Blog – Daniela Alves

Base de Dados sobre o Tráfico da Vida Humana

Posts Tagged ‘Tráfico de Órgãos’

Projeto que visa inibir tráfico de órgãos passa na CAS

Posted by Daniela Alves em abril 9, 2010

O projeto (PLC 84/04) que visa inibir o tráfico de órgãos foi aprovado com alterações pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) nesta quarta-feira, 31. Essa matéria, agora, terá de passar por votação no Plenário do Senado.

Apresentado em 2002 pelo então deputado federal Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o projeto original acrescentava alguns dispositivos à Lei nº 9.434/97 – que trata, entre outros itens, da autorização judicial para doação de órgãos e tecidos.

O texto aprovado nesta quarta, modificado pelo senador Mão Santa (PSC-PI), determina que, “no caso de doação dependente de provimento judicial, poderá o juiz, convencendo-se da voluntariedade da doação e do atendimento dos requisitos legais, conhecer diretamente do pedido e conceder a autorização, proferindo sentença após a manifestação do Ministério Público”.

Também fica determinado que “quando a matéria não lhe parecer suficientemente esclarecida, o juiz poderá nomear perito para examinar o caso, bem assim designar audiência para o esclarecimento da matéria, no prazo máximo de dez dias”.

Modificações

Em seu relatório, Mão Santa justifica porque excluiu do projeto alguns itens – como o que previa, em alguns casos, a apresentação de laudo assinado por dois médicos com pós-graduação ou título de especialista reconhecido no Brasil. O senador argumenta que o laudo médico não é suficiente para afastar possíveis ilegalidades na doação de órgãos e tecidos, pois, segundo ele, os médicos se limitam a analisar as questões técnicas do transplante (“se há necessidade do transplante, se há compatibilidade entre doador e receptor, se há riscos elevados no procedimento etc.”).

Mão Santa afirmou que “não cabe ao médico avaliar e, principalmente, atestar a ausência de interesses obscuros e ilegais na doação” e que “não se pode transferir a responsabilidade do juiz para o médico”. Ele também disse que “o laudo médico de que trata o PLC nº 84, de 2004, não acrescenta salvaguardas ao procedimento judicial, mas poderia constranger médicos a atestar a legalidade de um ato sobre o qual eles não têm controle total”.

No Senado, antes de tramitar na CAS, o projeto foi analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde teve como relatores o senador Tião Viana (PT-AC) e, em seguida, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado

Fonte: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=100641&codAplicativo=2&codEditoria=3

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Facilitar os transplantes para aumentar as hipóteses de sobrevivência dos pacientes

Posted by Daniela Alves em abril 9, 2010

Todos os dias morrem 12 pacientes na UE enquanto aguardam o transplante de um dador compatível, pelo que diminuir as listas de espera significa aumentar as suas hipóteses de sobrevivência. No dia 16 de Março, a comissão parlamentar do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar aprovou as normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação, tendo por objectivo garantir que os transplantes se processam de forma mais fácil, rápida e segura.

Existem quase 6.000 pacientes em lista de espera na União Europeia e, apesar de 81% dos europeus apoiarem o cartão de dador, apenas 12% o possuem.

Tentar encontrar dadores e receptores compatíveis de forma individual em cada Estado-Membro da União Europeia limita muito as possibilidades existentes, além de poder dar origem a fenómenos como o tráfico de órgãos.

As normas aprovadas têm por objectivos criar uma área de transplantes europeia, através de sistemas harmonizados de certificação de qualidade e uma melhor cooperação entre os países.

Garantir a qualidade e segurança dos órgãos

“O objectivo é dispor de mais órgãos para os pacientes”, explicou o eurodeputado eslovaco Miroslav Mikolášik (Grupo do Partido Popular Europeu) e autor do relatório parlamentar sobre a matéria, o que “implica uma maior cooperação entre os Estados-Membros”.

Tráfico de órgãos

Para combater o tráfico de órgãos, devem ser evitadas todas as compensações financeiras por doação de órgãos, com excepção dos custos associados aos dadores vivos, que em princípio só devem poder doar a familiares próximos e apenas como último recurso, nos casos em que não seja possível encontrar o órgão necessário.

