Exploração Sexual

Para a promotora da Vara da Infância e Adolescência, Jacqueline de Faria Batista Magnavita, os crimes já aconteciam, mas só agora as autoridades começaram a tomar conhecimento

De acordo com a promotora da Vara da Infância e Adolescência, Jacqueline de Faria Batista Magnavita, houve um aumento nas denúncias de violência e exploração sexual infanto-juvenil em Porto Seguro. A promotora atribui à divulgação do telefone para denúncias Disque 100.

“Foi uma ferramenta que facilita que as autoridades saibam dos casos. Teve um trabalho de divulgação do Dique 100, com cartazes em pontos estratégicos e o diferencial é que a pessoa não precisa se identificar. Existem os casos em que a rua não existe, mas na maioria dos casos tem ajudado muito”, declara. Para ela os casos não aumentaram, apenas a exploração já acontecia, mas não chegava ao conhecimento das autoridades.

Porto Seguro tem dois Conselhos Tutelares, para a promotora Jacqueline, apesar de ser um número não satisfatório, já ajuda, porque muitas denúncias chegam através de do conselho. “Para nós não importa de onde vem a denúncia, mas a grande maioria é através do Disque 100. Se comparado ao número de pessoas que vem aqui para falar do assunto, é quase inexistente”, salienta.

Além do Disque 100, as pessoas ainda têm como opções para denunciar maus tratos, violência e exploração contra menores como Conselho Tutelar, Promotoria de Justiça, Delegacia de Polícia e Polícia Militar. Quando uma denúncia é encaminhada às autoridades, é feita a investigação policial, para apurar os fatos e o resultado é encaminhado ao Ministério Público. Se tiver elementos suficientes, é continuado o processo, caso contrário, é arquivado. Quando foi lançada a Campanha de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil pelo Ministério Público, em 2007, os municípios de maior incidência de violência contra menores eram Salvador, Feira de Santana, Eunápolis, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Camaçari, Lauro de Freitas, Jequié, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Vitória da Conquista, conforme o site do Ministério Público Estadual.

O trâmite do processo

Comandante brasileiro cobra de ONG casos concretos de abuso de crianças no Haiti

O comandante da Força de Paz no Haiti, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, pediu nesta terça-feira que a ONG Save the Children apresente os casos concretos em que militares são acusados de abuso sexual contra menores de idade no país. Depois de entrevistar centenas de crianças , a entidade com sede no Reino Unido identificou uma série de crimes: estupro, prostituição infantil, pornografia, ato indecente e tráfico de crianças com fins sexuais. As informações foram divulgadas na terça-feira.

O general disse que, só a partir de dados concretos, poderá mandar abrir inquéritos e, se for o caso, punir os responsáveis. Santos afirmou, no entanto, que até o momento desconhece o envolvimento de qualquer militar vinculado à ONU (Organização das Nações Unidas) com crimes sexuais no Haiti. A Força de Paz no Haiti é composta por militares do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, entre outros países.

O comandante disse que não teria nenhuma dificuldade em investigar e propor a punição de militares da Força de Paz que tenham cometido crime sexual contra moradores locais. Segundo o comandante, em casos assim, o procedimento é padrão. Os próprios representantes da ONU conduzem as investigações e enviam os resultados para os países de origem dos acusados. A partir daí, cabe as autoridades locais a aplicar a penas administrativas ou penais. Nos casos em que os indícios são mais fortes, os militares são afastados imediatamente de suas funções e mandados de volta para casa.

– Não se tem tolerância nesses casos, ainda mais quando se trata de crimes contra crianças. Não tem lero-lero – disse Santos.

– É duro imaginar um abuso de autoridade mais grotesco ou uma violação mais flagrante dos direitos das crianças – disse à CNN, Jasmine Whitbread, chefe da Save the Children UK.

No relatório, uma adolescente de 15 anos disse a pesquisadores no Haiti: “Eu e minhas amigas estávamos caminhando pelo Palácio Nacional uma noite quando encontramos uns agentes humanitários. Os homens nos chamaram e nos mostraram o pênis. Eles nos ofereceram 100 gourdes (cerca de R$ 5) e chocolate para que fizéssemos sexo oral. Eu me recusei, mas uma das meninas o fez e pegou o dinheiro”.

A Save the Children UK afirmou que quase tão chocante quanto o abuso por si só são os relatos deles. A entidade acredita que milhares de crianças ao redor do mundo possam estar sofrendo em silêncio. De acordo com a organização assistencial, crianças contaram ficar bastante temerosas para relatar os abusos sofridos, acreditando que os agressores poderiam voltar e machucá-las, fazer com que elas não recebam mais ajuda humanitária das agências e até punir a família ou a comunidade.

Fonte: O Globo Online