Blog – Daniela Alves

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Posts Tagged ‘exploração sexual infantil’

Acusados na morte de Tim Lopes ganham benefício de regime semi-aberto

Posted by Daniela Alves em dezembro 31, 2008

Seis anos após o assassinato do jornalista Tim Lopes, dois acusados pelo crime conseguiram o benefício de cumprir a pena em regime semi-aberto. A decisão foi criticada por especialistas em direito. Tim foi torturado e morto quando fazia uma reportagem sobre exploração sexual infantil na favela da Grota, no conjunto de favelas do Alemão, no subúrbio do Rio.

Os dois criminosos estão na penitenciária Vicente Piragibe, no conjunto de presídios de Bangu, na Zona Oeste. Claudino dos Santos Coelho, o Xuxa, e Cláudio Orlando do Nascimento, o Ratinho, foram condenados a 23 anos e 6 meses de prisão pela morte do jornalista. As investigações revelaram que Ratinho torturou o jornalista e foi o maior incentivador do assassinato.

De acordo com a Justiça, eles conseguiram a chamada Progressão de Regime porque já cumpriram um sexto da pena. Cláudio e Claudino também passaram por avaliações psicológicas e foram considerados presos de bom comportamento. Com o benefício, os dois têm o direito de pedir autorização para deixar a cadeia durante o dia para trabalhar.

A Vara de Execuções Penais informou que checa todas as informações sobre o emprego antes de dar a permissão aos presos, e que ainda não recebeu nenhum pedido dos criminosos.

A defesa dos presos disse que a decisão não é uma aberração, mas um direito dos seus clientes. O advogado reclamou da demora da Justiça em julgar o recurso contra a sentença.

Acusado aproveitou benefício para fugir

Em julho de 2007, um outro condenado pela morte de Tim Lopes ganhou o direito de visitar a família periodicamente. Elizeu Felício de Souza, o Zeu, aproveitou o benefício para fugir.

Cláudio Orlando do Nascimento, considerado agora um preso comportado, já escapou da cadeia em 1996. Ele cumpria pena por roubos, receptação e porte ilegal de armas. Com a morte do jornalista, a ficha criminal dele acumula condenações que somam 40 anos e 5 meses de prisão.

De acordo com a polícia, Claudino dos Santos Coelho também tem outras condenações por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Somadas, as penas chegam a 30 anos e 8 meses de prisão.

Especialistas criticam decisão judicial

A decisão da Justiça foi criticada por especialistas da área jurídica e por entidades de defesa dos direitos humanos. Eles argumentam que é um risco para a sociedade o retorno desse criminosos às ruas.

Luiz Zveiter, corregedor geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, defende uma mudança na legislação para que os juízes possam analisar cada caso e levar em consideração o passado do réu.

“Tem que deixar o exame do caso concreto para o juiz examinar. Merece esse cidadão ter uma progressão? Que tipo de delito que foi cometido, a forma que foi cometida, a crueldade que foi cometida? Então acho que a lei deveria prever deixando que cada juiz examinasse o caso concreto”, afirmou.

 

Repercussão

O caso também teve repercussão em associações da imprensa estrangeira. Os Repórteres Sem Fronteiras afirmam que dividem com a família de Tim Lopes o sentimento de incompreensão e que a decisão não se justifica diante da crueldade do crime.

“Ao nosso sentir, o que seria fundamental era, talvez, sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal no sentido que mudem a sua orientação a fim de considerar constitucional o regime mais severo, como o regime integralmente fechado. Isso evitaria que bandidos extremamente perigosos possam estar na rua após cumprir um percentual de pena bem menor”, disse o procurador da Justiça, Cláudio Lopes.

O Supremo Tribunal Federal informou que, para ter direito à progressão de regime, o preso deve solicitar o benefício a um juiz da Vara de Execuções Penais. Segundo o Supremo, o juiz só autoriza o regime semi-aberto se todos os pré-requisitos são cumpridos, incluindo o atestado de bom comportamento, emitido pela direção do presídio.

Vídeo da Reportagem: http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM942475-7823-JUSTICA+BENEFICIA+DOIS+DOS+ASSASSINOS+DE+TIM+LOPES,00.html

Fonte: G1

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Rodonorte colabora no combate à exploração infantil nas estradas do Paraná

Posted by Daniela Alves em novembro 23, 2008

Segundo a Organização Mundial do Trabalho, mais de 100 mil crianças e adolescentes são exploradas sexualmente no Brasil e, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, há 1.222 pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras. Os recentes casos de agressão física e sexual contra crianças registrados em várias cidades do Paraná comprovam que este também é um problema muito delicado e sério verificado no Estado. Algumas iniciativas desenvolvidas por empresas, em parceria com o poder público, visam justamente esclarecer e orientar a sociedade sobre esse o assunto. Um desses trabalhos é realizado junto a grupo de pessoas que está exposto diariamente ao problema: os caminhoneiros.

