Blog – Daniela Alves

Base de Dados sobre o Tráfico da Vida Humana

  • APP deste Blog para Celular

    APP para celular

  • ENQUETE – Serviço Consular Brasileiro: Você já precisou de auxílio urgente da embaixada ou consulado do Brasil e foi negligenciado(a)?

    CLIQUE ABAIXO E RESPONDA A ENQUETE ENQUETE - Serviço Consular Brasileiro: Você já precisou de auxílio urgente da embaixada ou consulado do Brasil e foi negligenciado(a)?
  • Conheça a campanha UNODC

  • Siga-me no Twiter

    Twiter
  • Crimes na Internet

  • Translator

  • Posts mais lidos

África do Sul discute legalizar prostituição antes da Copa de 2010

Posted by Daniela Alves em abril 18, 2009


De Johanesburgo (África do Sul) para a BBC Brasil – Uma proposta de lei que descriminaliza e regulariza a indústria do sexo na África do Sul deve chegar ao Parlamento no segundo semestre deste ano. Se adotada, a nova lei poderia entrar em vigor antes da Copa do Mundo, em junho do próximo ano.

A ideia é polêmica já que o país é o líder no número de casos de Aids no mundo. Segundo dados de 2007, cerca de 5,7 milhões de sul-africanos, mais de 10% da população, tem o vírus HIV.

A proposta de legalização do trabalho sexual está sendo analisada pela Comissão de Reformas Legislativas da África do Sul, que deve enviar um parecer ao Parlamento em junho ou julho deste ano.

Na prática, a lei é uma forma de permitir o trabalho em determinadas áreas e fiscalizá-lo. Se a conclusão for favorável, o Parlamento vai iniciar as discussões para aprovação ou não de uma nova lei.

Experiência alemã

Desde 1994, quando a África do Sul realizou as primeiras eleições livres de sua história, a possibilidade de legalização da prostituição vem sendo discutida e apoiada por grupos de defesa dos direitos dos profissionais do sexo, como a organização não-governamental SWEAT.

O diretor da ONG, Eric Harper, acredita que o fato de a próxima Copa do Mundo ser na África do Sul pode contribuir para a aprovação da lei. Ele cita a Alemanha, sede do Mundial de 2006, como exemplo.

Lá, a indústria sexual é legalizada desde 2002, os profissionais têm direitos trabalhistas como férias e seguro-saúde e não houve um aumento significativo na prostituição durante o evento. Eric defende que o mesmo deva ser feito para 2010 por questões de segurança. “As pessoas que vem pra cá, normalmente torcedores homens, vão usar os serviços dos profissionais do sexo.

Quando o trabalho sexual não é regulamentado, você dá oportunidade de criminosos tirarem proveito desta situação e coloca em risco tanto os trabalhadores como os torcedores. Se você quiser prevenir desastres durante o evento, o melhor caminho é a legalização.”

Para Aneeke Meerkotter, advogada especialista em combate à violência contra a mulher, a regularização da indústria do sexo poderia até contribuir para combater a Aids na África do Sul. “Nós queremos ter certeza de que todos aqui têm os mesmos direitos de acesso ao sistema de saúde”, disse Aneeke Meerkotter à BBC Brasil. “Se você é um profissional do sexo, e sua profissão não é regulamentada, é muito difícil ser atendido porque você sofre discriminação e é julgado por todos.”

(…) Chandre Gould, autora do livro Vendendo sexo na Cidade do Cabo, acredita que a regulamentação é a forma de acabar com o medo dos profissionais do sexo. “Se a indústria sexual for legalizada e descriminalizada, esses trabalhadores vão poder se manifestar e não ficarão tão vulneráveis aos abusos e extorsões que sofrem de policiais”, defende a autora.

Leia mais:

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,africa-do-sul-discute-legalizar-prostituicao-antes-da-copa-de-2010,354516,0.htm

Anúncios

Uma resposta to “África do Sul discute legalizar prostituição antes da Copa de 2010”

  1. Parabéns por este excelente site. A algum tempo venho procurando por algo semelhante, voltado exatamente para esses temas.
    Inseri seu link no meu blog Cidadania Evangélica – http://cidadaniaevangelica.blogspot.com

    Deus lhe abençoe!

    Um abraço do Sammis

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

 
%d blogueiros gostam disto: