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Mapa da PRF aponta 1.820 pontos onde há risco de exploração sexual de crianças e adolescentes

Posted by Daniela Alves em outubro 14, 2010


A Polícia Rodoviária Federal, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a Organização Internacional do Trabalho e a Childhood Brasil, apresentou a nova edição do Mapeamento de Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais 2009/2010. A quarta edição do relatório traz novos critérios para a identificação dos locais de risco, garantindo consistência ao resultado final e oferecendo maior eficiência no trabalho de enfrentamento dessa prática criminosa.

A nova metodologia possibilitou também que todos os dados fossem coletados de forma padronizada pelos postos da Polícia Rodoviária Federal, com critérios objetivos e recursos informatizados. De acordo com a pesquisa, em 66 mil quilômetros de rodovias federais, foram detectados 1.820 pontos de risco, sendo 67,5% deles em áreas urbanas. Ao contrário das edições anteriores, os locais identificados pelos agentes da PRF não serão divulgados para impedir que ocorra a migração dos criminosos e preservar futuras ações repressivas.

Outra novidade apresentada pela quarta edição do mapeamento é a utilização de níveis de risco para classificar os pontos vulneráveis à exploração sexual. Os agentes da Polícia Rodoviária Federal que realizaram o trabalho de campo preencheram um questionário em cada local visitado. Como as respostas tinham valores distintos, foi possível atribuir diferentes graus de risco aos pontos identificados – baixo, médio, alto e crítico.

“Essa gradação é fundamental para as ações preventivas e repressivas realizadas pela Polícia Rodoviária Federal. Utilizando a escala de risco, a PRF pode definir locais prioritários para enfrentamento, deslocando efetivo e solicitando apoio a outros órgãos para combater o problema”, defende o inspetor Hélio Derenne, diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Os indicadores mais representativos para a definição do nível de risco foram: existência de prostituição de adultos, ocorrência de exploração sexual de crianças e adolescentes com base em relato policial nos últimos dois anos, registro de tráfico/consumo de drogas nos últimos 24 meses e presença constante de crianças e adolescentes no local visitado. Outros fatores como comércio de bebidas alcoólicas, presença de caminhoneiros e existência de iluminação também foram considerados para a definição do grau de risco.

Alguns dados sobre o mapeamento:

– os cinco estados com maior número de locais vulneráveis são justamente os que detêm as maiores malhas viárias. Juntos, possuem 45,7% dos pontos;

– 45,9% dos pontos concentram-se nos principais eixos rodoviários do País;

– de maneira geral, os pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes ocorrem com maior frequência nos corredores de escoamento de riquezas. Estradas que ligam regiões mais desenvolvidas a outras menos desenvolvidas;

– a maioria dos pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes (67,5%) encontra-se em áreas urbanas. Nesses locais, o volume de veículos em circulação e a facilidade de interação entre vítimas e agressores prejudica o trabalho de enfrentamento;

– existe relação direta entre consumo de drogas – lícitas e ilícitas, prostituição e presença de caminhoneiros com a ocorrência de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes;

– a exploração sexual de crianças e adolescentes está quase sempre associada a outras práticas criminosas, como furto, exploração da prostituição, tráfico de seres humanos, venda e consumo de drogas.

Reconhecimento público

Em 2003, o governo federal definiu como prioridade o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. A Polícia Rodoviária Federal, que já atuava nas áreas de educação (formação de policiais e palestras para a sociedade) e prevenção (campanhas de sensibilização), decidiu mapear os pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes para apoiar o trabalho repressivo diário, realizado em 66 mil quilômetros de rodovias federais. Em documento interno, a PRF contabilizou 844 pontos de atenção nas estradas brasileiras.

No entanto, após encaminhamento da listagem ao Ministério da Justiça, percebeu-se que a informação inovadora também poderia ser fonte de planejamento de ações para diversos atores sociais e governamentais.

Em 2005, a atualização do mapeamento identificou 1.222 pontos de risco. À época, as informações foram consolidadas e enviadas, em forma de relatório, ao Ministério da Justiça e à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República em formato mais acessível de utilização.

Em consequência da repercussão do mapeamento, em 2007, com apoio da Organização Internacional do Trabalho e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, foi confeccionada a primeira publicação amigável que continha 1.819 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias federais. Dessa vez, o relatório trazia a localização georreferenciada de cada local, além da identificação do tipo de estabelecimento (bar, posto de gasolina, hotel etc.).

Em 2009, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em parceira com a Organização Internacional do Trabalho, a Childhood Brasil e empresas do Programa Na Mão Certa, desenvolveu um novo método para o mapeamento de pontos de atenção. Foram estabelecidos critérios mais detalhados para a definição de locais e níveis de risco, além de fatores relevantes para a ocorrência do crime. O resultado final apontou para a existência de 1.820 locais às margens de rodovias que merecem observância constante da sociedade.

“O aumento da quantidade de pontos a cada edição não indica, necessariamente, que o problema esteja aumentando. Na verdade, ao longo dos anos, a PRF adquiriu conhecimento e experiência e hoje tornou-se capaz de observar muito mais detalhes e fatores de risco nos locais visitados”, explica o inspetor Moisés Dionísio, chefe da Divisão de Combate ao Crime da Polícia Rodoviária Federal.

A entrada da Childhood Brasil no processo foi impulsionada pelo interesse que as empresas participantes do Programa Na Mão Certa demonstraram em utilizar os dados da PRF para definir rotas e pontos de parada da frota de caminhões pelo País.

Todas as etapas do mapeamento, o aprimoramento do método de execução e o de apresentação foram acompanhados pela Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Números preocupantes

De 2005 a 2009, a Polícia Rodoviária Federal encaminhou aos conselhos tutelares 2.036 meninos e meninas que se encontravam em situação de risco nas estradas brasileiras. No mesmo período, 951 pessoas foram presas em flagrante por crimes praticados contra crianças e adolescentes.

 

Acesse o mapeamento neste link: http://www.childhood.org.br/Mapeamento%202009_2010.pdf

Fonte: http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=7&n=2511

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