A iniciativa é desenvolvida pela concessionária RodoNorte, em parceria com a Comissão Municipal de Estudos, Análises e Enfrentamento a Violências Físicas, Psicológicas e Exploração Sexual Infanto-Juvenil (Ceves), de Ponta Grossa. Toda semana, voluntários da instituição e colaboradores da concessionária abordam os motoristas em uma das rodovias mais movimentadas do Estado, a BR-277, para distribuir material informativo e esclarecer dúvidas. Recentemente, estudantes de escolas públicas dos Campos Gerais receberam uma capacitação especial e agora também contribuem com o combate à exploração física e sexual cometida contra crianças.

A coordenadora do Ceves, Maria Czekalski, comenta que esse é um trabalho preventivo e com forte poder se sensibilização. “Com essa iniciativa, nós estamos enxergando o caminhoneiro não como um vilão, mas sim como uma pessoa que pode repercutir essa informação. Além disso, a conscientização também abrange a família desse caminhoneiro, que muitas vezes acompanha o profissional em suas viagens”, acrescentou.

A abordagem aos caminhoneiros acontece nas edições do programa Estrada para a Saúde, que oferece atendimento médico e odontológico de graças nas rodovias administradas pela RodoNorte. A coordenadora de programas sociais da concessionária, Rubia Galvão, comenta que somente nesse ano mais de 2 mil pessoas foram atendidas pelo programa. “É um número expressivo de pessoas e que pertencem a um público muito exposto ao problema da prostituição infantil, por exemplo. Oferecer informação e orientação a essas pessoas é um princípio. Nós precisamos que toda a sociedade se engaje nessa causa e ajude a acabar com esse mau que aflige a tantas famílias”, disse.

As pessoas que tem informações sobre casos de violência física ou sexual contra crianças podem fazer a denuncia, de forma anônima, pelo disque 100. A ligação é gratuita.

Jovens ajudam na prevenção
O trabalho de combate à exploração física e sexual cometida contra crianças desenvolvido nas estradas do Paraná ganhou um forte aliado recentemente. Um grupo de alunos da Escola Estadual Elzira Corrêa de Sá recebeu capacitação especial e agora também atua na abordagem e orientação dos caminhoneiros. Esse trabalho também foi desenvolvido pela Ceves, em parceria com a RodoNorte.
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‘Vamos Ler!’ incentiva combate à exploração sexual de crianças

Posted by Daniela Alves em novembro 4, 2008

Campanha do Unicef colhe assinaturas e motiva denúncias

Campanha do Unicef colhe assinaturas e motiva denúncias

O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) lançou neste mês a ação “Rompa o Silêncio!” para colher assinaturas de apoio aos esforços de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Programa de incentivo à leitura junto aos alunos da rede de ensino pública e particular, o projeto cultural ‘Vamor ler!’, da Tribuna do Norte apóia essa idéia.

A ação já foi divulgada para todas as escolas integrantes do projeto e o incentivo é para que, além de contribuírem com o abaixo-assinado on-line, professores sejam agentes multiplicadores, trabalhando o tema em sala ou em atividades extracurriculares. Segundo a coordenadora do “Vamos Ler!’, Cristina Lopes, as ações promovidas pelas escolas serão divulgadas à população através da mídia.

Ações como essa podem incentivar denúncias e contribuir para que casos como o ocorrido em Cândido de Abreu não se repitam.

Abaixo-assinado
“Rompa o Silêncio!” é uma contribuição do UNICEF para a divulgação do tema no País antes da realização do Congresso Mundial. As assinaturas farão parte de um documento a ser entregue no III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, marcado para os dias 25 e 28 de novembro no Rio de Janeiro. No congresso, espera-se a participação de três mil delegados, representando 150 países.

O UNICEF é um dos coordenadores do evento juntamente com o governo brasileiro (Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Relações Exteriores). Também participam da coordenação do congresso a Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes (ECPAT) e o Grupo de ONGs para a Convenção sobre os Direitos da Criança (NGO Group for the CRC).

Fonte: Trinuna do Norte

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O secretário de Direitos Humanos da Argentina, Eduardo Luis Duhalde, manifestou sua preocupação pelo “aumento do crime organizado”, durante a apresentação de um relatório sobre exploração sexual infantil no Mercosul.

Posted by Daniela Alves em agosto 24, 2008

O secretário de Direitos Humanos da Argentina, Eduardo Luis Duhalde, manifestou sua preocupação pelo “aumento do crime organizado”, durante a apresentação de um relatório sobre exploração sexual infantil no Mercosul.

O informe, aprovado pelos delegados dos países integrantes do Mercosul, será apresentado na Reunião Preparatória da América Latina e Caribe para o 3º Congresso Mundial sobre Exploração Sexual Infantil, que acontecerá entre quarta e quinta-feira em Buenos Aires.

