Blog – Daniela Alves

Base de Dados sobre o Tráfico da Vida Humana

Posts Tagged ‘Tráfico de crianças’

Zaire: Polícia detêm cidadão por suposto tráfico de crianças

Posted by Daniela Alves em maio 19, 2008

O Comando Provincial da Polícia Nacional no Zaire deteve no último fim-de-semana, na comuna fronteiriça do Luvo, município de Mbanza Congo, um cidadão de nacionalidade angolana por suposto tráfico de crianças.

Trata-se do cidadão Alberto Nsambu, de 39 anos de idade, natural da província do Uíge e residente actualmente no bairro Hoji-ya-Henda, em Luanda.

Alberto Nsambu foi interpelado pela polícia na comuna fronteiriça do Luvo, 30 quilômetros a norte de Mbanza Congo, quando se dirigia para a República Democrática do Congo (RDC) em companhia de três crianças menores de idade, sem qualquer identificação.

O cidadão transportava de Luanda para a RD Congo os pequenos Moisés Mpembele Augusto, de 11 anos de idade, Sebastião Kitoko Luyeye, de 10, e João Kitoko Luyeye, de sete anos de idade.

Durante os últimos sete dias, o Comando Provincial da Polícia Nacional deteve 14 cidadãos maiores de 18 anos, por estarem supostamente envolvidos na prática de 28 crimes diversos.

Fonte: Angola Press

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Orfãos birmaneses são alvo de redes de tráfico humano

Posted by Daniela Alves em maio 19, 2008

Como se não bastasse a luta diária para encontrar comida e água potável, as crianças que ficaram órfãs após a passagem do ciclone Nargis, em Myanmar (ex-Birmânia), são agora alvo das redes de tráfico de seres humanos. “É um clássico numa tragédia deste gênero”, lamenta Katy Barnett, conselheira da organização Save the Children (Salvem as Crianças), lembrando que os menores são aliciados com promessas de melhores condições de vida. Os trabalhadores humanitários continuam a ver negada a sua entrada no país por parte da junta militar, 12 dias após a catástrofe.

De acordo com as Nações Unidas, houve já um caso de duas pessoas detidas por aliciarem menores que se encontram em abrigos temporários. “Um intermediário veio e tentou recrutar crianças. A polícia interveio para os deter”, disse à AFP Anne-Claire Dufay, responsável na Birmânia do Fundo da ONU para a Infância. O balanço oficial mais recente aponta para a morte de 34 273 pessoas (40% das quais serão crianças, segundo a Save the Children), havendo ainda quase 30 mil desaparecidos. Mas estima-se que o número de vítimas possa superar as cem mil pessoas.

Para a Organização Mundial de Saúde, o próximo perigo vai ser a dengue e a malária . “Vão seguramente surgir como preocupações importantes dentro de quatro a cinco semanas”, indicou a porta-voz, Fadéla Chaib. Por enquanto, a prioridade são ainda os feridos e prevenir doenças infecciosas como a diarreia ou a rubéola. Oito “kits médicos”, suficientes para suprir as necessidades de dez mil pessoas durante três meses, foram enviados para os locais mais afetados.

Doze dias após a catástrofe, a Cruz Vermelha continua a dizer que os sobreviventes necessitam “desesperadamente de abrigo, água potável e primeiros cuidados”. A tarefa da organização é dificultada pelos entraves colocados pela junta birmanesa na entrada de trabalhadores humanitários. Bridget Gardner, a primeira responsável de uma organização humanitária internacional autorizada a visitar oficialmente os locais afetados, louvou o trabalho dos voluntários birmaneses da Cruz Vermelha: “São verdadeiros heróis da ação humanitária.”

A ONU apelou ontem à junta militar para que autorizasse uma “ponte aérea” para a Birmânia, enquanto a União Europeia pediu o acesso “sem entraves” para os trabalhadores humanitários. “Até ao momento, o país não necessita dos trabalhadores humanitários especializados”, assegurou o vice-almirante Soe Thein, alto responsável militar citado por um jornal governamental. As necessidades de centenas de milhares de sobreviventes “foram satisfeitas, em certa medida”, acrescentou.

Fonte: Diário de Notícias. Sapo.

