Blog – Daniela Alves

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Campanha pretende intensificar denúncias contra o tráfico de pessoas em São Paulo

Posted by Daniela Alves em março 17, 2011


Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Uma campanha que começou no carnaval pretende intensificar o número de denúncias contra o tráfico de pessoas e reprimir esse tipo de crime no estado. Segundo Anália Ribeiro, coordenadora do núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça e da Defesa de São Paulo, a campanha será permanente e tendo como alvo especialmente as mulheres, as grandes vítimas desse tipo de prática criminosa.

Um balanço da Secretaria de Justiça e Defesa, entre os anos 2008 e 2010, apontou que mais de 52% das vítimas de tráfico de pessoas em São Paulo eram homens, usados principalmente para mão de obra escrava. As mulheres representam 40,3% dos casos, seguidas pelos transexuais (7,5%). Do total de mulheres, a maior parte acaba sendo explorada para fins sexuais.

“A gente precisa entender que as mulheres são sempre as vítimas preferenciais desse tipo de prática criminosa, ou seja, do tráfico de pessoas. E principalmente as mulheres negras pela própria vulnerabilidade social e histórica. As mulheres negras sempre foram vistas como objeto de direito. Existe uma cultura e um imaginário, em especial o imaginário masculino, de que as mulheres negras são sexualmente disponíveis”, afirmou Cláudia Patricia de Luna, presidente da organização não governamental Elas por Elas.

De acordo com Cláudia de Luna, as mulheres traficadas para a exploração sexual são geralmente negras, jovens, mães e que já sofreram violência doméstica. “Pela violência que sofre em casa, a vítima precisa sair [de casa] para buscar seu provento. E em geral ela não está sozinha: ela tem uma família para sustentar. E, a partir daí, ela é uma presa vulnerável para esse tipo de tráfico”, afirmou. Continue lendo »

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Polícia desmonta esquema de exploração sexual de travestis em São Paulo

Posted by Daniela Alves em fevereiro 3, 2011

A polícia deteve na quarta-feira (2) cerca de 90 pessoas suspeitas de participar de um esquema de aliciadores de travestis no Nordeste do país, sendo alguns menores de idade. Eles eram trazidos para São Paulo para serem explorados sexualmente.

Em um cortiço na rua Hermínio de Lemos, 340, no Cambuci, na região central de São Paulo, foram encontrados 30 travestis. Seis deles eram menores de idade e foram encaminhados ao DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa). Em outra casa na avenida Cruzeiro do Sul, na zona norte da capital, estavam mais 60 travestis.

Um casal é suspeito de ser os aliciadores. Eles conseguiram fugir.

Segunda a polícia, o caso começou a ser investigado quando uma família de Belém prestou queixa do desaparecimento de um adolescente de 17 anos. Havia suspeita de que o menino estava em São Paulo e foi encontrado em uma das casas onde a polícia fez as abordagens na quarta-feira.

Fonte: http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/policia-desmonta-esquema-de-explorao-sexual-de-travestis-em-sp-20110203.html

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Ministério Público denuncia 18 pessoas por tráfico de mulheres

Posted by Daniela Alves em agosto 29, 2009

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na semana passada três denúncias à Justiça contra 18 pessoas suspeitas de participarem de esquema para promover o tráfico de mulheres brasileiras. Depois de serem aliciadas, as mulheres eram enviadas ao exterior para abastecer o mercado de prostituição de alto luxo.

A Operação Harém foi desencadeada em 31 de julho pela Polícia Federal. Foram presas 15 pessoas no Brasil e três no exterior suspeitas de envolvimento no esquema. As investigações foram iniciadas a partir do estado do Espírito Santo, onde foi descoberto o ponto de partida do esquema.

De acordo com a denúncia, seis grupos participavam do esquema, sendo três deles no Brasil – sendo dois em São Paulo e um no Rio de Janeiro -, onde funcionava o agenciamento e aliciamento das mulheres, que eram enviadas para os Estados Unidos, Caribe e França. Nestes países, agiam os outros três grupos.

Além de tráfico internacional e interno de pessoas com fins de prostituição, os acusados devem responder por rufianismo (tirar proveito de prostituição alheia), crime de quadrilha e favorecimento à prostituição.

No exterior, as mulheres eram recebidas por outros aliciadores, que as hospedavam em uma casa ou em um resort, como por exemplo no Caribe, onde eram agendados e realizados os programas.

As mulheres aliciadas eram escolhidas pelos clientes com a ajuda de um book eletrônico com fotos das garotas de programa. As fotos ficavam em uma conta e-mail e eram disponibilizadas aos clientes por meio de senha. Além disso, as fotos também eram levadas pessoalmente ao cliente por meio de um álbum entregue por motoboy. No caso de estrangeiros que chegavam ao Rio de Janeiro, podiam ser entregues pelas próprias aliciadoras nos aeroportos ou hotéis.

O superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, afirmou no último dia 31 que a quadrilha pode ter aliciado cerca de 200 mulheres em um ano para trabalharem como prostitutas no Brasil, França, Estados Unidos e República Dominicana.

As mulheres eram aliciadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, segundo o superintendente da PF. “Eles conseguiam aliciá-las com promessas de bons ganhos financeiros. Mas não havia um padrão definido para o aliciamento e nem para o perfil delas. Algumas já eram garotas de programa, por exemplo. Mas era sempre com a finalidade de prostituição de alto luxo”, disse.

Em alguns casos, de acordo com Coimbra, os ganhos mensais poderiam chegar a até US$ 40 mil. “Deste valor, o aliciador ficava com uma parte e o explorador da prostituição com outra. Mas não dá para saber o percentual de cada um”, afirmou. Além das prisões, foram apreendidas mídias, como discos de DVD, e bloqueadas 10 contas bancárias movimentadas pela quadrilha no Brasil. “Os valores nestas contas ainda estão sendo levantados”, finalizou.

Durante o processo de investigação, a Polícia Federal contou com a colaboração da Agência de Imigração Americana (ICE), da Defense Security Service, Interpol, policiais da República Dominicana e dos Estados Unidos, que também realizaram prisões.

Fonte:

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1278565-5605,00-MINISTERIO+PUBLICO+DENUNCIA+PESSOAS+POR+TRAFICO+DE+MULHERES.html

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Estudo mostra como consumo na cidade de São Paulo influencia a devastação da floresta e a exploração de mão-de-obra escrava

Posted by Daniela Alves em outubro 15, 2008

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As entranhas da relação entre a destruição da Amazônia e a economia da cidade de São Paulo foram expostas, nesta terça-feira (15), com a apresentação do estudo “Conexões Sustentáveis São Paulo – Amazônia: Quem se beneficia com a destruição da Amazônia?“.

O trabalho foi elaborado por jornalistas das ONGs Repórter Brasil e Papel Social Comunicação, que durante meses percorreram milhares de quilômetros pela Amazônia para verificar a situação dos impactos ambientais e sociais causados pelo avanço da agropecuária, do extrativismo, das plantações de soja e até dos financiamentos públicos e privados sobre a floresta.

A região da bacia do Rio Xingu, distribuída entre os estados do Mato Grosso e Pará, serviu como limite geográfico para a investigação dos elos produtivos que ligam os negócios entre esta região e São Paulo. A bacia do Xingu tem 51 milhões de hectares e mais da metade de seu território está protegida por Terras Indígenas e Áreas de Conservação.

Para Leonardo Sakamoto, cientista político e coordenador da Repórter Brasil, apesar do limite geográfico do estudo, feito em virtude da dificuldade de transporte na região que impede a realização da pesquisa em toda sua extensão em poucos meses, a situação constatada na bacia do Rio Xingu não é uma exceção em relação a todo o território amazônico. “Pelo contrário, os casos de trabalho escravo e desrespeito à legislação ambiental se repetem em outros locais da Amazônia e são conseqüência de um modelo econômico predatório”, colocou.

O papel do consumidor mereceu análise de Marques Casara, da Papel Social Comunicação. Apesar das restrições como uma das partes do processo – uma vez que quem está na ponta da cadeia precisa consumir -, o agente final “pode usar o poder de compra para pressionar a rede de varejo a adquirir produtos de fornecedores que tenham uma cadeia produtiva legal”. Ele lembrou ainda que instituições de defesa do consumidor, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), podem utilizar essas informações para promover ações que ajudem a população a conhecer de fato de quem está comprando.

O estudo mostra que diversos atores se beneficiam da derrubada ilegal de madeira na floresta e da exploração ilegal de mão-de-obra escrava. Madeireiras, frigoríficos, agroindústrias, por exemplo, estão diretamente ligadas ao problema, pois compram de fornecedores que estão na linha de frente do desmatamento.

Roberto Scarpari, gerente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Altamira (PA), também esteve presente no evento de apresentação do estudo. “Ao efetuarmos uma compra, nós consumidores estamos aceitando a forma como aquele produto foi feito. A questão é que poucos sabem como ele foi produzido. Temos o direito de saber a origem da matéria-prima. Eu acredito que todas as cadeias produtivas deveriam ser transparentes, publicadas de diversas formas”, declarou.