O 3º Congresso Mundial sobre Exploração Sexual Infantil será realizado no Rio de Janeiro em novembro. Duhalde sintetizou que o estudo que o bloco apresentará “é mais que um informe normal, pois implica em um trabalho para aprofundar políticas de coordenação e novas estratégias frente a um dos piores flagelos sociais”. 

O secretário explicou que neste momento foi constatado “um aumento no desenvolvimento do crime organizado neste aspecto, mas também são preocupantes as psicopatias sociais que levam não apenas à oferta, mas também à demanda deste tipo de aberrações enormes, como é a exploração sexual infantil”.

O informe apresentado pela Argentina adverte sobre “a crescente complexidade e agravamento da exploração sexual infantil” e enfatiza “a necessidade de aprofundar a luta contra as novas formas deste crime, como as que ocorrem por meio do turismo e da internet”.

A análise também propõe “a cooperação regional e a erradicação da Exploração Sexual Infantil no âmbito do Mercosul e países associados”.

 

Fonte: ANSA

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Juiz Paulo Madeira alerta para a prostituição infantil em Pedra Branca do Amapari

Posted by Daniela Alves em agosto 3, 2008

Em reportagem publicada nesta terça-feira (29), no segundo caderno do Jornal do Dia, veículo de circulação diária no Estado, o titular da Comarca de Serra do Navio, responsável pelo posto avançado da justiça em Pedra Branca do Amapari, juiz Paulo César Madeira, falou sobre os principais problemas enfrentados pela população deste último município.

Na entrevista concedida ao repórter Carlos Lima, o magistrado citou entre os fatos mais graves, o da prostituição infantil. Praticada em sua maioria por meninas com idade entre 9 e 15 anos, a venda do próprio corpo é a saída para o cenário de pobreza que muitas enfrentam dentro de casa.

Arredias, ariscas, desconfiadas, agressivas, elas vivem às margens das ruas ou nos bares da cidade. O corpo franzino de algumas, revela a total falta de compreensão do peso real do que fazem. Sem a mínima maturidade sexual ou emocional, elas não têm capacidade para avaliar, tampouco optar se realmente querem ser prostitutas.

No Amapá, por ser uma região fronteiriça, o crime de violência sexual contra adolescente é comum, principalmente em regiões como o município de Oiapoque, que faz fronteira com a Guiana Francesa. A rota da exploração sexual inclui ainda os municípios de Laranjal do Jari (Beiradão), Santana e a capital, Macapá.

O crime contra vítimas infanto juvenis vem ganhando proporções preocupantes, tanto que a justiça de Pedra Branca registrou só no ano passado, um aumento de 40% nos casos de violência praticados contra crianças e adolescentes. Continue lendo »

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Projeto que criminaliza a exploração sexual infantil via Internet é aprovado na CCJ

Posted by Daniela Alves em maio 23, 2008

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acaba de apresentar parecer favorável ao projeto de lei que tipifica como crime a exploração sexual de crianças realizada pela Internet – incluindo a “corrupção de menores”, realizada por meio das chamadas salas de bate-papo. A proposta também criminaliza a posse, a divulgação e a comercialização de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. Essa matéria (PLS 254/04) ainda terá de ser analisada no Plenário do Senado.

Fonte: Senado Federal

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Ameaçado de morte, bispo do Marajó denuncia exploração sexual infantil e tráfico de pessoas

Posted by Daniela Alves em abril 15, 2008

Dom José Luís Azcona Hermoso, bispo do Marajó, voltou a falar nesta segunda-feira sobre as denúncias de exploração sexual de mulheres e crianças na região. O religioso está sendo ameaçado de morte por divulgar informações sobre esse tipo de crime. Segundo ele, crianças estão se prostituindo em troca de comida. E, algumas vezes, são levadas pelos próprios pais aos locais de prostituição.

O bispo disse ainda que adolescentes e mulheres da ilha participam de uma rede de tráfico internacional de pessoas, que são levadas para se prostituir na Europa. Dom Luís Azcona, um dos três bispos ameaçados de morte na região, fez também um apelo para que a polícia identifique quem são os responsáveis pelas ameaças.

Também estão sendo ameaçados de mortes os bispos do Xingu, dom Erwin Krautler, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e dom Flávio Giovenale, bispo de Abaetetuba.

Na semana passada, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) denunciou à Anistia Internacional as ameaças de morte aos religiosos. Os três estão na linha de frente da luta pelos direitos humanos e, mais de uma vez, já anunciaram que não pretendem arredar um milímetro sequer de sua atuação pastoral

O caso com maior destaque é o de dom Erwin Kräutler, que anda há anos com proteção policial. Ele se destaca na luta pelos direitos indígenas e contra os grileiros de terra que agem no sudeste do Pará, principalmente no município de Altamira, onde reside. O religioso está incluído no Programa Estadual de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos. Mas, segundo a CNBB, a escolta oferecida tem sido insuficiente.

A Secretaria de Segurança Pública do Pará diz, no entanto, que o programa é suficiente para garantir a segurança dos religiosos.

Fonte: O Globo Online

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