Blog – Daniela Alves

Base de Dados sobre o Tráfico da Vida Humana

Posts Tagged ‘exploração sexual’

Campanha nas estradas contra a Exploração Sexual de Criança e Adolescentes

Posted by Daniela Alves em outubro 8, 2008

Quarta edição do maior evento de responsabilidade social e promoção das estradas esquenta os motores. Como ocorre a cada edição, novos temas foram agregados à sua missão principal: contribuir com o combate a exploração sexual de crianças e adolescentes

A Caravana abrange uma série de ações como a Campanha de Racionalização do Uso de Combustíveis (Conpet), Campanha de Conscientização sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e divulgação do Disque 100 para denúncias, o Siga Bem Mulher 2008, com ações para a conscientização sobre a violência contra a mulher, além de um canal de denúncias (180), entre outros.

No ano em que a Caravana foi lançada, o Disque Denúncia recebia diariamente, em média, 12 denúncias sobre exploração de crianças. Hoje, registra mais de 70 denúncias efetivas por dia. Nos três primeiros anos, a Caravana percorreu mais de 80 mil km, uma centena de cidades visitadas e contactou cerca de 1 milhão de profissionais do mercado de transporte rodoviário. No Brasil, segundo estimativas, existem cerca de 2 milhões de caminhoneiros.

Poder de Mobilização a Favor da Mulher

Os números expressivos registrados pela Campanha contra a Exploração Sexual de Criança e Adolescentes e o incremento de denúncias no Disque 100 habilitaram a Caravana a mais um grande desafio: contribuir com as questões relativas aos direitos e cidadania das mulheres.

Batizado de Siga Bem Mulher, o projeto da Petrobras, desenvolvido em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal e executado pela ONG CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), realizou um piloto na edição 2007 da Caravana, quando organizou palestras e discussões com os caminhoneiros sobre o tema.

O objetivo do Siga Bem Mulher 2008 é utilizar-se do poder de mobilização e receptividade da Caravana para incentivar o incremento do número de ligações do Ligue 180, canal específico – gratuito e que funciona 24h – com denúncias de violência contra a mulher seja de ordem física, psicológica, sexual ou patrimonial.

Além de incentivar a utilização do Ligue 180, por meio de palestras, vídeos e material gráfico, o Siga Bem Mulher 2008 divulgará a Lei Maria da Penha, a Campanha Brasileira do Laço Branco ( www.lacobranco.org.br ) e a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, iniciativa que se concentra entre os meses de novembro e dezembro e busca acabar com a violência contra as mulheres e garantir seus direitos humanos (www.campanha16dias.org.br).

Fonte: http://www.caravanasigabem.com.br

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Código ético no combate à exploração sexual é lançado no Recife

Posted by Daniela Alves em outubro 6, 2008

A Prefeitura do Recife lançou nesta terça-feira (30) um Código Ético de Conduta no Combate à Exploração Sexual de menores na cidade. A ação pretende mobilizar e formar profissionais ligados ao setor turístico, além de entidades da sociedade civil, para que eles possam identificar e denunciar eventuais casos de exploração sobre a população infanto-juvenil.

Dentro desse trabalho, vão ser distribuídos livretes e panfletos sobre o código e, também, serão oferecidas oficinas de formação: Como identificar, abordar e denunciar casos de exploração sexual.

Está previsto para a iniciativa, um amplo trabalho de divulgação do documento junto à população que lida diretamente com o turismo, sobretudo o internacional. Entre esses, trabalhadores de hotéis, bares e restaurantes, motoristas de táxis, barraqueiros de coco verde. E ainda representantes de organizações civis em todas as Regiões Político-Administrativas (RPAs) da capital pernambucana.

Fonte: JC Online

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Estudo analisa exploração sexual

Posted by Daniela Alves em outubro 6, 2008

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos iniciou no dia 22 de setembro a pesquisa Diagnóstico Rápido Participativo, da exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo o tráfico, nos municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim. O levantamento de dados está sendo feito por pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia, que firmou parceria com o Centro de Defesa, para a realização da pesquisa. As informações coletadas serão analisadas em seminário marcado para novembro para elaboração do Plano Operativo Local de enfrentamento e monitoramento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

A pesquisa é uma das ações previstas no Projeto Apoena, que tem por objetivo levantar a realidade das instituições, mapear os fluxos e avaliar a qualidade do atendimento, as estruturas organizacional e operacional dos programas, além dos serviços e redes de serviços de enfrentamento da exploração sexual e do tráfico a ele associados.

