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Archive for the ‘Trabalho Escravo’ Category

Casos de ‘escravidão moderna’ são denunciados na Europa

Posted by Daniela Alves em fevereiro 4, 2012

Grupos criminosos ligados a comunidades nômades no Reino Unido e Irlanda vêm levando homens ao exterior para fazê-los trabalhar em um sistema próximo à escravidão.

Uma investigação realizada pela BBC descobriu 32 vítimas nesta situação e casos foram confirmados em seis países europeus, incluindo Suécia, Noruega e Bélgica. Continue lendo »

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TST mantém multa de R$ 76 mil a senador por trabalho escravo

Posted by Daniela Alves em abril 3, 2011

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve a determinação para que o senador João Ribeiro (PR-TO) pague uma indenização de R$ 76 mil por dano moral coletivo por manter trabalhadores em situação degradante em uma fazenda no sul do Pará.

A decisão foi em resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público do Trabalho que pedia uma indenização de R$ 760 mil. A aplicação da multa foi determinada inicialmente pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 8ª Região (PA), em 2006. O dinheiro da indenização será depositado no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Segundo o Ministério Público, os trabalhadores viviam em condições precárias: moravam em barracos sem proteção e sem privacidade; não possuíam nenhuma condição sanitária, sem água potável; e dormiam amontoados em redes pelo reduzido espaço nos barracos.

A ação aponta ainda que os trabalhadores ficavam reféns do fazendeiro por terem contraído dívidas para a compra de alimentos no barracão da fazenda.

Na análise do processo, a defesa do senador questionou os depoimentos colhidos e as provas dos autos sustentando que nenhuma ilegalidade foi comprovada.

A reportagem não localizou a assessoria do senador para comentar o caso.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/897251-tst-mantem-multa-de-r-76-mil-a-senador-por-trabalho-escravo.shtml

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Escravizados produziram coletes de recenseadores do IBGE

Posted by Daniela Alves em outubro 20, 2010

Vencedora da licitação dos 230 mil coletes deixou quase toda a produção (99,12%) para terceiros. Um deles, que não tinha nem registro básico, repassou parte da demanda para oficina que mantinha trabalho escravo

Por Bianca Pyl* e Maurício Hashizume

São Paulo (SP) – Coletes de recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram feitos por imigrantes submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão. Vencedora da licitação de R$ 4,3 milhões para a produção de 230 mil peças, a empresa F. G. Indústria e Comércio de Uniformes e Tecidos Ltda., com sede em Londrina (PR), terceirizou quase toda a produção (99,12%) da vestimenta que identifica agentes que continuam coletando informações do Censo 2010 em todo o país.

Uma das acionadas pela F.G. para confeccionar um lote das peças em Guarulhos (SP) acabou repassando parte da demanda para outra oficina de costura precária localizada na Zona Norte da capital paulista, onde exemplar do colete do IBGE foi encontrado. O edital de licitação dos coletes, de acordo com o próprio órgão federal responsável, não prevê subcontratações.

Quando chegou ao complexo de oficinas, fiscalização flagrou boliviano vestindo colete (Foto:BP)

A descoberta se deu a partir de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), acompanhada pela Repórter Brasil, que inspecionou, em 11 de agosto, um complexo de oficinas no bairro paulistano da Casa Verde conhecido como “La Bombonera”. A alcunha – que remete ao conhecido estádio de futebol do clube argentino Boca Juniors, de Buenos Aires – foi atribuída por causa da quadra de futebol de salão instalada na parte alta da edificação, ponto de encontro de partidas entre times formados por imigrantes sul-americanos todos os domingos.

Durante a fiscalização do complexo, um dos donos de oficina vestia um colete de recenseador do IBGE, em pleno período de coleta de dados. Ao ser questionado a respeito da peça, o boliviano Willy Perez Mamani confirmou ter fabricado 3 mil unidades da peça que vestia. O lote, segundo ele, teria sido entregue um dia antes (10 de agosto). “Não emiti nenhuma nota fiscal. O pedido foi feito por outro dono de oficina. Ele tinha pressa e deu um prazo muito curto”, admitiu Willy na ocasião. No local, foram encontradas partes do colete, como o bolso com o endereço do site (www.ibge.gov.br) e o número gratuito de telefone (0800-7218181) para informações sobre o Censo 2010 (veja foto abaixo). Willy, que declarou receber cerca de R$ 1 por peça costurada em seu “estabelecimento”, confidenciou que, no caso específico dos coletes do IBGE, o pagamento foi de R$ 1,80 por conta do exíguo prazo da encomenda.

O quadro em que os 15 empregados da oficina de costura sob gestão de Willy se encontravam foi caracterizado pelos auditores fiscais como de escravidão contemporânea por causa da grave degradação do ambiente de trabalho, além da jornada exaustiva. “Na parede da oficina, há um quadro com os horários de trabalho (das 6h50 às 20 horas). Por conta da urgência na entrega da encomenda [dos coletes confeccionados para os recenseadores do IBGE], esse passou a ser o horário mínimo”, explica Elcio Antônio do Prado, da SRTE/SP, que participou da operação no complexo “La Bombonera”.

Auditores fiscais encontraram partes soltas do colete utilizado pelos recenseadores (Foto: BP)

Todas as 15 pessoas vindas da Bolívia que trabalhavam na oficina – “registrada” como Willy Perez Mamani Confecções ME – estavam em situação irregular no Brasil. Apenas Willy, o comandante da oficina, possuía visto. Para produzir os coletes do Censo 2010, os empregados foram submetidos a Continue lendo »

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MP-GO promove colóquio sobre Tráfico de Pessoas e de Órgãos

Posted by Daniela Alves em agosto 23, 2010

O auditório do Ministério Público de Goiás sediou nesta quinta-feira (19/8), o II Colóquio – Tráfico de Pessoas no Estado de Goiás. Promovido pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Goiás (NETP-GO), o evento discutiu o tráfico humano em duas vertentes: para o trabalho escravo e para remoção de órgãos. A Semira participou do Colóquio, através da representante da Superintendência da Mulher, Maria de Fátima Sócrates.

A organização do evento foi do coordenador do Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas em Goiás, Saulo de Castro Bezerra. Durante a manhã, o evento focou discussões sobre o tráfico de pessoas para remoção de órgãos cujos temas foram debatidos  pelo coordenador nacional da Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Ricardo Lins, do Ministério da Justiça; pelo psicanalista Cid Roberto Bertozzo Pimentel, representante do Ministério da Saúde, e pela consultora Daniela Alves Pereira de Andrade, do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI).

Dados considerados importantes divulgados pelo CEIRI é que no mercado internacional o preço de um coração, por exemplo, o órgão mais caro, é de U$100 mil; e o mais barato, a córnea, ao custo de U$10 mil. No meio dessa escala estão o fígado, rins e pele. Quanto aos países que mais comercializam órgãos estão Israel como maior comprador mundial e as Filipinas como maior vendedor. Somente no Irã existem 137 agências e 23 clínicas ilegais para transplantes de rins, segundo a OMS. Seguem a Colômbia e o Egito.

Mas os dados revelam ainda a China como um país que acha natural a compra de órgãos para transplantes, e cada país tem leis próprias sobre o assunto, não se discutindo ética ou moral quanto a essa prática. Outra questão levantada é quanto à noção de quem vende um órgão para conseguir dinheiro, e quem compra pagando qualquer preço, e que a extração de um órgao para transplante precisa ser feita por alguém que tenha competência para realizar cirurgias delicadas e longas para um resultado final satisfatório.

À tarde os temas foram o tráfico de pessoas para trabalho em condições análogas à de escravo. Entre os debatedores estavam o procurador do trabalho em Goiás Antônio Carlos Cavalcante Rodrigues; o representante do Ministério do Trabalho, Marcelo Gonçalves Campos; a auditora fiscal Jacqueline Carrijo, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, e dom Ladislau Bienarski, presidente da Comissão Pastoral da Terra.

O coordenador do NETP, Saulo Bezerra, explicou que em Goiás só em 2009 foram liberadas 327 pessoas do trabalho escravo a que eram submetidas, mas que esse numero é pequeno diante do fato de não haver muitas denúncias. “É difícil localizar essas pessoas, só quando um desses trabalhadores-escravos fogem e fazem denúncia”. Ele comenta que um dos problemas em distribuir folhetos explicativos nas comunidades é que a maioria desses trabalhadores é analfabeta, mas que é importante fazer campanhas pelo rádio e TV.

Um aspecto que chama a atenção do emprego de trabalhadores-escravos é que, com a expansão dos negócios sucro-alcooleiros em Goiás, com plantio da cana-de-açúcar e indústria sucro-alcooeiras, também cresceu o número desses trabalhadores, cuja proposta de emprego engana, pois nem sempre recebem o salário prometido. “Queremos chegar onde acontece o aliciamento e hoje contamos com quase 50 organizações governamentais e não governamentais, para discutirmos formas preventivas e o atendimento a essas vítimas”, explicou Saulo Bezerra. (M. R. Mesquita/Ascom Semira)

Fonte do texto: http://www.semira.go.gov.br/index.php?idMateria=84914

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II Colóquio – Tráfico de Pessoas no Estado de Goiás

Posted by Daniela Alves em agosto 2, 2010

O II Colóquio – Tráfico de Pessoas no Estado de Goiás ocorrerá no dia 19 de agosto no Auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado de Goiás, programação inclusa, oportunidade em que será discutido o tráfico de pessoas para remoção de órgãos e para trabalho escravo.

