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Posts Tagged ‘tráfico de seres humanos’

Divulgada pesquisa que mostra as rotas e os números do tráfico de seres humanos no mundo

Posted by Daniela Alves em maio 26, 2011

Foi divulgada hoje (25/05), uma pesquisa que mostra as rotas e os números do tráfico de seres humanos no mundo. A maioria das vítimas brasileiras são mulheres e transexuais pobres, com pouco estudo e que deixam as cidades pequenas para tentar a vida, principalmente, na Europa. Foi divulgada hoje, uma pesquisa que mostra as rotas e os números do tráfico de seres humanos no mundo. A maioria das vítimas brasileiras são mulheres e transexuais pobres, com pouco estudo e que deixam as cidades pequenas para tentar a vida, principalmente, na Europa.

Ouça em http://www.ebcservicos.ebc.com.br/programas/a-voz-do-brasil/arquivos/ouvir?prog=25-05-11voz-do-brasil.mp3

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ONU lança Fundo Voluntário para as Vítimas do Tráfico de Seres Humanos

Posted by Daniela Alves em novembro 5, 2010

04 de novembro, 2010 – Na tentativa de ajudar as vítimas o tráfico de pessoas, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e os atores hollywoodianos Demi Moore e Ashton Kutcher lançaram, nesta quinta-feira, o Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas do Tráfico de Pessoas.

Também participaram do lançamento o presidente da Assembléia Geral, Joseph Deiss, o diretor executivo do UNODC, Yury Fedotov, ex-vítimas do tráfico de pessoas e o vencedor do Prêmio Pulitzer do New York Times, o autor e jornalista Nicholas Kristof.

O Fundo é um dos elementos mais importantes do Plano Global de Combate ao Tráfico de Pessoas adotado pela Assembléia Geral em julho de 2010. O fundo tem por objetivo oferecer ajuda humanitária, legal e financeira às vítimas do tráfico de pessoas e busca aumentar o número de vítimas que são resgatadas e atendidas bem como ampliar a assistência que elas recebem.

Demi Moore e Ashton Kutcher tem se engajado no combate ao tráfico de pessoas. Eles criaram a Fundação Demi e Ashton, DNA, que tem como objetivos chamar a atenção sobre a escravidão sexual de crianças em todo o mundo, mudar estereótipos culturais sobre o tema e ajudar na reabilitação das vítimas. “A liberdade é um direito humano básico e a escravidão é umas das maiores ameaças à liberdade”, disse Kutcher. “Ninguém tem o direito de escravizar outra pessoa”, afirmou Moore.

Numa ironia cruel, as vítimas do tráfico de pessoas são frequentemente tratadas como infratoras em vez de vítimas de um crime. Reconhecendo isso, o secretário-geral, Ban Ki-moon disse: “Muitas vítimas terminam abandonadas, sem amigos, presas numa escravidão moderna. Elas não podem pedir ajuda porque estão isoladas ou não sabem falar o idioma local. Ou podem se ver acuadas pelo medo – o medo de serem tratadas como criminosos, apesar de terem sido forçadas a praticar atos criminosos”.

O diretor executivo do UNODC, Yury Fedotov, cujo escritório vai administrar o fundo com a ajuda de um Conselho Curador, disse: “Estamos orgulhosos em ter Demi e Ashton se unindo a nós no lançamento do Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas do Tráfico de Pessoas. Esperamos que o engajamento extraordinário de Demi e Ashton à causa das vítimas do tráfico mobilize outras pessoas a adotar ações similares”.

As Nações Unidas estimam que mais de 2.4 milhões de pessoas são exploradas como vítimas do tráfico de pessoas. Nenhum país está imune. O tráfico de pessoas afeta todos os países do mundo, como países de origem, transito ou destino. Segundo o UNODC, vítimas de 127 países são exploradas em pelo menos 137. O tráfico de pessoas tem muitos disfarces: trabalho forçado ou obrigatório; servidão doméstica e casamento forçado; remoção de órgãos; e exploração de crianças na mendicância, no mercado do sexo ou na guerra.

“O Fundo vai estimular parcerias entre governos, o setor privado, organismos internacionais, ONGs e indivíduos de foram que possam trabalhar juntos ajudando as vítimas do tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças”, disse Fedotov. “Estou muito orgulhoso de que o Escritório sobre Drogas e Crime vai trabalhar gerenciando o Fundo. O UNODC trabalha há muitos anos no combate ao tráfico de seres humanos, enfocando a prevenção do tráfico, condenação de traficantes, proteção às vítimas e na construção de parceiras para acabar com este crime vergonhoso e ajudar suas vítimas”.

