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TRÁFICO HUMANO: BRASIL, ITÁLIA E CONSELHO EUROPEU

Posted by Daniela Alves em fevereiro 1, 2010


Roma/Estrasburgo, 28 jan (RV) – O Brasil e a Itália estabeleceram uma parceria para combater juntos o tráfico de seres humanos, uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, envolvendo milhares de pessoas em todos os continentes.

O objetivo do projeto é combater a exploração de mulheres, crianças, jovens e transexuais, sensibilizando a sociedade para a questão do tráfico e do turismo sexual, por meio da produção e distribuição de material informativo.

A Região italiana de Piemonte, em parceria com Centrais Sindicais e algumas cidades italianas, está elaborando o projeto, que deve ser apresentado à Comunidade Europeia até o dia 25 de fevereiro, para ser aprovado.

Em parceria com entidades brasileiras como a Frente Nacional de Prefeitos, e as cidades de Fortaleza, capital do Ceará, e Teófilo Otoni, interior de Minas Gerais, a proposta se insere no ‘Projeto 100 cidades’, que envolve Itália e Brasil.

O projeto de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Turismo Sexual deve entrar na prática no segundo semestre deste ano. Além das cidades brasileiras e italianas, a expectativa é de que o programa também seja desenvolvido na Argentina, na cidade de Rosário; no Uruguai, no município de Canelones; no Paraguai, na Ciudad Del Leste; em Portugal, Espanha, e em algum país da África.

De acordo com a Agência Adital, a ideia é que o projeto seja executado por três anos.

Entre as propostas estão previstas ações na melhoria da estrutura e serviços de atendimento para as vítimas do tráfico. As intervenções serão feitas diretamente com as vítimas, em zonas de prostituição e nas ruas.

Para os coordenadores e funcionários das entidades parceiras e serviços públicos, serão oferecidos seminários, formação e troca de experiências. Serão ainda promovidos cursos de formação para policiais, gestores empenhados na assistência às vítimas do tráfico, professores, médicos, enfermeiros, assistentes sociais e agentes de turismo.

Dentre os focos de atenção, estão aeroportos, hotéis, agências de viagens e turismo, além de centros de emprego da Itália.

O tráfico de pessoas é caracterizado, entre outras coisas, por falsas promessas de emprego, transporte facilitado, exploração da mão de obra, e retiro dos documentos da vítima, o que a transforma em prisioneira da rede organizada.

Entretanto, hoje o Conselho da Europa debate o assunto para chamar a atenção para a necessidade de os países ratificarem e cumprirem os princípios da convenção contra esta atividade criminosa.

O presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens do Conselho da Europa, José Mendes Bota, afirmou ontem que “há um aumento crescente deste tipo de crime e a sociedade, por vezes, não tem consciência disso”.

Para o parlamentar português, o tráfico de seres humanos “é hoje um dos grandes negócios a nível mundial no contexto da economia negra e suja. Temos diante de nossos olhos uma nova escravatura e temos a obrigação de lutar contra essa autêntica epidemia da nossa sociedade”.
Em entrevista à Agência Ecclesia, José Mendes clamou que os deputados europeus “têm a missão de zelar pela aplicação da Convenção contra o Tráfico de Seres Humanos e nos casos em que os Estados não a ratificarem, devem pressionar, a fim de obter a adesão”.

Hoje, será apresentado na plenária da Assembleia Parlamentar o relatório “Ação contra o Tráfico de Seres Humanos: promover a Convenção do Conselho da Europa”, de autoria da Comissão presidida pelo português.

“Chamamos a atenção para que quem utiliza os serviços destas pessoas, de prostitutas: o consumidor de serviço de prostituição forçada deve ser condenado” – defendeu o deputado.
Antes, na reunião da Comissão será ouvido o testemunho do pai de uma vítima do tráfico de seres humanos, uma ex-prostituta russa assassinada em 2001, em Chipre.
O caso foi levado ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que, no início deste ano, condenou os Estados cipriota e russo por não terem prestado auxílio a uma vítima de tráfico humano.

O Conselho da Europa é uma organização internacional fundada em 1949: é a mais antiga instituição europeia em funcionamento. Os seus propósitos são a defesa dos direitos humanos, o desenvolvimento democrático e a estabilidade político-social na Europa. Tem personalidade jurídica reconhecida pelo direito internacional e atende cerca de 800 milhões de pessoas em 47 Estados, incluindo os 27 membros da União Europeia.

A sede do Conselho é em Estrasburgo, na França. (CM)

Fonte: http://www.oecumene.radiovaticana.org/bra/Articolo.asp?c=352668

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