Fonte: http://www.europarl.europa.eu/news/public/story_page/066-70539-067-03-11-911-20100312STO70510-2010-08-03-2010/default_pt.htm

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Israel prende quadrilha acusada de tráfico de órgãos

Posted by Daniela Alves em abril 7, 2010

Seis israelenses foram detidos sob a suspeita de comandarem uma rede internacional de tráfico de órgãos humanos. Eles também teriam quebrado promessas feitas a doadores, de pagar às pessoas que tiveram seus rins removidos, disse a polícia de Israel nesta quarta-feira.

A polícia também afirmou ter evitado que vários possíveis doadores tivessem extraídos seus rins, interceptando algumas dessas pessoas no Aeroporto Internacional Ben-Gurion antes que elas viajassem ao exterior para as cirurgias. Os traficantes ofereciam até US$ 100 mil por rim, mas pelo menos em dois casos não pagaram aos doadores após os órgãos terem sido removidos, disse a polícia.

O número real de transplantes não é conhecido, disse o porta-voz da polícia de Israel, Michael Rosenfeld. Ele acrescentou que “dezenas” de potenciais doadores foram recrutados através de anúncios. Os doadores viajavam à Europa, América do Sul e Sudeste Asiático, onde os órgãos eram extraídos. Frequentemente, eles voltavam a Israel de mãos vazias e com problemas de saúde, informou a polícia. A venda de órgãos é proibida em Israel.

Um dos suspeitos presos é um general da reserva do Exército de Israel. Segundo a polícia, mais detenções deverão ocorrer, após um mês de investigações sobre as atividades da quadrilha. A polícia afirma ter notificado vários supostos doadores logo antes das datas das cirurgias, bem como algumas pessoas que deixaram Israel para fazer as cirurgias e outras que foram impedidas de viajar no Aeroporto Internacional Ben-Gurion em Tel-Aviv, disse Rosenfeld.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,israel-prende-quadrilha-acusada-de-trafico-de-orgaos,535143,0.htm

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Pobreza instiga comércio de órgãos humanos pela internet na Indonésia

Posted by Daniela Alves em janeiro 20, 2010

Juan Palop. Jacarta, 17 jan (EFE).- A miséria de milhões de pessoas na Indonésia instiga o comércio ilegal de órgãos humanos através da internet em páginas de anúncios classificados onde, às claras e sem intermediários, são oferecidos rins a partir de US$ 5 mil.

“Vendo rim. Preciso de dinheiro para pagar dívidas. Homem, 29 anos. Não fumo nem consumo drogas”. “Tenho 24 anos. Vendo meu rim urgentemente. Agradeço dinheiro antecipado”. “Estou muito interessado em vender um rim. Tipo de sangue: O. Disponibilidade imediata”.

Estas são algumas das mensagens colocadas na última semana em dois dos mais populares websites de anúncios da Indonésia, os portais “Gratisiklan” e “Iklanoke”.

Os anunciantes são em sua maioria jovens e estudantes com dificuldades para custear seus estudos, embora também haja adultos desempregados incapazes de pagar suas dívidas e mães que querem assegurar a alimentação e educação de seus filhos.

Muitos não têm nenhum medo de escrever seus nomes reais na rede ou de deixar seus números de telefone e endereços de e-mail para os interessados.

Os preços, que se especificam em menos da metade das ocasiões ou aparecem acompanhados da delatora palavra “negociável”, oscilam entre os 50 milhões e 800 milhões de rúpias (US$ 5.300 e US$ 87.400).

Quando um potencial comprador entra em contato, costuma exigir primeiro uma análise médica exaustiva em um hospital particular para comprovar o estado de saúde do fornecedor e a qualidade do órgão que procura, segundo indicam os especialistas.

Depois, se os resultados da revisão são satisfatórios, o interessado, geralmente estrangeiro, custeia ao doador interessado uma viagem a um terceiro país, em muitos casos Cingapura, onde se pode realizar o transplante com todas as garantias de saúde.

O tráfico ilegal de órgãos humanos não é delito recente na Indonésia, como reconhece o próprio Governo do país, que carece de uma estimativa oficial do alcance do problema.

Dois jovens indonésios de 26 e 27 anos foram condenados em 2008 em Cingapura por acertar a venda de seus rins a moradores ricos da cidade-estado, embora a operação não tenha chegado a ser consumada.

No entanto, a novidade que representa a proliferação destes anúncios através de internet é que, pela primeira vez, as máfias que controlam este mercado ilegal na Indonésia e que embolsam suculentas comissões se aproveitam das novas tecnologias, segundo os especialistas.