Durante a cerimônia de lançamento, as primeiras promessas de doação para o fundo vieram dos governos do Qatar, Luxemburgo, Egito e Tailândia, assim como do presidente da Telecom Orascom, Naguib Sawiris. Fedotov agradeceu os doadores por assumirem a liderança em oferecer contribuições.

O UNODC tem chamado a atenção à questão das vítimas do tráfico por meio da Iniciativa Global de Combate ao Tráfico de Seres Humanos (UN. GIFT) e a Campanha Coração Azul. O slogan para arrecadar fundos será “Tenha um Coração para as Vítimas do Tráfico de Pessoas”, numa referência clara à Coração Azul, que vem se tornando um símbolo internacional contra o tráfico de pessoas e de solidariedade com as vítimas.

O UNODC convida todos os governos, fundações, o setor privado e inclusive indivíduos para generosamente fazerem suas contribuições ao Fundo. Para informações sobre como doar, entre em contato com Simone Monasebian, Chefe do Escritório do UNODC em Nova Iorque, pelo telefone 1-212-963-5631 (monasebian@un.org) ou www.unodc.org/unodc/en/human-trafficking-fund.html

Notícia enviada por:

Andrea Catta Preta
Assessora de Comunicação
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime

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UNODC lança a campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas

Posted by Daniela Alves em março 12, 2009

Na ocasião do Women’s World Awards (premiação anual de mulheres que se destacaram na promoção de um mundo melhor), ocorrido em Viena, Áustria, o Diretor Executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, lançou a campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas. O crime é um problema global e nenhum país está imune, por isso a campanha tem o objetivo de chamar a atenção das sociedades para essa forma moderna de escravidão, que restringe os direitos e a dignidade de milhões de pessoas ano a ano.

Todos podem aderir à iniciativa coração azul divulgando o material da campanha e alertando sobre os perigos desse crime à sociedade. O coração azul representa tanto a tristeza daqueles que foram traficados quanto a frieza dos traficantes. Em contrapartida, o azul, cor oficial das Nações Unidas, demonstra o comprometimento de todas as agências no combate ao tráfico de pessoas. “Ainda existem pessoas desinformadas sobre essa forma de escravidão moderna. Contudo, também há muitas pessoas com boa vontade para lutar contra isso”, disse o Sr. Costa. “O coração azul irá sensibilizar a sociedade sobre um crime que envergonha a todos nós. É uma mostra de solidariedade para com as vítimas”, acrescentou ele.

O Diretor Executivo do UNODC também apelou aos participantes do Women’s World Awards, a se juntarem à campanha “para libertar os nossos irmãos e irmãs da exploração”. No Congresso Mundial da Mulher, ocorrido em Viena, em 4 de Março, ele descreveu o tráfico de seres humanos como “o pior tipo de violência contra as mulheres, que se torna ainda mais repugnante pelo fato de que as pessoas ganham dinheiro com isso”.

Embora a falta de recursos seja um dos principais fatores que reforça vulnerabilidade das vítimas a esse tipo de crime, a discriminação sexual e o sexismo também são complicadores. “Quer se trate de burkas ou biquínis, a humilhação de mulheres como objetos sexuais ou propriedade é uma afronta à dignidade humana. Cria-se um mercado de mulheres e meninas que são comercializadas como commodities”, disse o chefe do UNODC.

Recordando a campanha do Secretário Geral das Nações Unidas “Unidos para acabar com a violência às mulheres”, e na perspectiva do Dia Internacional da Mulher, em 8 de Março, o Sr. Costa convida pessoas de todo o mundo a aderir à campanha coração azul contra o tráfico de pessoas “para por fim a escravidão, e alcançar a igualdade de gênero”.

Obtenha mais informações e materiais da Campanha Coração Azul (em inglês)

Veja o Relatório Global sobre o Tráfico de Pessoas (PDF em inglês)

Fonte: http://www.unodc.org/brazil/pt/pressrelease_20090305.html

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Portugal – Legislação para a luta contra o tráfico de seres humanos está mais abrangente

Posted by Daniela Alves em fevereiro 17, 2009

13/02

A legislação portuguesa na luta contra o tráfico de seres humanos é agora mais abrangente e já está em consonância com a política criminal internacional, considerou hoje a directora do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

Anabela Rodrigues referia-se à recente ampliação do quadro penal português, quando apresentava o tema “A incriminação do tráfico de pessoas no contexto da política criminal contemporânea”, no I Congresso Nacional sobre Tráfico de Seres Humanos, que termina hoje, em Loures.

