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Combate ao tráfico de seres humanos

Posted by Daniela Alves em maio 20, 2008


O combate ao tráfico de seres humanos no Ceará ganha mais reforço com novo posto inaugurado no Cariri

Juazeiro do Norte. O primeiro Posto de Combate e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos (TSH) e Assistência à Vítima do Estado do Ceará do Interior foi inaugurado na manhã do último domingo, no Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte. Uma das justificativas para a instalação foi a incidência desse tipo de ocorrência em grande escala na região e o município é a porta principal, por conta do aeroporto.

Segundo o assessor da Secretaria de Justiça do Estado, Pinheiro Júnior, três boates e casas de prostituição foram fechadas no Cariri. Durante a instalação do Posto, ele afirma que recebeu uma denúncia de tráfico de crianças no município e já está iniciando um trabalho de apuração, mas no momento não pode revelar mais detalhes para não atrapalhar no andamento das investigações. A denúncia dá conta que o tráfico esta sendo feito via aeroporto. O Posto é uma parceria entre a administração municipal, por meio da Secretaria de Ação Social, e a Secretaria de Justiça do Estado.

Conforme o assessor, espera-se que, a partir de agora, a população faça a sua parte e denuncie os crimes. Em uma operação no mês de abril, feita pela Polícia Federal, Civil e Agência Brasileira de Inteligência (AbIn), na região, foram fechadas a boate Degrau, Boate das Loiras, em Juazeiro, reincidente no crime, e Casa de Pagode, no Crato. Na verdade, conforme Pinheiro, esses locais funcionavam como casas de massagem e os proprietários, os agenciadores, foram presos. As crianças e adolescentes encontradas nessas casas foram reconduzidas aos seus locais de origem, segundo assegurou.

Mesmo com o crescimento no número de casos no Estado, o combate, de acordo com Pinheiro, tem se intensificado. Atualmente há quatro escritórios no Ceará. Um no Aeroporto da Capital, outro na Secretaria de Justiça e outro na cidade, além do quarto no Cariri. A meta é que sejam instalados os postos de combate ao TSH também nas rodoviárias de outras cidades do Estado onde foram constatados casos de tráfico de seres humanos. “Em Fortaleza o tráfico internacional é muito mais intenso”, diz ele, ao acrescentar que primeiro eles pedem o passaporte da vítima e depois ficam com a vida dela.

Para a coordenadora estadual do Escritório de Combate ao Tráfico de Pessoas, Eline Maria Marques Dantas, algumas das garotas resgatadas das casas de prostituição eram de Mossoró, Recife e Fortaleza. O posto será o responsável pelo número de pessoas que chegam até a cidade, via aeroporto, inclusive de crianças, e o repasse dessas informações a AbIn.

“Segundo o artigo 231 A, do Código Penal Brasileiro, se configura como tráfico de seres humanos o transporte, o alojamento e a fraude usada por essas meninas”, diz a coordenadora. Ela explica que as pessoas vítimas desse crime, em sua grande maioria, sabem que estão nas respectivas boates e casas de prostituição para exercer a profissão, mas não tem a noção da forma como muitas vezes têm que desenvolver esse trabalho. “Muitas vezes têm apenas um dia de folga e a maior parte do que ganham é deixado para a casa”. Já na situação de cárcere privado, essas meninas não chegam a ter folga, segundo denunciou.

O que é o tráfico, como trabalhar e quais as principais suspeitas serão levadas à população por meio do escritório. As denúncias e a exploração sexual da criança e do adolescente têm aumentado bastante conforme a coordenadora.

Também foram constatados casos de travestis levados para a Europa. Quatro denúncias na região estão sendo apuradas para essas situações.

Em outras cidades será feita parceria com o Ministério Público Estadual e Federal e Conselhos Tutelares. Nas cidades de Quixadá, Quixeramobim, Russas, Morada Nova e Sobral já foram presas pessoas por tráfico se seres humanos.

Fonte: Diário do Nordeste

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