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TST mantém multa de R$ 76 mil a senador por trabalho escravo

Posted by Daniela Alves em abril 3, 2011


O TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve a determinação para que o senador João Ribeiro (PR-TO) pague uma indenização de R$ 76 mil por dano moral coletivo por manter trabalhadores em situação degradante em uma fazenda no sul do Pará.

A decisão foi em resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público do Trabalho que pedia uma indenização de R$ 760 mil. A aplicação da multa foi determinada inicialmente pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 8ª Região (PA), em 2006. O dinheiro da indenização será depositado no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Segundo o Ministério Público, os trabalhadores viviam em condições precárias: moravam em barracos sem proteção e sem privacidade; não possuíam nenhuma condição sanitária, sem água potável; e dormiam amontoados em redes pelo reduzido espaço nos barracos.

A ação aponta ainda que os trabalhadores ficavam reféns do fazendeiro por terem contraído dívidas para a compra de alimentos no barracão da fazenda.

Na análise do processo, a defesa do senador questionou os depoimentos colhidos e as provas dos autos sustentando que nenhuma ilegalidade foi comprovada.

A reportagem não localizou a assessoria do senador para comentar o caso.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/897251-tst-mantem-multa-de-r-76-mil-a-senador-por-trabalho-escravo.shtml

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