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Delegado acredita que seqüestro de menina seja para tráfico de crianças ou de órgãos

Posted by Daniela Alves em abril 28, 2008

O delegado-titular da 73ª DP (Neves), Leonilson Ribeiro, disse, no início da tarde desta quinta-feira, que trabalha com duas hipóteses para o seqüestro da menina Isabela, de apenas 20 dias, levada na noite desta quarta-feira, em Itaboraí, por quatro pessoas que se apresentaram como funcionários de uma agência de talentos: tráfico de crianças ou de órgãos. Pelo menos dois integrantes da quadrilha já teriam sido identificados.

A mãe da criança, Luciana Cristina Rodrigues Leal Vargas, de 25 anos, contou aos policiais responsáveis pela investigação que, na noite desta quarta-feira, as quatro pessoas se apresentaram como funcionários de uma agência de talentos – na qual ela havia estado na terça-feira à procura de trabalho para sua filha de 2 anos – passou para buscá-la e à criança em casa, também em Neves, num Siena.

Os desconhecidos contaram que haveria uma gravação para um programa de televisão num sítio em Itaboraí e precisavam não da menina de 2 anos, mas do bebê. Luciana pegou Isabela e entrou no carro. No caminho, na Estrada do Pacheco, porém, o grupo parou o automóvel, agrediu Luciana, amarrou-a e jogou-a num encosta, levando a menina. A mãe conseguiu soltar-se e ligou de um orelhão para parentes.

Fonte: O Globo

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Angola no Fórum Regional sobre Mecanismos de Proteção às Vítimas do Tráfico Humano

Posted by Daniela Alves em abril 23, 2008

A República de Angola vai participar, durante três dias, no workshop sobre os Mecanismos de Proteção Regional às Vítimas de Tráfico Humano, nos dias 23 a 25 de Abril, na cidade de Durban, África do Sul.

Para representar a Angola no evento viajou para aquele país a diretora do Instituto Nacional da Criança (INAC), Eufrazina Maiato, acompanhada da chefe do Gabinete de Estudos e Investigação da referida instituição, Maria Manuela Coelho.

De acordo com a Eufrazina Maiato, a participação do INAC no evento enquadra-se “num trabalho de prevenção que o país tem levado a cabo no sentido de diminuir as referências sobre este fenômeno, que ainda não são alarmantes em Angola”, sublinhou.

No entanto, “queremos prevenir que ele (o fenômeno) aumente e se instale no país”, afirmou a diretora do INAC.

Segundo a entrevistada, Angola e a sociedade toda devem estar sensibilizadas sobre este tipo de fenômeno que afeta o desenvolvimento multi-facético da criança a vários níveis, pois “este tipo de tráfico faz as crianças perderem a sua escolaridade e o tempo de serem crianças”, reafirmou Eufrazina Maiato.

Por sua vez, a chefe do Gabinete de Estudos e Investigação disse que a presença do INAC no fórum visa dar continuidade ao trabalho que se tem realizado no país para melhor se organizar com vista a combater o tráfico de crianças que, por ser uma prática clandestina, tem vindo a aperfeiçoar os seus mecanismos de atuação.

Desta forma, acrescentou, os Estados da região também têm que trabalhar em conjunto para melhorarem os seus mecanismos de atuação e combater tais práticas nos seus países.

Durante o encontro, os participantes vão debater vários temas, entre os quais “As melhores práticas necessárias para a proteção das vítimas do tráfico”, “Gênero e proteção nas perspectivas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral  (SADC)”, “Obrigações internacionais dos países da SADC”, “Políticas de proteção e assistência às vítimas do tráfico”, “Respostas compreensivas” e “A dimensão da saúde no tráfico de pessoas”.

Nestes temas e assuntos a serem analisados, disse Maria Coelho, Angola vai dar a sua contribuição na base da realidade vivida, tendo, na ocasião, recordado que, na semana finda, o INAC realizou, em Luanda, um encontro que abordou a problemática do tráfico da criança em território nacional.

Fazem parte da SADC: Angola, África do Sul, Botswana, Moçambique, Malawi, Namíbia, Madagascar, Lesotho, Swazilândia, RDCongo, Tanzânia, Ilhas Maurícias, Zâmbia e Zimbabwé.