A nova Lei de Saúde, aprovada pelo Parlamento indonésio em outubro do ano passado, proíbe explicitamente o tráfico de órgãos, uma questão que não se contemplava antes, e estipula penas de até dez anos de prisão e multas de um bilhão de rúpias (US$ 110 mil) para os infratores.

No entanto, a lei admite que possam acontecer doações por “razões humanitárias”, o que deixa a porta aberta para irregularidades e abusos.

Segundo o Banco Mundial, cerca de 100 milhões de pessoas na Indonésia, 40% de sua população, vivem com menos de US$ 2 ao dia e a venda de um rim em troca de US$ 5.000 pode ser o meio para sair da miséria.

FONTE: http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2010/01/17/pobreza+instiga+comercio+de+orgaos+humanos+pela+internet+na+indonesia+9337184.html

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Legalizar o tráfico de órgãos humanos? Análise do editorial da Revista Nature, 461, 570, de 30 de setembro de 2009

Posted by Daniela Alves em outubro 2, 2009

Por Celso Galli Coimbra*

veja endereços e vídeos complementares a este assunto no final desta postagem, após o editorial da Revista Nature

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Em interpretação benéfica, o erro declaratório da morte encefálica para a maioria dos médicos representa uma conduta tipificada como homicídio culposo ou por dolo eventual se for feito no paciente traumatizado encefálico severo o teste da apneia (desligamento do respirador por 10 minutos) previsto na Resolução CFM 1480/97 e se não houver o esgotamento dos recursos terapêuticos em seu favor.

O teste da apneia é feito na medicina desde 1968, e seu único objetivo atual é tornar irreversível a morte encefálica do paciente para liberar órgãos transplantáveis o “mais rapidamente possível”, como determina a voz de comando dos gestores médicos.

Muitos dos médicos que procuram evitar esta situação promovem a inversão do protocolo declaratório de morte encefálica, realizando os exames confirmatórios antes do teste da apneia, porque se os “exames confirmatórios” forem realizados depois do teste da apneia eles serão inúteis para qualquer finalidade senão para proteger os médicos de responsabilidades criminais. Esta intenção de proteção aos médicos foi declarada como objetivo do protocolo de morte nas Atas da Câmara Técnica Brasileira da Morte Encefálica há dez anos atrás, quando membros desta Câmara chegaram a dizer que elaboraram o protocolo da Resolução 1480/97 apenas porque precisavam proteger os médicos de responsabilidades criminais diante de um “sistema judiciário complicado” como seria o brasileiro, e “mostrar figurinhas”, pois esta “declaração” de morte era para eles uma questão de “custo-benefício”.  Nas Atas desta Comissão, foi enfatizado que as pessoas “não acreditariam” na declaração de morte para fins de transplante de órgãos vitais únicos se não houvesse esses cuidados de aparência …

Como esta Ata foi obtida em processo judicial ajuizado pelo advogado firmatário, poucos médicos sabem de seu conteúdo, em que pese o Jornal do Brasil ter publicado em fevereiro de 1999 parte importante do conteúdo destas Atas, em três grandes reportagens em dias consecutivos. Já o Ministério Público Federal tem conhecimento de seu conteúdo, pois fizemos o protocolo da mesma no ano de 2000, naquele Órgão, representando dezenas de brasileiros.

Por outro lado, o que vem descrito para efeitos desta “declaração de morte” no editorial da Revista Nature, 461, 570, publicado on line em 30 de setembro de 2009, representa a defesa de homicídio doloso com o objetivo de promover a “colheita” de órgãos humanos para beneficiar a lucrativa indústria transplantadora.  Em 24 de setembro, em encontro internacional de médicos, transplantadores e bioeticistas no Italian Festival of Health, em Viareggio, foi concluído que os legisladores nos Estados Unidos e nos demais países deveriam reconsiderar rigidas definições de morte.

Morte não é uma “definição legal”, como é do interesse de interesses afastados dos caminhos legais, mas a constatação de um fato que gera efeitos legais. Se este fato for constatado de forma errada há tipificações penais para tal conduta. É muito “conveniente” a esses interesses utilizar a falácia de que morte é uma definição legal, quando isto não é verdade, nem seria possível.

