Projeto busca sensibilizar a sociedade sobre o tema abuso sexual infantil

Com o objetivo de contribuir para a erradicação do abuso e exploração sexual infantil teve início em Curitiba, a atuação do projeto “O Mundo de Dina”. Por meio da impressão de livros em linguagem infanto-juvenil, a iniciativa – que conta com o apoio da empresa paranaense Rodolatina Logística e Transportes – tem como objetivo orientar pais e educadores, sensibilizar a sociedade sobre o tema abuso sexual infantil e incentivar o diálogo entre a criança e um adulto de sua confiança.  O diferencial da proposta é a inclusão de crianças com deficiência visual como beneficiadas. Livros em formato braille estão sendo distribuídos gratuitamente.

Para Fabiana Silvestrini, idealizadora do projeto, a ideia de “O Mundo de Dina” surgiu devido ao fato de haver poucos livros infanto-juvenis voltados para deficientes visuais em função do alto custo de impressão. “Tenho experiência com trabalhos desenvolvidos para esse público desde 2002 e posso constatar que há uma carência de literatura em braille e tinta compartilhados por conta do alto custo de impressão. O projeto trabalha com o conceito de inclusão, focando em leitores com visão normal, baixa visão ou deficiência total da visão”, ressalta.

Para a elaboração do conteúdo do livro “O Mundo de Dina”, a equipe responsável pela concepção do projeto adaptou uma das 38 historietas que explicam a Convenção sobre os Direitos da Criança, elaboradas pela entidade Save the Children Suécia e reunidas em um software multimídia interativo, destinado ao público de 7 a 13 anos.  A historieta nº. 34, que trata do direito de toda criança à proteção contra o abuso e a exploração sexual, foi adaptada para a versão livro, incluindo a produção da edição especial em formato braille e CDs de áudio ou com o texto.

Além da Rodolatina, o projeto conta com uma parceria com as organizações sem fins lucrativos Unilehu – Universidade Livre para a Eficiência Humana, Save the Children Suécia, Fundação Dorina Nowill para Cegos e Instituto HSBC Solidariedade.

Para a diretora executiva da Unilehu, Yvy Abbade, o diferencial de “O Mundo de Dina” consiste em fornecer orientação por meio de uma metodologia adequada. “O projeto destaca-se por proporcionar o acesso a informações através da adaptação, de forma acessível, de um livro que aborda a temática do abuso sexual infantil, tendo como referencial a metodologia de uma organização sem fins lucrativos, internacionalmente reconhecida na área do direito das crianças, como a Save the Children Suécia. No âmbito nacional, há a reconhecida experiência da Unilehu no trato com a pessoa com deficiência”, explica.

Escolas como agentes de prevenção ao abuso sexual infantil

De acordo com o monitoramento do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), o Paraná recebe ao ano, em média, 1.500 denúncias de abuso sexual infantil. Segundo o último levantamento do órgão, de 2005 até metade de 2007, foram registrados no estado 4.697 casos de abuso sexual contra crianças, sendo que 1.555 deles foram praticados no convívio familiar. Como muitos casos não chegam a ser denunciados, principalmente situações envolvendo familiares, a estimativa é que esse quadro abrigue um número bem maior de crianças. Diante dessa realidade, muitos especialistas apontam as escolas como instituições essenciais no combate à exploração sexual infantil e na tarefa de auxiliar a orientação de pais, tornando-se agentes eficientes de prevenção.

ÁFRICA: Notas sexualmente transmissíveis acabam com educação de qualidade

A exploração sexual nas escolas da África tornou-se tão freqüente que as crianças encontraram seus próprios termos para referir-se a relações sexuais com seus professores.

De “notas sexualmente transmissíveis” a cansaço de bordel, para referir-se à exaustão causada por múltiplas atividades sexuais com professores, esta gíria indica a prevalência da exploração nos ambientes escolares africanos.

O léxico do abuso foi descoberto durante uma pesquisa conduzida no âmbito do último relatório do Plano Internacional (PI), “Aprender sem medo”, como parte da campanha mundial da organização para acabar com a violência nas escolas.

