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Archive for the ‘Tráfico de Pessoas’ Category

Espanhola põe à venda órgãos para evitar despejo

Posted by Daniela Alves em novembro 12, 2012

Uma mulher de 44 anos colocou à venda todos os órgãos “não vitais” de seu corpo mediante um anúncio na internet para enfrentar um processo de despejo de seu ex-companheiro, proprietário da casa na qual vive com sua filha, de 22 anos.

A página na internet do jornal “El Mundo” relata a situação da mulher, da qual não se revela a identidade. Ela vive com uma pensão de € 426 por mês de um programa de ajuda social e conta com a colaboração de uma médica da cidade de Melilla para “enfrentar os possíveis processos que possam surgir e a extração” dos órgãos que vá vender.

A cidade na qual a mulher vive se ofereceu para buscar uma solução e arrumar uma casa de aluguel social para ela, pela qual pagaria um pequeno valor, mas respeitando sua liberdade “de fazer o quiser fazer com sua vida”.

Caso a protagonista desta história consiga vender seus órgãos, ela poderá pegar 12 anos de prisão. O Código penal espanhol introduziu em 2009 uma reforma para estabelecer  como delito o tráfico ilegal de órgãos humanos.

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Criador do leilão da virgindade pode ser preso por tráfico de pessoas no Brasil

Posted by Daniela Alves em novembro 4, 2012

No dia 31 de outubro o Portal R7 publicou uma matéria brasileira Ingrid Migliorini, mais conhecida como “Catarina”, vendeu sua virgindade por mais de R$ 1,5 milhão, mas, se depender do subprocurador-geral da República João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho, ela pode ficar sem um tostão.

Mello Filho quer que o diretor do documentário Virgins Wanted (Procura-se Virgens, em tradução livre), Justin Siseley, que patrocinou o leilão da virgindade da brasileira e vai produzir um filme sobre a história, responda pelo crime de tráfico de pessoas. O subprocurador afirmou ainda que, mesmo que o ato sexual ainda não tenha acontecido, o crime já ocorreu.

Ele ainda afirmou que o leilão de virgens “ocorria no circuito clandestino, em bordeis”, mas que “o problema maior agora é que isso foi feito abertamente”.

— É uma zombaria de nossas leis, para todo mundo ver.

Itamaraty não vê indícios de tráfico de pessoas

A assessoria do Itamaraty confirmou ao R7 o recebimento da comunicação do subprocurador, mas afirmou que não há indícios de que o caso se configure em tráfico de pessoas.

— Aparentemente, a liberdade dela não foi cerceada. […] Na nossa avaliação, ela é maior de idade e está ciente do que envolve esse contrato que ela assumiu com uma televisão, declarou ao portal r7 um porta-voz do Itamaraty.

Certamente, é um assunto polêmico e complexo. Desta forma, para avaliarmos se ocorreu ou não Tráfico de Pessoas, basta analisarmos a definição de tal crime no Procoloco de Palermo:

“o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou de situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tem autoridade sobre outra, para fins de exploração. A exploração deverá incluir, pelo menos, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, a escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a extração de órgãos”[1]

“O consentimento dado pela vítima de tráfico de pessoas (…) será considerado irrelevante se tiver sido utilizado de qualquer um dos meios referidos na alínea ‘a’”.[2]

Nesse caso, podemos avaliar que ocorreu o “recrutamento” recorrendo ao “pagamento” para obter o concentimento de Ingrid Migliorini para fins de prostituição. Como destaca o Protocolo de Palermo, o consentimento dado pela vítima de tráfico de pessoas é considerado irrelevante.

A grande questão está no Itamaraty não considerar o caso como crime, por considerar que Ingrid Migliorini é maior e está ciente do contrato que assinou com a rede de TV.

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Rio Grande do Sul cria comitê para migrantes, refugiados, apátridas e vítimas do tráfico de pessoas

Posted by Daniela Alves em outubro 25, 2012

No dia 22 de outubro, a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul formalizou a criação do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas (COMIRAT), que tem como objetivos incluir estas pessoas em políticas públicas, produzir conhecimento sobre estes temas e elaborar um plano de ação para estas populações.

“Neste cenário de agravamento da crise internacional e o estabelecimento de políticas restritivas para estrangeiros, o Brasil precisa liderar o debate, mostrando que o modelo que queremos deve ser de paz e solidariedade”, disse o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Fabiano Pereira. Segundo ele, o COMIRAT atenderá de forma mais organizada quem chega ao Estado sem referência.