O tráfico de órgãos humanos é a atividade do crime organizado que está em terceiro lugar no mundo em lucratividade e sua existência deve-se sobretudo à declaração na medicina de uma morte fictícia e não consensual na comunidade médica para fins de transplante de órgãos humanos.  O Festival da Saúde de Viareggio, de 24 de setembro de 2009, em suma, está propondo a “legalização” do tráfico de órgãos humanos, quando conclui que as legislações é que deveriam reconsiderar definições de morte, como se a função legislativa fosse apta para tanto.  Tal “reconsideração” está prescrita pelo Festival médico de Viareggio para ser flexível …

*Advogado

OABRS 11352

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Editorial

Nature 461, 570 (1 October 2009) | doi:10.1038/461570a; Published online 30 September 2009

Delimiting death


Procuring organs for transplant demands a realistic definition of life’s end.

Prompted by the increasing practice of organ transplantation, and thus the need to procure donor organs that are as fresh as possible, many countries have modelled their legal definition of death on a US law passed in 1981 after extensive debate and thoughtful input from a specially appointed president’s commission of experts.

The law seems admirably straightforward: “An individual who has sustained either (1) irreversible cessation of circulatory and respiratory functions, or (2) irreversible cessation of all functions of the entire brain, including the brain stem, is dead.”

In practice, unfortunately, physicians know that when they declare that someone on life support is dead, they are usually obeying the spirit, but not the letter, of this law. And many are feeling increasingly uncomfortable about it.

In particular, they struggle with three of the law’s phrases: ‘irreversible’, ‘all functions’ and ‘entire brain’, knowing that they cannot guarantee full compliance. They do know that when they declare a death — according to strict clinical criteria, the principles of which are outlined in the original report of the president’s commission — that the person is to all intents and purposes dead. But what if, as is sometimes the case, blood chemistry suggests that the pituitary gland at the base of the brain is still functioning? That activity has nothing to do with a person being alive in any meaningful sense. But it undermines a claim that all functions of the entire brain have ceased. As do post-mortem observations that relatively large areas of tissue can be metabolically active in different brain areas at the time death is declared.

The criterion of irreversibility raises the question of how long one should wait to be sure that no function will re-emerge. Is the six hours recommended in the commission’s report sufficient? Physicians who have been required by circumstance to wait much longer have occasionally observed a brainstem-mediated reflex — a cough, for example — up to 36 hours after they would have declared death.

The problem is that death is not a phase transition whereby a person stops being alive and becomes dead in an instant. It is a long process during which systems, networks and cells gradually disintegrate. At some point, the person is no longer there, and can never be made to return. But the kind of clear, unambiguous boundary assumed in the 1981 law simply does not exist.

Ideally, the law should be changed to describe more accurately and honestly the way that death is determined in clinical practice. Most doctors have hesitated to say so too loudly, lest they be caricatured in public as greedy harvesters eager to strip living patients of their organs. But their public silence was broken on 24 September at an international meeting that included physicians, transplant surgeons and bioethicists at the Italian Festival of Health in Viareggio. The meeting concluded that lawmakers in the United States and elsewhere should reconsider rigid definitions of death, and called for a wider public debate.

The time has come for a serious discussion on redrafting laws that push doctors towards a form of deceit. But care must be taken to ensure that it doesn’t backfire. Learning that the law has not been strictly adhered to could easily discourage organ donation at a time when demand for organs already vastly exceeds supply. Physicians and others involved in the issue would be wise to investigate just how incendiary the theme might be, perhaps in contained focus groups, and design their strategy accordingly.

Few things are as sensitive as death. But concerns about the legal details of declaring death in someone who will never again be the person he or she was should be weighed against the value of giving a full and healthy life to someone who will die without a transplant.

Entrevista de Zack Dunlap: depois de declarado morto pelos médicos –

legendas em português

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Morte encefálica: Zack Dunlap – com legendas em portugues
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Morte encefálica: paciente continua vivo

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FONTE: http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/10/01/legalizar-o-trafico-de-orgaos-humanos/

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Um comércio de horrores

Posted by Daniela Alves em outubro 1, 2009

A Tanzânia condena pela primeira vez caçadores de albinos.
Devido a uma tenebrosa superstição, essas pessoas são
mortas e têm o corpo retalhado para ser vendido a feiticeiros