“Nós já sabíamos do problema há muito tempo e só tivemos que reunir casos da violência e de seus efeitos”, disse John Chaloner, diretor regional do PI para a África Ocidental e Central. “O que foi feito para este relatório foi falar com as crianças, professores e pais. Agora podemos lidar com evidências, não rumores.”

Perigo de abandono

Enquanto as escolas reabrem no continente africano, o relatório revela níveis alarmantes de violência, o que está a minar os esforços do governo para fornecer um ensino de qualidade. O relatório concluiu que muitas meninas e meninos estão abandonando a escola por causa do abuso sexual e dos castigos corporais.

“Nossos professores deveriam estar aí para nos ensinar, não para nos tocar onde não queremos”, disse uma menina ugandense de 15 anos ao PI. “Eu quero desaparecer do mundo se uma pessoa que deveria me proteger, me destrói.”

Segundo o relatório, a pesquisa na Uganda mostrou que oito por cento dos adolescentes de 16 e 17 anos tinham tido relações sexuais com seus professores. Na África do Sul, pelo menos um terço dos estupros de crianças são cometidos por funcionários de escolas. Numa pesquisa em dez cidades no Benin, 34 por cento das crianças confirmaram a violência sexual em suas escolas.

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Enquanto os meninos sofrem geralmente castigos corporais mais violentos – e potencialmente mortais – nas mãos de seus professores do que as meninas, o assédio e a exploração sexuais parecem ser na maioria das vezes exercidas sobre as meninas. O relatório mostrou que as meninas são vulneráveis aos ataques não somente dos professores e outros cuidadores, mas também dos colegas masculinos, tanto na escola quanto no caminho da escola.

“Os professores muitas vezes justificaram a exploração sexual das meninas dizendo que as roupas que usavam e seu comportamento eram provocantes, e que eles, professores, estavam longe de casa e precisando de sexo”, lê-se no relatório do PI.

Área cinza

O que pode aparecer como uma “área cinza” nesta situação é a aparente conivência de certas estudantes.

“Africell” ou “uma venda livre” são os termos usados para descrever meninas que não usam calcinhas para atrair os professores para atividades sexuais em troca de boas notas ou “meios sexualmente transmissíveis” como comida, material ou taxas escolares.

Mas estas meninas não são as instigadoras, disse Atoumane Diaw, secretário geral do Sindicato Nacional do Ensino Elementar no Senegal.

“Estas crianças são geralmente encorajadas por seus pais. Achas que uma criança de dez anos vai comprar roupas “sexy”? Não, é o sistema, é a sociedade que é corrupta. Estas famílias pobres precisam de ajuda financeira para que não se coloquem nesta situação.”

Além de auxílio financeiro, Diaw sugeriu medidas práticas para as escolas: “Um uniforme modesto para que todos os alunos fiquem parecidos. Banheiros separados para meninos, meninas e professores. E vigilância para que um professor não fique sozinho com um aluno após as aulas.”

A pobreza facilita o abuso, segundo o PI. As crianças são cada vez mais responsáveis pelo sustento econômico de suas famílias; os professores muitas vezes recebem um salário muito baixo, ou nenhum salário, e alguns vêem os favores sexuais dos alunos como uma “compensação”.

Os autores do relatório notaram que em muitas culturas africanas, o castigo corporal é geralmente considerado como uma medida disciplinar aceitável. As normas sociais que encorajam a agressão masculina e a passividade feminina também são fonte de várias formas de violência contra as meninas.

Divulgar a mensagem

“Precisamos educar as pessoas para lidarmos com o problema [da violência] antes que ele aconteça”, disse Diaw. “A nossa campanha está… a despertar a consciência dos professores. Estamos a educar as crianças sobre seus direitos e seu valor. As leis devem ser harmonizadas e aplicadas em vários países. Precisamos avançar juntos, lutar juntos.”

O ministro da educação queniano lançou recentemente diretrizes para a segurança nas escolas em reação ao recente aumento de tumultos mortais com estudantes da escola secundária.