O Projeto Apoena visa contribuir para o conhecimento da realidade sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e fortalecer política e tecnicamente as ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, através da implantação do Programa de Ações Integradas e Referencias Contra a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Território Brasileiro (Pair), do Governo Federal.

Fonte: Diário da Amazônia

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CAPITAL DAS MERETRIZES

Posted by Daniela Alves em outubro 6, 2008

Não está ficando fácil estancar o crescimento da prostituição e pedofilia no Brasil. Nem mesmo ás campanhas e ação policial contra quem explora o comércio sexual de menores e adolescentes está surtindo efeito. Há lugares que a prostituição fugiu do controle das autoridades. O que fazer? É o que todos indagam!

Brasília, a capital da República, está sendo apontada como a capital das meretrizes, a começar já na pouca idade. O Correio Braziliense, o mais importante órgão de imprensa da capital divulgou uma reportagem que é de arrepiar os cabelos. Meninas que chegam em casa do colégio nos fins de semana partem logo para a “viração”, como elas mesmo denominam a prática sexual.

Elas residem em Planaltina de Goiás. Em pouco mais de meia hora estão em estão Brasília. Antes da viagem, as meninas tomam banho e trocam os uniformes por roupas de passear: saias, shorts e blusas coloridas ou de alcinha. Até domingo, a casa delas será a Rodoviária do Plano Piloto, onde vendem balas e chicletes aos passageiros que esperam nas filas. Na mesma plataforma onde ganham o sustento para as famílias, elas são exploradas sexualmente. “Por R$ 3, os moços mexem na gente”, diz Ana Paula, uma das meninas. Mexer é tocar no corpo e fazê-las praticar sexo oral. Ela tem 9 anos. As outras duas têm 9 e 11 anos, respectivamente.

A reportagem do Correio Braziliense descobriu que a realidade dessas três crianças se tornou comum no coração da capital do país, e a Rodoviária do Plano Piloto, localizada na avenida do poder brasileiro, virou palco da exploração sexual dessas menores. Nos três dias em que moram na Rodoviária, as três amigas ficam expostas a todos os tipos de violação de direitos garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. São exploradas, trabalham até altas horas da madrugada, dormem, embaixo de uma marquise cercada de lixo, de latas de solvente e de bebidas. Não têm acesso a lazer, proteção e alimentação adequadas. Apesar disso, não se enxergam como vítimas. Para conseguir R$ 30, é necessário vender três caixas inteiras de chiclets, o que exige muita sorte para um dia de trabalho. Além dos trocados que ganham, as meninas são exploradas em troca de pratos de comida, como canja de galinha, ou salgados vendidos nos quiosques da plataforma inferior da rodoviária. Entre os exploradores estão comerciantes da região, compradores de vale-transporte e passageiros do Distrito Federal e do Entorno. Continue lendo »

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El Gobierno de España ofrece dar cobertura legal a las prostitutas víctimas de la trata

Posted by Daniela Alves em setembro 23, 2008

El Gobierno propone dar ayudas económicas y cobertura legal a las prostitutas víctimas de trata sexual, el 90% de ellas extranjeras, y se compromete a no expulsarlas del país en el plazo de un mes mientras deciden si denuncian a quienes les explotan. La ministra de Igualdad, Bibiana Aído, ha entregado hoy, Día Internacional contra la explotación sexual y el tráfico de mujeres, a diferentes organizaciones las líneas de trabajo del Plan Integral de lucha contra la trata de seres humanos con fines de explotación sexual.

El Gobierno prevé que este plan, con una vigencia de tres años, pueda ser aprobado antes de que acabe el año. Aunque aún está por precisar la cuantía económica que percibirán las víctimas durante este “periodo de reflexión” o el modo en que serán protegidas, Aído señaló que el objetivo es que “estén perfectamente atendidas” y que “se sientan con una mayor libertad” para colaborar con la justicia en la persecución de los explotadores. Aído, que se reunió hoy con representantes de ONG especializadas en la materia para presentar los detalles de la iniciativa, adelantó además que las víctimas podrán recibir asistencia letrada gratuita con intérpretes en su idioma así como medidas especiales de protección tanto para las denunciantes como para sus testigos.

