Blog – Daniela Alves

Base de Dados sobre o Tráfico da Vida Humana

Posts Tagged ‘Trabalho Escravo’

Casos de ‘escravidão moderna’ são denunciados na Europa

Posted by Daniela Alves em fevereiro 4, 2012

Grupos criminosos ligados a comunidades nômades no Reino Unido e Irlanda vêm levando homens ao exterior para fazê-los trabalhar em um sistema próximo à escravidão.

Uma investigação realizada pela BBC descobriu 32 vítimas nesta situação e casos foram confirmados em seis países europeus, incluindo Suécia, Noruega e Bélgica. Continue lendo »

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TST mantém multa de R$ 76 mil a senador por trabalho escravo

Posted by Daniela Alves em abril 3, 2011

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve a determinação para que o senador João Ribeiro (PR-TO) pague uma indenização de R$ 76 mil por dano moral coletivo por manter trabalhadores em situação degradante em uma fazenda no sul do Pará.

A decisão foi em resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público do Trabalho que pedia uma indenização de R$ 760 mil. A aplicação da multa foi determinada inicialmente pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 8ª Região (PA), em 2006. O dinheiro da indenização será depositado no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Segundo o Ministério Público, os trabalhadores viviam em condições precárias: moravam em barracos sem proteção e sem privacidade; não possuíam nenhuma condição sanitária, sem água potável; e dormiam amontoados em redes pelo reduzido espaço nos barracos.

A ação aponta ainda que os trabalhadores ficavam reféns do fazendeiro por terem contraído dívidas para a compra de alimentos no barracão da fazenda.

Na análise do processo, a defesa do senador questionou os depoimentos colhidos e as provas dos autos sustentando que nenhuma ilegalidade foi comprovada.

A reportagem não localizou a assessoria do senador para comentar o caso.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/897251-tst-mantem-multa-de-r-76-mil-a-senador-por-trabalho-escravo.shtml

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Escravizados produziram coletes de recenseadores do IBGE

Posted by Daniela Alves em outubro 20, 2010

Vencedora da licitação dos 230 mil coletes deixou quase toda a produção (99,12%) para terceiros. Um deles, que não tinha nem registro básico, repassou parte da demanda para oficina que mantinha trabalho escravo

Por Bianca Pyl* e Maurício Hashizume

São Paulo (SP) – Coletes de recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram feitos por imigrantes submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão. Vencedora da licitação de R$ 4,3 milhões para a produção de 230 mil peças, a empresa F. G. Indústria e Comércio de Uniformes e Tecidos Ltda., com sede em Londrina (PR), terceirizou quase toda a produção (99,12%) da vestimenta que identifica agentes que continuam coletando informações do Censo 2010 em todo o país.

Uma das acionadas pela F.G. para confeccionar um lote das peças em Guarulhos (SP) acabou repassando parte da demanda para outra oficina de costura precária localizada na Zona Norte da capital paulista, onde exemplar do colete do IBGE foi encontrado. O edital de licitação dos coletes, de acordo com o próprio órgão federal responsável, não prevê subcontratações.

Quando chegou ao complexo de oficinas, fiscalização flagrou boliviano vestindo colete (Foto:BP)

A descoberta se deu a partir de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), acompanhada pela Repórter Brasil, que inspecionou, em 11 de agosto, um complexo de oficinas no bairro paulistano da Casa Verde conhecido como “La Bombonera”. A alcunha – que remete ao conhecido estádio de futebol do clube argentino Boca Juniors, de Buenos Aires – foi atribuída por causa da quadra de futebol de salão instalada na parte alta da edificação, ponto de encontro de partidas entre times formados por imigrantes sul-americanos todos os domingos.

Durante a fiscalização do complexo, um dos donos de oficina vestia um colete de recenseador do IBGE, em pleno período de coleta de dados. Ao ser questionado a respeito da peça, o boliviano Willy Perez Mamani confirmou ter fabricado 3 mil unidades da peça que vestia. O lote, segundo ele, teria sido entregue um dia antes (10 de agosto). “Não emiti nenhuma nota fiscal. O pedido foi feito por outro dono de oficina. Ele tinha pressa e deu um prazo muito curto”, admitiu Willy na ocasião. No local, foram encontradas partes do colete, como o bolso com o endereço do site (www.ibge.gov.br) e o número gratuito de telefone (0800-7218181) para informações sobre o Censo 2010 (veja foto abaixo). Willy, que declarou receber cerca de R$ 1 por peça costurada em seu “estabelecimento”, confidenciou que, no caso específico dos coletes do IBGE, o pagamento foi de R$ 1,80 por conta do exíguo prazo da encomenda.