Fonte: Angola Press

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“Estamos vivendo um momento pós-colonialista”

Posted by Daniela Alves em abril 22, 2008

´Estamos vivendo um momento pós-colonialista´, diz Maria Lúcia Leal, que coordenou a Pestraf, pesquisa que identificou a existência de tráfico interno e internacional de pessoas para fins de exploração sexual comercial no País. ´Como falar em tráfico de pessoas no século XXI?´, indaga

A pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (Pestraf) foi um marco para a identificação do problema no País. Como a senhora avalia hoje o estudo?

A Pestraf, pesquisa realizada pelo Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), coordenada por mim e mais 140 pesquisadores no Brasil, reúne um debate que, naquela época, ainda não era pautado como temática de reivindicação prioritária dos movimentos sociais. No entanto como vinha articulada com mais sete países da América Latina e do Caribe pretendia examinar se havia ou não o tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual.

Como surgiu a discussão?

Ela estava relacionada diretamente com a ratificação do Protocolo de Palermo, em 2000, que trazia uma conceituação mais ampla, dizendo que tráfico de pessoas era o recrutamento, o transporte e o alojamento sob condições de coerção e violência. Essa lei foi ratificada hoje por mais de 135 países no mundo e, no Brasil, em 2002. A Pestraf trata o tema como uma questão transacional.

O que isso significa?

Por ter sido coordenada por uma ONG em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, a questão do tráfico foi pensada a partir de uma contra-hegemonia. Isto é, pensar a transnacionalidade do tráfico de pessoas a partir da construção dos movimentos sociais, na perspectiva de como eles analisavam a temática englobando diferentes atores: crianças, adolescentes, mulheres, trabalhadoras do sexo e vendo questões de etnia. O diferencial da Pestraf foi ter sido construída sob a égide dos movimentos sociais que, naquela época, tinham como objeto de reivindicação o tráfico de pessoas.

Quais foram as fontes para a realização do estudo?

A pesquisa baseou-se em quatro fontes: as governamentais, que notificavam os casos. Chegamos notificar cerca de 150 casos, mas que não foram resolvidos. As não-governamentais, que ajudaram a construir uma discussão relativa às rotas de exploração; e tivemos também a participação da mídia. Chegamos a 157 processos; 241 rotas, sendo 130 internacionais, e estabelecemos um perfil dessas mulheres que estavam submetidas ou vulneráveis ao tráfico para exploração sexual. A Pestraf ajudou na compreensão de que havia exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras. Porém, não indicou tráfico de crianças e adolescentes do ponto de vista internacional.

O estudo implicou em alguma mudança na legislação?

Houve algumas mudanças na legislação, mas continuamos nos baseando no Protocolo de Palermo. A Pestraf também mostra questões muito complexas em torno do tráfico para fins de exploração sexual. Uma delas, o estabelecimento imediato entre tráfico e prostituição, e, esta relação é muito reducionista. Nem toda pessoa que está na prostituição, na Europa, se encontra sob condição de tráfico e exploração sexual. Então, não podemos generalizar. Pesquisas que analisam o cotidiano e a vivência dessas mulheres são muito importantes para desmistificar a subalterneidade, estigmas, preconceitos, xenofobia e formas repressivas de tratar esses grupos, como transexuais e trabalhadoras do sexo fora do País.

Então a Pestraf não chegou a um denominador comum sobre o assunto?

Ela mostra esses nós que têm que ser desatados. O próprio Protocolo de Palermo precisa ser reavaliado do ponto de vista da sua definição. É preciso deixar claro o que é exploração sexual no campo forçado, voluntário, as questão de vitimização, do consentimento. O objeto do tráfico é complexo e os conceitos precisam ser mais esclarecidos. Isso está diretamente relacionado a um embate de tendências dentro do movimento feminista.

O movimento feminista não fala a mesma língua?

A Coalizão contra o tráfico de mulheres é totalmente contra a prostituição; a Aliança Global tende para a defesa dos direitos dessas mulheres, separando prostituição adulta da infantil e do tráfico. Já o movimento de Autodeterminação, que tem o trabalho como centralidade, defende a legalização da prostituição. É possível observar que dentro do próprio movimento feminista e das trabalhadoras do sexo esse diálogos não são homogêneos, são tensos.

Qual é a tendência de tratar a questão no momento atual?