En paralelo, se desarrollarán campañas de sensibilización para que la ciudadanía entienda que “generalmente, detrás de una prostituta hay una víctima de explotación”. Según las cifras del ministerio, el 90% de las prostitutas en España son extranjeras y apenas el 5% dice ejercer voluntariamente. Además, ocho de cada diez de estas mujeres han sido forzadas o víctimas de la trata de personas. Según explicó, el Plan Integral, en el que comenzó a trabajar el Ejecutivo la pasada Legislatura, se plantea con un horizonte inicial de tres años y el objetivo de que sea aprobado antes de final de 2008 para su “entrada en vigor de forma inmediata”. En el texto trabajan once ministerios, cada uno de los cuales elabora una memoria económica en las materias que le competen. La ministra aseguró que “no van a faltar los recursos”.

Anuncios de prostitución
Por otra parte, Aído aclaró que el plan “no contempla ninguna medida específica” sobre la presencia de anuncios de prostitución en los distintos medios de comunicación, aunque reconoció que no son de su agrado. “Obviamente, no me gustan los anuncios de prostitución, pero ese es un tema que a tendremos tiempo de hablar en otro momento”, apuntó. Tras recoger las aportaciones de las organizaciones no gubernametales, Igualdad transferirá el documento a la Representante Especial de la OSCE contra la trata de personas para explotación sexual y lo remitirá a las distintas comunidades autónomas, para su debate y análisis en la próxima Conferencia Sectorial, cuya fecha aún no ha sido determinada.

Fonte: El País

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SESI inicia programa de enfrentamento às redes de exploração sexual

Posted by Daniela Alves em junho 30, 2008

Com 50 inscritos, cursos profissionalizantes marcam a implantação de iniciativa que oferece oportunidade de profissionalização e encaminhamento para o mercado de trabalho
 
 
    O Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI), por meio do SESI/CE, dá início nessa segunda-feira (30/6), às 14 horas, no SESI da Parangaba, ao Programa de Profissionalização de Jovens e Adolescentes em Situação de Exploração Sexual, que busca contribuir com o êxito das políticas públicas e oferecer uma alternativa a jovens vitimados entre 16 e 21 anos. Nesse dia, será realizada a aula inaugural – para 50 jovens inscritos – dos cursos de “Criação & Moda” e “Produção de Eventos”, a serem ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Ceará (SENAI/CE).
 Fortaleza será a primeira capital a implantar o programa, seguida por Recife, Natal e Belém. O projeto piloto foi desenvolvido a partir de pesquisa nacional (PESTRAF 2002), que aponta mais de 900 municípios brasileiros atingidos por redes de exploração e tráfico de pessoas. Revela, ainda, que a pobreza é o fator preponderante deste fenômeno e que há carência de ações estruturais voltadas a esse público.
 
    Com base na pesquisa, foi desenvolvido um programa de formação profissional com encaminhamento para emprego e/ou autogestão, como alternativa concreta de sobrevivência digna a jovens e adolescentes vítimas de exploração sexual comercial. A integração desse programa a outras iniciativas sociais permitirá envolver os familiares no processo de mudança, de modo a identificar um conjunto de alternativas para a adequação de suas rotas de vida. A sensibilização profissional, a formação e oportunidade de inserção no mercado de trabalho para esses jovens estarão aliadas a um leque de atividades capazes de mobilizar a atenção e o comprometimento do público envolvido. Como diferencial, o programa inclui formação básica continuada e disciplinas transversais que abordam direitos fundamentais e cidadania e, ainda, módulos de incentivo ao cooperativismo e ou autogestão.
 
