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Lustosa: Brasil é referência mundial no combate à pedofilia

Posted by Daniela Alves em outubro 21, 2008

Começa nesta segunda-feira (20), em Brasília, e segue até quarta-feira (22) a conferência preparatória para o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorre em novembro no Rio de Janeiro. Organizado pela Secretaria de Direitos Humanos e com participação de cinco ministérios, o encontro deverá reunir cerca de três mil participantes de todo o mundo. A delegação brasileira deve ter 800 participantes, dentre os quais oito parlamentares – quatro da Câmara e quatro do Senado. Espera-se ainda a participação de 27 deputados estaduais, um de cada unidade da Federação.

Em entrevista à Agência Câmara, o presidente interino da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), acredita que o Brasil tenha sido escolhido para sediar o encontro “porque é muito rico em experiências”. Como exemplo, o deputado destaca que, recentemente, pela primeira vez no mundo, o Google promoveu a quebra de sigilo de seus usuários, a partir de negociação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, do Senado. Com isso, segundo ele, os parlamentares conseguiram mapear todos os participantes do Orkut que oferecem material relacionado à pedofilia. “Isso é referência no mundo, porque só nós conseguimos fazer, e a partir da atuação do Legislativo”, sustenta.

Agência Câmara – Quem são os oito parlamentares que vão participar do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes?

Paulo Henrique Lustosa – Serão quatro parlamentares da Câmara e quatro do Senado. Vão participar pela Câmara a coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputada Maria do Rosário (PT-RS), eu, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e a deputada Rita Camata (PMDB-ES). Os parlamentares do Senado, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) ficou de indicar. Ela certamente deve ir.

Agência Câmara – Na próxima semana, ocorre um conferência preparatória para o Congresso, com uma consulta pública sobre o tema. Como será essa consulta?

Lustosa – Essa conferência será organizada pela Secretaria de Direitos Humanos com participação do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, dos ministérios do Desenvolvimento Social e da Justiça, da Polícia Federal, do Ministério Público, da Defensoria Pública, para discutir os temas que as organizações brasileiras pretendem levar para o Congresso.

Agência Câmara – Os parlamentares já definiram uma pauta de participação no encontro?

Lustosa – Devemos discutir a harmonização legislativa, tanto do ponto de vista nacional quanto internacional; a experiência da CPMI de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; a pedofilia e os crimes na internet, e conseguimos um espaço específico para um diálogo legislativo entre os parlamentares de todo o mundo.

Agência Câmara – Esse diálogo vai ser para tratar especificamente da harmonização da legislação? Continue lendo »

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