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Número de presos por tráfico de pessoas já supera 2007

Posted by Daniela Alves em maio 19, 2008


Dados da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal apontam que de 1990 a 4 de maio de 2008 foram instaurados 691 inquéritos policiais para apurar casos de tráfico de pessoas para o exterior. De 2004 a 2008, a Polícia Federal desencadeou 21 operações contra tráfico internacional de seres humanos. No período, 195 pessoas foram presas. Nos cinco primeiros meses deste ano, foram realizadas quatro operações e 50 prisões foram efetuadas nas operações Madri, Santa Teresa, Treviso e Anjos do Sol. Em 2007, foram presas 20 pessoas nas operações Sodoma, Onças e Sabinas.

Em 2004, foram presas 18 pessoas nas operações Mucuripe e Castelo. No ano seguinte, a PF prendeu 39 pessoas nas operações Castanhola, Babilônia, Corona e Êxodo. Em 2006, foram presas 68 pessoas nas operações Tarantela, Tarô, Lusa, Castela e Madri, Caraxué, Mar Egeu, Afrodite e Afrodite II.

Em 2008, foram instaurados 30 inquéritos em 15 Estados brasileiros. São Paulo foi o que registrou o número mais alto – cinco. Goiás, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Norte instuararam três inquéritos cada um.

Para intensificar a ações contra o tráfico de pessoas, a PF criará unidades específicas de crimes contra direitos humanos em Brasília. Também criará duas delegacias de direitos humanos nas superintendências do Rio de Janeiro e de São Paulo.

– O Rio e São Paulo são locais de trânsito e de origem de tráfico de pessoas. São locais onde tem os maiores aeroportos. Esses aeroportos têm postos da PF, mas como têm muitas atribuições, enfrentam dificuldades para investigar esses crimes – afirma o chefe da Divisão de Direitos Humanos da PF, Felipe Seixas.

A divisão de direitos humanos faz parte de um projeto de reestruturação da Polícia Federal. Assim que o projeto for concluído, será encaminhado para o Ministério do Planejamento para aprovação.

– Acredito que ainda neste ano já tenhamos a criação legal das delegacias, mas não a implantação efetiva – diz Seixas.

Decreto presidencial 6347, de 8 de janeiro de 2008, instituiu o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP). Ele visa a prevenir e reprimir esse tipo de crime, responsabilizar os seus autores e garantir atenção às vítimas. O PNETP será executado no prazo de dois anos.

De acordo com o decreto, o plano é coordenado pelo Ministério da Justiça, com apoio dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Saúde; do Trabalho e Emprego; do Desenvolvimento Agrário; da Educação; das Relações Exteriores; do Turismo e da Cultura. Também participam do PNERP a Advocacia-Geral da União e as secretarias Especial dos Direitos Humanos, Especial de Políticas para as Mulheres; e a Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

De acordo com o chefe da Divisão de Direitos Humanos da PF, a maioria das mulheres que vai para o exterior sabe que vai trabalhar com prostituição. – Sabe que vai exercer a atividade, mas não sabe a condição de exploração.

Segundo Seixas, para caracterizar tráico de pessoas é preciso haver exploração. Seixas explica que a exploração é caracterizada pela vulnerabilidade, coação ou ameaça para ganhar dinheiro com a exploração da vítima. Os agenciadores costumam reter o passaporte da vítima, fazer com que ela contraia uma dívida elevada – cobrando alto por custos de manutenção, como moradia, roupa e comida.

De acordo com a PF, o destino principal das mulheres para o exterior é a Espanha e dos homens, a Itália e a Suiça. Seixas diz que não é possível afirmar o porquê dessas escolhas, pois é uma questão de demanda no exterior. – É difícil analisar o porquê dessa demanda, mas Portugal, Itália e Espanha tem idiomas mais fáceis de assimilar. Quando uma determinada rota dá certo, ela é replicada, pois tem uma rede por trás.

Fonte: JB Online

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