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Sesec e Ministério da Justiça celebram convênio de cooperação técnica

Posted by Daniela Alves em novembro 25, 2008

A secretária de Estado de Segurança Cidadã (Sesec), Eurídice Vidigal, firmou convênio de cooperação técnica com Ministério da Justiça, e a partir de agora, o Maranhão figura entre os Estados pioneiros a integrar o Centro de Inteligência de Segurança Cidadã (Cisc) ao Centro Integrado de Inteligência Policial Análise e Estratégia (Cintepol).     

O convênio garante ao Maranhão integrar-se ao mais avançado Sistema de Inteligência Policial criado no país, com capacidade de reunir diversos bancos de dados e softwares desenvolvidos especificamente para área de investigação criminal. Para o delegado do Serviço de Inteligência da Sesec, Daniel Brandão, a integração do Maranhão ao sistema, vai permitir aos órgãos de segurança do Estado, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiro, acessibilidade a todos os bancos de dados. Além de dispor de todas as ferramentas tecnológicas utilizadas pelo Sistema de Inteligência da Polícia Federal no combate aos ilícitos penais praticados por meio do crime organizado, tráfico de drogas e demais crimes.     

O delegado elogiou o empenho da secretária Eurídice, e destacou que o serviço de acessibilidade será disponibilizado por intermédio do Centro de Inteligência de Segurança Cidadã. “O Estado ganha muito com convênio. A secretária está de parabéns pelo empenho de contribuir para melhoria dos nossos trabalhos. A partir de agora vamos contar com maior acesso a banco de dados e assim dá uma resposta mais rápida a nossas ações”, declarou o delegado.       

Daniel Brandão, afirmou ainda, que a integração possibilitará avanços nas operações de inteligências, porque habilita o Maranhão na obtenção de informações sigilosas dentro de uma rede a nível nacional. Ele ressaltou a integração do Maranhão na composição de um grupo seleto composto de 10 outros Estados do país, como Distrito Federal, Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará, Mato Grosso, Pará, Bahia, Goiás, Pernambuco e, agora, o Maranhão. Agilidade na celebração do convênio por parte da nossa secretária Eurídice Vidigal, possibilitou a nossa integração a esses outros Estados, onde estivemos reunidos, dos dias 06 a 24 deste mês, em Brasília, durante o Curso de Análise de Inteligência, na Academia Nacional de Polícia.               

O Maranhão contou com dois delegados e três agentes de inteligência oriundos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar, que ao final do curso cada um recebeu uma chave com login e senha para acesso ao Centro Integrado de Inteligência Policial Análise e Estratégia. Daqui a pouco tempo será disponibilizada para os Estados representados, uma quantidade de chaves ainda não definidas. Cabe agora aos representantes de cada Estado proceder à instrução teórica e prática do curso a novos Agentes de Inteligência de seus Estados. O objetivo é claro, aumentar os números de agentes capacitados na utilização da ferramenta, gerando assim maior agilidade na informação e melhorando desta forma, o serviço de inteligência da polícia.

Fonte: Badaue.net

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O despertar da extrema direita…

Posted by Daniela Alves em maio 25, 2008

No post anterior sobre a reportagem referente às questões relacionadas aos imigrantes na UE e as políticas que estão sendo utilizadas frente a este fenômeno, observamos algumas palavras chaves contidas no texto:

1- imigração, 2- xenofobia, 3- segurança, 4 -extrema direita.

Logo no início do artigo, faz-se referência à prioridade absoluta do governo italiano que está relacionada à luta contra imigração e a segurança cidadã.

Parece inacreditável que ainda estamos nos deparando com estes discursos. O pior, não são os discursos, mas sua aplicação e aceitação perante a sociedade.

Seria cômico se não fosse trágico vermos o conceito de segurança cidadã, ao lado de uma luta contra imigração, segundo o discurso italiano. Temos aí uma dicotomia relacionada à segurança: sem segurança não há liberdade (já que a falta desta, dificulta o livre exercício dos direitos e liberdades dos cidadãos) e sem liberdade não pode haver uma autêntica segurança (já que segurança sem liberdade comporta um regime autoritário).

Esta dicotomia ultrapassada, parece ainda assolar as mentes dos governantes europeus.
Sabemos que a segurança cidadã incorpora valores muito mais amplos para dar conta dos desafios que a globalização nos impõe; mas parece que este conceito está enraizado territorialmente, e não em escala global, que seria o respeito aos cidadãos do mundo, chamados estrangeiros.

Todo este debate relacionado à imigração é muito complexo, multifacetado e necessitaria até mesmo de uma análise histórica, para entendermos de onde vem aplicações tão esdrúxulas de políticas contra-imigração.

