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A solução está em adoptar medidas preventivas (Angola)

Posted by Daniela Alves em julho 13, 2008

Para Laurindo Viera, do ponto de vista da defesa dos interesses da sociedade e do cidadão, devem ser tomadas medidas de prevenção para que este tipo de situações não ocorra e se ocorrer que seja resolvido para se evitar problemas mais graves.

Disse que, para uma pessoa que trafica alguém, chegando ao ponto de a matar para lhe serem retirados os órgãos, é evidente que esta pessoa está a cometer um crime.

Uma questão que é completamente diferente, acrescenta, é o facto de que um indivíduo pode viver só com um rim, e resolver, por exemplo, doar o outro rim a alguém que o necessita. “Acho que aqui não há problemas éticos, jurídicos nem morais”, sublinhou.

Este procedimento deve, na opinião de Laurindo Vieira, ser feito com base em políticas credíveis dentro de uma legislação que não sustenta a exploração e muito menos a má utilização desses órgãos.

A Europa, disse o sociólogo, tem incentivado este tipo de políticas no sentido de se criarem doadores que possam ceder um determinado órgão. Quanto ao tráfico humano, o sociólogo defende que esta prática criminosa pode pôr em risco a estabilidade social de um país e, se não forem criadas medidas punitivas, corre-se o risco de o país estar à mercê de traficantes, porque encontram uma situação social que lhes permita a realização desta prática. Acrescentou, por outro lado, que, se esta prática for generalizada nos diversos países, estes perdem mão-de-obra que, no futuro, poderia contribuir para o desenvolvimento do país.

Segundo ele, as famílias que perdem os seus ente-queridos acabam, infelizmente, por ocupar o seu tempo à procura dos seus familiares vítimas desta prática.

Falando concretamente do país, Laurindo Vieira aponta, como solução para banir esta prática, que já existe, apesar de ainda não estar muito desenvolvida, a educação, principalmente das crianças, que são as primeiras vítimas.

“É necessário que, nas escolas, os professores ensinem as crianças a não confiarem em adultos com os quais não estabelecem uma relação directa, o que não implica que as crianças devam desconfiar de todos”.

Acrescentou: “trata-se apenas de uma questão de vigilância. Isto passa necessariamente pela criação de políticas a nível das escolas por forma a que a criança tenha contacto com esta realidade ou fenómeno”.

Os menores, segundo o sociólogo, devem saber que existem algumas pessoas malignas que, na verdade, utilizam esta prática, quer na perspectiva comercial, quer de ritos tradicionais.

Também fez referência à formação de políticas públicas fortes, com um policiamento eficaz.
É necessário que as crianças, por exemplo, não viajem “desguarnecidas”, porque, hoje em dia,elas podem estar num aeroporto acompanhadas de um adulto e o agente de autoridade não saber a relação existente entre estas duas pessoas.

“É necessário que o adulto que viaje com uma criança seja portador da sua identificação. Se for o pai, deve fazer-se acompanhar de uma cédula pessoal, e ser for um outro parente, este deve fazer-se acompanhar de um documento que o autoriza a viajar com a criança”.

O sociólogo acredita que tais medidas podem contribuir para a diminuição do tráfico de crianças, para além de que podem ajudar a população a criar uma ideia sobre a necessidade de se manter vigilante.

Para o interlocutor, o tráfico humano “é um mal a que todos nós podemos estar sujeitos, já que podemos perder um filho que vai, por exemplo, à escola e já não regressa a casa”.

Fonte: Jornal de Angola

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Angola no Fórum Regional sobre Mecanismos de Proteção às Vítimas do Tráfico Humano

Posted by Daniela Alves em abril 23, 2008

A República de Angola vai participar, durante três dias, no workshop sobre os Mecanismos de Proteção Regional às Vítimas de Tráfico Humano, nos dias 23 a 25 de Abril, na cidade de Durban, África do Sul.

Para representar a Angola no evento viajou para aquele país a diretora do Instituto Nacional da Criança (INAC), Eufrazina Maiato, acompanhada da chefe do Gabinete de Estudos e Investigação da referida instituição, Maria Manuela Coelho.

De acordo com a Eufrazina Maiato, a participação do INAC no evento enquadra-se “num trabalho de prevenção que o país tem levado a cabo no sentido de diminuir as referências sobre este fenômeno, que ainda não são alarmantes em Angola”, sublinhou.

No entanto, “queremos prevenir que ele (o fenômeno) aumente e se instale no país”, afirmou a diretora do INAC.

Segundo a entrevistada, Angola e a sociedade toda devem estar sensibilizadas sobre este tipo de fenômeno que afeta o desenvolvimento multi-facético da criança a vários níveis, pois “este tipo de tráfico faz as crianças perderem a sua escolaridade e o tempo de serem crianças”, reafirmou Eufrazina Maiato.

Por sua vez, a chefe do Gabinete de Estudos e Investigação disse que a presença do INAC no fórum visa dar continuidade ao trabalho que se tem realizado no país para melhor se organizar com vista a combater o tráfico de crianças que, por ser uma prática clandestina, tem vindo a aperfeiçoar os seus mecanismos de atuação.

