Blog – Daniela Alves

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Operação prende 184 suspeitos de pedofilia na Europa

Posted by Daniela Alves em março 17, 2011

A agência policial da União Europeia, a Europol, informou hoje que desmantelou uma enorme rede internacional de pedofilia, resgatando 230 crianças de abusos sexuais e detendo 184 suspeitos – incluídos professores e policiais. A operação de três anos, chamada Resgate, descobriu 670 suspeitos, identificou e protegeu crianças em mais de 30 países, prendendo criminosos sexuais, disse Rob Wainwright, diretor da Europol.

A rede tinha centro no website chamado boylover.net, com sede em Amsterdã (Holanda), o qual Wainwright descreveu como “provavelmente, a maior rede online de pedofilia no mundo”. A investigação europeia também envolveu as polícias da Austrália, Estados Unidos e Tailândia. “Aqueles que foram membros do website podem esperar uma batida na porta em um futuro muito próximo”, disse Peter Davies, do Centro de Proteção às Crianças da Grã-Bretanha. As crianças vítimas da rede, na Grã-Bretanha, têm idades entre sete e 14 anos, disse a polícia. As informações são da Associated Press.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,operacao-prende-184-suspeitos-de-pedofilia-na-europa,692900,0.htm

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Sancionada lei que agrava punições à pedofilia

Posted by Daniela Alves em novembro 26, 2008

O presidente Luis Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira durante a solenidade de abertura do III Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorre no Rio Centro, no Rio de Janeiro, até sexta-feira, a sanção da lei que altera os 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando aprimorar à combate produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas que tenham ligação com a pedofilia na Internet. Com a modificação, que atendeu a uma sugestão da comissão mista que tratou do tema no Congresso Nacional, as penas podem agira variar de quatro a oito anos de reclusão.

Após o anúncio da sanção, Lula fez um rápido discurso, alegando atraso para um compromisso que ainda teria na noite de ontem com o presidente da Rússia, no Palácio Laranjeiras, residencial oficial do governador do Estado. Ao falar de improviso, ele criticou a hipocrisia que gira em torno do tema, não poupando as religiões e os meios de comunicação. “É preciso acabar com a hipocrisia das religiões no tratamento dessa questão e dos meios de comunicação que veiculam violência e sexo 24 horas por dia”, destacou o presidente.

Segundo Lula, no Brasil, a Constituição de 1988 e depois o ECA, criou leis para combater o problema da exploração sexual e a impunidade, mas se vislumbrou posteriormente que a situação não depende apenas de legislação. Para ele, há na sociedade por todo o mundo uma hipocrisia que gera atitudes “animalescas” contra as crianças. De acordo com Lula, é preciso acabar com a história de que o problema da exploração é oriunda da dificuldade de pobreza da população. “Em muitas classes médias pelo mundo esse drama acontece diariamente”.

Lula também defendeu que a educação sexual seja tema na escola já a partir dos 10 anos de idade e que o assunto seja discutido pelos país de forma aberta. Antes do presidente, essas sugestões haviam sido feitas por dois jovens paquistanes que participaram da mesa de abertura representando os jovens que estão no Congresso. Para o presidente, se os jovens não aprenderam as noções de sexo na escola e em casa, aprenderam da forma mais “animalesca possível nas ruas”, o que os tornará presas fáceis dos aliciadores e manipuladores do sexo como comércio.

Fonte: http://www.opovo.com.br/brasil/839756.html

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Brasil: Operações contra pedofilia vão continuar e cooperação com Portugal será intensificada – Polícia Federal

Posted by Daniela Alves em setembro 8, 2008

As operações contra pedofilia no Brasil vão continuar e a cooperação com Portugal para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes na Internet será intensificada, disse à Lusa o chefe da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal.

“Esperamos que a cooperação possa aumentar com Portugal, porque não há como trabalhar nisso isoladamente. As operações da Polícia Federal e da Polícia Judiciária quarta-feira mostraram que estamos a ser pró-activos e o nosso intercâmbio será certamente intensificado”, declarou Adalton Martins.

O delegado da PF manifestou satisfação com o sucesso da operação que decorreu em Portugal contra a pedofilia, que realizou 18 buscas em todo o país e identificou 23 pessoas envolvidas com pornografia e abuso sexual de menores na Internet.

“Fico contente com Portugal e quero parabenizar as autoridades pela seriedade com que foi conduzida a operação”, destacou Martins.

No Brasil, a operação denominada “Carrossel II” envolveu 650 agentes que cumpriram 113 mandados de busca e apreensão, mas resultou na prisão de apenas três pessoas em flagrante por envio ou recebimento de material pornográfico infantil e uma outra por porte ilegal de arma.

O baixo número de detenções numa acção com tantos suspeitos deve-se à legislação em vigor no Brasil, que prevê a prisão somente se houver flagrante e não tipifica como crime a posse de fotos ou vídeos pornográficos de menores.

De acordo com Adalton Martins, o farto material apreendido em 17 Estados brasileiros e no Distrito Federal está a passar agora por perícias e deve levar à identificação de outros pedófilos no Brasil e no exterior.

Foram apreendidos mais de 20 computadores de secretária, cinco computadores portáteis, seis pen drives, sete disquetes e mais de 400 CDs e DVDs.

“Neste material há fotos até mesmo de bebés. Tudo aponta para um comércio disso a nível internacional. Há quadrilhas especializadas nesse tipo de crime, com sítios na Internet que só vendem esse material”, relatou o delegado.

Além de Portugal, mais de 70 países foram avisados pela Polícia Federal sobre a existência de conexões com o Brasil que manipulavam material pornográfico infantil.