O quadro em que os 15 empregados da oficina de costura sob gestão de Willy se encontravam foi caracterizado pelos auditores fiscais como de escravidão contemporânea por causa da grave degradação do ambiente de trabalho, além da jornada exaustiva. “Na parede da oficina, há um quadro com os horários de trabalho (das 6h50 às 20 horas). Por conta da urgência na entrega da encomenda [dos coletes confeccionados para os recenseadores do IBGE], esse passou a ser o horário mínimo”, explica Elcio Antônio do Prado, da SRTE/SP, que participou da operação no complexo “La Bombonera”.

Auditores fiscais encontraram partes soltas do colete utilizado pelos recenseadores (Foto: BP)

Todas as 15 pessoas vindas da Bolívia que trabalhavam na oficina – “registrada” como Willy Perez Mamani Confecções ME – estavam em situação irregular no Brasil. Apenas Willy, o comandante da oficina, possuía visto. Para produzir os coletes do Censo 2010, os empregados foram submetidos a Continue lendo »

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MP-GO promove colóquio sobre Tráfico de Pessoas e de Órgãos

Posted by Daniela Alves em agosto 23, 2010

O auditório do Ministério Público de Goiás sediou nesta quinta-feira (19/8), o II Colóquio – Tráfico de Pessoas no Estado de Goiás. Promovido pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Goiás (NETP-GO), o evento discutiu o tráfico humano em duas vertentes: para o trabalho escravo e para remoção de órgãos. A Semira participou do Colóquio, através da representante da Superintendência da Mulher, Maria de Fátima Sócrates.

A organização do evento foi do coordenador do Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas em Goiás, Saulo de Castro Bezerra. Durante a manhã, o evento focou discussões sobre o tráfico de pessoas para remoção de órgãos cujos temas foram debatidos  pelo coordenador nacional da Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Ricardo Lins, do Ministério da Justiça; pelo psicanalista Cid Roberto Bertozzo Pimentel, representante do Ministério da Saúde, e pela consultora Daniela Alves Pereira de Andrade, do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI).

Dados considerados importantes divulgados pelo CEIRI é que no mercado internacional o preço de um coração, por exemplo, o órgão mais caro, é de U$100 mil; e o mais barato, a córnea, ao custo de U$10 mil. No meio dessa escala estão o fígado, rins e pele. Quanto aos países que mais comercializam órgãos estão Israel como maior comprador mundial e as Filipinas como maior vendedor. Somente no Irã existem 137 agências e 23 clínicas ilegais para transplantes de rins, segundo a OMS. Seguem a Colômbia e o Egito.

Mas os dados revelam ainda a China como um país que acha natural a compra de órgãos para transplantes, e cada país tem leis próprias sobre o assunto, não se discutindo ética ou moral quanto a essa prática. Outra questão levantada é quanto à noção de quem vende um órgão para conseguir dinheiro, e quem compra pagando qualquer preço, e que a extração de um órgao para transplante precisa ser feita por alguém que tenha competência para realizar cirurgias delicadas e longas para um resultado final satisfatório.

À tarde os temas foram o tráfico de pessoas para trabalho em condições análogas à de escravo. Entre os debatedores estavam o procurador do trabalho em Goiás Antônio Carlos Cavalcante Rodrigues; o representante do Ministério do Trabalho, Marcelo Gonçalves Campos; a auditora fiscal Jacqueline Carrijo, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, e dom Ladislau Bienarski, presidente da Comissão Pastoral da Terra.

O coordenador do NETP, Saulo Bezerra, explicou que em Goiás só em 2009 foram liberadas 327 pessoas do trabalho escravo a que eram submetidas, mas que esse numero é pequeno diante do fato de não haver muitas denúncias. “É difícil localizar essas pessoas, só quando um desses trabalhadores-escravos fogem e fazem denúncia”. Ele comenta que um dos problemas em distribuir folhetos explicativos nas comunidades é que a maioria desses trabalhadores é analfabeta, mas que é importante fazer campanhas pelo rádio e TV.

