Blog – Daniela Alves

Base de Dados sobre o Tráfico da Vida Humana

  • APP deste Blog para Celular

    APP para celular

  • ENQUETE – Serviço Consular Brasileiro: Você já precisou de auxílio urgente da embaixada ou consulado do Brasil e foi negligenciado(a)?

    CLIQUE ABAIXO E RESPONDA A ENQUETE ENQUETE - Serviço Consular Brasileiro: Você já precisou de auxílio urgente da embaixada ou consulado do Brasil e foi negligenciado(a)?
  • Conheça a campanha UNODC

  • Siga-me no Twiter

    Twiter
  • Crimes na Internet

  • Translator

  • Posts mais lidos

Posts Tagged ‘Itamaraty’

Criador do leilão da virgindade pode ser preso por tráfico de pessoas no Brasil

Posted by Daniela Alves em novembro 4, 2012

No dia 31 de outubro o Portal R7 publicou uma matéria brasileira Ingrid Migliorini, mais conhecida como “Catarina”, vendeu sua virgindade por mais de R$ 1,5 milhão, mas, se depender do subprocurador-geral da República João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho, ela pode ficar sem um tostão.

Mello Filho quer que o diretor do documentário Virgins Wanted (Procura-se Virgens, em tradução livre), Justin Siseley, que patrocinou o leilão da virgindade da brasileira e vai produzir um filme sobre a história, responda pelo crime de tráfico de pessoas. O subprocurador afirmou ainda que, mesmo que o ato sexual ainda não tenha acontecido, o crime já ocorreu.

Ele ainda afirmou que o leilão de virgens “ocorria no circuito clandestino, em bordeis”, mas que “o problema maior agora é que isso foi feito abertamente”.

— É uma zombaria de nossas leis, para todo mundo ver.

Itamaraty não vê indícios de tráfico de pessoas

A assessoria do Itamaraty confirmou ao R7 o recebimento da comunicação do subprocurador, mas afirmou que não há indícios de que o caso se configure em tráfico de pessoas.

— Aparentemente, a liberdade dela não foi cerceada. […] Na nossa avaliação, ela é maior de idade e está ciente do que envolve esse contrato que ela assumiu com uma televisão, declarou ao portal r7 um porta-voz do Itamaraty.

Certamente, é um assunto polêmico e complexo. Desta forma, para avaliarmos se ocorreu ou não Tráfico de Pessoas, basta analisarmos a definição de tal crime no Procoloco de Palermo:

“o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou de situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tem autoridade sobre outra, para fins de exploração. A exploração deverá incluir, pelo menos, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, a escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a extração de órgãos”[1]

“O consentimento dado pela vítima de tráfico de pessoas (…) será considerado irrelevante se tiver sido utilizado de qualquer um dos meios referidos na alínea ‘a’”.[2]

Nesse caso, podemos avaliar que ocorreu o “recrutamento” recorrendo ao “pagamento” para obter o concentimento de Ingrid Migliorini para fins de prostituição. Como destaca o Protocolo de Palermo, o consentimento dado pela vítima de tráfico de pessoas é considerado irrelevante.

A grande questão está no Itamaraty não considerar o caso como crime, por considerar que Ingrid Migliorini é maior e está ciente do contrato que assinou com a rede de TV.

Enhanced by Zemanta

Posted in Tráfico de Mulheres, Tráfico de Pessoas | Etiquetado: , , , , , | Leave a Comment »

Brasil prepara guia para vítimas de redes de prostituição no exterior

Posted by Daniela Alves em setembro 9, 2010

O Itamaraty prepara um guia para orientar e prestar apoio às vítimas de redes de prostituição e tráfico de pessoas que se encontrem no exterior e desejem retornar ao país, informou nesta quarta-feira a Agência Brasil.

Segundo a Agência, o Ministério das Relações Exteriores está elaborando uma cartilha chamada Guia de Retorno ao Brasil, que será lançada nas próximas três semanas, com informações sobre oportunidades de emprego no Brasil e alternativas para as pessoas que tenham sido vítimas dessas redes e estejam tentando voltar ao país.

“O importante é dar assistência a essas pessoas, mostrar que há alternativas de emprego e oportunidades”, disse a chefe da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty, Luiza Lopes Ribeiro da Silva.

“O objetivo é que aqueles que queiram voltar sintam que têm amparo e oportunidade no Brasil”, acrescentou.

O material, editado em inglês e português, estará disponível em todos os consulados do Brasil no exterior.

Apesar de não existir um levantamento preciso sobre o número de brasileiros explorados por máfias de prostituição, trabalhos forçados ou tráfico de pessoas, um relatório do Itamaraty revela que as vítimas são atraídas com a promessa de emprego e os destinos mais frequentes são Portugal, Espanha, Suíça e Holanda.

O anúncio do lançamento do guia chega um dia depois de a Polícia espanhola informar a desarticulação de uma rede de exploração sexual de homens brasileiros que ficavam à disposição da quadrilha 24 horas por dia usando drogas e estimulantes sexuais.

Fonte; http://www.folhape.com.br/index.php/noticias-geral/588447?task=view

Posted in Tráfico de Pessoas | Etiquetado: , | Leave a Comment »