Apenas cinco, entretanto, realizaram operações no mesmo dia em que a PF desencadeou a maior acção contra a pedofilia no Brasil – Portugal, Israel, Japão, República Tcheca e Senegal.

No Congresso brasileiro, parlamentares defendem a mudança da legislação brasileira para reprimir quem costuma aceder a rede mundial de computadores em busca de imagens de abuso infantil.

Para o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, senador Magno Malta, é urgente a votação do projecto que tipifica crimes cibernéticos e prevê a prisão de pessoas que armazenam imagens sexuais de menores.

Aprovada no Senado, a proposta aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Lusa

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MPF recomenda que Net armazene registro de acesso de usuários por dois anos

Posted by Daniela Alves em junho 30, 2008

O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou que a Net armazene os logs de acesso, registros de uma conexão feita de um computador por um usuário, dos serviços Virtua e Vivax, por pelo menos dois anos.

O prazo atual de seis meses adotado pela empresa faz com que crimes, como de exploração sexual da criança e do adolescente, fiquem impunes. O MPF requisitou que a empresa se posicione em dez dias.

Segundo informações da Procuradoria da República em São Paulo, a recomendação foi feita para que os crimes cibernéticos possam ser apurados sem perder dados necessários à investigação. Para o procurador da República Marcio Schusterschitz, autor da recomendação, é fundamental a empresa guardar os logs de acesso para que as investigações de crimes cibernéticos não sejam interrompidas por não se saber quem é o usuário que os cometeu.

“Por exemplo, se em uma investigação um site informa o log de acesso de um internauta que guardava em sua página fotos de crianças ou adolescentes explorados sexualmente, se a Justiça demorar mais de seis meses para determinar que a empresa identifique de quem era o log de acesso, o mesmo já terá sumido, porque o provedor não o guarda por mais de seis meses”, explicou.

O procurador, que faz parte do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do MPF em São Paulo, ressalta que o fornecedor de serviços de Internet deve proteger a criança e o adolescente contra formas de exploração sexual que ocorrem na rede.

A Internet permite que pessoas utilizem identidades falsas ou se façam passar por crianças para aliciá-las com finalidades sexuais. “Por meio de ferramentas da web, os predadores sexuais exploram a inocência da criança ou do adolescente”, afirma o procurador.

O MPF já recomendou ao Google que informe o conteúdo de 3.261 álbuns de fotografia bloqueados por usuários denunciados pela ONG Safernet que contêm fotos de pornografia infantil. O assunto foi levado à CPI da Pedofilia, que quebrou o sigilo dos dados e a companhia os entregou.

Cinco provedores brasileiros – Uol, Terra, IG, Bol e Yahoo – também já receberam recomendação para que monitorem chats de crianças e adolescentes para evitar que possíveis pedófilos abusem de menores.

Fonte: Última Instância

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Denúncias e páginas de pedofilia na internet dobram entre 2006 e 2007

Posted by Daniela Alves em março 25, 2008

O número de páginas denunciadas por divulgação de pedofilia e exploração sexual de crianças dobrou de 2006 a 2007, segundo a organização não-governamental (ONG) SaferNet, que cuida da Central Nacional de Denúncias por Crimes Cibernéticos.

De acordo com o presidente da ONG, Tiago Tavares, no ano passado foram feitas 267.470 denúncias a respeito de 38.760 páginas com esse tipo de conteúdo, contra 121.635 denúncias feitas em 2006 sobre 17.148 páginas. Ele acredita que os 126% de aumento das denúncias estão relacionados ao crescimento do número de usuários da internet, que aumenta 20% ao ano no Brasil.

Além disso, o crescimento das redes de relacionamento também pode justificar o aumento das denúncias. Segundo Tavares, 90% das páginas denunciadas ao SaferNet estão relacionadas ao Orkutsite de relacionamentos com perfis e comunidades virtuais.

O fato de essa e outras páginas estarem hospedadas em servidores fora do Brasil costuma trazer o mito de que brasileiros não se interessam por esse tipo de conteúdo, mas o presidente da SaferNet adverte que esse é um crime muito praticado aqui.

“Há sim, sem dúvida”, alega. “98% destas páginas estão hospedadas fora do Brasil, isso não significa dizer que não existam brasileiros envolvidos. No caso das páginas do Orkut que contêm pornografia infantil, por exemplo, a maioria delas contém indícios da participação de brasileiros – como comunicação em língua portuguesa” (7′), explica.

Como a ONG trabalha em cooperação com o Ministério Público Federal (MPF), as denúncias relativas aos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná são encaminhadas para o MPF. Nos outros estados elas são entregues para o Departamento de Direitos Humanos da Polícia Federal. Só em São Paulo existem mais de 400 investigações em curso baseadas nas denúncias do SaferNet.

Para tentar barrar o avanço da pedofilia, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que encerrou os trabalhos em 2004, propôs um projeto para alterar a lei que pune a divulgação desse tipo de abuso na internet. Atualmente é crime apenas produzir e passar as imagens adiante, na forma de divulgação, venda ou apresentação.

O novo projeto, que já passou pela Câmara e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, propõe que também seja incriminada a pessoa que armazena o conteúdo em seu computador, mesmo que não disponibilize na rede, acabando assim com a brecha usada por muitos pedófilos.

De acordo com a assessoria da senadora Patrícia Saboya, que presidiu a CPMI, a demora para aprovação da lei é natural no Congresso, mas o processo está sendo acelerado na medida do possível. Nesta semana, uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito deve ser criada no Senado para investigar crimes de pedofilia.

Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/03/24/materia.2008-03-24.9043368654/view

VOCÊ TESTEMUNHOU ALGUM CRIME NA INTERNET? DENUNCIE: http://www.denunciar.org.br/

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