Hoje, diante do acompanhamento dos encontros mundiais que temos participando, estive em Viena em fevereiro, acho que é preciso maior participação do movimento de prostitutas, trabalhadoras do sexo e GLBT nesses debates. Acho que a Pestraf peca por uma falta de participação desses segmentos. Na época, até pelo limite de sua mobilização e de priorização neste campo, o movimento de trabalhadoras do sexo e dos transexuais queriam dar luz a esta discussão.

A questão envolve elementos políticos, econômicos e de gênero também…

Quando analisamos a questão sob a ótica do impacto das políticas públicas no contexto neoliberal e transacional, podemos perceber que os Estados-Nações perderam seu potencial. Eles diminuíram o tamanho no sentido de sua intervenção social no campo das políticas públicas de prevenção e promoção das pessoas em situação de vulnerabilidade. Estamos tratando especificamente das mulheres e de outros segmentos. Essa diminuição do papel do Estado tem um rebatimento profundo na qualidade de vida dessas populações.

A senhora poderia citar exemplos?

A precarização das relações de trabalho da mulher e a baixa inclusão nas políticas sociais. Nosso estado de previdência não se constitui como tal. Temos um Estado muito frágil e com serviços públicos desintegrados. A vulnerabilidade ocorre nos âmbitos local e global. O que defendemos hoje é que, qualquer mulher, qualquer transexual ou qualquer outro segmento deve ser protegido nos seus direitos de ir e vir. E isso não pode recair no sentido de leis migratórias que impeçam as pessoas de transitar.

Neste momento entra a questão da migração que é diferente de tráfico…

Sabemos que, essas populações de mulheres e transexuais que atravessam as fronteiras brasileiras na condição de migrantes ilegais, acabam sendo barrados com leis muito duras e com muros. Essa política é xenofóbica, repressiva e pós- colonialista. Quando precisaram, os países do Norte abriram suas fronteiras para utilizar essas forças de trabalho em diferentes campos e demandas. Quando não necessitam, e entram em crise por medo e pânico em relação ao terrorismo, principalmente, após o 11 de setembro, essas populações são fortemente reprimidas e criminalizadas. Veja o caso, recente, da Espanha em que brasileiros foram barrados.

A senhora acha que é preciso ter cuidado no momento da formulação de leis a fim de não reforçar o preconceito dos países do Norte? Continue lendo »

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Luanda acolhe encontro nacional sobre tráfico de crianças

Posted by Daniela Alves em abril 8, 2008

Um workshop sobre o tema “O tráfico de crianças em Angola” será realizado nos dias 16 e 17 deste mês, em Luanda, sob a égide do Instituto Nacional da Criança (INAC).

O INAC pretende neste encontro reunir setores governamentais e organizações da sociedade civil para refletirem sobre o conceito e práticas de tráfico infantil, bem como produzir recomendações que contribuirão para elaboração de um plano de trabalho estratégico comum.

A reunião constituirá ainda um contributo na erradicação deste mal, que clama para uma rápida intervenção com vista a eliminação de todos os fatores que colocam as crianças em situação de risco: trabalho infantil, o tráfico e a exploração sexual.

Serão abordados temas que retratam a situação negativa na vida das crianças envolvidas nas piores formas de trabalho infantil, o que constitui um péssimo impacto na vida das crianças, em sua saúde e seu desenvolvimento psico-social.

O tráfico de crianças é uma violação dos direitos humanos que afeta, atualmente, mais de um milhão de crianças em todo o mundo, acrescentando que até há pouco anos a interpretação do termo “tráfico” se referia às crianças e aos adultos explorados sexualmente para fins comerciais.

Atualmente, adianta o documento, uma nova definição de tráfico de seres humanos foi adoptada pelo “Protocolo de Palermo”, em 2002, visando prevenir, suprimir e punir o tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e crianças.

O termo “tráfico de pessoas” significa o recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, rapto, ao engano, abuso de autoridade à situação de vulnerabilidade, à aceitação de pagamento ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre a outra para fins de exploração.

Fonte: Angola Press

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Submundo do futebol

Posted by Daniela Alves em abril 3, 2008

Por Landa Araújo. Jornalista. landaaraujo.blogspot.com

No país de craques como Pelé, Ronaldinho e Kaká, o Brasil tornou-se vitrine para clubes internacionais interessados em jogadores cada vez mais jovens. A possibilidade de viajar para o exterior e ganhar muito dinheiro é o sonho de milhares de garotos. A mudança de realidade para um futuro promissor pode se tornar um pesadelo para vários meninos que aceitam propostas no exterior e acabam abandonados sem nenhum auxílio.

Na máfia do futebol, muitos acordos com clubes sem expressão ou a não adaptação à vida no exterior podem tornar a vida destes jovens um pesadelo. A maior dificuldade destes jogadores que não despontam é tentar sobreviver com outras atividades, mesmo sem falar o idioma local.

“Existem muitos trabalhando como garçons, lavando pratos ou cantando pagode. Alguns se prostituem. Sempre existiu esse tipo de problema. Eu presenciei muitos jogadores que chegaram a Portugal e o nome do clube era outro”, diz Walter Machado Filho, o Waltinho, que jogou no Flamengo na década de 80 e durante 11 anos em Portugal. Atualmente ele é professor de dois projetos de futebol, um no Complexo da Maré e o outro na Praia de Copacabana.

O coordenador executivo da organização de Direitos Humanos Projeto Legal, Carlos Nicodemos, diz que há casos de atletas de futebol desaparecidos: “De acordo com dados da Confederação de Clubes de Futebol (CBF) existem 282 pessoas desaparecidas no mundo, jogadores que saíram para jogar na Ucrânia e em outros países”.

há casos de jogadores desaparecidos
Carlos: há casos de jogadores desaparecidos

Vítimas do tráfico de pessoas

Tratados como produtos, esses jovens são vítimas da rede de tráfico de seres humanos, mais conhecido como TSH. Rodrigo Paiva, assessor da CBF, afirma que este é um problema mundial e que há uma preocupação das instituições que respondem pelo futebol no mundo. De acordo com ele, não se pode proibir que alguém tenha um representante para as negociações, mas o ideal é que seja um agente credenciado pela Federação Internacional das Associações de Futebol (FIFA): “Muitos vão sem garantias. Estamos preocupados, porque eles (agentes) usam uma série de artifícios. Contratam os pais para trabalhar fora e driblam qualquer tipo de prevenção”, diz.

Há um ano, uma instituição francesa de Direitos Humanos, Culture Foot-solidaire, denunciou ao Parlamento Europeu, através de um dossiê, a presença de 600 jovens da África e Brasil em situação irregular na Europa.

“Essas crianças foram levadas junto com as suas famílias em um procedimento que visa empregar os pais para que esses adolescentes fiquem em observação, para ver se podem ser comercializadas, ou não, como jogadores de futebol”, afirma Carlos Nicodemos. O especialista reapresentou a mesma denúncia em um congresso internacional na Espanha, que aconteceu em janeiro deste ano. A União das Associações Européias de Futebol (UEFA), afirma a urgência nas tomadas de providências, mas nada foi apresentado até o momento.

Outro problema relacionado ao tema, é a de que os pais muitas vezes são encaminhados para trabalhar em regiões distantes do local de treinamento dos filhos e explorados como mão de obra desqualificada: “Em nosso relatório, noticiamos casos em que os pais são agenciados em subempregos, em postos de trabalho desqualificados e horários indefinidos, para os filhos permanecerem no país”, completa Nicodemos, que termina em julho um estudo sobre o tema. “O tema é muito pouco desenvolvido quanto a isso, estamos montando uma agenda como medidas de enfretamento ao tráfico de adolescentes”, informa.

Pressão da família influência

O treinador Waltinho conta que muitos pais o procuravam para oferecer benefícios em troca da aceitação do filho: “Tinha mãe que se insinuava, o pai querendo pagar churrasco”. Para ele, a culpa de vários meninos irem para o exterior muito cedo é reforçada pela ganância dos parentes: “Muitos estão apenas preocupados com o dinheiro e não pensam se o filho vai ficar bem, se alimentar”.

é preciso ficar alerta com ofertas
Waltinho: é preciso ficar alerta com ofertas

Na opinião do agente de jogadores, Anselmo Paiva, que faz as articulações de clubes internacionais e jogadores brasileiros, os pais se iludem por causa da “indústria de sonhos”.

