Blog – Daniela Alves

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Haiti denuncia tráfico de crianças e órgãos após terremoto

Posted by Daniela Alves em fevereiro 1, 2010

PORTO PRÍNCIPE – O primeiro-ministro do Haiti, Jean-Max Bellerive, afirmou nesta quinta-feira, 28, que existe tráfico de crianças e de órgãos em seu país após o terremoto do último dia 12.

“Há tráfico de órgãos para crianças e outras pessoas, porque existe uma necessidade para todo tipo de órgãos”, afirmou Bellerive em uma entrevista à CNN publicada em sua edição digital.

O primeiro-ministro haitiano não deu detalhes, mas quando a jornalista Christiane Amanpour perguntou se também há tráfico de crianças, Bellerive respondeu: “As informações que eu recebi dizem que sim”.

O Governo do Haiti tenta localizar crianças deslocadas e registrá-las para entregar a membros de sua família ou dar para adoção, explicou. Segundo Bellerive, o tráfico de crianças é “um dos maiores problemas que temos”.

O primeiro-ministro declarou que está trabalhando com as embaixadas em Porto Príncipe para proteger as crianças dos traficantes.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) já expressou sua preocupação com a saída de crianças supostamente órfãs do Haiti sem contar com a documentação adequada ou sem que os trâmites legais de sua adoção tenham sido concluídos.

A Unicef falou inicialmente sobre 15 crianças sequestradas em hospitais haitianos, mas depois disse que precisava confirmar esse número.

Na terça-feira, diferentes organizações do norte da República Dominicana disseram que o trânsito de crianças haitianas para cidades do país após o terremoto é alarmante.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,haiti-denuncia-trafico-de-criancas-e-orgaos-apos-terremoto,503287,0.htm

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Adoção estrangeira de haitianos deve ser último recurso, diz ONU

Posted by Daniela Alves em janeiro 20, 2010

Órfãos e crianças abandonadas no Haiti após o terremoto devastador devem ser adotados no exterior apenas como último recurso, disse o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na terça-feira.

O Unicef está tentando identificar e registrar crianças que vagam desacompanhadas pelas ruas caóticas da capital Porto Príncipe, cujos pais morreram ou estão desaparecidos desde o terremoto, ocorrido há uma semana.

Os Estados Unidos delinearam procedimentos especiais para parte dos órfãos haitianos. A porta-voz do Unicef, Veronique Taveau, afirmou que a agência teme a ocorrência de tráfico de crianças.

“A posição do Unicef sempre foi a de que, qualquer que seja a situação humanitária, a reunificação familiar deve ser favorecida”, disse Taveau numa entrevista coletiva.

Se os pais morreram ou estão desaparecidos, devem ser feitos esforços para reunir a criança ao restante de sua família, incluindo avós, afirmou ela. Uma criança deve “permanecer, na medida do possível, no seu país de nascimento”.

“O último recurso é a adoção inter-países”, afirmou Taveau.

Antes do terremoto, 48 por cento da população do Haiti tinha menos de 18 anos, de acordo com a agência.

O Unicef também informou relatos de violência contra crianças haitianas depois do terremoto, mas não forneceu detalhes.

“Nesse tipo de emergência, as crianças infelizmente são as mais vulneráveis, especialmente as que foram abandonadas”, disse Veronique Taveau. “Tememos que possa ocorrer tráfico de crianças”.

Os EUA vão permitir temporariamente a entrada de crianças órfãs do Haiti para que recebam tratamento”, disse a Secretária de Segurança Interna dos EUA, Janet Napolitano, na segunda-feira.

O Canadá anunciou que aceleraria o processo de inscritos para imigração provenientes do Haiti que têm parentes canadenses. Haitianos temporariamente no Canadá terão permissão para estender a estada e casos de adoção pendentes terão prioridade.

FONTE: http://noticias.uol.com.br/especiais/terremoto-haiti/ultnot/2010/01/19/ult9967u132.jhtm

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HAITI: Destino das crianças é incerto

Posted by Daniela Alves em janeiro 20, 2010

Brasileiros entram com pedido de adoção e EUA recebem órfãos, mas o Unicef desaconselha a ação

Porto Príncipe. Mais de 300 brasileiros fizeram pedidos para adotar crianças haitianas desde o terremoto que devastou o país, informou a Embaixada do Haiti em Brasília. Antes do terremoto, 48% da população tinha menos de 18 anos e havia mais de 380 mil órfãos.

No entanto, os diplomatas afirmam que não há como dar continuidade aos processos, tendo em vista a situação crítica que vive o país. A previsão é que os pedidos comecem a ser analisados em 30 dias.

