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Dez anos da Rede Judiciária Europeia assinalados na Madeira

Posted by Daniela Alves em outubro 15, 2008


O presidente da Eurojust considerou que o Atlas Judiciário Europeu, criado na presidência portuguesa da União Europeia de 2000, é um instrumento importantíssimo para a cooperação no combate ao crime transnacional.

O magistrado José Lopes da Mota falava à agência Lusa a propósito do encontro que assinala os 10 anos da Rede Judiciária Europeia, a realizar segunda-feira na Madeira.

O Eurojust é um organismo da União Europeia, criado em 2002, para reforçar a eficácia das autoridades competentes nos Estados-membros na luta contra formas graves de criminalidade transnacional e organizada.

Segundo o procurador-geral adjunto, esta luta ficou muito mais facilitada com a criação do Atlas Judiciário Europeu.

O Atlas é uma representação geográfica da Europa judiciária que identifica quais as autoridades competentes em cada Estado-membro quando há necessidade de cooperação no combate ao crime.

“É um instrumento importantíssimo para a cooperação entre magistrados europeus. Essa representação geográfica da Europa foi um significativo avanço na Rede judiciária Europeia”, disse.

A RJE é feita de pontos de contacto que trabalham com os Estados-membros, organizando reuniões anuais para que esses mesmos contactos troquem experiências e conheçam melhor os sistemas jurídicos de cada país.

Fonte: DNotíciasPT

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