Blog – Daniela Alves

Base de Dados sobre o Tráfico da Vida Humana

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PAÍSES DA OEA ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO NA SEGURANÇA

Posted by Daniela Alves em outubro 14, 2008

O vice-ministro da Justiça do Brasil, Luiz Paulo Ferreira, assinou no dia 08 de outubro de 2008, ao lado de ministros e representantes ministeriais de 34 países das Américas, um documento concordando com a criação de uma frente continental contra o crime organizado internacional, a insegurança e a violência na região.

A assinatura do documento aconteceu ao final da primeira reunião de ministros da Segurança Pública das Américas, realizada na capital mexicana com o apoio da Organização dos Estado Americanos (OEA).

Participaram do encontro o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, que propôs a reunião de ministros, assim como o ministro da Defesa Nacional da Colômbia, Juan Manuel Santos, o secretário da Segurança Interna da Argentina, Héctor Masquelet, e o ministra do Interior do Uruguai, Daisy Tourné.

O secretário de Segurança Pública do México, Genaro García Luna, disse que, com o “Compromisso de Segurança Pública das Américas”, foi assumida a co-responsabilidade e “uma só vontade de ação” para criar uma frente comum transnacional contra a criminalidade.

Essa frente abrange o compromisso de fortalecer a segurança das fronteiras, modernizar os sistemas penitenciários e melhorar o intercâmbio de informação policial.

O documento assinado estabelece também o compromisso de promover políticas de Estado de longo prazo, no âmbito da segurança pública, com pleno respeito pelos direitos humanos.

Fonte: ANSA

Para baixar o Documento do Acordo de Cooperação na íntegra clique aqui

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Líder da OEA pede maior cooperação contra o crime organizado

Posted by Daniela Alves em maio 29, 2008

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, fez hoje uma “enfática” convocação aos Estados-membros do bloco para que fortaleçam os mecanismos hemisféricos de cooperação em matéria de luta contra o crime organizado.

O secretário-geral fez o apelo no âmbito da 7ª Reunião de Ministros da Justiça da OEA, que será realizada até amanhã na sede central do órgão.

Insulza afirmou que uma forma substancial de ativar mecanismos específicos de luta contra a delinqüência é a assinatura e a ratificação de instrumentos jurídicos internacionais com maior incidência nessas matérias.

Convidou os Estados-membros da OEA que ainda não assinaram a fazê-lo e a ratificar as convenções interamericanas contra a corrupção e sobre assistência mútua em matéria penal, assim como as convenções da ONU contra a delinqüência organizada e a corrupção.

“Isso é essencial para afiançar o compromisso de todos os nossos Estados de enfrentar solidariamente esses graves problemas”, assegurou Insulza em seu discurso.

O secretário de Justiça dos Estados Unidos, Michael Mukasey, declarou, por sua vez, que “uma das tendências mais significativas que vimos em nosso país é o aumento do crime organizado internacional”.

“Este fenômeno – completou – apresenta ao cumprimento da lei um desafio maior do que teve a máfia tradicional”.

Ainda segundo Mukasey, o caráter geográfico da ameaça não é a única diferença, já que o grau de sofisticação do crime organizado é também acentuadamente diferente

Fonte: EFE

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Cooperación contra trata de personas

Posted by Daniela Alves em maio 9, 2008

El fiscal general del Estado, Rubén Candia Amarilla, participó en Washington DC de la Séptima Reunión de Ministros de Justicia o de Ministros o Procuradores Generales de las Américas. El encuentro fue presidido por el secretario general de la Organización de los Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, junto con el secretario de Justicia y procurador general de los Estados Unidos, Michael B. Mukasey.

Insulza dijo que en los dos días que duró el encuentro “se ha fortalecido el conocimiento, el intercambio de información y de experiencias y se han consolidado redes que permitirán un mejor intercambio de información entre las autoridades nacionales”.

La Séptima Reunión adoptó una serie de recomendaciones, entre las que destacan: “Tendencias hemisféricas y cooperación jurídica y judicial en materia penal”; “Plan de acción hemisférico contra la delincuencia organizada trasnacional”; “Delito cibernético”; “Asistencia mutua en materia penal y extradición”; “Políticas penitenciarias y carcelarias”; “Cooperación hemisférica en materia de investigación forense”; “Cooperación hemisférica contra el delito de trata de personas”.

Se espera que para el próximo encuentro se cumplan las recomendaciones.

Fonte: ABC Digital

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Congresso na Espanha sobre Tráfico de Menores

Posted by Daniela Alves em janeiro 14, 2008

Save the Children organiza um congresso sobre o tráfico de menores na Espanha, fenômeno que se transformou no terceiro negócio ilícito do mundo depois do tráfico de drogas e de armas.As crianças e meninas são especialmente vulneráveis ao tráfico onde se lhes violam todos os direitos. Save The Children, Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais da Espanha e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional organizam o Congresso sobre Tráfico de crianças: como promover a identificação e a proteção das vítimas.

O objetivo deste congresso é mostrar a realidade do tráfico de menores na Espanha, já que a entidade organizadora considera que “a identificação e proteção destas crianças deve ser uma prioridade política e institucional da Espanha”. Para isso, serão expostos os dados existentes deste negócio ilícito no Estado e também dos países de origem das crianças. O encontro será nos dias 28 e 29 de janeiro no Palácio de Congressos de Madri.

As redes do tráfico exploram os menores e os obrigam a protituir-se, a casar-se e a trabalhar, o qual supõe uma violação de todos seus direitos. Save the Children entende que “uma resposta eficaz a este problema requer recursos adequados de proteção, policiais e judiciais”.

O congresso estará focado em dois temas: a dimensão do tráfico de crianças na Espanha e esta problemática nas regiões de origem das vítimas como a América Central e a América do Sul, Europa Oriental, África Subsaariana e Marrocos. 

Entre alguns palestrantes, participará Fernando García Robles, coordenador contra o Tráfico de Pessoas do Departamento de Segurança Pública, da Organização dos Estados Americanos (OEA); Maria Antonia Di Maio, responsável pelo Programa regional contra o tráfico de pessoas em Save The Children Albânia, e Lars Lööf, diretor da Unidade da Infância do Conselho dos Estados do Mar Báltico, que explicarão a situação do tráfico de menores nestes países.

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