Segundo o relatório do PI, a violência nas escolas, e particularmente a violência sexual, freqüentemente não é relatada por causa de normas culturais, do sentimento de vergonha dos estudantes, e porque eles não sabem em quem podem confiar. O relatório mostra ainda que os professores geralmente hesitam em denunciar colegas responsáveis por casos de abuso.

“Como adultos, devemos ficar vigilantes, estar atentos”, disse John Chaloner. “As crianças precisam poder desabafar, como telefones de ajuda, para poder expressar-se. Precisamos divulgar a mensagem passe para que crianças nunca mais sejam molestadas exactamente pelas pessoas que deveriam estar a protegê-las.”

Fonte: PlusNews

Confira o site da ONG PLAN INTERNACIONAL NO BRASIL: http://www.plan.org.br

Exploração Sexual

Para a promotora da Vara da Infância e Adolescência, Jacqueline de Faria Batista Magnavita, os crimes já aconteciam, mas só agora as autoridades começaram a tomar conhecimento

De acordo com a promotora da Vara da Infância e Adolescência, Jacqueline de Faria Batista Magnavita, houve um aumento nas denúncias de violência e exploração sexual infanto-juvenil em Porto Seguro. A promotora atribui à divulgação do telefone para denúncias Disque 100.

“Foi uma ferramenta que facilita que as autoridades saibam dos casos. Teve um trabalho de divulgação do Dique 100, com cartazes em pontos estratégicos e o diferencial é que a pessoa não precisa se identificar. Existem os casos em que a rua não existe, mas na maioria dos casos tem ajudado muito”, declara. Para ela os casos não aumentaram, apenas a exploração já acontecia, mas não chegava ao conhecimento das autoridades.

Porto Seguro tem dois Conselhos Tutelares, para a promotora Jacqueline, apesar de ser um número não satisfatório, já ajuda, porque muitas denúncias chegam através de do conselho. “Para nós não importa de onde vem a denúncia, mas a grande maioria é através do Disque 100. Se comparado ao número de pessoas que vem aqui para falar do assunto, é quase inexistente”, salienta.

Além do Disque 100, as pessoas ainda têm como opções para denunciar maus tratos, violência e exploração contra menores como Conselho Tutelar, Promotoria de Justiça, Delegacia de Polícia e Polícia Militar. Quando uma denúncia é encaminhada às autoridades, é feita a investigação policial, para apurar os fatos e o resultado é encaminhado ao Ministério Público. Se tiver elementos suficientes, é continuado o processo, caso contrário, é arquivado. Quando foi lançada a Campanha de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil pelo Ministério Público, em 2007, os municípios de maior incidência de violência contra menores eram Salvador, Feira de Santana, Eunápolis, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Camaçari, Lauro de Freitas, Jequié, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Vitória da Conquista, conforme o site do Ministério Público Estadual.

O trâmite do processo

Site receberá denúncias de abuso

O governo federal lançará em agosto um site para receber denúncias de abuso sexual infantil e para rastrear crimes cibernéticos. O anúncio foi feito ontem pelo secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que participou da solenidade de lançamento do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O projeto é uma parceria entre a secretaria, a Polícia Federal e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). “Vamos receber denúncias e teremos um sistema de rastreamento que vai nos permitir muito mais rapidamente acionar a Polícia Federal, o que era um dos problemas. As denúncias chegavam de várias partes, muitas vezes até duplicadas, e não nos davam a devida dimensão do problema no Brasil”, explicou a subsecretária da Criança e do Adolescente, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Carmem Oliveira.

Há três anos, o governo criou um serviço de discagem direta e gratuita em todos os Estados, o Disque 100, como uma ferramenta importante no combate à exploração sexual. O volume de chamadas diárias recebidas passou de 170 para 2 mil, das quais 90% se confirmam como denúncias efetivas. “Queremos reforçar o compromisso com a erradicação desse problema no País”, afirmou Paulo Vannuchi.

RECONHECIMENTO

A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Marie Pierre Poirier, disse que iniciativas como essa refletem a determinação do governo brasileiro em acabar com a impunidade nos casos de exploração sexual. E esse foi um dos motivos, segundo ela, para o País ser escolhido como sede do congresso mundial, que será realizado de 25 a 28 de novembro e reunirá 3 mil pessoas.