Um aspecto que chama a atenção do emprego de trabalhadores-escravos é que, com a expansão dos negócios sucro-alcooleiros em Goiás, com plantio da cana-de-açúcar e indústria sucro-alcooeiras, também cresceu o número desses trabalhadores, cuja proposta de emprego engana, pois nem sempre recebem o salário prometido. “Queremos chegar onde acontece o aliciamento e hoje contamos com quase 50 organizações governamentais e não governamentais, para discutirmos formas preventivas e o atendimento a essas vítimas”, explicou Saulo Bezerra. (M. R. Mesquita/Ascom Semira)

Fonte do texto: http://www.semira.go.gov.br/index.php?idMateria=84914

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II Colóquio – Tráfico de Pessoas no Estado de Goiás

Posted by Daniela Alves em agosto 2, 2010

O II Colóquio – Tráfico de Pessoas no Estado de Goiás ocorrerá no dia 19 de agosto no Auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado de Goiás, programação inclusa, oportunidade em que será discutido o tráfico de pessoas para remoção de órgãos e para trabalho escravo.

Informo que as inscrições para participar no II Colóquio serão realizadas no local.

II COLÓQUIO

Tráfico de Pessoas no Estado de Goiás

19 de agosto – Goiânia

Agenda Tentativa*

08h – Credenciamento

08h30min – Palavras de boas vindas

09h – 12h Tráfico de pessoas para remoção de órgãos

Debatedores:

Daniela Alves Pereira de Andrade – Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI)

Cid Roberto Bertozzo Pimentel – Ministério da Saúde

Ricardo Rodrigues Lins – Ministério da Justiça

14h30min – 16h40min

Tráfico de pessoas para trabalho em condições análogas à de escravo

Debatedores:

Antônio Carlos Cavalcante Rodrigues – Procuradoria Regional do Trabalho 18ª Região

Marcelo Gonçalves Campos – Ministério do Trabalho e Emprego

Jacqueline Carrijo – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego

Dom Ladislau Bienarski – Comissão Pastoral da Terra

16h40min – 17h

Coffebreak

17h

Sessão de Perguntas

*Sujeita a alterações

DAIANNY CRISTINE SILVA

Assessora Jurídica NETP-GO

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Deputado critica emenda constitucional sobre trabalho escravo

Posted by Daniela Alves em outubro 21, 2008

Heinze defende que condições subumanas não são realidade da maior parte da agricultura brasileira

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse nesta sexta, dia 17, que há uma generalização dos termos “trabalho escravo” e “trabalhadores em situação degradante” no Brasil. Segundo o parlamentar, isso prejudica a imagem dos agricultores brasileiros no mundo.

– Há condições subumanas, com certeza, que devem ser combatidas, mas não é a realidade da grande parte da agricultura brasileira – defendeu.

Entidades da sociedade civil organizaram um ato nacional pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 438, de 2001) que prevê penas mais rigorosas para os exploradores do trabalho em condições análogas à de escravo. Entre elas, a expropriação de imóveis (rurais e urbanos) de quem cometer o crime.

A PEC do trabalho escravo tramita há sete anos na Câmara e está pronta para ir ao plenário. Caso seja aprovada, precisará ser votada no Senado, e só depois promulgada pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil

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Ferroviários voltam a denunciar trabalho escravo

Posted by Daniela Alves em outubro 21, 2008

Apesar da ALL apenas terceirizar empresas para as obras nas ferrovias, trabalhadores querem responsabilizar a empresa por omissão
Foto: Divulgação

O Sindicato dos Ferroviários de Corumbá voltou a denunciar que os trabalhadores que estão nas obras da Ferronorte estão sendo submetidos a péssimas condições e atividade semelhante a de trabalho escravo. O sindicato enviou nota à imprensa desmentindo informações da América Latina Logística (ALL) de que os problemas relacionados a formas degradantes de trabalho teriam acabado.

Conforme o sindicato, 15 trabalhadores da cidade de Miranda foram deslocados para um ponto da ALL (Ferronorte), em Alto-Taquari e estão sendo obrigados a dormir em um ônibus sob péssimas condições, sem garantia de retorno e dependendo da boa vontade da empresa SC Metrovias (prestadora de serviços da ALL), que habitualmente tem aplicado o mesmo golpe em trabalhadores ferroviários.

Recentemente ocorreu situação semelhante com um grupo de dez trabalhadores de Miranda que após serem explorados foram abandonados sem receber um centavo, tendo que recorrer ao judiciário para receber minimamente os seus direitos, conforme o sindicato.

O Sindicato encaminhou denúncia ao Ministério Público do Trabalho e promoveu o ingresso de um grande número de ações de judiciais no sentido de tentar resguardar os interesses dos trabalhadores, mas, conforme a nota da categoria “nada disso tem sido suficiente para barrar a atitude abusiva e irresponsável da ALL de submeter trabalhadores a condições deploráveis (análogo a trabalho escravo) aplicando calote generalizado”.

Indignados, os trabalhadores questionam até quando a Ferrovia Novoeste/ALL vai “continuar financiando o roubo e a exploração de gente humilde que só quer trabalhar”.