Desta forma, acrescentou, os Estados da região também têm que trabalhar em conjunto para melhorarem os seus mecanismos de atuação e combater tais práticas nos seus países.

Durante o encontro, os participantes vão debater vários temas, entre os quais “As melhores práticas necessárias para a proteção das vítimas do tráfico”, “Gênero e proteção nas perspectivas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral  (SADC)”, “Obrigações internacionais dos países da SADC”, “Políticas de proteção e assistência às vítimas do tráfico”, “Respostas compreensivas” e “A dimensão da saúde no tráfico de pessoas”.

Nestes temas e assuntos a serem analisados, disse Maria Coelho, Angola vai dar a sua contribuição na base da realidade vivida, tendo, na ocasião, recordado que, na semana finda, o INAC realizou, em Luanda, um encontro que abordou a problemática do tráfico da criança em território nacional.

Fazem parte da SADC: Angola, África do Sul, Botswana, Moçambique, Malawi, Namíbia, Madagascar, Lesotho, Swazilândia, RDCongo, Tanzânia, Ilhas Maurícias, Zâmbia e Zimbabwé.

Fonte: Angola Press

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Luanda acolhe encontro nacional sobre tráfico de crianças

Posted by Daniela Alves em abril 8, 2008

Um workshop sobre o tema “O tráfico de crianças em Angola” será realizado nos dias 16 e 17 deste mês, em Luanda, sob a égide do Instituto Nacional da Criança (INAC).

O INAC pretende neste encontro reunir setores governamentais e organizações da sociedade civil para refletirem sobre o conceito e práticas de tráfico infantil, bem como produzir recomendações que contribuirão para elaboração de um plano de trabalho estratégico comum.

A reunião constituirá ainda um contributo na erradicação deste mal, que clama para uma rápida intervenção com vista a eliminação de todos os fatores que colocam as crianças em situação de risco: trabalho infantil, o tráfico e a exploração sexual.

Serão abordados temas que retratam a situação negativa na vida das crianças envolvidas nas piores formas de trabalho infantil, o que constitui um péssimo impacto na vida das crianças, em sua saúde e seu desenvolvimento psico-social.

O tráfico de crianças é uma violação dos direitos humanos que afeta, atualmente, mais de um milhão de crianças em todo o mundo, acrescentando que até há pouco anos a interpretação do termo “tráfico” se referia às crianças e aos adultos explorados sexualmente para fins comerciais.

Atualmente, adianta o documento, uma nova definição de tráfico de seres humanos foi adoptada pelo “Protocolo de Palermo”, em 2002, visando prevenir, suprimir e punir o tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e crianças.

O termo “tráfico de pessoas” significa o recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, rapto, ao engano, abuso de autoridade à situação de vulnerabilidade, à aceitação de pagamento ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre a outra para fins de exploração.

Fonte: Angola Press

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Angola deve atualizar legislação para combater tráfico de pessoas

Posted by Daniela Alves em março 24, 2008

Angola deve atualizar a sua legislação para combater o tráfico de seres humanos. Quem o diz é o diretor do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação do Ministério do Interior, Paulino Cunha da Silva.

Falando na abertura do work-shop sobre o tráfico de seres humanos, promovido pelo Ministério do Interior, Paulino Cunha da Silva afirmou que o encontro visa definir uma estratégia comum para combater o tráfico de seres humanos.

“Precisamos de atualizar os nossos instrumentos jurídicos e aperfeiçoar a ação operativa que requer, necessariamente, o apoio constante de todos”, afirmou o responsável do Ministério do Interior, acrescentando que “atualmente este tipo de crime comete-se, usando não só a via terrestre, mas também a Internet”.

Paulino da Silva considera que o combate ao tráfico de seres humanos não é apenas uma tarefa do Ministério do Interior, mas de ­todos.

Enquanto isto, José Martins, da Organização Internacional das Migrações (OIM), revelou que o tráfico de seres humanos em Angola começa a ser preocupante, tendo chamado a atenção para um combate global.

“Infelizmente é um fenômeno que acontece freqüentemente em Angola e em muitos países. O combate ao tráfico de seres humanos é uma luta geral, as medidas usadas para um tipo de combate a nível interno ou internacional acabam por ser as mesmas”, afirmou o funcionário da OIM.

O responsável da OIM disse que os casos mais freqüentes são das crianças que são levadas por pessoas desconhecidas que se intitulam como pais ou parentes.

Segundo um documento da OIM, mais de 700 mil pessoas são traficadas anualmente no mundo.

Segundo ainda a mesma organização, elas vão para o estrangeiro como resultado de falsas promessas que os traficantes fazem, como garantia de emprego, oportunidade de estudo e ofertas de casamento. “Em consequência disso, são usadas como escravas domésticas, forçadas a trabalhar como prostitutas e a praticar pornografia”, refere o documento.

O tráfico de seres humanos não afeta apenas mulheres. Segundo a OIM, este processo atinge também homens e crianças. Enquanto os homens servem de mão-de-obra barata, as crianças são utilizadas também para transplante dos órgãos.

Fonte: Jornal de Angola

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