O COMIRAT é o quarto comitê constituído em nível estadual para lidar especificamente com questões de migração e refúgio. Os demais estão em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. E é o primeiro a incluir apátridas – pessoas que por questões legislativas internas dos países não são reconhecidas como cidadãs de nenhuma nação e, portanto, impossibilitadas de acessar os serviços públicos e integrar-se. Continue lendo »

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Exclusivo: Bom Dia tem acesso a levantamento sobre tráfico humano

Posted by Daniela Alves em outubro 15, 2012

Segundo o Ministério da Justiça, o maior número de casos foi registrado na Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.

Renato Biazzi São Paulo, SP

O Bom Dia Brasil teve acesso, com exclusividade, aos resultados do primeiro levantamento nacional sobre o tráfico humano. Segundo o Ministério da Justiça, o maior número de casos foi registrado nos estados da Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, mas o crime está por todo parte.

A promessa é tentadora: viver no exterior com um bom emprego. “Ele veio e falou para mim: ‘Eu tenho uma irmã minha que mora na Espanha. Ela está precisando de uma menina para trabalhar na casa dela porque lá é difícil arrumar’”.

Dados preliminares de um feito pelo Ministério da Justiça revelam que, nos últimos oito anos, 337 pessoas foram vítimas de tráfico para exploração sexual. A grande maioria, mulheres.

“Ela luta por um sonho, acredita em uma possibilidade de uma nova vida, em um novo lugar. Recebe essa promessa de que encontrará, eventualmente, nesse lugar uma opção de vida muito melhor e na verdade cai em uma falsa promessa e acaba se encontrando em uma situação de exploração por uma rede de tráfico de pessoas”, explica Fernanda dos Anjos, diretora do Departamento de Justiça.

As autoridades reconhecem que o número de denúncias é bem menor que a realidade do tráfico de pessoas. É que muitas vezes os aliciadores são pessoas próximas das vítimas, que só descobrem que foram enganadas depois de chegarem ao país estrangeiro.

“Por vezes são até do rol familiar, de amigos da própria vitima. Então são pessoas que se aproximam se colocando como um amigo, dizendo que ela terá grandes possibilidades de trabalho fora do país ou em outro estado da federação”, explica Eloísa Arruda, Secretaria Estadual de Justiça de São Paulo.

Foi o próprio namorado quem convenceu a diarista de 26 anos a ir para a Espanha. Ela conta que foi recebida pela cunhada no aeroporto de Barcelona e, dias depois, forçada a trabalhar e viver em um bordel. Só conseguiu fugir depois de três meses e voltou ao Brasil com a passagem paga por um padre.

“Até para eu comer eu tinha que arrumar dinheiro para comer. Mesmo assim ela pegava tudo e me deixava sem nada”, conta.

As quadrilhas de aliciadores também atuam no sentido inverso – trazendo estrangeiros de países vizinhos para o Brasil. E boa parte deles acaba indo trabalhar em grandes centros – como o setor têxtil em São Paulo, mas com baixos salários e sem nenhum direito trabalhista. Muitos moram no próprio trabalho, em condições sub-humanas.

Nos últimos anos, a polícia e o Ministério do Trabalho fecharam o cerco contra lojas e confecções. Um boliviano de 26 anos foi libertado durante uma dessas operações. Ele conta que veio para o Brasil com a passagem custeada pelo dono de uma confecção. Só na chegada, soube que teria que pagar pela viagem.

“Eu queria voltar na Bolívia. Como tava devendo e não tinha passagem para voltar na Bolívia, fiquei. Eu trabalhava das 7h à meia noite”, conta.

O levantamento do Ministério da Justiça registra apenas 135 denúncias de pessoas nessas condições, nos últimos sete anos. “Em muitas situações, mesmo depois da pessoa identificada como vítima de trafico, ela quer fugir das autoridades publicas, porque na situação de imigrante, ela se percebe como imigrante ilegal. Então ela tem medo de ser deportada, de ser indiciada em um inquérito policial”, afirma Eloísa Arruda.

O boliviano recebeu ajuda do governo para se regularizar e vai ganhar carteira profissional. A diarista tenta vencer o trauma, com a ajuda de psicólogos. “Tem muita menina que está indo enganada. Estão perdendo a vida, chega lá não é nada daquilo que eles prometem. A pessoa ser enganada é triste”, lamenta.

