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Posts Tagged ‘Tráfico de Pessoas’

Reunión de Mercosur en Bolivia condena trata de personas

Posted by Daniela Alves em julho 7, 2011

La Paz, 7 jul (PL) Instituciones públicas y organizaciones no gubernamentales de países miembros del Mercado Común del Sur condenaron hoy aquí la trata de personas y promovieron una cruzada contra ese flagelo. Continue lendo »

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EUA desmontam rede de tráfico de pessoas

Posted by Daniela Alves em junho 16, 2011

Uma rede de tráfico internacional de pessoas foi desmontada, esta semana, por autoridades federais norte-americanas. Cinco brasileiros, suspeitos de levar imigrantes ilegais aos Estados Unidos, foram detidos em Nova Jersey, Massachusetts e no Texas. Eles viviam ilegalmente no país.

Centenas de imigrantes ilegais eram levados aos EUA pelo grupo, e grande parte é de mulheres que trabalham como dançarinas em clubes de striptease. Segundo os promotores, o grupo cobrava de US$13 mil a US$ 25 mil por cada imigrante que conseguisse atravessar para o território americano através do México, por St. Maarten, pelas Ilhas Virgens ou por  Porto Rico.

Os brasileiros presos podem ser condenados a pagar multas e pegar pena de até 10 anos de prisão. Mark Berman, advogado de defesa do grupo, não quis comentar o caso.

Documentos judiciais mostram que duas rotas principais eram utilizadas: uma via aérea, entre São Paulo e Cidade do México, e a outra via terrestre, de ônibus, ao longo da fronteira com os EUA. A segunda rota era mais cara, feita de avião e por barcos partindo de diversas ilhas do Caribe.

Fonte: http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2011/06/15/eua-desmontam-rede-de-trafico-de-pessoas/

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CPI do Tráfico de Pessoas lança site para receber denúncias

Posted by Daniela Alves em junho 14, 2011

A CPI DO TRÁFICO DE PESSOAS LANÇOU UMA PÁGINA NA INTERNET PARA QUE A POPULAÇÃO DENUNCIE CASOS REFERENTES A ESSE CRIME EM QUALQUER PONTO DO PAÍS.

www.senado.gov.br/noticias/especiais/traficodepessoas

Este é o endereço eletrônico para que cidadãos de todo o Brasil denunciem a prática de tráfico humano em sua cidade, estado ou região. A página foi disponibilizada pela CPI do tráfico de pessoas do Senado, criada para investigar a ocorrência desse tipo de crime em todos os pontos do território nacional.

O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, vice-presidente da CPI, afirmou que esta será uma arma importante para os trabalhos de investigações, e lembrou que todos os registros feitos por meio do site vão manter em sigilo a identificação do denunciante.

Partindo de pessoas que logicamente queiram manter o sigilo da sua identidade e tenham informações que sejam necessárias e importantes para o trabalho da CPI. Randolfe Rodrigues adiantou algumas constatações já resultantes do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito. A maior incidência se encontra na região norte, principalmente há indícios fortes na fronteira do Amapá e do Pará, e há indícios fortes de tráfico humano também no nordeste do país, essas regiões deverão ser melhor apreciadas e analisadas pelo trabalho dessa comissão parlamentar de inquérito.

Voltando a lembrar que o endereço do site para denunciar o crime de tráfico humano em qualquer parte do país é www.senado.gov.br/noticias/especiais/traficodepessoas

Fonte: Senado Federal

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Campanha alerta população sobre o crime de tráfico de pessoas

Posted by Daniela Alves em junho 1, 2011

Brasília, 1º/06/2011 – Com o objetivo de alertar a população sobre o tráfico de pessoas no Brasil e no exterior, o Ministério da Justiça apoia a campanha “A decisão de viajar é sua: as consequências também! Seus direitos viajam com você aonde quer que você vá!”, realizada pelo International Centre for Migration Policy Development (ICMPD).

Uma parceria entre Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do MJ, Polícia Federal e o ICMPD, a campanha consiste na distribuição de materiais informativos para alertar sobre os perigos e consequências do tráfico de pessoas. Os folders e cartazes serão distribuídos em todos os postos de emissão de passaportes da PF.

No folheto, além de informações e dicas de como se prevenir do crime, também constam contatos de organizações que prestam apoio a vítimas deste tipo de violência na Europa, endereços de sites e um manual de prevenção ao tráfico.

Pesquisa

Na semana passada, durante um seminário sobre tráfico de pessoas, em Brasília, o ICMPD divulgou pesquisa sobre o perfil das vítimas traficadas – geralmente elas possuem baixa escolaridade, têm entre 20 e 30 anos e expectativa reduzida de mobilidade social. O estudo mostra ainda a situação das transexuais traficadas que sofrem discriminação e, por isso, enxergam na prostituição a única maneira de garantir uma remuneração razoável. Segundo a pesquisa, a Europa é o principal destino das transexuais brasileiras.

Fonte: http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ7CBDB5BEITEMIDCCAEB14857DF45F98B13B141A93ACD97PTBRNN.htm

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Direto do Senado – Policiais e especialistas pedem mais recursos para combater tráfico de pessoas

Posted by Daniela Alves em junho 1, 2011

Os convidados da audiência pública promovida pela CPI do Tráfico de Pessoas, nesta terça-feira (31), enfatizaram que o Estado brasileiro vem demonstrando compromisso com o enfrentamento dessa modalidade de crime e realizando progressos no seu combate. No entanto, também indicaram a necessidade de muito mais investimentos em medidas de prevenção e ampliação da estrutura de investigação, além de meios para a proteção das vítimas. Continue lendo »

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Campanha pretende intensificar denúncias contra o tráfico de pessoas em São Paulo

Posted by Daniela Alves em março 17, 2011


Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Uma campanha que começou no carnaval pretende intensificar o número de denúncias contra o tráfico de pessoas e reprimir esse tipo de crime no estado. Segundo Anália Ribeiro, coordenadora do núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça e da Defesa de São Paulo, a campanha será permanente e tendo como alvo especialmente as mulheres, as grandes vítimas desse tipo de prática criminosa.

Um balanço da Secretaria de Justiça e Defesa, entre os anos 2008 e 2010, apontou que mais de 52% das vítimas de tráfico de pessoas em São Paulo eram homens, usados principalmente para mão de obra escrava. As mulheres representam 40,3% dos casos, seguidas pelos transexuais (7,5%). Do total de mulheres, a maior parte acaba sendo explorada para fins sexuais.

“A gente precisa entender que as mulheres são sempre as vítimas preferenciais desse tipo de prática criminosa, ou seja, do tráfico de pessoas. E principalmente as mulheres negras pela própria vulnerabilidade social e histórica. As mulheres negras sempre foram vistas como objeto de direito. Existe uma cultura e um imaginário, em especial o imaginário masculino, de que as mulheres negras são sexualmente disponíveis”, afirmou Cláudia Patricia de Luna, presidente da organização não governamental Elas por Elas.

De acordo com Cláudia de Luna, as mulheres traficadas para a exploração sexual são geralmente negras, jovens, mães e que já sofreram violência doméstica. “Pela violência que sofre em casa, a vítima precisa sair [de casa] para buscar seu provento. E em geral ela não está sozinha: ela tem uma família para sustentar. E, a partir daí, ela é uma presa vulnerável para esse tipo de tráfico”, afirmou. Continue lendo »

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ONU lança fundo de ajuda a vítimas de tráfico humano

Posted by Daniela Alves em março 10, 2011

O tráfico de pessoas é um atentado aos direitos humanos e uma forma de escravidão alicerçada em lógicas de exploração sexual e laboral, associado a fenómenos sociais como a pobreza e a exclusão social. Mulheres e crianças são as mais afetadas.

O Gabinete das Nações Unidas de Drogas e Crime anunciou, esta terça-feira em Londres, a criação de um fundo para ajudar as vítimas, deste negócio obscuro, a disporem de meios financeiros, legais e médicos.

A Europa é um dos principais destinos das vítimas de tráfico de seres humanos.

O diretor da Europol, Rob Wainwright, se estima que neste momento “exista mais de um quarto de milhão de vítimas de tráfico de seres humanos na Europa. É um negócio que movimenta cinco mil milhões de euros. Acreditamos que este é um problema muito significativo e é por isso que estamos a trabalhar com todas as polícias de toda a Europa.”

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, o tráfico de seres humanos afeta cerca de 2 milhões e quatrocentas mil pessoas em todo o mundo. Um negócio avaliado em 23 mil milhões de euros.

O Parlamento Europeu aprovou, em Dezembro de 2010, uma lei que prevê até 5 anos de prisão para crimes ligados ao tráfico de seres humanos.

A atriz Mira Sorvino é embaixadora das Nações Unidas para o combate ao tráfico humano, desde 2009 e viu já de perto o sofrimento destas pessoas.

“Quando se conhece uma pessoa que tenha sido traficada, olha-se-lhe para a cara e ela diz que acredita que é inferior a uma barata… Pensam: “nós nascemos para isso “, mas estão erradas: nós nascemos para muito mais! Apercebemo-nos que elas são como que uma população esquecida ou invisível, que merece todos os direitos de que todos dispomos”, exclama a atriz.