Uma mãe com seu bebê albino no Burundi: tradição macabra

Uma mãe com seu bebê albino no Burundi: tradição macabra

Um tribunal da Tanzânia mandou para a forca, na terça-feira passada, três homens que mataram um menino albino de 14 anos e amputaram suas pernas. É a primeira condenação para um tipo de crime comum no país. Desde 2006, pelo menos 75 albinos foram mortos e esquartejados no país. O albinismo é uma deficiência na produção de melanina, o pigmento que dá cor a pele, olhos, cabelos e protege da radiação ultravioleta. Os portadores da deficiência têm a pele pálida e vulnerável ao câncer, cabelos finos e olhos sensíveis à luz. Devido a uma superstição macabra, que atribuiu poderes sobrenaturais aos “zero-zero” – como são pejorativamente chamados –, nenhum albino está a salvo na África Oriental, sobretudo na Tanzânia e no Burundi. Eles são caçados e têm o corpo retalhado para ser vendido aos fabricantes de mandingas. Samwel Mluge, albino de 50 anos que vive na Tanzânia, casou-se com uma albina e a alteração genética foi transmitida aos seus cinco filhos. “Sempre digo às crianças para serem cuidadosas e só andarem em grupo”, disse Mluge a VEJA. “Eu me sinto caçado como um animal.”

Na Tanzânia, país entre os últimos colocados no ranking de desenvolvimento humano da ONU e com renda per capita de 440 dólares, o comércio de órgãos para feitiçaria é um negócio que vale qualquer risco. As partes mais valorizadas do corpo de um albino (dedos, língua, braços, pernas e genitais) podem atingir 3 000 dólares a peça. Apesar de a incidência de albinismo no país estar cinco vezes acima da média mundial, a demanda é tão grande que a Tanzânia importa clandestinamente pedaços de corpos. Pescadores tecem fios de cabelo de albinos em suas redes para ter sucesso na pescaria. Mineiros penduram no pescoço amuletos feitos com seus ossos moídos. Quem consegue beber o sangue ainda quente de um albino tem sorte em dobro. Melhor ainda se for de uma criança, pois a pureza infantil intensifica o poder do feitiço.

Alimentado pela miséria e pela ignorância, um extenso rol de tradições brutais persiste na África. A mutilação genital das meninas é a norma entre a etnia majoritária do Quênia, por exemplo. A tortura e o assassinato pelos próprios familiares de crianças acusadas de possessão demoníaca são uma praga na África Austral. O caso dos albinos provoca maior indignação mundial devido aos esforços de um albino canadense, Peter Ash, que criou a ONG Under the Same Sun para pressionar o governo da Tanzânia a reprimir o tráfico de carne humana. Poucas providências foram tomadas. “Sabemos que pessoas poderosas se consultam com os feiticeiros e não querem ver seu nome em tribunais. Se as vítimas fossem normais, os culpados já estariam presos”, disse Ash a VEJA. Na semana passada, ele desembarcou na Tanzânia para continuar sua campanha. Por razões óbvias, fez-se acompanhar de três guarda-costas.

Fonte: http://veja.abril.com.br/300909/comercio-horrores-p-142.shtml

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Israel critica Suécia após denúncia sobre roubo de órgãos

Posted by Daniela Alves em agosto 26, 2009

O ministro israelense das Relações Exteriores criticou nesta quinta-feira seu colega de Estocolmo por seu silêncio após a publicação de um artigo, em um jornal sueco, sobre o suposto roubo de órgãos de vítimas palestinas.

“É vergonhoso que o ministério sueco das Relações Exteriores se recuse a intervir contra um caso de incitação ao assassinato de judeus”, afirmou Avigdor Lieberman, de acordo com a imprensa israelense.

“Essa atitude lembra a da Suécia durante a Segunda Guerra Mundial. Também naquela época, ela se recusou a intervir contra o genocídio nazista”, acrescentou.

Lieberman reagiu assim à recusa do governo de Estocolmo em criticar um artigo da imprensa sueca acusando o Exército israelense de acobertar o tráfico de órgãos retirados de palestinos.

Segundo o artigo do tablóide sueco Aftonbladet, intitulado “Nossas crianças têm seus órgãos roubados”, o Exército israelense estaria envolvido no tráfico de órgãos retirados de palestinos mortos.

