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Direto do Senado – Policiais e especialistas pedem mais recursos para combater tráfico de pessoas

Posted by Daniela Alves em junho 1, 2011


Os convidados da audiência pública promovida pela CPI do Tráfico de Pessoas, nesta terça-feira (31), enfatizaram que o Estado brasileiro vem demonstrando compromisso com o enfrentamento dessa modalidade de crime e realizando progressos no seu combate. No entanto, também indicaram a necessidade de muito mais investimentos em medidas de prevenção e ampliação da estrutura de investigação, além de meios para a proteção das vítimas.

– É preciso ainda que os crimes sejam punidos, pois a impunidade é um estímulo para que infratores continuem agindo – observou Bo Mathiassen, da Unidade de Governança e Justiça do Escritório das Nações Unidas para o Combate e Prevenção ao Crime (UNODC).

Mathiasen, que dirige o escritório da UNODC para o Brasil e o Cone Sul, salientou que o tráfico de pessoas está associado a formas de exploração que sempre visam ao lucro financeiro. Ele disse que a exploração sexual forçada, os trabalhos forçados ou em condições semelhantes ao trabalho escravo e a exploração para a remoção de órgãos são os casos mais conhecidos, mas não esgotam o amplo repertório de crimes. Afirmou ainda que nenhum país está imune e estimou que cerca de 2,5 milhões de pessoas se encontram em situação de tráfico no mundo.

– No tráfico de pessoas, o consentimento é irrelevante, pois ele é, geralmente, obtido por meio do engano da vítima – disse.

Ainda de acordo com o representante da UNDOC, cerca de 80% das vítimas são mulheres ou meninas. Além disso, registrou que metade das pessoas traficadas é representada por menores de 18 anos. Nos países onde o gênero dos autores desse tipo de crime foi apurado, ele disse que chama a atenção o fato de a maioria delas serem pessoas do sexo feminino.

O delegado da Polícia Federal Delano Cerqueira, da Divisão de Direitos Humanos, observou que o lucro anual das organizações internacionais com cada pessoa traficada é estimado em US$ 30 mil. No Brasil, disse, os principais estados de origem das vítimas do tráfico internacional são Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Os destinos mais frequentes, por sua vez, são Espanha, Portugal, Itália, Suíça, Venezuela, Suriname e Guiana Francesa.

Como resultado das investigações da PF, o delegado disse que, em 2010, foram abertos 74 inquéritos sobre tráfico de pessoas e um total de 887 em 20 anos. De acordo com Delano, os números poderiam ser mais representativos caso a PF pudesse eliminar dificuldades estruturais, a começar pela criação de um setor exclusivo para tratar dos crimes relativos aos direitos humanos. Como explicou, hoje há um só delegado e uma coordenação vinculada ao mesmo departamento que trata da proteção de dignitários (autoridades estrangeiras no país) e dos crimes eleitorais.

– No período de eleições, a prioridade será para as questões eleitorais ou aos crimes contra os direitos humanos? Essa pergunta fica para os senhores – propôs o delegado.

Coração Azul

A audiência contou ainda com a participação de Rodrigo Vitória, oficial da UNODC, que anunciou o lançamento de campanha da Campanha Coração Azul, com o objetivo de ampliar o conhecimento da população sobre o tema do tráfico de pessoas e sobre medidas de prevenção.

Os trabalhos da audiência foram coordenados pela senadora Marinor Brito, que é relatora da CPI. Ela anunciou que reiteraria ao presidente do Senado, José Sarney, pedido para que seja implantado um link da CPI na página da instituição na internet. Um dos objetivos seria abrir um canal para denúncias de tráfico de pessoas. Marinor observou que o pedido já havia sido encaminhado à Diretoria de Comunicação Social, sem sucesso.

Gorette Brandão / Agência Senado
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