessoas doentes, com problemas de coração, uma senhora com oito meses de gravidez”, lembra. ( Não tinha como tomar banho nem escovar os dentes. Havia uma chinesa que estava presa com seu filhinho há mais de 15 dias e ela contou que chegou a tomar banho na pia e se enxugar com papel higiênico, já que eles ficam com todas nossas coisas e ninguém tem acesso a nenhum produto de higiene)
    “Eu mesmo tenho problema de diabetes e tenho que comer de duas em duas horas”.
    Motivo arbitrário
    Segundo as brasileiras, os policiais espanhóis alegaram que elas não possuíam os documentos e recursos financeiros necessários para prosseguir viagem.
    “Não entendo porque me deixaram passar e não as outras, embora estivéssemos com os mesmos papéis”, diz Rita Correa, a única que conseguiu pegar o vôo para Berlim.
    Para ela, o motivo para o impedimento de suas amigas teria sido arbitrário.
    “Apresentei meu passaporte, o papel da imigração preenchido e passei”, recorda. “Minhas amigas, que não tinham preenchido o formulário ainda, tiveram que retornar e, após mostrarem o passaporte, foram levadas para interrogatório”.
    Mathias Laminski, o padre alemão que havia convidado as brasileiras para visitarem Berlim, também afirmou que o grupo estava com a documentação em ordem.
    “Elas estavam com toda a documentação necessária, incluindo seguro de saúde e uma declaração nossa, em alemão, carimbada pela paróquia, assumindo todas as despesas da estada do grupo”, afirma.
    Laminski se mostrou indignado com a atitude dos policiais espanhóis do aeroporto de Madri. Segundo o religioso, os guardas não quiseram se identificar ao telefone e usavam de sarcasmo ao responder a suas perguntas.
    “Um deles chegou a dizer que o motivo para repatriar os passageiros dependia do ânimo do chefe ou se o oficial do dia tinha dor de estômago ou não”, afirma o padre. “Isso é uma atitude revoltante”. ( Vi uma brasileira tentando conversar com eles e a policial disse que não entendia e não gostava nada da nossa língua)
    Quando eles me revistaram e tiraram todas minhas coisas eu indaguei o porquê não podia ficar com meus objetos pessoais e ela me respondeu que era perigoso ficar com minhas coisas porque as pessoas lá eram perigosas…Sendo que fiquei 2 dias com essas pessoas
    Documentação
    A polícia espanhola do controle de fronteiras do aeroporto de Barajas afirma que a maioria dos casos de brasileiros barrados acontece por falta da documentação necessária.
    Sem citar este caso específico (as autoridades apenas confirmaram que um grupo de sul-americanos teve a entrada negada em Barajas), a polícia afirmou que o turista deve demonstrar com provas materiais que não permanecerá como imigrante ilegal no país.
    Segundo um policial do aeroporto, “não há discriminação com brasileiros, nem com nenhuma nacionalidade” e as normas “são para todos”.
    O oficial afirmou à BBC Brasil que os turistas sul-americanos que pretendem fazer escala na Espanha têm que viajar com o visto Schengen. O carimbo é uma prova de que o passageiro seguirá viagem para outro país da União Européia e tem livre circulação na região.
    Na lista de documentos necessários estão ainda reservas de hospedagem, contatos de pessoas a quem visitará, cartão de crédito ou dinheiro (cota de 60 euros por dia de estadia) e o visto Schengen, apenas para quem faz escala na Espanha. Para desembarcar em Madri como turista, não é preciso visto.
    Consulado
    O cônsul brasileiro em Madri, Gelson Fonseca, explicou à BBC que o governo brasileiro “pouco ou nada pode fazer nesses casos”.
    “É verdade que a polícia tem autoridade para escolher quem entra e quem não. O consulado tenta ajudar, demonstrar que o visitante está dizendo a verdade. Entramos em contato com o Ministério do Interior e colocamos uma queixa oficial, mas a polícia tem a última palavra. Não basta dizer que foram convidadas por alguém, que resolverão quando chegar lá… A polícia pede provas e quem não dá, não entra. Aconteceu de novo com esse grupo e eu lamento”, disse o cônsul.
    No início deste ano, Brasil e Espanha enfrentaram uma crise diplomática pelo aumento de casos de brasileiros detidos em aeroportos espanhóis e deportados para o Brasil

  2. sharon alpuche said

    Oi mayza, eu fui barrada em barajas tambem por 3 dias do ano passado. Estou fazendo um documentario sobre os LATINOS BARRADOS EM MADRI. Por favor, se pode se comunica comigo a sharoneta@hotmail.com, obrigada!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

 
%d blogueiros gostam disto: