Blog – Daniela Alves

Base de Dados sobre o Tráfico da Vida Humana

UE investiga máfia do tráfico de órgãos na Albânia

Posted by Daniela Alves em novembro 10, 2011

Um procurador da União Europeia (UE) está visitando a Albânia, onde investiga acusações de que uma rede de criminosos vendia órgãos de civis sérvios capturados durante a Guerra do Kosovo, em 1998 e 1999. O procurador John Clint Williamson, da missão da Força-Tarefa Especial de Investigação da UE (EULEX), está em reuniões nesta quinta-feira com políticos graduados da Albânia, aos quais pedirá apoio na investigação.

Um porta-voz do governo albanês não quis comentar a visita de Williamson. Em relatório no ano passado, o Conselho da Europa acusou o primeiro-ministro do Kosovo, Hashim Thaci, e outros ex-comandantes insurgentes albaneses do Kosovo, de capturarem civis sérvios e extraírem órgãos das vítimas, os quais eram vendidos no mercado negro. Tanto Thaci quanto a Albânia negam as acusações.

As informações são da Associated Press.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,ue-investiga-mafia-do-trafico-de-orgaos-na-albania,797083,0.htm

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Resultado do II Prêmio Libertas

Posted by Daniela Alves em novembro 10, 2011

O Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), lançou este ano o concurso “II Prêmio Libertas: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas“.

O concurso teve a finalidade de estimular a reflexão e a pesquisa, bem como divulgar conhecimento, formas de combater o tráfico de pessoas e experiências bem sucedidas no enfrentamento a este tipo de crime.

Recentemente foi divulgado no Diário Oficial da União os ganhadores do II Prêmio Libertas listados abaixo:

I – Categoria “População em Geral”:
1o Colocado – Daniela Alves Pereira de Andrade – São Paulo – Trabalho: O Tráfico de Pessoas para Remoção de Órgãos: Do Protocolo de Palermo à Declaração de Istambul

II – Categoria “Estudantes de Graduação”:
1o Colocado – Lívia Maria Xarez de Azevedo – Ceará
2o Colocado – Caroline Rios Santos – Maranhão
3o Colocado – Eduardo Jacob Murakami – Santa Catarina

 
III – Categoria “Graduados”:
1o Colocado – Lander de Miranda Bossois – Goiás
2o Colocado – Priscila Nottingham de Lima – Ceará
3o Colocado – Ebe Campinha dos Santos – Rio de Janeiro

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Encontro de especialistas finaliza proposta do II Plano Nacional

Posted by Daniela Alves em novembro 7, 2011

Começa, na segunda-feira (7/11), o II Encontro Nacional da Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Durante três dias, cerca de 260 representantes dos governos federal e estaduais, de organizações da sociedade civil, além autoridades internacionais e especialistas que atuam no tema, reúnem-se na última etapa de construção do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

O documento – a ser lançado pelo governo federal nos próximos meses – inclui objetivos, metas e ações que serão adotadas nos próximos quatro anos para o enfrentamento ao problema. Em Recife, será o momento de receber contribuições finais e a validação da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O desafio do novo plano é aumentar a integração entre os parceiros institucionais e implementar metodologia de levantamento de dados sobre o crime e de monitoramento da implementação das ações do Estado.

O encontro, que acontece em paralelo ao Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, será realizado no Mar Hotel Recife até 9 de novembro.

Veja a programação completa

Fonte:  Ministério da Justiça

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Hackers do Anonymous publicam endereços de IP de 190 pedófilos

Posted by Daniela Alves em novembro 4, 2011

Membros do grupo ativista hacker Anonymous publicaram endereços de IP de 190 supostos pedófilos.

Para obter os dados, o Anonymous coletou informações de usuários do Tor, ferramenta com recursos que permitem navegar com mais privacidade na internet.

Ilustração Adams Carvalho

Segundo o grupo, os pedófilos entram em sites de pornografia infantil por meio de um “diretório secreto” acessível pelo Tor, invisível para usuários comuns.

A publicação dos 190 endereços de IP fazem parte da operação Darknet, conduzida pelo Anonymous contra a divulgação de materiais relacionados a pedofilia por meio de recursos para aumentar o anonimato.

O grupo também falou que um dos desenvolvedores do Tor opera um serviço que hospeda vários sites de pornografia infantil.

Os membros do Anonymous disseram ter contado com a ajuda de funcionários da Mozilla Foundation para criar uma extensão do Tor para o Firefox capaz de coletar dados dos usuários.

Justin Scott, gerente de produtos das extensões da Mozilla, disse ao site SecurityNewsDaily que nenhum funcionário da Mozilla foi contatado oficialmente por alguém do Anonymous, e que a extensão que os membros do Anonymous alegam ter sido certificada por funcionários da Mozilla não faz parte da loja de extensões do Firefox.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/tec/1001118-hackers-do-anonymous-publicam-enderecos-de-ip-de-190-pedofilos.shtml

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Hackers derrubam sites de pornografia infantil

Posted by Daniela Alves em outubro 25, 2011

Operação OpDarkNet foi o nome dado a um grupo de hackers a uma jornada contra sites de pornografia infantil. O objetivo: tirar do ar 40 páginas que hospedavam conteúdo ilegal. Os endereços foram atacados e deixaram de funcionar simultaneamente. Os hackers também entregaram à polícia uma lista dos usuários de um fórum de pedófilos.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,hackers-derrubam-sites-de-pornografia-infantil-,790129,0.htm 

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Após 50 horas de júri, médicos do Caso Kalume são condenados

Posted by Daniela Alves em outubro 21, 2011

Uma espera de 25 anos teve fim por volta das 21h15 desta quinta-feira (20). O juiz Marco Montemor proferiu a sentença que condenou os médicos Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha Sacramento, a 17 anos e seis meses de prisão.

Os três podem recorrer da sentença em liberdade, pois o juiz levantou em consideração que os médicos não tinham antecedentes criminais.

O juiz Marco Montemor começou a leitura dizendo. “Defino esse processo em apenas uma palavra: tragédia”. A sentença considerou que eles são médicos e que a profissão tem por objetivo salvar pacientes.

Um dos condenados, o médico Rui Sacramento desmaiou no início da leitura da sentença e passou mal depois. Uma ambulância ficou a postos para um eventual atendimento, que não foi necessário.

Eles foram considerados culpados pelas mortes de quatro pacientes no antigo Hospital Santa Isabel (atual Hospital Universitário), em 1986, ao retirar rins irregularmente das vítimas como parte de um suposto esquema de tráfico de órgãos humanos.

O VNews acompanhou todo o Julgamento do Caso Kalume com uma grande cobertura ininterrupta de todos os passos do Tribunal do Júri. Clique aqui e acompanhe todas as reportagens especiais e atualizações durante os 4 dias do julgamento.

O julgamento

O julgamento teve início na segunda-feira (17). Pontualmente as 9h30 foi realizado o sorteio dos componentes do júri. A defesa dos médicos utilizou todas as recusas a que tinha direito, ou seja, três por acusado. Então, 9 jurados foram recusados pela defesa. A promotoria recusou apenas um dos 35 jurados.

Após as recusas, o júri foi formado por 7 pessoas, sendo três homens e quatro mulheres. Quem conduz o julgamento foi o juiz Marco Antônio Montemor, da Vara do Júri de Taubaté. Ao lado esquerdo do magistrado ficou o promotor. À direita do juiz ficou o oficial de Justiça. Os acusados ficaram em frente aos jurados.

A acusação dos três médicos réus foi feita pelo promotor Márcio Augusto Friggi de Carvalho, que atualmente trabalha na Comarca de Itaquaquecetuba. Friggi é integrante do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e foi designado pela Procuradoria Geral de Justiça por a história ter envolvido a questão do tráfico de órgãos e, consequentemente o crime organizado. O promotor assumiu o caso há apenas 30 dias antes do júri. Antes dele outros 2 promotores de Taubaté atuaram no Caso Kalume.

Os advogados João Romeu Correia Goffi, Romeu Carvalho Goffi e Sérgio Badaró foram os responsáveis pela defesa dos réus.

No primeiro dia de julgamento as testemunhas de acusação foram ouvidas. Já na terça-feira (18), foi a vez das testemunhas de defesa e o primeiro réu, doutor Rui Sacramento, falarem. No terceiro dia os demais réus, Mariano Fiore Júnior e Pedro Torrecillas foram ouvidos, além dos debates entre Promotoria e Defesa. No último dia do Tribunal do Júri foi a vez do uso da réplica e da tréplica. Logo em seguida, os jurados se reuniram, responderam a um questionários com 60 perguntas e decidiram o caso. O juiz Marco Montemor redigiu e leu a sentença, encerrando o Caso Kalume.

O caso

O médico Roosevelt Kalume foi o responsável por revelar o caso em 1987. Então diretor da mesma faculdade, o médico procurou o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) para informar que um programa ilegal de retirada de rins de cadáveres para doação e transplantes acontecia sem o seu conhecimento e aval.

Na época, o assunto ficou conhecido nacionalmente e a imprensa o tratou como caso Kalume, em referência ao sobrenome do denunciante. O escândalo culminou com a abertura de inquérito policial em 1987 e até virou alvo em 2003 da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava a atuação de organizações criminosas atuantes no tráfico de órgãos no Brasil.

Os médicos foram absolvidos das acusações de tráfico de órgãos e eutanásia nos procedimentos administrativos e éticos do Cremesp, em 1988, e do Conselho Federal de Medicina (CFM), em 1993. Além disso, o caso em Taubaté ajudou na discussão a respeito da elaboração da atual lei que trata sobre a regulamentação dos transplantes de órgãos no país até hoje. Segundo o CFM, a lei é a 9.434, de 1997.

Em 1993, Kalume chegou a publicar um livro sobre o caso. Para narrar os fatos, ele usou nomes diferentes dos personagens da vida real. “Transplante”, no entanto, deixou de ser publicado. Apesar disso, a obra também faz parte do processo contra os médicos.

Já em 1996, após quase dez anos de investigação, a Polícia Civil de Taubaté concluiu o inquérito que responsabilizou quatro médicos pelas mortes de quatro pacientes. Um dos acusados, o médico Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, morreu em maio deste ano.

Veja o vídeo: http://www.vnews.com.br/noticia.php?id=106285

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Julgamento de médicos acusados de tráfico de órgãos deve terminar amanhã

Posted by Daniela Alves em outubro 19, 2011

O julgamento dos três médicos acusados de ter levado à morte quatro pacientes para a retirada dos rins deverá ser concluído amanhã (19). Hoje foram ouvidos no Fórum Central de Taubaté (SP) os réus Pedro Henrique Masjuan Torrecillas e Mariano Fiore Júnior. O terceiro acusado, o médico Rui Noronha Sacramento, foi interrogado ontem. Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, morto no ano passado, também era acusado dos mesmos crimes.

Até o final da noite de hoje deve ser concluído o primeiro debate entre a promotoria e os advogados. Amanhã, a partir das 9h, deverá ocorrer a réplica da acusação e a tréplica da defesa. Depois está previsto a votação dos jurados e, posteriormente, a leitura da sentença.

Os crimes foram cometidos entre setembro e dezembro de 1986. Segundo o MinistérioPúblico Estadual, os médicos, acusados de tráfico de órgãos, simulavam que os pacientes tinham sido vítimas de lesões cerebrais para retirar os rins. De acordo com o Ministério Público, os pacientes morreram por causa da extração dos órgãos.

Como, na época, os réus foram absolvidos pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e pelo do Conselho Federal de Medicina (CFM), eles continuaram exercendo a profissão. Em denúncia apresentada à época, o Ministério Público alegou que os laudos médicos atestando as mortes de quatro pacientes eram falsos e simulavam morte encefálica para que fossem extraídos os órgãos destinados a transplantes.

Fonte: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/10/19/julgamento-de-medicos-acusados-de-trafico-de-orgaos-deve-terminar-amanha/

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Centenas de vítimas de tráfico sexual são resgatadas na Amazônia peruana

Posted by Daniela Alves em outubro 5, 2011

Quase 300 mulheres foram resgatadas de situação de exploração sexual na Amazônia peruana, informou a polícia do país na última segunda-feira.

As mulheres, de acordo com as autoridades, trabalhavam como prostitutas para mineiros na Província de Madre de Dios, no sudoeste do Peru, região fronteiriça com o Acre e com a Bolívia. Continue lendo »

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Cidade alemã instala parquímetro para cobrar imposto de prostitutas

Posted by Daniela Alves em agosto 31, 2011

A cidade de Bonn, na Alemanha, resolveu instalar parquímetros para cobrar imposto de prostitutas que trabalham nas ruas. Como a atividade é legalizada no país, cada trabalhadora precisa depositar seis euros (R$ 13,70) por cada noite.

Segundo reportagem desta quarta-feira da revista Der Spiegel, a prefeitura de Bonn espera arrecadar cerca de 200 mil euros por ano (cerca de R$ 458 mil) com a taxação, que já ocorre em bordéis.

Segundo a agência France Presse, 260 euros (R$ 595) foram arrecadados nos dois primeiros dias da medida, que entrou em vigor na segunda-feira.

Em entrevista à agência alemã DPA, a porta-voz do governo local, Monika Frömbgen, disse que o meio é o mais adequado para a taxação.

“Não é justo que apenas as mulheres que trabalham em estabelecimentos como centros de sexo ou saunas sejam taxadas, pelo fato de que nós conseguimos encontrá-las mais facilmente”, disse.

Após o pagamento, as prostitutas recebem um vale que lhe dá autorização de trabalho entre às 20h15 às 6h da manhã seguinte.

Fiscais vão monitorar o pagamento das taxas. Em caso de sonegação, as trabalhadoras estão sujeitas a multa.

Uwe Zimmerman, porta-voz da Associação Alemã de Municípios, disse, também à agência DPA, que a medida “certamente despertará o interesse de outras cidades”.

Rejeição

Embora a prostituição seja legalizada na Alemanha desde 2002, a atividade de profissionais do sexo nas ruas da cidade tem motivado reclamação por parte dos moradores.

Segundo a Der Spiegel, essa foi a razão que levou à prefeitura de Bonn a criar uma área específica para controlar a prostituição nas ruas.

Matéria Completa em: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,cidade-alema-instala-parquimetro-para-cobrar-imposto-de-prostitutas,766658,0.htm

Cidade alemã instala parquímetro para cobrar imposto de prostitutas

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Novo Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas será lançado até o fim do ano

Posted by Daniela Alves em agosto 12, 2011

O Segundo Plano Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas deverá ser lançado até o fim deste ano, informou hoje (12) o coordenador de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, Ricardo Lins.

Segundo o secretário, o grupo de trabalho interministerial que elabora o plano deve concluir tudo até o fim de outubro. De acordo com Lins, o plano tem como foco a ampliação de ações de repressão, prevenção e atendimento às vítimas dos crimes mais comuns de tráfico de pessoas.

“[Os crimes mais comuns são os de] tráfico de pessoas para exploração sexual e prostituição, tráfico de órgãos, tráfico de pessoas para trabalho escravo ou trabalho forçado. [Há uma] visão de que de que Brasil é um país de origem, destino e trânsito [desse tipo de crime], identificado por pesquisas. No segundo plano, vamos continuar e ampliar ações que possam enfrentar essas modalidades de crime”, disse Lins.

O secretário lembrou que, no primeiro plano, houve uma ampliação das ações de capacitação de agentes públicos e um aumento das campanhas de prevenção. Além disso, aumentou o número de denúncias e de inquéritos abertos na Polícia Federal para investigar o trafico internacional de pessoas. O serviço de atendimento às vítimas também foi reforçado, e todas essas ações serão mantidas no segundo plano, disse ele.

Lins acrescentou que o segundo plano dará continuidade às ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas, consolidando princípios, diretrizes e ações de prevenção, repressão e responsabilização dos autores dos crimes, bem como ao atendimento às vítimas.

Fonte: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/08/12/novo-plano-de-enfrentamento-ao-trafico-de-pessoas-sera-lancado-ate-o-fim-do-ano/

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