Informo que as inscrições para participar no II Colóquio serão realizadas no local.

II COLÓQUIO

Tráfico de Pessoas no Estado de Goiás

19 de agosto – Goiânia

Agenda Tentativa*

08h – Credenciamento

08h30min – Palavras de boas vindas

09h – 12h Tráfico de pessoas para remoção de órgãos

Debatedores:

Daniela Alves Pereira de Andrade – Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI)

Cid Roberto Bertozzo Pimentel – Ministério da Saúde

Ricardo Rodrigues Lins – Ministério da Justiça

14h30min – 16h40min

Tráfico de pessoas para trabalho em condições análogas à de escravo

Debatedores:

Antônio Carlos Cavalcante Rodrigues – Procuradoria Regional do Trabalho 18ª Região

Marcelo Gonçalves Campos – Ministério do Trabalho e Emprego

Jacqueline Carrijo – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego

Dom Ladislau Bienarski – Comissão Pastoral da Terra

16h40min – 17h

Coffebreak

17h

Sessão de Perguntas

*Sujeita a alterações

DAIANNY CRISTINE SILVA

Assessora Jurídica NETP-GO

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Aprovado projeto que inibe tráfico de órgãos humanos

Posted by Daniela Alves em abril 16, 2009

A autorização judicial para doação de tecidos, órgãos ou partes do próprio corpo para transplante em pessoa que não seja cônjuge ou parente consanguíneo do doador, só será aceita caso a petição solicitando a referida autorização seja instruída com laudo subscrito por dois médicos, com pós-graduação ou título de especialista, integrantes de equipe de transplantes cadastrada no Ministério da Saúde.

Foi o que decidiu nesta quarta-feira (15) a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) ao aprovar projeto de lei (PLC 84/04), de autoria do deputado Aloysio Nunes Ferreira. Na prática, a proposta tem por meta inibir o tráfico de órgãos humanos.

O projeto determina ainda que o juiz também poderá estabelecer, quando a matéria não lhe parecer suficientemente esclarecida, nomear perito para que seja feito novo exame do doador.

O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será votado em decisão terminativa.

Cláudio Bernardo / Agência Senado

Fonte: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=89935&codAplicativo=2

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Tráfico de Homens – Estudo OIM

Posted by Daniela Alves em janeiro 14, 2009

Description :  To date, trafficking in males has been underconsidered in research despite noteworthy signals that it is a violation faced by many males, adult and minors. Often severely exploited male migrants are overlooked as victims of trafficking (VoT). The noteworthy number of men exposed to trafficking necessitates assistance tailored to their specific needs and interests. Tailoring of services is required to the specific profile of male victim, not least according to their trafficking experience, whether they are a minor or adult and the family and social conditions to which they will return.

Through the lens of trafficking in males (primarily adult men) from Belarus and Ukraine, this study considers male victim’s pre-trafficking life (namely their personal, family and socioeconomic background), trafficking experience (from recruitment, through transportation and during exploitation) and post trafficking experience (including assistance and protection needs). We examine, on the one hand, what is known about this less considered profile of trafficked persons and, on the other hand, what can be done to meet their needs, both as a means of assistance and protection. The study draws on primary data collected about 685 trafficked males assisted by IOM and its partners, through IOM’s Counter-Trafficking Module Database (CTM) in Geneva as well as qualitative information from interviews with and case files of assisted men.

The specific experiences of trafficked males of Belarusian and Ukrainian nationality highlight some general patterns in terms of how trafficking takes place from these countries and, equally, some of the needs and interests of this specific target group. Attention to the gender dimensions of trafficking must be increasingly considered in research and anti-trafficking interventions.

Table of Contents :  Acknowledgements* List of Acronyms* Executive Summary* Introduction* Trafficking in men – cases from Belarus and Ukraine* Individual characteristics and victim profiles* Recruitment experience* Transportation and transit experience* Exploitation experience* Identification and assistance* Conclusion and recommendations* Endnotes* References

http://www.iom.int/jahia/Jahia/cache/offonce/pid/1674?entryId=20571

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Arte contra la esclavitud

Posted by Daniela Alves em dezembro 2, 2008

Por la izquierda, los artistas levantan en volandas a un compañero en un momento del espectáculo. A la derecha, una pareja baila la música de sus compañeros. En el recuadro, Carmen Bascarán. centro de defensa de la vida y derechos humanos

Por la izquierda, los artistas levantan en volandas a un compañero en un momento del espectáculo. A la derecha, una pareja baila la música de sus compañeros. En el recuadro, Carmen Bascarán. centro de defensa de la vida y derechos humanos

La misionera Carmen Bascarán trae a Gijón «Quilombagem» un espectáculo para denunciar el trabajo esclavo en Brasil

El teatro Jovellanos acogerá el próximo martes, día 9 de diciembre, el musical «Quilombagen», un canto de resistencia y lucha por la libertad que combate por la paz y contra la guerra imperialista. Un espectáculo que es fruto del arduo trabajo desarrollado por el Centro de Defensa de la Vida y de los Derechos Humanos de Açailândia (Brasil), una institución que pretende acabar con la realidad criminal de la esclavitud y dar refugio a quienes no desean seguir bajo el dominio de otros.

«Quilombagen» es mucho más que un espectáculo grandioso. Los textos, la música y los bailes forman una coreografía impactante con un fin irrebatible: combatir la situación de esclavitud que todavía viven muchos ciudadanos. La asturiana Carmen Bascarán, regidora de la obra y misionera en el estado brasileño de Maranhão desde hace catorce años, no dudó en sumarse a este objetivo para homenajear la lucha de muchos combatientes contra los expoliadores de personas, historias, lenguas y tierras.

A través del canto, Quilombagem aúna el sonido, la imagen, la danza y la capoeira, un baile que ocultaba un arte marcial con el que los esclavos se entrenaban para convertir su cuerpo en un arma con el que rebelarse y enfrentarse a sus amos. También relata cómo la explotación del hombre por otro hombre puede ser llevada al grado más atroz y, por ello, pelea contra la indecencia de algunos ricos.

Los actores que protagonizan la obra son chicos y chicas, de entre 15 y 30 años. Este equipo de profesionales, acreditado en el carácter libertario de las expresiones artísticas, persigue la recuperación del sentido de la lucha contra la esclavitud. El restablecimiento de un movimiento en el que se incluyen no sólo los negros fugitivos, sino también indios, mulatos, cafuzos, brasileños, nordestinos, pobres y marginados. Todos intentan sobrevivir al margen de los grandes proyectos de desarrollo y pagan un alto precio por la ganancia de empresarios, coroneles y latifundarios.

En una semana, Quilombagem encenderá miles de luminarias y candelas en Gijón. Y con un fin loable: contribuir a la defensa de los derechos humanos y a la erradicación definitiva de la esclavitud contemporánea, que todavía asola a algunos territorios de la Amazonia.

Fonte: http://www.lne.es/secciones/noticia.jsp?pRef=2008120200_35_702472__Gijon-Arte-contra-esclavitud

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Deputado critica emenda constitucional sobre trabalho escravo

Posted by Daniela Alves em outubro 21, 2008

Heinze defende que condições subumanas não são realidade da maior parte da agricultura brasileira

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse nesta sexta, dia 17, que há uma generalização dos termos “trabalho escravo” e “trabalhadores em situação degradante” no Brasil. Segundo o parlamentar, isso prejudica a imagem dos agricultores brasileiros no mundo.

– Há condições subumanas, com certeza, que devem ser combatidas, mas não é a realidade da grande parte da agricultura brasileira – defendeu.

Entidades da sociedade civil organizaram um ato nacional pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 438, de 2001) que prevê penas mais rigorosas para os exploradores do trabalho em condições análogas à de escravo. Entre elas, a expropriação de imóveis (rurais e urbanos) de quem cometer o crime.

A PEC do trabalho escravo tramita há sete anos na Câmara e está pronta para ir ao plenário. Caso seja aprovada, precisará ser votada no Senado, e só depois promulgada pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil

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Trabalho escravo será enfrentado em Altamira por educadores sociais

Posted by Daniela Alves em outubro 15, 2008

Enfrentar o trabalho escravo é o principal objetivo da oficina de capacitação que a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) promove em Altamira, região Xingu, nesta quinta (16) e sexta-feiras (17). O curso faz parte do Programa de formação de educadores sociais para o enfrentamento do trabalho escravo, que pretender formar educadores como agentes multiplicadores, para garantir e promover os direitos humanos, indo contra o trabalho escravo.

O processo de ocupação da Amazônia, Dignidade humana e trabalho escravo, O trabalho escravo contemporâneo e o Mecanismo de combate ao trabalho escravo serão os temas debatidos. A oficina pretende reunir cerca de 120 pessoas e ocorrerá no Centro de Formação Bethânia, de 8 às 18 horas.

De acordo com o titular da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais e de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Sejudh, Miguel Bis, o programa de formação já foi implantado nos municípios de Marabá, Xinguara, Redenção e São Felix do Xingu. “Até o final do ano, haverá oficinas em Tailândia e Paragominas, alcançando os educadores da rede de ensino estadual e as lideranças sociais”, adiantou o coordenador.

Fonte: Agência Pará

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