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CAPITAL DAS MERETRIZES

Posted by Daniela Alves em outubro 6, 2008


Não está ficando fácil estancar o crescimento da prostituição e pedofilia no Brasil. Nem mesmo ás campanhas e ação policial contra quem explora o comércio sexual de menores e adolescentes está surtindo efeito. Há lugares que a prostituição fugiu do controle das autoridades. O que fazer? É o que todos indagam!

Brasília, a capital da República, está sendo apontada como a capital das meretrizes, a começar já na pouca idade. O Correio Braziliense, o mais importante órgão de imprensa da capital divulgou uma reportagem que é de arrepiar os cabelos. Meninas que chegam em casa do colégio nos fins de semana partem logo para a “viração”, como elas mesmo denominam a prática sexual.

Elas residem em Planaltina de Goiás. Em pouco mais de meia hora estão em estão Brasília. Antes da viagem, as meninas tomam banho e trocam os uniformes por roupas de passear: saias, shorts e blusas coloridas ou de alcinha. Até domingo, a casa delas será a Rodoviária do Plano Piloto, onde vendem balas e chicletes aos passageiros que esperam nas filas. Na mesma plataforma onde ganham o sustento para as famílias, elas são exploradas sexualmente. “Por R$ 3, os moços mexem na gente”, diz Ana Paula, uma das meninas. Mexer é tocar no corpo e fazê-las praticar sexo oral. Ela tem 9 anos. As outras duas têm 9 e 11 anos, respectivamente.

A reportagem do Correio Braziliense descobriu que a realidade dessas três crianças se tornou comum no coração da capital do país, e a Rodoviária do Plano Piloto, localizada na avenida do poder brasileiro, virou palco da exploração sexual dessas menores. Nos três dias em que moram na Rodoviária, as três amigas ficam expostas a todos os tipos de violação de direitos garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. São exploradas, trabalham até altas horas da madrugada, dormem, embaixo de uma marquise cercada de lixo, de latas de solvente e de bebidas. Não têm acesso a lazer, proteção e alimentação adequadas. Apesar disso, não se enxergam como vítimas. Para conseguir R$ 30, é necessário vender três caixas inteiras de chiclets, o que exige muita sorte para um dia de trabalho. Além dos trocados que ganham, as meninas são exploradas em troca de pratos de comida, como canja de galinha, ou salgados vendidos nos quiosques da plataforma inferior da rodoviária. Entre os exploradores estão comerciantes da região, compradores de vale-transporte e passageiros do Distrito Federal e do Entorno.

Alimento e roupa também são moeda de troca na via que passa ao lado do Conic. Conic é uma espécie de centro comercial. Lá, as meninas são um pouco mais velhas. Tem moças que, para escapar da violência doméstica, chega a sair com seis homens diferentes por noite. E, quando oferecem mais, faz sexo sem preservativo. Isto que estou lhes contando não é segredo, elas mesmo declararam ao Correio Braziliense.

Um programa rende, no máximo, R$ 15. Isso, quando recebem. “É comum levarem a gente para os matos perto do Lago Paranoá e deixarem a gente para trás sem dinheiro”, reclama Manuela, de 19 anos. Ela é explorada sexualmente desde os 16. “E a gente não pode reclamar porque apanha feio.” Entre os fregueses, estão alguns taxistas, empresários e, de acordo com elas, até policiais. Desde o início do ano, no entanto, uma parceria foi firmada entre os atores do submundo da rodoviária. Criou-se um imposto chamado Paga Pista. As adolescentes entregam 50% do programa aos travestis e prostitutas que estão há mais tempo na área. Com isso, o pouco dinheiro que recebem ainda é dividido. Na prática, elas são vitimizadas mais uma vez.

Até o estacionamento dos ministérios serve de motel numa mistura de economia e de segurança para os exploradores, já que é difícil entrar em um estabelecimento privado com menores de idade. “A gente fica dentro dos carros ou do lado de fora em cima do capô e é muito difícil aparecer alguém para dizer que não pode”, relata Manuela.

O problema é que não adianta jogar a responsabilidade apenas na família ou no colo do Estado. O enfrentamento deve ser articulado. Só com o apoio de todos poderá se transformar esses cidadãos em protagonistas de seus futuros.

Ainda acho que o primeiro passo é o fortalecimento da família, com destaque para a geração de renda. Assim as crianças e adolescentes deixam de ir para as ruas. O segundo é o combate à impunidade, com responsabilização do agressor e identificação do aliciador. Em seguida, é hora de atuar com as vítimas, resgatando a auto-estima e superando traumas. Por fim, é fundamental trabalhar para fortalecer o sistema jurídico, com melhoria da estrutura dos conselhos tutelares, dos juizados e das varas da infância. O problema é muito sério. Sem um resgate dos familiares, com geração de renda e injeção de auto-estima, é difícil combater o vício, a violência e a exploração. Na Constituição, que este ano completa 20 anos, o artigo 227 é o que protege os menores de 18 anos. Ele determina como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Mas é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que mais explicita os direitos desses jovens. São nove artigos, sendo que o 244º proíbe a submissão das crianças e adolescentes à prostituição ou à exploração sexual. O Código Penal tipifica esses crimes e estabelece as penalidades. É ele que indica que os crimes sexuais no Brasil podem resultar em reclusão de até 10 anos.

Fonte: ClicErechim . Francisco Bassos Dias. Jornalista: chico.jor@hotmail.com

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