“Vivemos em um País muito pobre e os pais, normalmente, não conseguem visualizar o menino como médico, para eles é mais fácil vê-lo como jogador. Alguns acreditam que o filho vai passar a ganhar R$ 50, 100 mil reais por mês e joga para o garoto a total responsabilidade de salvar a família que muitas vezes insiste, mesmo se ele não levar jeito para o esporte”.

Rosângela Moreira da Silva é mãe de João Marcos Batista, de 14 anos, volante da categoria infantil do Fluminense e diz que “já ouviu falar do tráfico de jogadores pelas reportagens na televisão”. Ela diz que analisa bem as ofertas de agentes liga para pessoas do ramo, questiona com outras mães e não dá nenhuma resposta na hora da abordagem.

“Eu já recebi propostas, mas tenho medo de entrar em furada. O Clube (Fluminense) sempre alerta os pais. A Federação deveria ter uma conduta sobre isso, muitas crianças estão saindo mais cedo por causa da lei Pelé. Os empresários deitam e rolam”, finaliza Rosângela, que não quer que o filho abandone os estudos em hipótese alguma. “Eu cobro dele seriedade para que se dedique ao futebol, mas se ele não quiser mais, eu apoio a fazer o que bem entender”, diz.

Rosângela cobra seriedade do filho
Rosângela cobra seriedade do filho

Agentes credenciados – melhor solução

A CBF e a FIFA credenciam agentes, através de uma prova de seleção, uma maneira de identificar os empresários aptos ao setor de articulações internacionais. Mesmo assim, Anselmo Paiva deduz que apenas 30% dos empresários no mercado possuem registro, o que equivale a cerca de 300 credenciados. O cadastrado pelos órgãos FIFA/CBF traz mais garantias para o jogador, pois o empresário cumpre algumas tarefas como fazer um seguro de vida e fica sujeito à multa, suspensão e advertência se algo de errado acontecer ao atleta.

Também cabe ao agenciador, ajudar nas despesas do jovem atleta, como chuteira, plano de saúde e outras necessidades que não podem ser arcadas pela família. O retorno do investimento vem com o pagamento da instituição esportiva que comprou os direitos do passe do jogador.

Anselmo alerta que nem toda proposta sugerida é de qualidade: “Alguns empresários prometem que vão levar para Portugal e Itália. Na maioria das vezes são clubes pequenos”.

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Guiné-Bissau: Nove crianças vítimas de exploração no Senegal chegam quarta-feira a Bissau

Posted by Daniela Alves em abril 2, 2008

“Chegam nove crianças, a maior parte dos quais talibãs (estudantes do ensino corânico), vítimas de tráfico (exploração infantil)”, afirmou Laudolino Medina.

As crianças chegam ao aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissau, provenientes de Dacar por volta das 12:00 locais (13:00 em Lisboa), e serão entregues à suas famílias numa cerimônia que ocorrerá na quinta-feira em Gabu, leste de Guiné-Bissau.

O regresso das crianças guineenses ao seu país é feito no âmbito do programa de apoio à prevenção, ajuda ao regresso e reinserção social e profissional de menores em migração ou movimento na região da África Ocidental, que já resgatou do Senegal 175 crianças vítimas de tráfico.

Muitas destas crianças provenientes do Senegal são conhecidas como talibãs, estudantes do Corão, vítimas de abuso, exploração e maus-tratos pelos seus mestres corânicos.

O fenômeno das crianças vítimas do tráfico afeta além da capital senegalesa, outras cidades da África Ocidental como Banjul, Bissau e Conacri, onde é comum ver crianças mendigando.

O fenômeno das crianças vítimas de tráfico, muitos dos quais são alunos talibãs, assumiu proporções tão elevadas naquela região africana que a Organização Internacional das Migrações (OIM) criou um programa apenas dirigido ao retorno e reintegração de vítimas de tráfico na África Ocidental.

A OIM refere igualmente que a exploração inclui a prostituição de menores, trabalhos forçados, escravatura ou práticas semelhantes à mesma e a servidão.

No caso do Gana, a OIM tem trabalho no sentido de evitar que as crianças sejam sujeitas a trabalhos forçados no setor da pesca.

A prostituição de menores é outro dos fenômenos que afeta à região com contornos muitos semelhantes aos conhecidos na Europa, com cidadãs latinoamericanas e do leste europeu.