As pessoas interessadas em adotar devem mandar um e-mail com dados pessoais para a embaixada haitiana, para que os pedidos sejam encaminhados quando as condições do país melhorarem.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República desaconselha a adoção de haitianos neste momento. “A adoção internacional não deve ocorrer em situações de instabilidade como guerras, calamidades e desastres naturais, por não ser possível verificar o histórico pessoal e familiar da criança que se pretende colocar em adoção, com a atual situação no Haiti”, afirma a subsecretária para Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Presidência da República e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também afirma que a adoção estrangeira deve ser o último recurso. “A reunificação familiar deve ser favorecida”, afirma a porta-voz da Unicef, Veronique Taveau. A instituição tenta identificar e registrar crianças que vagam desacompanhadas pelas ruas caóticas da capital Porto Príncipe, cujos pais morreram ou estão desaparecidos. Também há a preocupação com o tráfico de menores.

O Unicef relata o caso de uma menina de 2 anos e um menino de 7 que estão em um dos hospitais da missão de paz da ONU, sem ferimentos graves, mas que não têm para onde ir.

A menina sofre de paralisia cerebral e chegou ao hospital desidratada e em estado de choque. “Ela está na maca, chorando e sozinha. Ninguém sabe como se chama nem por onde começar a procurar sua família”, contam os membros do Unicef.

No mesmo hospital está Sean, que chegou gritando ao hospital com poucos arranhões e ficou 12 horas em posição fetal. Segundo o Unicef, as enfermeiras disseram que o garoto contou que seus pais estão mortos. Os médicos não querem dar alta sem saber quem tomará conta deles, diz a organização humanitária, que está tentando montar dois refúgios para crianças como Sean e a “menina”, nos quais possam ser atendidas enquanto suas famílias são procuradas. O Haiti não é signatário da Convenção de Haia, que regulamenta e padroniza a adoção internacional. Assim, quem quer adotar uma criança precisa entrar em contato com a embaixada, que fará a intermediação com as autoridades do país.

Estados Unidos

Ontem, 53 crianças haitianas, salvas dos escombros do orfanato onde viviam por dois socorristas americanos, chegaram a Pittsburgh (Pensilvânia, leste dos Estados Unidos. A maioria está na faixa dos quatro anos.

As crianças chegaram num avião cargueiro militar, acompanhadas pelo governador da Pensilvânia, Ed Rendell. A maioria aguardava a adoção por americanos, um processo que leva mais de 18 meses, mas que foi facilitado pelo governo.

CAMPANHA
Grupo Pão de Açúcar doa US$ 1 milhão ao país

O Grupo Pão de Açúcar doará US$ 1 milhão para ajudar na recuperação do Haiti. Quem quiser contribuir e ampliar o volume dessa doação podem fazê-lo a partir de hoje. A cada R$ 20 em vendas de itens de marcas exclusivas, o Grupo Pão de Açúcar fará uma doação de R$ 1 ao país. As lojas Pão de Açúcar e Extra também estão recebendo donativos como água, enlatados, biscoitos e barras de cereal até o dia 14 de fevereiro.

A Abbott, empresa global diversificada na área da saúde, e sua fundação para filantrópica, Abbott Fund, também anunciou a doação de US$ 1 milhão em fundos e produtos farmacêuticos e nutricionais de primeira necessidade para aumentar a capacidade de socorro das organizações humanitárias em atendimento às necessidades imediatas do Haiti.

MILITARES BRASILEIROS
Congresso quer discutir proposta

Brasília. O Congresso Nacional quer discutir a proposta do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de manter por mais cinco anos os militares brasileiros no Haiti para colaborar na reconstrução do país. O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), disse que a discussão precisa passar pelo Legislativo antes que o governo decida por conta própria manter os militares no Haiti.

“É unanimidade em todo o mundo a importância da presença das Forças brasileiras. Mas vamos ter que fazer o desmame. Isso demanda custo, dinheiro, tem que passar pelo Congresso Nacional essa discussão. Respeito a posição do ministro Jobim, mas vamos ter que discutir no âmbito do Congresso”, afirmou Feliciano.

Após o recesso parlamentar do Congresso, que termina no dia 2 de fevereiro, a comissão pretende convidar o ministro a prestar depoimento sobre a presença dos militares no Haiti. “Ele deve vir à nossa comissão discutir, é prerrogativa do Congresso ouvi-lo”, afirmou.

No último sábado, o ministro Jobim afirmou que o Brasil deverá ficar por, pelo menos, mais cinco anos no Haiti, mesmo após terminar o período pelo qual o país se comprometeu a compor a Minustah (Missão de Paz da ONU no Haiti), que se encerra em 2011. Ele afirmou ainda que vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentar as atribuições das tropas brasileiras no Haiti.

O ministro citou como exemplo aumentar as atribuições de engenharia das tropas, para que possam ajudar no processo de reconstrução do país.

Críticas

Em visita ao Haiti, o secretário-geral do Itamaraty, Antônio Patriota, afirmou que é “prematuro” falar que o Brasil permanecerá pelo menos outros cinco anos no país caribenho, contrariando previsão feita pelo ministro.

“A presença da Minustah é condicionada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas”, disse Patriota, em entrevista coletiva concedida na base militar brasileira em Porto Príncipe.