Segundo a oradora, Portugal introduziu na sua legislação normas que permitem agora uma maior abrangência na punição do tráfico de seres humanos.

“Antes das transformações recentemente ocorridas, apenas era tipificado como tráfico de seres humanos o recrutamento, transporte e alojamento de mulheres, para a prostituição, mas com o alargamento do conceito de tráfico, mais situações passaram a ser enquadradas nessa categoria”, afirmou.

 
Entre os novos factos que configuram o tráfico de pessoas, inclui-se o tráfico para exploração de mão-de-obra e a colocação de uma pessoa na condição de servidão ou mesmo escravidão. “De um enfoque na liberdade sexual da vítima, as revisões introduzidas na lei alargaram o âmbito do tráfico de seres humanos, para a liberdade de acção e decisão da vítima”, sublinhou a directora do CEJ.

A nova lei permite, igualmente, às autoridades actuarem no “desincentivo” da procura, ao responsabilizar criminalmente o cliente, apontou. Por sua vez, a procuradora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) Antonieta Borges alertou para o perigo da “dupla vitimização” das pessoas sujeitas ao tráfico, durante as diligências de produção de prova.

“No geral, os métodos de produção de provas no tráfico de pessoas são os mesmos de outros tipos de crimes. Mas há que atender às especificidades próprias das vítimas do tráfico”, disse a magistrada.

O facto de as vítimas de tráfico terem sido alvo de “gravíssimos traumas” impõe cautelas na forma como se lhes extraem depoimentos, de modo a garantir a qualidade da prova. “A confiança e colaboração das vítimas de tráfico dependerá sempre do grau de protecção e confiança que lhes for garantido”, disse.
 
Fonte: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1365104

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Polícia nigeriana salva 17 jovens de tráfico de seres humanos

Posted by Daniela Alves em janeiro 19, 2009

 A policia de Lagos salvou 17 jovens, com idades entre 9 e 20 anos, originários de Benin e do Togo, de um presumível tráfico de seres humanos e detiveram dois suspeitos, anunciou sexta-feira (16) o porta-voz da policia nigeriana.

“Agimos com base em denúncias e interceptamos um autocarro levando as vítimas, principalmente de cidadãos do Benin e do Togo, ontem”, na fronteira benino-nigeriano de Seme (sudeste ), disse Franck Mba.

Segundo o porta-voz, dois suspeitos foram detidos e confessaram que as vítimas deviam ser conduzidas para uma propriedade no Estado de Oyo (sudeste) para ” trabalharem numa fazenda”.

O tráfico de crianças é punido na Nigéria por uma pena que pode ir até 10 anos de prisão. O tráfico é comum na África do Oeste onde as pequenas vítimas estão destinadas a trabalhar nas minas e plantações. Outras são submetidas à prostituição ou mesmo torturadas ou sacrificadas em cerimónias rituais.

Fonte: ANGOP

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Seguridade debate projeto contra o tráfico de seres humanos

Posted by Daniela Alves em dezembro 10, 2008

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 2845/03, que estabelece normas para a organização e a manutenção de políticas públicas específicas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de seres humanos.

O debate foi proposto pela relatora do projeto, deputada Gorete Pereira (PR-CE). Segundo ela, o tráfico internacional de pessoas é considerado a terceira atividade ilícita mais rentável, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas. Ela citou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) segundo os quais o tráfico de mulheres fatura cerca de US$ 32 bilhões por ano. A deputada citou também estimativa de que 700 mil mulheres brasileiras sejam traficadas por ano para a exploração sexual e trabalho forçado em outros países.

Foram convidados para o debate:
– o delegado Federal de Polícia e Coordenador Geral da Interpol, Jorge Barbosa Pontes;
– o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior;
– o procurador da República de Goiás Daniel Rezende Salgado, representando a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão;
– a coordenadora do Escritório de Combate e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Assistência à Vítima no Estado do Ceará, Eline Maria Marques Dantas;
– o representante regional no Brasil e no Cone-Sul do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Giovanni Quaglia.

A reunião será realizada 9h30 no plenário 12.

Fonte: Agência Câmara

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Vaticano pede mais esforço no combate ao tráfico de pessoas

Posted by Daniela Alves em dezembro 6, 2008

O Vaticano marcou presença no Conselho ministerial da organização para a segurança e a cooperação na Europa (OSCE), que se concluiu esta Sexta-feira, deixando um apelo por um maior no combate ao tráfico de pessoas.O Arcebispo Dominique Mamberti secretario para as relações com os Estados, falou em Helsínquia do trafico de seres humanos como um fenómeno social “pluridimensional de miséria, pobreza, avidez, corrupção, injustiça e opressão, que se manifesta com a exploração sexual, o trabalho forçado, a escravidão e o recrutamento de menores para conflitos armados”.

“Sabemos bem – disse o Arcebispo Mamberti – que as causas deste fenómeno incluem factores económicos como o desequilíbrio entre os níveis de bem-estar rural e urbano e o desejo desesperado de fugir à pobreza”.

“Para o problema contribuem também factores jurídicos e políticos, como a falta de legislação e a ignorância dos pais e das vítimas acerca dos próprios direitos perante a lei. A desconfiança na lei e as fronteiras abertas desempenham também um papel, assim como factores socioculturais tais como a aceitação social de mandar os filhos a trabalhar fora da família, o analfabetismo, os níveis baixos de instrução, a aceitação da escravidão da divida e a discriminação contra as mulheres”, prosseguiu.

Para este responsável, “a globalização e o maior movimento de pessoas podem também tornar grupos vulneráveis, como as mulheres e as jovens presa mais fácil dos traficantes, que, claramente não têm nenhum respeito pela dignidade da pessoa humana e consideram as pessoas como simples produtos para comprar, vender, usar e abusar à vontade”.

“A minha delegação – concluiu D. Dominique Mamberti – deseja sublinhar o empenho da Igreja Católica em defesa da dignidade de cada vida humana, em particular dos mais vulneráveis, e garantir o seu apoio pleno aos esforços da OSCE para eliminar a chaga do tráfico de pessoas, em particular de mulheres e crianças, da prostituição, e do trabalho forçado”.

(Com Rádio Vaticano)

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El tráfico de seres humanos, ¿consecuencia directa de la prostitución?

Posted by Daniela Alves em outubro 10, 2008

El Ministerio de Igualdad presentó el Plan Integral contra la trata de seres humanos con fines de explotación sexual. Dos organizaciones que trabajan en la materia explican su postura a Canal Solidario.

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En España, según datos del Ejecutivo, el 90% de las mujeres que se dedican a la prostitución son extranjeras y sólo el 5% dice ejercer voluntariamente. Además, el 80% de ellas son víctimas del tráfico de seres humanos. El Ministerio de Igualdad se reunió el pasado 23 de septiembre con las organizaciones que forman la Red Española contra la Trata de Personas para presentarles el borrador de lo que será, a finales de 2008, el Plan Integral de lucha contra la trata de seres humanos con fines de explotación sexual.

Beatriz Sagrado presidenta de AFESIP, una de las veinticinco ONG que componen la Red, manifiesta que “acogen positivamente” la iniciativa y felicita al Gobierno pero asegura que “es necesario suplir algunas carencias” de cara a la elaboración definitiva del plan.

Una de las recomendaciones es que en las consideraciones previas “se contemple la demanda masculina de cuerpos como causa del tráfico de seres humanos”, advierte Sagrado. “Es imposible desligar prostitución y tráfico de personas, ya que una es consecuencia de la otra”.

En las campañas anunciadas por Aído “es necesario tener en cuenta el factor masculino para que se desapruebe socialmente a los prostituidores, mal llamados clientes”, considera la presidenta de AFESIP. “La realidad es que cada vez hombres más jóvenes compran sexo como forma de ocio, sin plantearse si esa mujer está siendo amenazada o tiene deudas con las mafias”.

La asistencia a la víctima debe ser independiente de su colaboración con la justicia

El Ministerio anunció una serie de garantías jurídicas como asistencia letrada gratuita en su lengua, protección especial para los testigos, un periodo de reflexión de un mes para que las víctimas decidan si denuncian o no, sin que sean expulsadas durante este tiempo, y ayudas económicas temporales.

Sin embargo, las organizaciones reclaman que la protección a la víctima sea independiente de la colaboración con las autoridades. “Si trascurrido ese mes de reflexión, la mujer decide no denunciar porque tiene a su familia acosada en el país de origen, o por otras circunstancias, también tiene que ser protegida”, subraya Sagrado. Así mismo, recuerda que “las medidas de repatriación de las víctimas de tráfico de seres humanos deben ser voluntarias”.