O ministro israelense da Defesa, Ehud Barak, enviou uma mensagem ao ministro sueco das Relações Exteriores, Carl Bildt, pedindo que seu governo “se dissocie publicamente” da divulgação do artigo. “As alegações do artigo não expressam uma crítica legítima, e são uma calúnia repugnante”, acrescentou Barak, declarando que pretende processar o jornal por difamação.

Israel está “profundamente decepcionado” depois que o ministério sueco das Relações Exteriores, por meio de sua embaixadora em Tel-Aviv, evitou denunciar esse artigo, considerado antissemita pelo governo israelense.

A diplomata sueca, Elisabet Borsiin Bonnier, disse que compartilha “o mal-estar dos representantes do governo, da imprensa e da opinão pública em Israel”, e “reprovou” o artigo, acrescentando que ele “choca e enoja tanto suecos quanto israelenses”.

Fonte: http://www.band.com.br/jornalismo/mundo/conteudo.asp?ID=167882

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Moçambique: Criança com órgão genital mutilado volta a Portugal para nova cirurgia

Posted by Daniela Alves em abril 16, 2009

Lisboa, 13 Abr (Lusa) – Um menino moçambicano que sofreu uma mutilação genital e realizou uma cirurgia de reparação no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, voltou quatro anos depois a Portugal para nova intervenção, informou hoje fonte da Amnistia Internacional.

O rapaz, de 13 anos, chegou hoje a Lisboa acompanhado do pai e contará com o apoio da Amnistia Internacional durante a sua estada em Portugal.

“O menino vai ao Hospital Dona Estefânia, na segunda-feira, para realizar uma consulta médica e, posteriormente, será internado para a cirurgia”, declarou à Agência Lusa Maria Teresa Nogueira, voluntária da Amnistia Internacional que está a acompanhar o menino moçambicano.

Maria Teresa Nogueira assegurou que a criança já tem seus órgãos genitais em plenas funções e esta cirurgia será para a reparação estética.

Segundo a volunária da ONG, “o rapaz ficará na Figueira da Foz até ser internado, na casa de uma pessoa que já o acolheu da primeira vez em que esteve no país”.

“O retorno da criança à Moçambique ainda não está definido, pois tudo dependerá da sua recuperação”, referiu Maria Teresa Nogueira, acrescentando que a Amnistia soube do caso na altura dos acontecimentos e tem acompanhado a situação do rapaz, assim como a Liga dos Direitos Humanos de Moçambique.

Em Outubro de 2003, a criança estava a ir para a escola, nos arredores de Chimoio, na província de Manica, quando foi atacada por dois homens, tendo parte do seu pénis sido cortado.

O menino, então com 9 anos, foi encontrado muito ferido e a pedir ajuda.

A Liga dos Direitos Humanos de Moçambique interveio no caso e, dias mais tarde, os homens – que alegadamente eram traficantes de órgãos – foram detidos.

“Infelizmente, não sabemos o que aconteceu a estes traficantes e tão pouco ficamos a saber quem era o mandante”, declarou Alice Mabote, presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique.

Em 2005, Alice Mabote acompanhou a criança a Portugal para realizar a primeira operação, que decorreu também no Hospital Dona Estefânia.

Um relatório da Liga dos Direitos Humanos, publicado em Março, concluiu que o tráfico de órgãos humanos entre Moçambique e a África do Sul é uma realidade constante e que as autoridades dos dois países nunca detiveram e levaram a tribunal alguém na posse de membros, cabeças, dedos ou órgãos genitais de seres humanos por não existir legislação que proíba a posse.

“Precisamos de legislação. Não existem leis que proíbam as pessoas de transportarem um dedo humano. A lei proíbe que o cortem, mas não proíbe a sua posse”, afirmou Alice Mabote na apresentação do relatório.

Dedos, órgãos genitais masculinos e outros órgãos são utilizados em remédios tradicionais vendidos pelos curandeiros por se acreditar que a potência dos medicamentos tradicionais é aumentada pela utilização de órgãos humanos, salientaram os investigadores.

Os órgãos humanos também podem ser usados, através de práticas de curandeiros, para dar sorte nos negócios, casamentos e relações, ou azar aos concorrentes e inimigos.

Fonte: http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/508514

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Aprovado projeto que inibe tráfico de órgãos humanos

Posted by Daniela Alves em abril 16, 2009

A autorização judicial para doação de tecidos, órgãos ou partes do próprio corpo para transplante em pessoa que não seja cônjuge ou parente consanguíneo do doador, só será aceita caso a petição solicitando a referida autorização seja instruída com laudo subscrito por dois médicos, com pós-graduação ou título de especialista, integrantes de equipe de transplantes cadastrada no Ministério da Saúde.