A ideia de “invasão dos bárbaros” vai se enraizando nos “corações e mentes” dos europeus. O que impressiona é a força com que esta noção é difundida nos países europeus e, por vezes, pessoas esclarecidas, pessoas de “boa” orientação política, quando confrontadas com certas situações, comportam-se a partir desse referencial ideológico.

Os estrangeiros passam a significar, nesse sentido, pessoas que iriam tomar seus empregos, que estariam mudando seus modos de vida, introduzindo as drogas, a criminalidade, a decadência. Dessa forma, começam a crescer as tensões por todo lado.

Mas, será mesmo que os cidadãos europeus pensam nos estrangeiros como uma ameaça?
Tensões sociais, tanto interna (nos países europeus) como externas (fora da Europa) acabam por encontrar uma válvula de escape na xenofobia e no racismo, como quem diz: Opa! Precisamos desviar a atenção da sociedade… Que tal… criarmos problemas ao invés de solucioná-los?

Estamos enfrentando uma guerra psicológica em escala global, o medo onírico está sendo utilizado como arma para ganhar votos. O risco da opinião pública ser totalmente contaminada por essa irracionalidade é extremamente grave, pois será a instrumentalização do medo, convertendo-se em ódio racial.

Daniela Alves

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La reacción contra los ‘sin papeles’ prende en Europa

Posted by Daniela Alves em maio 25, 2008

Los Gobiernos de la UE endurecen sus posturas sobre inmigración
EL PAÍS – Madrid – 23/05/2008

El debate sobre la inmigración ha estallado en la Unión Europea. Tras el éxito electoral de Nicolas Sarkozy en Francia, primero, y el de Silvio Berlusconi en Italia, después, la aprobación en Bruselas de una dura directiva sobre los ‘sin papeles’ pone en evidencia que el discurso de ambos mandatarios ha calado en Gobiernos más moderados

La situación de los inmigrantes sin papeles en algunos países europeos del entorno español se ha ido endureciendo en los últimos tiempos. Siguen algunos ejemplos.

Italia (situación actual)
Reino Unido
Francia
Alemania

Los Veintisiete pactan una drástica política para expulsar indocumentados

ITALIA. El “paquete de seguridad”

El nuevo Gobierno italiano que preside Silvio Berlusconi ha dado prioridad absoluta a la lucha contra la inmigración y la seguridad ciudadana. Mezclando ambos conceptos, en la línea de la campaña que acabó concediendo en marzo la mayoría absoluta a la coalición del Pueblo de la Libertad con la federalista y xenófoba Liga Norte, el ministro del interior, Roberto Maroni, número dos de la Liga, ha ultimado en apenas diez días un decreto ley, conocido como el “paquete de seguridad”, que incluye en principio 30 propuestas.

Las medidas consisten en convertir la inmigración clandestina en delito, penado con entre seis meses y cuatro años de cárcel; en prolongar el internamiento de los inmigrantes hasta 18 meses, ampliar los motivos para su expulsión y agravar en un tercio las penas de los delitos cuyo autor sea un sin papeles.

Además, serán expulsados todos los clandestinos condenados a penas superiores a dos años (ahora el mínimo es de 10 años) y encarcelados hasta tres años quienes alquilen casas a los irregulares. También se abre la posibilidad de que los ciudadanos comunitarios sean encerrados en los centros para inmigrantes y se crea un banco de datos de ADN para identificar mejor a los extranjeros.

También se amplía desde seis meses hasta dos años el periodo de convivencia de los matrimonios mixtos para que el cónyuge extranjero pueda obtener la nacionalidad, se restringe la reagrupación familiar a padres e hijos y se prohíbe que los sin papeles puedan enviar dinero al extranjero.

FRANCIA. Un factor político
La cuestión de la inmigración está en el centro de la vida política francesa como mínimo desde 1984, cuando, a socaire de unas elecciones europeas, el Frente Nacional (FN) consiguió sus primeros diputados. Antes, acabada la Segunda Guerra Mundial, la extrema derecha había explotado otros problemas: el mantenimiento de las colonias, la rebelión fiscal de los pequeños empresarios, etc. A partir de 1984, los inmigrantes se convierten en la explicación de todos los males que aquejan a Francia.

En 2007, Nicolas Sarkozy se hizo elegir creando un Ministerio de la Inmigración y la Identidad Nacional y voceando la puesta en práctica de una política de “inmigración elegida y no impuesta”. De alguna manera adoptó tesis y maneras del FN para evitar que la extrema derecha siguiese dividiendo a la derecha democrática y llevándola a la derrota. En la práctica eso ha supuesto fijar cuotas de inmigrantes a expulsar (25.000 en 2007, 26.000 en 2008 ) y negarse a toda regularización masiva. Pero la realidad es tozuda y los sin papeles han puesto en evidencia la difícil aplicación de las consignas sarkozystas.