Fonte: Capital News

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Trabalho escravo será enfrentado em Altamira por educadores sociais

Posted by Daniela Alves em outubro 15, 2008

Enfrentar o trabalho escravo é o principal objetivo da oficina de capacitação que a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) promove em Altamira, região Xingu, nesta quinta (16) e sexta-feiras (17). O curso faz parte do Programa de formação de educadores sociais para o enfrentamento do trabalho escravo, que pretender formar educadores como agentes multiplicadores, para garantir e promover os direitos humanos, indo contra o trabalho escravo.

O processo de ocupação da Amazônia, Dignidade humana e trabalho escravo, O trabalho escravo contemporâneo e o Mecanismo de combate ao trabalho escravo serão os temas debatidos. A oficina pretende reunir cerca de 120 pessoas e ocorrerá no Centro de Formação Bethânia, de 8 às 18 horas.

De acordo com o titular da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais e de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Sejudh, Miguel Bis, o programa de formação já foi implantado nos municípios de Marabá, Xinguara, Redenção e São Felix do Xingu. “Até o final do ano, haverá oficinas em Tailândia e Paragominas, alcançando os educadores da rede de ensino estadual e as lideranças sociais”, adiantou o coordenador.

Fonte: Agência Pará

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Estudo mostra como consumo na cidade de São Paulo influencia a devastação da floresta e a exploração de mão-de-obra escrava

Posted by Daniela Alves em outubro 15, 2008

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As entranhas da relação entre a destruição da Amazônia e a economia da cidade de São Paulo foram expostas, nesta terça-feira (15), com a apresentação do estudo “Conexões Sustentáveis São Paulo – Amazônia: Quem se beneficia com a destruição da Amazônia?“.

O trabalho foi elaborado por jornalistas das ONGs Repórter Brasil e Papel Social Comunicação, que durante meses percorreram milhares de quilômetros pela Amazônia para verificar a situação dos impactos ambientais e sociais causados pelo avanço da agropecuária, do extrativismo, das plantações de soja e até dos financiamentos públicos e privados sobre a floresta.

A região da bacia do Rio Xingu, distribuída entre os estados do Mato Grosso e Pará, serviu como limite geográfico para a investigação dos elos produtivos que ligam os negócios entre esta região e São Paulo. A bacia do Xingu tem 51 milhões de hectares e mais da metade de seu território está protegida por Terras Indígenas e Áreas de Conservação.

Para Leonardo Sakamoto, cientista político e coordenador da Repórter Brasil, apesar do limite geográfico do estudo, feito em virtude da dificuldade de transporte na região que impede a realização da pesquisa em toda sua extensão em poucos meses, a situação constatada na bacia do Rio Xingu não é uma exceção em relação a todo o território amazônico. “Pelo contrário, os casos de trabalho escravo e desrespeito à legislação ambiental se repetem em outros locais da Amazônia e são conseqüência de um modelo econômico predatório”, colocou.

O papel do consumidor mereceu análise de Marques Casara, da Papel Social Comunicação. Apesar das restrições como uma das partes do processo – uma vez que quem está na ponta da cadeia precisa consumir -, o agente final “pode usar o poder de compra para pressionar a rede de varejo a adquirir produtos de fornecedores que tenham uma cadeia produtiva legal”. Ele lembrou ainda que instituições de defesa do consumidor, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), podem utilizar essas informações para promover ações que ajudem a população a conhecer de fato de quem está comprando.

O estudo mostra que diversos atores se beneficiam da derrubada ilegal de madeira na floresta e da exploração ilegal de mão-de-obra escrava. Madeireiras, frigoríficos, agroindústrias, por exemplo, estão diretamente ligadas ao problema, pois compram de fornecedores que estão na linha de frente do desmatamento.

Roberto Scarpari, gerente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Altamira (PA), também esteve presente no evento de apresentação do estudo. “Ao efetuarmos uma compra, nós consumidores estamos aceitando a forma como aquele produto foi feito. A questão é que poucos sabem como ele foi produzido. Temos o direito de saber a origem da matéria-prima. Eu acredito que todas as cadeias produtivas deveriam ser transparentes, publicadas de diversas formas”, declarou.

Pecuária
No Pará, a pecuária vem crescendo principalmente em torno dos eixos de duas rodovias que cortam o Sul do estado: a PA-150, que parte de Marabá, e que se conecta em Xinguara com a PA-279, que se estende até São Félix do Xingu. Na área de influência dessas duas estradas, existem oito frigoríficos, além de outros três em construção. A atividade ganhou fôlego extra a partir de maio de 2007, quando a região foi considerada área livre de febre aftosa e recebeu passe livre para a exportação de bovinos.

