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Grupo de trabalho pode avaliar fiscalização de fronteiras

Posted by Daniela Alves em abril 28, 2008


O deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) sugeriu, nesta quinta-feira, a criação de grupo de trabalho com representantes da Câmara, da Receita Federal e das polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar para levantar as principais necessidades dos órgãos na fiscalização das fronteiras brasileiras e discutir com o governo maneiras de suprir essas necessidades.

Valtenir Pereira foi um dos autores do requerimento para audiência pública sobre segurança nas fronteiras, realizada nesta quinta pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O deputado informou ainda que vai encaminhar uma síntese do debate ao Ministério da Justiça e à Presidência da República.

Problemas
Os principais problemas apontados na audiência foram a área muito extensa de fronteira, o excesso de países vizinhos ao Brasil – são dez ao todo – e a falta de contingente policial. O País tem 16 mil e 800 quilômetros de fronteiras, sendo 9.500 fluviais e 7.300 quilômetros de fronteiras secas.

De acordo com o diretor-geral substituto do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, José Altair Benites, os estados que apresentam mais problemas no controle de crimes como o narcotráfico, o tráfico de armas e munições e o contrabando de produtos piratas são Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Contingente
O diretor reclamou da falta de contingente policial. Segundo ele, o efetivo é menor do que no passado, apesar do aumento de incumbências e atribuições à Polícia Rodoviária Federal. “Há expectativa de concurso, autorizado pelo governo, o que aumentaria em torno de 30%. Isso ainda é insuficiente, mas com certeza daria um alívio para nossas atividades.”

Segundo Benites, hoje são 9.500 policiais rodoviários para patrulhar uma extensão de 63 mil quilômetros de rodovias. Em 1988, destacou, a Polícia Rodoviária contava com mais de 10 mil homens. Enquanto isso, a frota brasileira cresceu de 13 milhões de veículos, em 1990, para 53 milhões atualmente. Apesar do problema, o diretor ressaltou que o governo tem se esforçado para melhorar a fiscalização nas fronteiras.

Apreensões
Segundo o diretor da Polícia Rodoviária Federal, em 2007 foram apreendidas 4 toneladas de cocaína, 5,8 milhões de CDs ou DVDs piratas e mais de 90 mil munições. Até 21 de abril deste ano, foi apreendida 1 tonelada de cocaína, 2,6 milhões de CDs ou DVDs, e 20 mil munições.

Também presente à audiência pública, o coordenador de Vigilância e Repressão da Receita Federal, Mauro de Brito, informou que o órgão apreendeu no ano passado R$ 1 bilhão em mercadorias irregulares, contra R$ 871 milhões em 2006. A maioria desses artigos é composta por cigarros e itens de informática.

Brito reclamou da ausência do Estado nas fronteiras brasileiras e disse que a Receita vai investir neste ano R$ 300 milhões na compra de tecnologia para inspeção de mercadorias.

Fonte: Agência Câmara

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