Entre 2002 y 2008, con Gobiernos conservadores, Francia ha tendido a modificar las condiciones de acogida de los inmigrantes, a veces de manera abstrusa o incomprensible. Desde 2007, por ejemplo, tienen que conocer el francés y respetar las costumbres de la República. Hay otras leyes, como la vigente desde 2003, que especifican que sólo pueden acceder a la nacionalidad francesa los menores extranjeros de 15 años que son abandonados por sus padres a los servicios de la ayuda social. Es decir, el Estado fomenta la ruptura de las familias. Los jueces han fallado en varias oportunidades contra decisiones administrativas que infringen leyes de rango superior.

ALEMANIA. Expulsión definitiva
Los inmigrantes irregulares se encuentran en Alemania con una de las normativas más estrictas dentro de la UE. La ley permite retener a un extranjero bajo arresto preventivo durante seis semanas en caso de que el juez lo considere necesario para facilitar el proceso de expulsión o evitar complicaciones. Si el extranjero ha escapado durante procedimientos de expulsión anteriores o el juez considera que existe un riesgo real de fuga, la ley permite un arresto cautelar de seis meses que puede prolongarse por otros 12 meses más. De modo que un inmigrante irregular puede pasarse hasta 18 meses encerrado en espera de su expulsión.

Tanto el arresto preventivo como el cautelar pueden aplicarse a menores de edad, para los que no hay regulación especial alguna. Las autoridades sostienen que estas detenciones sólo se dan en casos especiales. Una consulta del Ministerio federal de Interior desveló que, sólo en Berlín, más de cien menores fueron retenidos cada año entre 2002 y 2005 para preparar su expulsión. En cuanto a la asistencia jurídica, el Estado sólo la costea si el recurso del extranjero tiene visos de prosperar.

La ley alemana de residencia prohíbe a los expulsados su regreso a Alemania de forma permanente, aunque cabe recurso.

REINO UNIDO. Cada vez más duro
El Gobierno británico lleva años endureciendo su política contra los foráneos. Las polémicas empezaron en 2001, cuando centenares de inmigrantes entraban cada día en el Reino Unido al subirse a trenes de mercancías que se disponían a cruzar el canal de la Mancha desde Francia.

La polémica se extendió a la inmigración económica legal con el ingreso de los países del Este en la UE el 1 de mayo de 2004. El Gobierno de Tony Blair no puso trabas a la llegada de trabajadores de los nuevos miembros, pero sus estimaciones sobre su impacto se vieron absolutamente desbordadas. Desde entonces, Londres ha adoptado una postura muy restrictiva. Los ciudadanos de Rumania y Bulgaria tienen derecho a entrar en el país desde que ingresaron en la UE en 2007 pero su acceso al trabajo está restringido.

El Gobierno no ha dejado desde entonces de legislar para reducir la entrada de inmigrantes, que ahora es muy difícil para los de fuera de la UE. La nueva política se basa en un sistema de puntos que regula los permisos de trabajo en función de su formación, ingresos, edad o sector económico. En los últimos meses, el debate ha derivado hacia los efectos prácticos de la inmigración, como su aportación a la economía o su impacto en el sistema educativo, sanitario y policial. El actual primer ministro, Gordon Brown, ha anunciado que los inmigrantes sólo tendrán pleno acceso a ayudas sociales al adoptar la ciudadanía británica, lo que exige al menos dos años de residencia a los familiares de un británico y cinco años a los demás.

En el área de los demandantes de asilo e inmigrantes sin papeles, el Gobierno ha agilizado los procesos de expulsión restringiendo los derechos de apelación. La gran mayoría de los expulsados son demandantes de asilo a los que se les niega su petición.

Italia (situación actual)
– Periodo de retención: 60 días.- Retención de menores: en centros de primera acogida. La permanencia en ellos es voluntaria.- Asistencia jurídica: gratuita.- Prohibición de entrada en el país para los expulsados: cinco años.

Reino Unido
– Periodo de retención: ilimitado.- Retención de menores: centros de los servicios sociales.- Asistencia jurídica: sí, aunque con ciertas condiciones.- Prohibición de entrada en el país para los expulsados: diez años.

Francia
– Periodo de retención: 32 días.- Retención de menores: los menores no pueden ser retenidos.- Asistencia jurídica: el Estado no la proporciona, pero sí varias ONG.- Prohibición de entrada en el país para los expulsados: tres años.

Alemania
– Periodo de retención: 18 meses.- Retención de menores: las mismas normas que para los mayores de edad.- Asistencia jurídica: sólo si el Estado considera razonable el recurso.- Prohibición de entrada en el país para los expulsados: definitiva.