Segundo a pesquisa, o potencial da pecuária amazônica vem atraindo inclusive a atenção de empreendedores sem tradição no segmento que tem interesse na multiplicação do capital investido. O caso mais notório é o do Grupo Opportunity, ligado ao banqueiro Daniel Dantas, com participação relevante naquela que já constitui a maior empresa de pecuária de corte do Brasil: a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara. Com menos de três anos, a empresa já conta com impressionantes 500 mil hectares espalhados por 15 municípios do sul paraense. E o número de bois pastando nas terras da empresa cresce alucinadamente. Apenas entre 2006 e 2007, o incremento foi de 365%. O rebanho já chega a quase meio milhão de cabeças.

Os investimentos no Mato Grosso também não ficam atrás. De acordo com um diagnóstico elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 39 frigoríficos estavam em funcionamento no estado em 2007. Espalhadas por 24 municípios, essas indústrias somavam uma capacidade diária de abate de 22 mil cabeças. O mesmo estudo identificava seis unidades em processo de ampliação e nove plantas em construção – o que deve simplesmente dobrar o número de abates por dia.

São Félix do Xingu, no Sul do Pará, é um ótimo exemplo para entender o quadro atual de expansão da pecuária na Amazônia. Em 1997, as fazendas desse gigantesco município de 84 mil quilômetros quadrados comportavam menos de 30 mil cabeças, de acordo com o Sindicato dos Produtores Rurais (SPR). Em dez anos, esse contingente passou para 1,7 milhão de animais – o maior rebanho bovino do estado, e um dos maiores do país. Mas o próprio SPR acredita que o número real supere os dois milhões.

O município também viu, nos últimos dez anos, cerca de 14,5 mil quilômetros quadrados de mata nativa (quase dez vezes superior à da cidade de São Paulo) tombarem para a formação de pastos. Para completar, a atual “lista suja” do trabalho escravo apresenta seis fazendas de São Félix do Xingu. Cinco delas se dedicavam à pecuária de corte quando foram flagradas. Ao todo, 136 trabalhadores foram libertados dessas propriedades.

Madeira
O estudo mostra dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que apontam que cerca de 12,7 milhões de metros cúbicos de madeira da Amazônia abasteceram o mercado em São Paulo. A maior parte desse volume vem processada porque o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para toras brutas é bem mais alto. Os paulistas consomem 23% do que se extrai da floresta, segundo a Diretoria de Florestas do Ibama. A quantidade representa mais do que a soma do volume adquirido pelos dois estados que aparecem em segundo lugar, Paraná e Minas Gerais, ambos com 11%.

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Governo e sociedade discutem estratégias de combate ao trabalho escravo

Posted by Daniela Alves em outubro 13, 2008

Os ministros Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), e Carlos Lupi, do Trabalho, reuniram-se no dia 08 de outubro com entidades da sociedade civil e do empresariado ligadas à agricultura para discutir estratégias de combate ao trabalho escravo. Vanucchi ressaltou que essa situação ainda é uma “nódoa” na imagem do país no exterior.

“Nós vamos batendo os competidores mundialmente um por um na exportação de cada item agrícola. E esses exportadores poderão recorrer a instrumentos internacionais como a OMC [Organização Mundial de Comércio], com o pretexto de que essa pequena parcela, ínfima, dos produtores que utilizam mão-de-obra escrava seja a razão dos preços competitivos brasileiros”, alegou o ministro dos Direitos Humanos.

Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 1%  da produção agrícola está envolvida com trabalho análogo à escravidão. O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Silas Brasileiro, admitiu que a área social pesa no exterior, na hora das exportações. Segundo ele, por isso o ministério trabalha sempre considerando a sustentabilidade – social, ambiental e econômica. “Temos que produzir mais, sermos mais competitivos, mas sempre respeitando o trabalhador”, afirmou.

Esse respeito também foi a principal preocupação demonstrada pela diretora da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Laís Abramo. Segundo ela, o país tem feito um esforço para não esconder as situações de trabalho escravo. Com isso, entre 2003 e 2007, quase 20 mil trabalhadores foram libertados. Mas isso, ressalta ela, não é suficiente.

“A gente não pode ficar contente com a redução de 10% ou 20% do trabalho em condições degradantes. O objetivo é a erradicação”, afirmou Laís.  Para isso, disse ela, é preciso associar a repressão com a prevenção e a inserção dessas pessoas em trabalhos decentes.

Fonte: Agência Brasil

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