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Posts Tagged ‘África do Sul’

Hospital sul-africano assume culpa por tráfico de órgãos

Posted by Daniela Alves em novembro 11, 2010

Um hospital se declarou culpado em um caso de tráfico de órgãos, incluindo a remoção de rins de cinco menores entre 2001 e 2003, informou hoje um alto funcionário da África do Sul. O porta-voz da polícia Vishnu Naidoo disse que o Netcare KwaZulu, um hospital na província de KwaZulu-Natal, no leste do país, pagará o equivalente a US$ 1,1 milhão em multas.

Ontem, a porta-voz da instituição médica Martina Nicholson disse que o governo retirou as acusações, logo após o hospital se declarar culpado por aceitar pagamentos por doações de rins e retirar os órgãos de menores de idade.

Na África do Sul existe uma grande demanda por transplantes de rins, mas há pequena quantidade disponível desses órgãos, que podem ser removidos de doadores vivos. O Netcare opera hospitais em todo o país, incluindo centros que estão entre os mais respeitados do continente africano. As informações são da Associated Press.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,hospital-sul-africano-assume-culpa-por-trafico-de-orgaos,637932,0.htm

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Brasileiros são acusados de vender rins em esquema ilegal

Posted by Daniela Alves em setembro 30, 2010

por Mariana Fontes

20/09/2010
Órgãos teriam sido comercializados por cerca de R$10 mil e transplantados para pacientes israelenses, em hospital da África do Sul

Cirurgiões do hospital St Augustine, de Durban, África do Sul, foram acusados de realizar transplantes ilegais de rins. As denúncias se referem a 109 operações feitas no hospital, entre 2001 e 2003, em que pessoas de baixa renda – principalmente brasileiros – eram pagos para doar seus rins a pacientes israelenses. Continue lendo »

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África do Sul discute legalizar prostituição antes da Copa de 2010

Posted by Daniela Alves em abril 18, 2009

De Johanesburgo (África do Sul) para a BBC Brasil – Uma proposta de lei que descriminaliza e regulariza a indústria do sexo na África do Sul deve chegar ao Parlamento no segundo semestre deste ano. Se adotada, a nova lei poderia entrar em vigor antes da Copa do Mundo, em junho do próximo ano.

A ideia é polêmica já que o país é o líder no número de casos de Aids no mundo. Segundo dados de 2007, cerca de 5,7 milhões de sul-africanos, mais de 10% da população, tem o vírus HIV.

A proposta de legalização do trabalho sexual está sendo analisada pela Comissão de Reformas Legislativas da África do Sul, que deve enviar um parecer ao Parlamento em junho ou julho deste ano.

Na prática, a lei é uma forma de permitir o trabalho em determinadas áreas e fiscalizá-lo. Se a conclusão for favorável, o Parlamento vai iniciar as discussões para aprovação ou não de uma nova lei.

Experiência alemã

Desde 1994, quando a África do Sul realizou as primeiras eleições livres de sua história, a possibilidade de legalização da prostituição vem sendo discutida e apoiada por grupos de defesa dos direitos dos profissionais do sexo, como a organização não-governamental SWEAT.

O diretor da ONG, Eric Harper, acredita que o fato de a próxima Copa do Mundo ser na África do Sul pode contribuir para a aprovação da lei. Ele cita a Alemanha, sede do Mundial de 2006, como exemplo.

Lá, a indústria sexual é legalizada desde 2002, os profissionais têm direitos trabalhistas como férias e seguro-saúde e não houve um aumento significativo na prostituição durante o evento. Eric defende que o mesmo deva ser feito para 2010 por questões de segurança. “As pessoas que vem pra cá, normalmente torcedores homens, vão usar os serviços dos profissionais do sexo.

Quando o trabalho sexual não é regulamentado, você dá oportunidade de criminosos tirarem proveito desta situação e coloca em risco tanto os trabalhadores como os torcedores. Se você quiser prevenir desastres durante o evento, o melhor caminho é a legalização.”

Para Aneeke Meerkotter, advogada especialista em combate à violência contra a mulher, a regularização da indústria do sexo poderia até contribuir para combater a Aids na África do Sul. “Nós queremos ter certeza de que todos aqui têm os mesmos direitos de acesso ao sistema de saúde”, disse Aneeke Meerkotter à BBC Brasil. “Se você é um profissional do sexo, e sua profissão não é regulamentada, é muito difícil ser atendido porque você sofre discriminação e é julgado por todos.”

(…) Chandre Gould, autora do livro Vendendo sexo na Cidade do Cabo, acredita que a regulamentação é a forma de acabar com o medo dos profissionais do sexo. “Se a indústria sexual for legalizada e descriminalizada, esses trabalhadores vão poder se manifestar e não ficarão tão vulneráveis aos abusos e extorsões que sofrem de policiais”, defende a autora.

Leia mais:

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,africa-do-sul-discute-legalizar-prostituicao-antes-da-copa-de-2010,354516,0.htm

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África do Sul lança programa contra o tráfico de pessoas

Posted by Daniela Alves em fevereiro 11, 2008

A OIM lançou um programa de dois anos para capacitar policiais, agentes de governo e representantes civis da comunidade para identificar e ajudar de forma mais eficaz às vítimas do tráfico de pessoas, bem como aumentar o número de julgamento e condenação dos traficantes na África Do Sul.

A África do Sul é considerada o lugar de destino de pessoas traficadas originárias principalmente de  Moçambique, Malawi, Zimbábue, Tailândia, China, Europa Oriental e vários países africanos com um alto número de refugiados emigrantes.

Referente aos traficantes, se costuma variar entre os grupos de crime organizado transnacional até os sindicatos locais de pequena escala que costumam recrutar conhecidos, amigos e familiares da região.

Se espera que o programa facilite o processo de julgamento e condenação dos traficantes de pessoas. Para alcançar este objetivo, dito programa procura aumentar a capacidade para detectar as conexões entre os diferentes protagonistas do tráfico de pessoas com a qual contam atualmente com os oficiais de polícia sul-africanos e os provedores de serviços sociais.

Com o apoio financeiro da Comissão Européia (CE) e do Ministério Real de Assuntos Exteriores da Noruega, o novo programa faz parte do projeto da CE que procura promover a tomada de consciência e o conhecimento do crime em questão, assim como os esforços para preveni-lo.

Desde 2003, o Programa para a África Meridional de Assistência contra o Tráfico de Pessoas desempenhou quatro atividades principais de grande importância na luta contra o tráfico de pessoas: pesquisa, difusão da informação, aumento da capacidade de policiais e trabalhadores sociais, assim como ajuda direta às vítimas.

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