Foi o que decidiu nesta quarta-feira (15) a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) ao aprovar projeto de lei (PLC 84/04), de autoria do deputado Aloysio Nunes Ferreira. Na prática, a proposta tem por meta inibir o tráfico de órgãos humanos.

O projeto determina ainda que o juiz também poderá estabelecer, quando a matéria não lhe parecer suficientemente esclarecida, nomear perito para que seja feito novo exame do doador.

O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será votado em decisão terminativa.

Cláudio Bernardo / Agência Senado

Fonte: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=89935&codAplicativo=2

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Entrevista com Nancy Scheper-Hugues sobre Tráfico de Órgãos

Posted by Daniela Alves em março 5, 2009

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Entrevista com a pesquisadora Nancy Scheper-Hugues da Universidade de Berkeley e fundadora da organização ORGANS WACTH (que trabalha no combate ao tráfico de órgãos no mundo – viveu durante 10 anos no Brasil). Revista Época, edição 290 de 08/12/2003.

ÉPOCA – Quando a quadrilha descoberta pela polícia brasileira (em 2003) começou a atuar?

Nancy – Pelas nossas informações, esse esquema nasceu há dez anos em Israel. No início, buscavam doadores entre refugiados palestinos. Mas o esquema foi denunciado por jornalistas e a quadrilha passou a buscar gente na Turquia e no Leste Europeu. Há cerca de um ano, descobriram os brasileiros.

ÉPOCA – Por que realizavam os transplantes na África do Sul?

Nancy – Durante o regime do Apartheid, os médicos de lá criaram centros de excelência em transplantes para a população branca. Mas limitações do governo em bancar os tratamentos provocaram uma crise no setor. A saída para várias clínicas foi buscar pacientes no exterior, principalmente no Canadá, EUA, Japão, Arábia Saudita e Israel. Isso criou condições para que agentes também procurassem doadores fora. Sul- africanos não serviam por causa dos altos índices de contaminação por Aids no país e também pelo racismo.

ÉPOCA – Há quanto tempo existe tráfico de órgãos no Brasil?

Nancy – Pelas indicações que temos, o comércio para transplantes vem do final dos anos 70. De acordo com os cirurgiões que entrevistei, no final da ditadura militar era flagrante o tráfico velado de cadáveres, órgãos e tecidos retirados de pessoas das classes sociais e políticas mais desprezadas,com o apoio do regime militar. Um médico veterano, agregado a um grande hospital acadêmico de São Paulo, revelou que cirurgiões como ele próprio recebiam ordens para produzir cotas de órgãos de qualidade. Às vezes, eles aplicavam injeções de barbitúricos fortes e em seguida chamavam dois outros médicos acima de qualquer suspeita para testemunhar que os critérios de morte cerebral haviam sido preenchidos e que os órgãos podiam ser retirados.

ÉPOCA – E depois do período militar?

Nancy – Existe o tráfico aberto e semi-clandestino de tecidos e órgãos envolvendo a corrupção de encarregados de institutos médico-legais, necrotérios, etc. Também tenho casos bem documentados no Brasil de roubo de órgãos de pacientes. Um comportamento criminoso por parte de alguns médicos, que tiram vantagem de pessoas submetidas a pequenas cirurgias para remover ao mesmo tempo uma mercadoria preciosa. Um exemplo é o caso de Laudicéia Cristina da Silva, uma jovem recepcionista de São Paulo. Em junho de 1997, um de seus rins foi retirado sem seu conhecimento durante pequena cirurgia para remoção de um cisto ovariano. O cirurgião do hospital explicou que o enorme cisto havia envolvido o rim, coisa altamente improvável. O hospital recusou-se a apresentar seus registros médicos. Laudicéia, porém, deu seguimento ao processo legal. Em julho de 2001, o Conselho de Medicina revelou para mim que o caso estava próximo de ser resolvido por acordo. Como muitos casos que investiguei, esse tipo de acordo inclui uma cláusula de sigilo. Assim, a verdadeira história nunca vem a público.

ÉPOCA – Já houve algum assédio estrangeiro direto com relação aos órgãos brasileiros? Continue lendo »

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