    Adolescentes que se encontram na rede de exploração sexual comercial têm uma história pontuada por situações de privação e violência. A estratégia do projeto se alicerça em interferir nas condições subjetivas que constituem o modo de ser, pensar e agir desses adolescentes e suas condições de vida, incluindo situação de renda familiar, moradia e acesso à escola e à saúde, dentre outros direitos básicos. Assim, constitui-se uma rede de oportunidades formada por agentes sociais comunitários (de instituições sociais como Funci, Sociedade da Redenção, Aproce e Convida), agentes sociais públicos, setores industriais, comerciais e a rede de serviços, como forma de dar sustentação aos objetivos dos projetos. Continue lendo »

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Exploração Sexual

Posted by Daniela Alves em junho 30, 2008

Para a promotora da Vara da Infância e Adolescência, Jacqueline de Faria Batista Magnavita, os crimes já aconteciam, mas só agora as autoridades começaram a tomar conhecimento

De acordo com a promotora da Vara da Infância e Adolescência, Jacqueline de Faria Batista Magnavita, houve um aumento nas denúncias de violência e exploração sexual infanto-juvenil em Porto Seguro. A promotora atribui à divulgação do telefone para denúncias Disque 100.

“Foi uma ferramenta que facilita que as autoridades saibam dos casos. Teve um trabalho de divulgação do Dique 100, com cartazes em pontos estratégicos e o diferencial é que a pessoa não precisa se identificar. Existem os casos em que a rua não existe, mas na maioria dos casos tem ajudado muito”, declara. Para ela os casos não aumentaram, apenas a exploração já acontecia, mas não chegava ao conhecimento das autoridades.

Porto Seguro tem dois Conselhos Tutelares, para a promotora Jacqueline, apesar de ser um número não satisfatório, já ajuda, porque muitas denúncias chegam através de do conselho. “Para nós não importa de onde vem a denúncia, mas a grande maioria é através do Disque 100. Se comparado ao número de pessoas que vem aqui para falar do assunto, é quase inexistente”, salienta.

Além do Disque 100, as pessoas ainda têm como opções para denunciar maus tratos, violência e exploração contra menores como Conselho Tutelar, Promotoria de Justiça, Delegacia de Polícia e Polícia Militar. Quando uma denúncia é encaminhada às autoridades, é feita a investigação policial, para apurar os fatos e o resultado é encaminhado ao Ministério Público. Se tiver elementos suficientes, é continuado o processo, caso contrário, é arquivado. Quando foi lançada a Campanha de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil pelo Ministério Público, em 2007, os municípios de maior incidência de violência contra menores eram Salvador, Feira de Santana, Eunápolis, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Camaçari, Lauro de Freitas, Jequié, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Vitória da Conquista, conforme o site do Ministério Público Estadual.

O trâmite do processo Continue lendo »

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Mulher de 91 anos condenada por exploração sexual pode recorrer em liberdade

Posted by Daniela Alves em junho 24, 2008

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de habeas-corpus de M.J.de S., 91 anos, de São Paulo, para que possa recorrer de sua condenação em liberdade. A idosa foi condenada a 10 anos de reclusão por submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual.

No habeas-corpus, a defesa da idosa alegou que é primária e possuidora de bons antecedentes, tendo se submetido ao curso da ação penal sem qualquer tumulto, “não raro antecipando-se a intimações, atendendo às determinações judiciais na medida em que permite a defesa de seus direitos”.

Durante o processo, M.J. de S. teve sua prisão temporária decretada, também a preventiva, mas, logo depois, foi revogada sob o argumento de que não havia elementos que permitissem a conclusão de que ela pretendia furtar-se à eventual e futura aplicação da lei penal ou de que fosse prejudicar a regular instrução do procedimento. Entretanto, após sua condenação, não lhe foi permitido recorrer em liberdade.

Para o relator, ministro Nilson Naves, a prisão é ilegal. Ele destacou que a idosa já vinha respondendo ao processo em liberdade, “quadro esse, como se vê, de ampla liberdade, apresentando-se-me, então, contraditório, aqui, o atual quadro, de prisão provisória, visto que tal prisão não se coaduna com a precedente ampla liberdade”.

Assim, o ministro votou para assegurar liberdade a M.J. de S. até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e, de outro, para determinar o normal processamento de sua apelação. Os demais ministros da Turma acompanharam o seu voto.

Fonte: Imprensa STJ

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Comandante brasileiro cobra de ONG casos concretos de abuso de crianças no Haiti

Posted by Daniela Alves em maio 28, 2008

O comandante da Força de Paz no Haiti, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, pediu nesta terça-feira que a ONG Save the Children apresente os casos concretos em que militares são acusados de abuso sexual contra menores de idade no país. Depois de entrevistar centenas de crianças , a entidade com sede no Reino Unido identificou uma série de crimes: estupro, prostituição infantil, pornografia, ato indecente e tráfico de crianças com fins sexuais. As informações foram divulgadas na terça-feira.

