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Sancionada lei que agrava punições à pedofilia

Posted by Daniela Alves em novembro 26, 2008


O presidente Luis Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira durante a solenidade de abertura do III Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorre no Rio Centro, no Rio de Janeiro, até sexta-feira, a sanção da lei que altera os 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando aprimorar à combate produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas que tenham ligação com a pedofilia na Internet. Com a modificação, que atendeu a uma sugestão da comissão mista que tratou do tema no Congresso Nacional, as penas podem agira variar de quatro a oito anos de reclusão.

Após o anúncio da sanção, Lula fez um rápido discurso, alegando atraso para um compromisso que ainda teria na noite de ontem com o presidente da Rússia, no Palácio Laranjeiras, residencial oficial do governador do Estado. Ao falar de improviso, ele criticou a hipocrisia que gira em torno do tema, não poupando as religiões e os meios de comunicação. “É preciso acabar com a hipocrisia das religiões no tratamento dessa questão e dos meios de comunicação que veiculam violência e sexo 24 horas por dia”, destacou o presidente.

Segundo Lula, no Brasil, a Constituição de 1988 e depois o ECA, criou leis para combater o problema da exploração sexual e a impunidade, mas se vislumbrou posteriormente que a situação não depende apenas de legislação. Para ele, há na sociedade por todo o mundo uma hipocrisia que gera atitudes “animalescas” contra as crianças. De acordo com Lula, é preciso acabar com a história de que o problema da exploração é oriunda da dificuldade de pobreza da população. “Em muitas classes médias pelo mundo esse drama acontece diariamente”.

Lula também defendeu que a educação sexual seja tema na escola já a partir dos 10 anos de idade e que o assunto seja discutido pelos país de forma aberta. Antes do presidente, essas sugestões haviam sido feitas por dois jovens paquistanes que participaram da mesa de abertura representando os jovens que estão no Congresso. Para o presidente, se os jovens não aprenderam as noções de sexo na escola e em casa, aprenderam da forma mais “animalesca possível nas ruas”, o que os tornará presas fáceis dos aliciadores e manipuladores do sexo como comércio.

Fonte: http://www.opovo.com.br/brasil/839756.html

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