No caso dos talibãs, a luta contra o fenômeno tem enfrentado vários obstáculos, principalmente pelas operações de transporte das crianças serem cada vez mais encobertas.

Por outro lado, os pais consideram ser normal enviar as crianças para fazer os estudos corânicos fora do país e longe de casa, desconhecendo muitas vezes que os menores são explorados pelos seus mestres.

Outros pais consideram “normal” o sofrimento, considerando-o como parte do caminho para chegar a Deus.

Segundo a OIM, a maior parte dos talibãs resgatados das ruas e integrados não voltam a mendigar, mas organizações não-governamentais guineenses afirmam que muitas crianças são obrigadas a regressar às supostas escolas corânicas pelos seus pais.

Fonte: Com informações do Observatório do Igarve e Agência Lusa.

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Arca de Zoé: Crianças começam a ser entregues às famílias

Posted by Daniela Alves em março 31, 2008

As 103 crianças que a ONG francesa “Arca de Zoé” tentou levar para França, em Outubro do ano passado começaram neste mês, a ser entregues às suas famílias, numa operação conjunta entre as autoridades do Chade e a Unicef.

Segundo avança a agência de notícias AFP, as crianças que se mantiveram até hoje no orfanato de Abeche, no leste do país, onde residiam antes de serem levadas por seis membros da Arca de Zoé, no passado dia 25 de Outubro, começaram a ser entregues oficialmente aos seus famiíares.

Cinco crianças originárias do Sudão e uma ainda não identificada serão temporariamente confiadas ao Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR). “A Unicef responsabiliza-se pelo acompanhamento a essas crianças no seio das respectivas famílias”, declarou durante uma cerimônia realizada no orfanato de Abeche a representante no Chade do Fundo das Nações Unidas para a Infância, pedindo a outros parceiros que também apoiem as crianças.

No julgamento dos seis membros da Arca de Zoé acusados do rapto das crianças, os pais culparam a organização de terem prometido escolarizar e cuidar dos seus filhos no leste do Chade, quando na realidade a intenção era levar as crianças para França, onde as esperariam famílias de acolhimento.

Os seis membros da associação, condenados no dia 26 de Dezembro por tentativa de rapto, foram sentenciados a uma pena de oito anos de prisão na França, para onde foram transferidos após o fim do julgamento. Foram igualmente condenadas a pagar às famílias um total de 6,3 milhões de euros de indenizações.

Fonte: Correio da Manhã

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Combate à exploração sexual será debatido durante seminário

Posted by Daniela Alves em março 5, 2008

Depois do tráfico de drogas e de armas, a fonte mais rentável do crime organizado é a exploração sexual de crianças e mulheres. Para romper com essa prática, a Presidência da República, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos, criou o PAIR, o Programa de Ações Integradas e Referenciais de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil no país. Esse projeto é desenvolvido no Maranhão desde fevereiro de 2007 pela UFMA, em parceria com outros órgãos federais, estaduais e municipais.

A professora do Departamento de Psicologia, Rosângela Guimarães Rosa, coordenadora do PAIR no estado, explica que as ações de combate à exploração sexual de menores se concentram em sete municípios: Caxias, Timon, Imperatriz, Açailândia, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. “Esse programa permite que a Universidade participe das políticas públicas e sociais do estado e proporcionou uma vivência fantástica aos nossos bolsistas. É a UFMA a serviço da sociedade”, comenta ela.

“Descobrimos onde fica cada casa de prostituição desses municípios. Usamos GPS e computadores para fotografarmos cada uma dessas casas clandestinas”, explicou. Os resultados de meses de trabalho serão conhecidos durante os seminários para a construção do plano operativo local.

Na primeira etapa acontecem quatro reuniões: em Caxias, entre os dias 1º e 2 de abril; em Timon, nos dias 3 e 4 de abril; em Imperatriz, nos dias 13 e 14 de maio e em Açailândia, nos dias 15 e 16 de maio. No dia 25 de junho será realizado um seminário estadual, na capital maranhense.

De acordo com a professora Rosângela, as ações do PAIR no estado contaram com o apoio da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, igreja, guarda municipal, secretarias de assistência social, entre outros parceiros. “Somente uma articulação conjunta permite que se elabore um plano que estabelecerá as ações prioritárias dos municípios no enfrentamento da violência sexual”, disse.

Fonte: ASCOM – UFMA

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