O general disse que, só a partir de dados concretos, poderá mandar abrir inquéritos e, se for o caso, punir os responsáveis. Santos afirmou, no entanto, que até o momento desconhece o envolvimento de qualquer militar vinculado à ONU (Organização das Nações Unidas) com crimes sexuais no Haiti. A Força de Paz no Haiti é composta por militares do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, entre outros países.

O comandante disse que não teria nenhuma dificuldade em investigar e propor a punição de militares da Força de Paz que tenham cometido crime sexual contra moradores locais. Segundo o comandante, em casos assim, o procedimento é padrão. Os próprios representantes da ONU conduzem as investigações e enviam os resultados para os países de origem dos acusados. A partir daí, cabe as autoridades locais a aplicar a penas administrativas ou penais. Nos casos em que os indícios são mais fortes, os militares são afastados imediatamente de suas funções e mandados de volta para casa.

– Não se tem tolerância nesses casos, ainda mais quando se trata de crimes contra crianças. Não tem lero-lero – disse Santos.

– É duro imaginar um abuso de autoridade mais grotesco ou uma violação mais flagrante dos direitos das crianças – disse à CNN, Jasmine Whitbread, chefe da Save the Children UK.

No relatório, uma adolescente de 15 anos disse a pesquisadores no Haiti: “Eu e minhas amigas estávamos caminhando pelo Palácio Nacional uma noite quando encontramos uns agentes humanitários. Os homens nos chamaram e nos mostraram o pênis. Eles nos ofereceram 100 gourdes (cerca de R$ 5) e chocolate para que fizéssemos sexo oral. Eu me recusei, mas uma das meninas o fez e pegou o dinheiro”.

A Save the Children UK afirmou que quase tão chocante quanto o abuso por si só são os relatos deles. A entidade acredita que milhares de crianças ao redor do mundo possam estar sofrendo em silêncio. De acordo com a organização assistencial, crianças contaram ficar bastante temerosas para relatar os abusos sofridos, acreditando que os agressores poderiam voltar e machucá-las, fazer com que elas não recebam mais ajuda humanitária das agências e até punir a família ou a comunidade.

Fonte: O Globo Online

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SP lidera ranking de municípios propícios a exploração sexual infanto-juvenil

Posted by Daniela Alves em maio 23, 2008

O Estado de São Paulo tem o maior número de municípios propícios à exploração sexual de crianças e de adolescentes. São 93 municípios paulistas com o perfil, de um total de 932 em todo o país, segundo mapeamento feito pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República apresentados nesta segunda-feira no lançamento do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio.

Em segundo lugar, segundo o levantamento, está Minas Gerais, com 92 municípios considerados “vulneráveis”. O Rio tem 33, e o Pará, 36 municípios com o perfil. Os números, de acordo com a secretaria, são absolutos e, por isso, não significam, necessariamente, um ranking proporcional.

Já o ranking de registros de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes é maior no Estado de Mato Grosso do Sul, mostra o levantamento da secretaria. Entre 2003 e abril deste ano, a média no Estado foi de 13 casos por 100 mil habitantes, contra 10 no Acre. Em São Paulo, essa proporção é de 3 casos por 100 mil habitantes e, no Rio, de 6 por 100 mil habitantes.

No levantamento por regiões, o Nordeste aparece com o maior número de municípios propícios ao crime de exploração sexual infanto-juvenil: 294, contra 241 no Sudeste, 161 no Sul, 127 no Centro-Oeste e 109 no Norte.

É também de São Paulo que vem o maior número de denúncias contra esse tipo de crime. Até a última quarta-feira, a secretaria disse ter recebido 1.658 chamadas no Estado paulista, de um total de 12.197 em todo o país. No ano passado, foram 24.931 denúncias, quase o dobro das chamadas recebidas em 2006 (13.830), segundo dados do levantamento.

O ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, disse ser “totalmente intolerável” a prostituição de menores de 18 anos no país. A primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva chamou de “horror” a situação dos crimes de exploração sexual de menores no Brasil.

Fonte: Folha Online

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