Con información de Miguel Mora (Roma), Octavi Martí (París), Juan Gómez (Berlín) y Walter Oppenheimer (Londres).

http://www.elpais.com/articulo/espana/reaccion/papeles/prende/Europa/elpepuesp/20080523elpepinac_5/Tes

Breve análise sobre esta notícia: https://blogdanielaalves.wordpress.com/2008/05/25/o-despertar-da-extrema-direita/

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Médico indiano procurado pela Interpol é preso no Nepal

Posted by Daniela Alves em fevereiro 11, 2008

Ver mapa-NepalA polícia do Nepal deteve um médico indiano suspeito de comandar uma rede ilegal de transplante de rins na Índia, informou um oficial das forças nepalesas de segurança. A caçada internacional ao médico foragido, identificado como doutor Amit Kumar, terminou na noite de ontem, quando a polícia nepalesa o prendeu em um resort na selva de Chitwan, 160 quilômetros ao sul de Katmandu, informou Kiran Gautam, comandante da polícia local. A polícia indiana procurava Kumar por suspeitar que ele chefiasse uma rede ilegal de transplante e tráfico de órgãos humanos em Gurgaon, um bairro nobre de Nova Délhi.

Kumar é suspeito de ter removido ilegalmente centenas de rins – em muitos casos sem a autorização dos pacientes. Com o médico, a polícia apreendeu US$ 230 mil em dinheiro e um cheque de valor equivalente a US$ 24 mil. Acredita-se que Kumar tenha vendido cerca de 500 rins a clientes que viajaram à Índia procedentes de diferentes partes do mundo ao longo dos últimos nove anos. Há denúncias de doações forçadas, sob a mira de revólveres. O médico já havia sido acusado anteriormente de comandar redes similares em outras partes da Índia. No mês passado, autoridades indianas disseram ter informações de que o médico teria fugido do país e a Interpol foi acionada.

O baixo custo dos serviços médicos na Índia transformou o país num destino popular entre estrangeiros que precisavam desde lipoaspirações a cirurgias cardíacas. Sriprakash Jaiswal, secretário de Interior da Índia, manifestou a esperança de que Kumar seja extraditado logo, informou o jornal The Times of India. Antes, porém, Kumar deverá ser processado no Nepal por não ter declarado o dinheiro apreendido com ele, disse Upendra Aryal, um alto oficial da polícia nepalesa. Também foi aberta uma investigação para apurar se Kumar envolveu-se em transplantes ilegais de rins dentro do Nepal, já que ele, segundo investigações, visitava com freqüência o país e iria construir um hospital especializado em transplante de rins, disse Aryal.

Fonte: (AE-AP)

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Guatemala e seus desafios

Posted by Daniela Alves em janeiro 11, 2008

Reduzir os altos índices de pobreza e violência e conduzir o país ao desenvolvimento são hoje os grandes desafios que tempela frente o próximo presidente da Guatemala, Álvaro Colom, o engenheiro de 57 anos, tomará posse de seu cargo no dia 14 de janeiro, prometeu impulsionar nos primeiros 100 dias de governo um programa para dar resposta às necessidades mais urgentes da população e melhorar sua qualidade de vida.

Colom receberá um país onde 51% de seus habitantes vivem na pobreza e 15% na extrema pobreza, o desemprego afeta a maioria da população econômica ativa e a inflação supera 8%.

Estes indicadores o localizam no penúltimo lugar da Iberoamérica no Índice de Desenvolvimento Humano, só acima do Haiti.

Como conseqüência desta situação a Guatemala vive um dos períodos mais convulsos, onde cada ano morrem pela violência mais decinco mil pessoas, uma média de 16 por dia, sem que na maioria dos casos se julgue nem castigue aos culpados.

Além da miséria e a exclusão, as raízes da violência estão no aumento do narcotráfico e o crime organizado, a proliferação de armas de fogo e, sobretudo, na impunidade e o fracasso das instituições.

“O desafio de Colom e de sua equipe de trabalho é retomar os Acordos de Paz em matéria de segurança e justiça, que não se cumpriram na sua maioria, fortalecer as instituições e apostar na sua profissionalização”, opinou o analista político Sandino Astúrias.

Colom, pertencente à socialdemocracia, prometeu impulsionar de imediato um plano que prevê o desenvolvimento rural, a entrega de créditos aos camponeses e a extensão dos serviços de educação e saúde.

Em matéria de segurança se propõe recuperar o controle das chamadas “zonas vermelhas” de violência, a reciclagem da polícia e promoção de ações para eliminar os corredores do tráfico de drogas, armas e tráfico de pessoas.

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