“Sobre a presença brasileira ou internacional no Haiti, acho que é prematuro dizer. O importante é que haja um engajamento, um compromisso do Brasil em ajudar o Haiti a se reerguer”, acrescentou Patriota.

MISSÃO DE PAZ
Conselho da ONU vai enviar mais 3.500 soldados ao Haiti

Porto Príncipe. O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU)aprovou ontem, por unanimidade, um aumento temporário no número de tropas e policiais da entidade no Haiti em 3.500 para ajudar a manter a segurança e ajudar nos esforços humanitários ao país.

Assim, o contingente total da missão de paz da Organização das Nações Unidas no Haiti, conhecida como Minustah, subirá para 12.651, em relação ao nível atual de cerca de 9 mil.

O embaixador chinês na ONU, Zhang Yesui, atual presidente do Conselho, afirmou que o contingente temporário tem mandato de seis meses, mas esse período pode ser prorrogado.

“Estou grato ao Conselho de Segurança por sua rápida ação”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, acrescentando que a decisão é um “sinal claro de que o mundo está com o Haiti”.

Os capacetes azuis da ONU têm encontrado dificuldades em ajudar a manter a ordem e garantir a entrega de ajuda humanitária às vítimas do devastador terremoto que deixou o Haiti em ruínas e matou até 200 mil pessoas.

Segundo o chefe de missões da ONU, Alain Le Roy, a principal missão desse contingente extra será escoltar os comboios que levam ajuda ao país.

O vice-embaixador dos Estados Unidos na ONU, Alejandro Wolff, elogiou o aumento do contingente da entidade no Haiti e deixou claro que a entidade, não os EUA, está no comando da resposta humanitária ao desastre. Mais de 11.000 militares americanos estão no Haiti.

Mais cinco anos

“É unanimidade em todo o mundo a importância da presença das Forças brasileiras”

Nelson Jobim
Ministro da Defesa

Infância

380 Mil órfãos já viviam no Haiti antes do terremoto e 48% da população tinham menos de 18 anos. Agora, as autoridades não sabem ao certo quais são estes números

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=722433

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Brasil tem nova Lei de Adoção

Posted by Daniela Alves em agosto 6, 2009

06/08/2009 — Celso Galli Coimbra

Fonte: http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/08/06/brasil-tem-nova-lei-de-adocao/

Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (4/8) a Lei Nacional de Adoção, que modifica o Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA). O novo texto cria um cadastro nacional de crianças e adolescentes em todo o país e dá direito ao adotado de conhecer seus pais biológicos depois dos 18 anos. Além disso, facilita os procedimentos para adoção e permite que qualquer pessoa com mais de 18 anos, independente do seu estado civil, adote uma criança. A única restrição para a adoção individual é que o adotante tenha pelo menos 16 anos a mais que o adotado.

A opinião da criança durante o processo de adoção é outra exigência do novo estatuto. Além disso, as crianças não podem passar mais do que dois anos em abrigos e os irmãos devem ser adotados pela mesma família. Outro ponto levantado pela nova lei é a atenção a mães que tenham interesse em entregar seus filhos para a adoção.

Segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a nova lei poderá evitar o abandono de crianças em espaços públicos logo após o nascimento. A associação disponibilizou em seu site um guia comentado com as novas regras de adoção.

A   LEI 12.010, DE 29 DE JULHO DE 2009 está comentada pela AMB no endereço:

http://www.amb.com.br/docs/noticias/2009/adocao_comentado.pdf

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Arca de Zoé: Crianças começam a ser entregues às famílias

Posted by Daniela Alves em março 31, 2008

As 103 crianças que a ONG francesa “Arca de Zoé” tentou levar para França, em Outubro do ano passado começaram neste mês, a ser entregues às suas famílias, numa operação conjunta entre as autoridades do Chade e a Unicef.

Segundo avança a agência de notícias AFP, as crianças que se mantiveram até hoje no orfanato de Abeche, no leste do país, onde residiam antes de serem levadas por seis membros da Arca de Zoé, no passado dia 25 de Outubro, começaram a ser entregues oficialmente aos seus famiíares.

Cinco crianças originárias do Sudão e uma ainda não identificada serão temporariamente confiadas ao Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR). “A Unicef responsabiliza-se pelo acompanhamento a essas crianças no seio das respectivas famílias”, declarou durante uma cerimônia realizada no orfanato de Abeche a representante no Chade do Fundo das Nações Unidas para a Infância, pedindo a outros parceiros que também apoiem as crianças.

No julgamento dos seis membros da Arca de Zoé acusados do rapto das crianças, os pais culparam a organização de terem prometido escolarizar e cuidar dos seus filhos no leste do Chade, quando na realidade a intenção era levar as crianças para França, onde as esperariam famílias de acolhimento.

Os seis membros da associação, condenados no dia 26 de Dezembro por tentativa de rapto, foram sentenciados a uma pena de oito anos de prisão na França, para onde foram transferidos após o fim do julgamento. Foram igualmente condenadas a pagar às famílias um total de 6,3 milhões de euros de indenizações.

Fonte: Correio da Manhã

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