Tem êxito a proibição da prostituição na Suécia?

São nove da noite e as ruas de Estocolmo e Malmskillnadsgatan, celebres por ser umas das principais ruas da prostituição, estão mortas; costumavam estar repletas de mulheres mas hoje se vê poucas trabalhadoras sexuais. 

Segundo o governo sueco, foi reduzido drasticamente o tráfico de pessoas e a prostituição mediante a proibição da compra de serviços sexuais, medida que priva as trabalhadoras sexuais de seus meios de subsistência e as tornam mais vulneráveis à violência, reporta no seu site a ONG The Woman’s UM Report Program&Net Workl (WUNRN, siglas em inglês).

Ainda que a venda de serviços sexuais continua sendo legal neste país, a compra e a intermediação de serviços sexuais se classificaram como delito. A lei sueca, única em seu tipo no mundo inteiro, estabelece um máximo de seis anos de prisão para os proxenetas e até 10 anos para os traficantes de pessoas.

Para Jonas Trolle, inspetor da polícia de Estocolmo, pertencente à unidade dedicada à luta contra o comércio sexual, o objetivo é claro “penalizar a demanda de serviços, onde ‘Os Johns’ (nome que dão a quem compra serviços das trabalhadoras sexuais) estejam atrás das grades, em lugar de colocar em perigo emocional e físico às mulheres”.
 

Esta lei foi ratificada pelo Parlamento sueco em 1999, momento em que os conservadores foram os principais opositores a esta legislação argumentando que tal proibição faria mais difícil a vida para as mulheres que exercem a prostituição.

“Hoje 80 por cento da população esta de acordo com a lei”, por isso não se transformou em um tema controvertido entre os suecos, segundo o inspetor de polícia, informa WUNRN.

A proibição da compra de serviços sexuais é também uma intenção em alcançar uma mudança fundamental nas atitudes da sociedade.
 

Ao tratar o tema em sua página, WUNRN apresenta os testemunhos de várias trabalhadoras sexuais.

“É difícil trabalhar nestas condições, os clientes tem medo de ser apanhados, por isso agora aceito ter relações sexuais nos seus automóveis por 55 euros, e também estou disposta a ir com homens rudes que não querem usar camisinha, porque necessito do dinheiro”, diz Johanna de 35 anos.

Durante a aprovação da lei, as trabalhadoras sexuais foram as que se opuseram à criminalização de seus clientes.

Para Lisa, uma mulher de 38 anos que trabalha nas ruas à 12 anos, “o negócio se tornou mais duro e mais perigoso, há mais concorrência e mais violência”.

A situação do isolamento econômico da Birmânia

Defensores de direitos humanos insistem em organizar um boicote ao comércio de pedras preciosas da Birmânia como mecanismo eficaz para combater o regime militar desse país.

Human Rights Watch (HRW) criticou o comércio de gemas birmanesas por considerar que financia à ditadura militar e organizou um boicote às pedras preciosas bimanesas.

“Os generais da Birmânia contam com as pedras preciosas para financiar o regime”, disse Arvind Ganesan, diretor do programa de empresas e direitos humanos de HRW.

A Birmânia, é um dos principais produtores mundiais de pedras preciosas, atraindo compradores de todo o planeta. Os governantes militares mudaram o nome do país para Mianmar em 1989, quando voltaram a utilizar os nomes de lugares em idioma birmanês.

A Empresa de Gemas da Birmânia é a terceira maior exportadora do país, depois das companhias estatais de petróleo e madeira. Em 2006, a empresa gerou quase 300 milhões de dólares em vendas, o que supunha um aumento de 45 por cento em relação ao ano anterior.

Segundo algumas estimativas, somente a jade representa cerca de 10 por cento dos ingressos anuais da Birmânia pela exportação.

Normas da União Européia que entraram em vigor em novembro proíbem importar pedras preciosas e semipreciosas da Birmânia.Em dezembro, as duas câmaras do Congresso legislativo dos Estados Unidos aprovaram endurecer as restrições ao comércio de pedras birmanesas. No mesmo mês, o Canadá proibiu todas as importações desde esse país.

Outras que decidiram fazer o mesmo são a italiana Bulgari e a francesa Cartier.

Os que se opõem aos embargos comerciais à Birmânia alegam que tais medidas empobreceriam o povo. O crescente isolamento econômico do regime conduziu ao ressurgimento do contrabando nos anos 90, assim como o tráfico de drogas e o comércio sexual.

Nos resta saber, qual alternativa que os ativistas HRW darão aos novos problemas que surgiram no país devido este isolamento econômico.