Em muitas rodovias, os caminhoneiros estão sendo alertados sobre o tráfico de pessoas, principalmente, de crianças. Para falar sobre o assunto, o Bom Dia Brasil entrevistou Márcia Vieira, inspetora da Polícia Rodoviária Federal. “A PRF vem trabalhando intensamente, há 10 anos, no enfrentamento a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias. E vem avançando no enfrentamento ao tráfico de pessoas, estabelecendo parcerias”, aponta a inspetora.

“Hoje a polícia não trabalha apenas com a repressão a esses crimes, mas com campanhas preventivas e educativas, que incluem material com orientação e palestras”, explica a inspetora. O telefone para denúncias é 191

Fonte: http://g1.globo.com

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Duas grandes redes de tráfico de crianças foram desmanteladas na China

Posted by Daniela Alves em julho 7, 2012

A polícia chinesa anunciou a prisão de 802 suspeitos de fazer parte de duas grandes redes de tráfico de crianças que operavam em várias partes do país. A operação levou à libertação de 181 crianças, segundo autoridades chinesas.

Vítimas dessas redes são frequentemente vendidas para adoção ou para serem exploradas no trabalho infantil, muitas vezes doméstico.

As investigações que levaram à operação, divulgada nesta sexta-feira (6), começaram em dezembro de 2011, quando quatro pessoas foram presas na província de Henan tentando vender quatro bebês.

Fonte: http://www.band.com.br/noticias/mundo/noticia/?id=100000515236

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Juristas propõem criação do crime de tráfico de órgãos

Posted by Daniela Alves em junho 21, 2012

Brasília – A comissão de juristas do Senado que discute mudanças no Código Penal aprovou nno dia 20 de abril uma proposta para criar o crime de tráfico de órgãos. Atualmente, por falta de legislação específica, a retirada de órgãos é enquadrada como lesão corporal com penas consideradas baixas pelos integrantes do colegiado.

O texto prevê quatro tipificações diferentes para o crime. O de natureza simples, com penas que variam de dois a seis anos de prisão. O praticado mediante pagamento, de três a oito anos, mesma pena para a condenação por retirada de órgãos para o comércio. Continue lendo »

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Tráfico de mulheres desafia autoridades em cidade no México; veja

Posted by Daniela Alves em maio 23, 2012

A cidade mexicana de Tenancingo, no Estado de Tlaxcala, é o principal foco de tráfico de mulheres da América do Norte, segundo o governo dos Estados Unidos. Estima-se que 10% de seus 10 mil habitantes se dediquem ao recrutamento, exploração sexual e venda de mulheres.

Veja vídeo

É possível encontrar em Tenancingo elementos impensáveis em outros vilarejos mexicanos.

Entre eles, Ferraris e caminhonetes de luxo Lincoln estacionadas nas ruas e em motéis, casas adornadas com torres e vitrais trabalhados – e eventualmente, como dizem os boatos locais, mansões com interiores decorados com ouro. Continue lendo »

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Brasil terá estatísticas oficiais sobre tráfico de pessoas em 1 ano

Posted by Daniela Alves em maio 9, 2012

O Ministério da Justiça espera ter as primeiras estatísticas sobre o tráfico de pessoas no País em um ano. O que existe atualmente são dados baseados em denúncias e em estudos contratados no ano passado. A informação é do Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Paulo Abrão.

Um dos estudos foi feito em conjunto com a Comunidade Europeia que mapeou o tráfico de mulheres entre o Brasil, Portugal e Itália e verificou que a maior procedência de mulheres para o tráfico para estes países está no Estado de Goiás. Continue lendo »

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Aplicativo para Celular sobre Tráfico de Seres Humanos

Posted by Daniela Alves em abril 14, 2012

Prezados(as) leitores (as),

Este blog agora conta com um aplicativo para celulares com android. Para quem quiser instalar, é só procurar no google play: tráfico de pessoas ou acessar o link: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.conduit.app_281df557eac44c8cace0b1989d7fe37f.app&feature=search_result#?t=W251bGwsMSwxLDEsImNvbS5jb25kdWl0LmFwcF8yODFkZjU1N2VhYzQ0YzhjYWNlMGIxOTg5ZDdmZTM3Zi5hcHAiXQ..

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As indicações para o Prêmio Líder Empresarial de Luta contra o Tráfico de Seres Humanos

Posted by Daniela Alves em abril 11, 2012

Em parceria com o Global Compact e UN.GIFT, foram solicitadas indicações para reconhecer a criatividade, visão e contribuição de líderes de negócios na identificação, prevenir e combater o tráfico de pessoas. O prazo para candidaturas foi prorrogado até 30 de junho de 2012.

Para Mais informações acesse: http://businessleaderaward.org/es/objectives.htm

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