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Seminário – A Influência da Pornografia nos casos de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Posted by Daniela Alves em outubro 21, 2008

Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Seminário “A Influência da Pornografia nos Casos de Abuso e Exploração Sexual Infantil”

Apresentação

Em 8 de novembro de 2007, esta Comissão realizou audiência pública para debater os malefícios da pornografia para a sociedade. Na ocasião, em virtude da importância do tema, os participantes do evento manifestaram a necessidade da realização de um seminário para intensificar as discussões.

Assim, por iniciativa do Deputado João Campos (PSDB/GO), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza em 6 de novembro de 2008 o seminário “A Influência da Pornografia nos Casos de Abuso e Exploração Sexual Infantil”.

A situação atinge níveis cada vez mais preocupantes, conforme publicou a revista Istoé Online em 8 de março de 2006, ao constatar que o Brasil é o campeão mundial de pornografia infantil. Além disso, especialistas apontam a pornografia como causa primária de muitos dos crimes sexuais.

Diante desse panorama, a sociedade cobra constantemente ações de prevenção e combate à violência sexual, especialmente a infantil.

É nesse contexto que a Comissão de Segurança Pública se coloca como fomentadora do debate, abrindo espaço para discussão com a sociedade civil organizada e autoridades ligadas ao tema sobre a importância da implantação de políticas públicas permanentes que visem a combater e prevenir os crescentes casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Por tudo isso, fica o convite para uma efetiva participação e enriquecedor debate.

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Campanha incentiva população a denunciar casos de violência sexual no carnaval

Posted by Daniela Alves em janeiro 16, 2008

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República lança, no próximo dia 26, em Fortaleza, a Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual no Carnaval 2008. Com o slogan Sexo só se for legal, a campanha, promovida pela primeira vez em 2006, tem como parceiros o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente e a prefeitura de Fortaleza. A campanha vai até 6 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas.

Segundo a coordenadora do Disque 100 da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Leila Paiva, desde que a campanha começou a ser realizada, o número de denúncias aumentou significativamente. A iniciativa tem o objetivo de alertar e conscientizar a população sobre os perigos da violência sexual e das doenças sexualmente transmissíveis durante o carnaval.

Ela disse que os casos mais comuns são de turismo sexual, pornografia, prostituição e tráfico para fins de exploração sexual. “Queremos é chamar a população para que, mesmo nesse período [carnaval] em que tudo parece ser possível, fique alerta para os casos de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes.” O alerta é válido tanto para casos de abuso sexual infra-familiar ou extra-familiar, quanto para casos de violência sexual configurados como exploração sexual, que são os de turismo sexual, pornografia, prostituição e tráfico para fins de exploração sexual, ressaltou.

Leila Paiva lembrou que a campanha do ano passado resultou em aumento no número de denúncias na capital cearense, mas esclareceu que isso não significa aumento da violência. O que aumentou foi o volume de denúncias efetuadas pela população. Por isso a cidade foi escolhida para iniciar a campanha, explicou.

A campanha será lançada em mais seis capitais – Rio de Janeiro; São Paulo; Salvador; Manaus; Porto Alegre e Recife – e na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul. No restante do país, a campanha será divulgada em parceria com os governos estaduais e municipais.

O Disque Denúncia Nacional recebe, em média, 2.578 ligações diários – no ano passado, foram feitos 940.919 atendimentos. De maio de 2003 a dezembro de 2007, foram recebidos e encaminhadas 52.151 denúncias de todo o país. Em 2003, a média foi de 12 denúncias diárias e, em 2007, de 68 por dia.

Conforme dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, das denúncias recebidas em 2007 durante o carnaval, 23% foram relativas a exploração sexual; 26% a abuso sexual e 51% a outras formas de violência. Das vítimas de exploração sexual registradas nas denúncias, 17% tinham entre 10 e 11 anos de idade; 49% entre 12 e 14 anos e 34% entre 15 e 17 anos.

A ligação para quem quiser denunciar ou tirar dúvidas sobre qualquer tipo de violência ou exploração sexual é gratuita e pode ser feita para o número 100 de qualquer cidade do país, de segunda a domingo, das 8 às 22 horas, inclusive nos feriados. O Disque 100, que não revela a identidade dos autores das denúncias, também recebe informações sobre o paradeiro de crianças e adolescente desaparecidos.

Fonte: Agência Brasil

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