Pecuária
No Pará, a pecuária vem crescendo principalmente em torno dos eixos de duas rodovias que cortam o Sul do estado: a PA-150, que parte de Marabá, e que se conecta em Xinguara com a PA-279, que se estende até São Félix do Xingu. Na área de influência dessas duas estradas, existem oito frigoríficos, além de outros três em construção. A atividade ganhou fôlego extra a partir de maio de 2007, quando a região foi considerada área livre de febre aftosa e recebeu passe livre para a exportação de bovinos.

Segundo a pesquisa, o potencial da pecuária amazônica vem atraindo inclusive a atenção de empreendedores sem tradição no segmento que tem interesse na multiplicação do capital investido. O caso mais notório é o do Grupo Opportunity, ligado ao banqueiro Daniel Dantas, com participação relevante naquela que já constitui a maior empresa de pecuária de corte do Brasil: a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara. Com menos de três anos, a empresa já conta com impressionantes 500 mil hectares espalhados por 15 municípios do sul paraense. E o número de bois pastando nas terras da empresa cresce alucinadamente. Apenas entre 2006 e 2007, o incremento foi de 365%. O rebanho já chega a quase meio milhão de cabeças.

Os investimentos no Mato Grosso também não ficam atrás. De acordo com um diagnóstico elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 39 frigoríficos estavam em funcionamento no estado em 2007. Espalhadas por 24 municípios, essas indústrias somavam uma capacidade diária de abate de 22 mil cabeças. O mesmo estudo identificava seis unidades em processo de ampliação e nove plantas em construção – o que deve simplesmente dobrar o número de abates por dia.

São Félix do Xingu, no Sul do Pará, é um ótimo exemplo para entender o quadro atual de expansão da pecuária na Amazônia. Em 1997, as fazendas desse gigantesco município de 84 mil quilômetros quadrados comportavam menos de 30 mil cabeças, de acordo com o Sindicato dos Produtores Rurais (SPR). Em dez anos, esse contingente passou para 1,7 milhão de animais – o maior rebanho bovino do estado, e um dos maiores do país. Mas o próprio SPR acredita que o número real supere os dois milhões.

O município também viu, nos últimos dez anos, cerca de 14,5 mil quilômetros quadrados de mata nativa (quase dez vezes superior à da cidade de São Paulo) tombarem para a formação de pastos. Para completar, a atual “lista suja” do trabalho escravo apresenta seis fazendas de São Félix do Xingu. Cinco delas se dedicavam à pecuária de corte quando foram flagradas. Ao todo, 136 trabalhadores foram libertados dessas propriedades.

Madeira
O estudo mostra dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que apontam que cerca de 12,7 milhões de metros cúbicos de madeira da Amazônia abasteceram o mercado em São Paulo. A maior parte desse volume vem processada porque o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para toras brutas é bem mais alto. Os paulistas consomem 23% do que se extrai da floresta, segundo a Diretoria de Florestas do Ibama. A quantidade representa mais do que a soma do volume adquirido pelos dois estados que aparecem em segundo lugar, Paraná e Minas Gerais, ambos com 11%.

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PF investiga tráfico de mulheres e fraude no BNDES

Posted by Daniela Alves em abril 25, 2008

A Polícia Federal de São Paulo prendeu na manhã desta quinta-feira (24/4) nove pessoas acusadas de praticar crimes de tráfico local e internacional de mulheres, de explorar prostituição e de participar de fraudes na concessão de empréstimos do BNDES. Foram emitidos 11 mandados de prisão e 18 ordens de busca e apreensão na chamada Operação Santa Tereza.

Segundo a PF, as investigações começaram em dezembro de 2007 para apurar denúncias sobre uma suposta quadrilha que explorava o tráfico de mulheres e a prostituição em São Paulo. A polícia diz que investigados mantêm uma casa de prostituição de alto luxo em São Paulo e que a mantinham em funcionamento à custa de suborno pago aos fiscais da administração pública.

No decorrer da apuração, descobriu-se o suposto esquema de desvio de verbas de financiamentos do BNDES. De acordo com a PF, dois financiamentos do BNDES neste ano foram fraudados. Em um deles foi emprestado R$ 130 milhões a uma prefeitura paulista. No outro, uma grande empresa do ramo varejista recebeu R$ 220 milhões. Cerca de 4% dos valores foram desviados dos empréstimos, diz a polícia.

Os empréstimos são pagos de forma parcelada. O desfalque de dinheiro é justificado ao BNDES com a apresentação de notas fiscais falsas de serviços de consultoria empresarial, segundo a PF. Pelo menos, outras duas prefeituras de São Paulo estão envolvidas no esquema, diz a polícia. O grupo de pessoas envolvidas no esquema de fraudes no banco estatal de investimentos, segundo a PF, seria composto por empresários, advogados e servidores públicos.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

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