Blog – Daniela Alves

Base de Dados sobre o Tráfico da Vida Humana

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COMBATE AO TRÁFICO INFANTO-JUVENIL: Rede de apoio passa por capacitação

Posted by Daniela Alves em julho 15, 2009

Fortaleza é uma das capitais brasileiras que integra a rota internacional do tráfico de seres humanos, recebe crianças e adolescentes do Interior do Ceará e de estados vizinhos como Piauí e Maranhão vítimas de tráfico para fins sexuais e já criou sua rede de proteção para atendê-las, a Aquarela. Mesmo assim, esse tipo de crime ainda passa despercebido pela maioria da população, há subnotificação dos casos e dificuldade, inclusive, para fazer com que a integração entre os agentes da rede aconteça.

Com o intuito de melhorar a relação dos vários agentes que integram a Rede Aquarela e dar maior visibilidade a esse tipo de crime, desde a última segunda feira, os profissionais da área vêm sendo capacitados no Magna Hotel. A intenção é disseminar uma metodologia eficaz de atendimento e assistência direta às vítimas. Nesse sentido, explica a coordenadora técnica do projeto DisseminAção do Instituto Aliança, Sandra Santos, vêm sendo discutidas formas para o aprimoramento dos serviços de atendimento psicossocial e jurídico para as vítimas e suas famílias, e o desenvolvimento de ações voltadas à reinserção familiar, comunitária e socioprodutiva.

Conforme a coordenadora da Rede Aquarela, Germana Vieira, nem sempre é fácil detectar a situação de tráfico de crianças e adolescentes para fins sexuais pelos agentes da própria rede, daí a necessidade de capacitação. Há casos em que as vítimas ficam trancadas em locais particulares como escravos sexuais e sem uma denúncia é difícil chegar até elas. Além disso, às vezes, inicialmente identifica-se o caso de exploração sexual e só depois de algum tempo, após investigação dos agentes conversando com a vítima, é que se consegue identificar a situação de tráfico para fins sexuais.

A capacitação, que termina hoje, está sendo realizada através de parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza e o Instituto Aliança. Faz parte do Projeto DisseminAção, desenvolvido pelo Instituto Aliança com apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República/SEDH.

Ele oferecerá pelo período de um ano, uma formação sistemática a gestores, técnicos, conselheiros, educadores sociais e integrantes da rede socioassistencial, tendo por referência a metodologia desenvolvida e disponibilizada pela organização Partners of the Américas, com recursos da USAID. Em Fortaleza, a iniciativa ocorre dentro da programação dos 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, numa parceria também com a Uece e a Secretaria da Justiça e Cidadania. O projeto DisseminAção foi lançado em Salvador em 27 de maio último, sendo executado em Fortaleza, São Luís, São Paulo, Maceió, Goiânia, Belém, Belo Horizonte e Foz de Iguaçu. A iniciativa prevê, ainda, a implantação de bancos de dados (de atendimento e de gestão institucional), ferramentas essenciais para o real dimensionamento do fenômeno em cada município.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=654539

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Campanha incentiva população a denunciar casos de violência sexual no carnaval

Posted by Daniela Alves em janeiro 16, 2008

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República lança, no próximo dia 26, em Fortaleza, a Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual no Carnaval 2008. Com o slogan Sexo só se for legal, a campanha, promovida pela primeira vez em 2006, tem como parceiros o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente e a prefeitura de Fortaleza. A campanha vai até 6 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas.

Segundo a coordenadora do Disque 100 da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Leila Paiva, desde que a campanha começou a ser realizada, o número de denúncias aumentou significativamente. A iniciativa tem o objetivo de alertar e conscientizar a população sobre os perigos da violência sexual e das doenças sexualmente transmissíveis durante o carnaval.

Ela disse que os casos mais comuns são de turismo sexual, pornografia, prostituição e tráfico para fins de exploração sexual. “Queremos é chamar a população para que, mesmo nesse período [carnaval] em que tudo parece ser possível, fique alerta para os casos de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes.” O alerta é válido tanto para casos de abuso sexual infra-familiar ou extra-familiar, quanto para casos de violência sexual configurados como exploração sexual, que são os de turismo sexual, pornografia, prostituição e tráfico para fins de exploração sexual, ressaltou.

Leila Paiva lembrou que a campanha do ano passado resultou em aumento no número de denúncias na capital cearense, mas esclareceu que isso não significa aumento da violência. O que aumentou foi o volume de denúncias efetuadas pela população. Por isso a cidade foi escolhida para iniciar a campanha, explicou.

A campanha será lançada em mais seis capitais – Rio de Janeiro; São Paulo; Salvador; Manaus; Porto Alegre e Recife – e na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul. No restante do país, a campanha será divulgada em parceria com os governos estaduais e municipais.

O Disque Denúncia Nacional recebe, em média, 2.578 ligações diários – no ano passado, foram feitos 940.919 atendimentos. De maio de 2003 a dezembro de 2007, foram recebidos e encaminhadas 52.151 denúncias de todo o país. Em 2003, a média foi de 12 denúncias diárias e, em 2007, de 68 por dia.

Conforme dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, das denúncias recebidas em 2007 durante o carnaval, 23% foram relativas a exploração sexual; 26% a abuso sexual e 51% a outras formas de violência. Das vítimas de exploração sexual registradas nas denúncias, 17% tinham entre 10 e 11 anos de idade; 49% entre 12 e 14 anos e 34% entre 15 e 17 anos.

A ligação para quem quiser denunciar ou tirar dúvidas sobre qualquer tipo de violência ou exploração sexual é gratuita e pode ser feita para o número 100 de qualquer cidade do país, de segunda a domingo, das 8 às 22 horas, inclusive nos feriados. O Disque 100, que não revela a identidade dos autores das denúncias, também recebe informações sobre o paradeiro de crianças e adolescente desaparecidos.

Fonte: Agência Brasil

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