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Comissão apresenta Plano Nacional para combater o contrabando e tráfico de pessoas na República Dominicana

Posted by Daniela Alves em março 26, 2008


Uma campanha de educação dirigida às potenciais vítimas do contrabando e tráfico de pessoas e a assistência e proteção integral às que foram vitimizadas, serão dois dos aspectos em que se baseará o Plano Nacional de Ação Integral da República Dominicana aprovado pela Comissão Interinstitucional para o Combate do Tráfico e Contrabando de Pessoas.

Ao oferecer a informação, o chanceler Carlos Morales Troncoso explicou que o Plano persegue o desenvolvimento de políticas na matéria que integrem os enfoques do Direito, do gênero e da proteção integral. Contará com o apoio de autoridades públicas, organizações da sociedade civil e organismos internacionais.

Em termos operativos, o Plano iniciará mecanismos que tendam a aumentar a eficácia das entidades públicas vinculadas à investigação, perseguição e processamento judicial do delito de contrabando e tráfico de pessoas.

A Comissão Interinstitucional, criada por decreto em 2007, está integrada pelas secretarias de Relações Exteriores –responsável da presidência e da secretaria permanente–, de Interior e Polícia, de Educação, de Trabalho, de Turismo, de Saúde Pública e da Mulher, e pela Procuradoria Geral da República. Também participam da entidade o Escritório da primeira-Dama, a Direção Geral de Migração, a Marinha de Guerra e o Conselho Nacional de Crianças, Meninas e Adolescentes.

De acordo com estudos sobre o tema, aos que apela a nota da Chancelaria para informar sobre a aprovação do Plano, entre as causas mais freqüentes do contrabando e tráfico de pessoas está a pobreza e a falta de oportunidades no país de origem, a subordinação social da mulher e das crianças, que permite inclusive a venda das primeiras, a desinformação sobre requisitos migratórios e os conflitos sociais que afetam algumas regiões com o conseguinte deslocamento da população.

Nos países receptores das pessoas traficadas, continua a nota, estão a necessidade de mão de obra barata, a demanda de serviços sexuais em condições de escravidão e leis imigratórias restritivas.

Fonte: 7 dias.com.do http://www.7dias.com.do/app/article.aspx?id=20902

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