Los anuncios de prostitución se han quedado fuera del proyecto

La ministra de Igualdad anunció que no se contempla “ninguna medida específica” sobre la presencia de publicidad de prostitución en los distintos medios de comunicación. La presidenta de AFESIP opina que hay que tomar medidas para que los medios de comunicación dejen de hacer dinero con este tipo de anuncios. “Es una vergüenza que España sea el único país de la Unión Europea en la que periódicos serios incluyan en sus páginas prostitución”, continua Sagrado, “sólo dos periódicos en nuestro país -Público y 20 Minutos- se niegan a dar publicidad a este tipo de violencia contra la mujer”.

“Si se regularizara la prostitución detectar los casos en los que hay trata sería más sencillo”

El colectivo Hetaria, es una organización que defiende los derechos de las personas que ejercen la prostitución. Carmen Briz representante de Hetaria coincide en la importancia de que salga adelante un plan contra la trata de seres humanos. Sin embargo, considera que “reducirlo a la prostitución es poco ambicioso ya que también se tráfica con personas en el servicio doméstico o en la industria textil”.

La portavoz de Hetaria también manifiesta la necesidad de que “finalicen las deportaciones de mujeres inmigrantes irregulares y de que la ley las proteja independientemente de su colaboración con la justicia”.

Hetaria considera que el plan debe hacerse contra la trata de seres humanos y no contra la prostitución, ya que esta práctica “entendida como un intercambio sexual entre adultos, realizado con el consentimiento de ambos, no es un delito”. Briz opina que “si se normalizara la prostitución detectar los casos ilegales en los que hay tráfico de personas sería más sencillo”.

La aprobación del Plan Integral está prevista para final de 2008. En el texto trabajan once ministerios y tras recoger las aportaciones de las ONG, el Ejecutivo transferirá el documento a la Organización para la Seguridad y la Cooperación en Europa y a las distintas comunidades autónomas para su debate y análisis en la próxima conferencia sectorial. La ministra de Igualdad ha asegurado que “no faltarán recursos” para luchar por la erradicación de un “delito lamentable y odioso” que sufren miles de mujeres cada día.

¿Qué PueDo HaCer yo?

El día 8 de diciembre de 2004, 91 mujeres, rescatadas anteriormente del tráfico para la esclavitud sexual, eran raptadas por hombres armados de uno de los centros de la ONG AFESIP en Camboya. Firma para presionar al Gobierno camboyano y a la Comunidad Internacional para que garanticen la investigación pendiente.

Entra en el portal HacesFalta.org y conoce las ofertas de voluntariado relacionadas con la mujer. En nuestro Directorio de Organizaciones también encuentras entidades que trabajan para la protección de víctimas de explotación sexual y la erradicación de la prostitución.

Fonte: Canal Solidario

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1° Seminário sobre Tráfico de Seres Humanos do Vale do Ribeira

Posted by Daniela Alves em setembro 11, 2008

POR UM PLANO REGIONAL DE ENFRENTAMENTO

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Governadora recebe Conselho de Defesa dos Direitos Humanos

Posted by Daniela Alves em maio 21, 2008

A governadora Ana Júlia Carepa se reuniu, na tarde desta segunda-feira (19), no Palácio dos Despachos, com os integrantes da força-tarefa coordenada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. O grupo está em visita ao Estado para apurar denúncias de casos de tráfico de seres humanos, exploração sexual de crianças e adolescentes, e ameaças de morte às lideranças religiosas. Os secretários de Estado de Justiça e de Direitos Humanos, Socorro Gomes, e o adjunto de Segurança Pública, José Sales, também participaram da reunião.

 

Durante a audiência foram discutidas as reivindicações formuladas ao CDDPH, em Brasília, no último dia 6, pelos três bispos paraenses dom Luiz Azcona, dom Flávio Giovaneli e dom Erwin Krautler. Para o vice-presidente do conselho, Percílio de Sousa Lima Neto, o encontro com o governo do Estado teve como objetivo estabelecer uma parceria na busca de soluções dos problemas, “que tem proporcionalmente a extensão territorial do Estado, tamanho continental. E saímos daqui satisfeitos, percebendo, sobretudo, a sensibilidade da governadora no trato dessas questões”, afirmou.

 

Segundo ele, os religiosos colocaram aos conselheiros a situação de exclusão social nos municípios de atuação das Prelazias e Arquidioceses. Para dar resposta às queixas dos religiosos, serão executadas ações do governo federal e estadual. “Hoje, só administra-se qualquer unidade federativa se forem acessados recursos do governo federal, sem dúvida. Serão desenvolvidas ações no âmbito do Executivo, como a construção de presídios e a implantação de programas de segurança. Todas as soluções serão estudadas, conjuntamente”, salientou Percílio.

 

“Recebemos a comissão com alegria, porque é uma sinalização do governo federal de contribuir com a nossa luta no Pará, mas, por outro lado, com tristeza, porque se aqui estão é devido aos problemas que ainda temos. Mas não estamos parados; nós reagimos. A visita demonstra que no Brasil existem mais instituições interessadas em melhorar a vida das pessoas”, afirmou a secretária de Estado de Justiça e de Direitos Humanos, Socorro Gomes.

 

Segundo ela, entre os ameaçados de morte no Pará alguns já recebem proteção, como frei Henry des Roziers, dom Erwin Klautler e dom Flávio Giovaneli, sendo que este último possui proteção diferenciada, a pedido. Dom Luiz Azcona Hermoso teria recusado a proteção. “Todos os ameaçados que vierem pedir apoio do nosso programa serão atendidos, dentro das condições do governo do Estado e demais instituições, mas não só no sentido da proteção. O objetivo é que sejam investigadas as origens das ameaças”, afirmou a secretária.

 

Sobre o inquérito policial instaurado para apurar as ameaças de morte às conselheiras tutelares de Abaetetuba, que denunciaram a prisão de uma adolescente em cela masculina na delegacia do município, Socorro Gomes informou que a governadora determinou à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) providências imediatas. “Esses problemas não são apenas do Pará, mas no nosso território temos a responsabilidade de dar combate a isso. Foi nesse sentido que a governadora colocou aqui as ações previstas e o governo federal tem oferecido apoio através de convênios”, disse.

 

Socorro Gomes citou ainda medidas adotadas pelo governo do Estado na área de segurança pública, como a reestruturação do sistema de segurança pública, a partir da realização de concurso público para Polícia Militar, que há mais de 10 anos não aumentava o seu efetivo, e a criação e implantação do Plano Estadual de Erradicação da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

 

De acordo com o deputado federal Zenaldo Coutinho, integrante da força-tarefa e autor do requerimento da visita ao Pará, uma das situações urgentes é a superlotação de presídios e delegacias. “A governadora argumentou que o Pará é recordista de presos provisórios. Por isso, é necessário demandar a ação do Ministério Público do Estado (MPE) e Tribunal de Justiça do Estado (TJE). Solicitamos o apoio para liberação de recursos orçamentários ao TJE e ao MP para contratação imediata de promotores e ampliação do Judiciário nas comarcas em áreas conflituosas do Estado”, acrescentou. Ele ponderou que a situação do Pará não é atual. “E o momento não é de acusar ‘A ou B’, porque o problema tornou-se de Estado e toda a sociedade deve se mobilizar e buscar os recursos necessários para resolvê-lo”, resumiu.

 

Agenda do conselho – Pela manhã, os integrantes da força-tarefa e convidados se reuniram com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), desembargadora Albanira Bemerguy, e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ângela Sales. Após a audiência com governadora e os secretários de Estado, eles teriam encontro com o procurador geral de Justiça do Estado, Geraldo de Mendonça Rocha. Nesta terça-feira (20), integrantes do conselho irão a Breves, Abaetetuba e outros ficarão em Belém para reunião com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Domingos Juvenil.

 

Dentre os temas discutidos pelos integrantes, está a instalação de um posto da Polícia Federal, em Abaetetuba; combate ao narcotráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes; os inquéritos policiais sobre as ameaças de morte aos bispos; ampliação e consolidação da rede de suporte às vítimas; nomeação dos promotores nos municípios de maior violência; e apuração da lista dos 300 ameaçados de morte. No total, são 14 itens na pauta. Da força-tarefa, participam representantes do 4º Centro de Apoio Operacional da Promotoria da Infância e Juventude, do Ministério Público Federal, Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), programa de proteção aos Defensores os Direitos Humanos, Ouvidoria da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e da Divisão de direitos Humanos da Polícia Federal.

Fonte: Agência Pará

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