Fonte: http://pt.euronews.net/2011/03/09/onu-lanca-fundo-de-ajuda-a-vitimas-de-trafico-humano/

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Tráfico de pessoas / Opinião

Posted by Daniela Alves em dezembro 18, 2010

Edmundo Antônio Dias Jr. – Procurador da República do Ministério Público Federal em Minas Gerais

Opinião

Belo Horizonte acolheu, de 8 a 10, o 1º Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, para discutir o balanço e a execução do primeiro plano nacional sobre o tema e formular diretrizes para o segundo, a ser elaborado. O tráfico de pessoas ainda é uma realidade no Brasil. Para isso, contribuem as marcas de autoritarismo de uma sociedade escravocrata formalmente abolida há 121 anos. Hoje, essa prática volta-se preponderantemente a abastecer as demandas da exploração sexual ou de mão de obra assemelhada à do trabalho escravo. A redução da pessoa a condição análoga à de escravo é crime previsto no art. 149 do Código Penal. O tráfico para fim de exploração sexual constitui os delitos do art. 231, se internacional, ou do art. 231-A, se interno. No crime de redução a condição análoga à de escravo, as vítimas são cidadãos de direito e escravos de fato. Portanto, embora elas tenham, na expressão de Hannah Arendt, o direito a ter direitos, são impossibilitadas de exercê-los. É revelador que tal delito seja denominado como crime de plágio, do latim plagium, significando o roubo de uma pessoa. É disso que se trata: o que resta àquele de quem se subtraem a liberdade e a dignidade?

A traficância de pessoas para exploração sexual já era praticada na Roma Antiga, como um dos frutos podres das conquistas do Império Romano e, mais recentemente, mesmo países europeus que sofreram os efeitos perversos de guerras padeceram desse mal. Na atualidade, Continue lendo »

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Notícias » Brasil » Brasil Goiás lidera o ranking de tráfico de pessoas no Brasil

Posted by Daniela Alves em novembro 25, 2010

Notícia enviada por: Marco Aurélio Sousa

O Estado de Goiás ocupa a primeira posição do ranking nacional de tráfico de pessoas, atividade que submete suas vítimas a cárcere privado, exploração sexual, consumo de drogas, ameaças, trabalho escravo e venda de órgãos humanos. De acordo com dados de inquéritos apurados pela Polícia Federal, com uma população sete vezes menor que a de São Paulo, o Estado goiano foi responsável, nesta década, por 140 (18,6%) dos 750 casos registrados em todo o País nesse período.

O Estado de São Paulo ocupa a segunda posição, com 96 inquéritos (12,8%), seguido por Minas Gerais com 72 casos (6%), Rio de Janeiro, com 53 (7%), e Pernambuco com 35 (4,6%).

De acordo com o coordenador da unidade de governança e Justiça do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC) para o Brasil e Cone Sul, Rodrigo Vitória, o tráfico de pessoas atinge 2,5 milhões pessoas em todo o mundo. “Esse é o segundo negócio mais lucrativo do mundo, movimenta US$ 32 bilhões por ano, só perde para o tráfico de drogas”. Continue lendo »

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Acesse o Relatório Final de Execução do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfiƒco de Pessoas

Posted by Daniela Alves em novembro 12, 2010

Durante o durante o I Encontro da Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em Belo Horizonte, o Ministério da Justiça lançou o Relatório Final de Execução do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfiƒco de Pessoas. (acesse o relatório neste link: https://blogdanielaalves.wordpress.com/biblioteca/)

De acordo com a Apresentação escrita pelo Secretário Nacional de Justiça, Pedro Vieira Abramovay, o Relatório Final de Execução do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas está estruturado em nove capítulos distintos e complementares.

O Primeiro Capítulo proporciona uma compreensão geral do tráfico de  pessoas, dando destaque para as diferentes modalidades desse fenômeno.

O Segundo Capítulo apresenta a Política e o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, resgatando aspectos históricos que permearam a construção e consolidação dessas políticas públicas.

O Terceiro Capítulo parte do pressuposto de que o tema foi incluído em diversas políticas, programas e projetos sob a coordenação de diferentes Ministérios e Secretarias ligadas à Presidência da República. Percebe-se que o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi realizado de forma transversal, e não apenas na Política e no Plano Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

O Quarto Capítulo traz a implementação do Plano Nacional, destacando as metas estabelecidas por este e a sua execução pelos órgãos responsáveis. Neste capítulo, o (a) leitor (a) poderá verificar as diversas ações da sociedade civil realizadas em parceria com o Governo Federal e por ele apoiadas.

O Quinto Capítulo destaca a implementação dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados, ação que está prevista no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), política pública do Governo Federal, capitaneada pelo Ministério da Justiça, que vem obtendo resultados na redução da violência, combatendo, especialmente, suas causas.

O Sexto Capítulo é dedicado ao Sistema de Segurança Pública e Justiça, destacando-se o Departamento de Polícia Federal, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União.

O Sétimo Capítulo é dedicado aos serviços de atendimento às vítimas do tráfico de pessoas.

No Oitavo Capítulo, apresentam-se os principais Organismos Internacionais que firmaram parcerias com o Governo Federal para enfrentar esse crime.

Por fim, o Nono Capítulo apresenta as conclusões e recomendações  deliberadas na Reunião do Grupo Assessor do dia 02 de fevereiro de 2010. Neste capítulo, o (a) leitor (a) poderá conferir o compromisso do Governo Federal em dar continuidade a essa política pública por meio da elaboração e implementação de um II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

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