Quem devia proteger, é quem mais agride

Pais, padastros, amigos da família e vizinhos são os principais responsáveis pela violência contra crianças e adolescentes. A informação foi repassada pelo Programa Sentinela, que atende vítimas de abuso e exploração sexual em Laranjeiras do Sul. A principal preocupação da equipe é que os casos estão crescendo a cada dia e se a sociedade não fizer nada, a tendência é piorar.

Do ano passado até o início deste ano, houve 14 casos de violência física, 22 casos de violência sexual, 51 casos de violência psicológica, 24 casos de negligência e 2 casos de exploração sexual. Destes, 41 são meninos, mas a maioria é menina: 77.

O pior, é que cada caso de violência não vem sozinho. Junto, há a violência psicológica. “O abuso sexual não se caracteriza apenas pela penetração. Mostrar revista pornográfica, passar a mão, seduzir e a erotização também abalam e agridem a criança”, afirma a assistente social Simone Aparecida Ribeiro, que atende no Programa Sentinela.

Outro problema enfrentado no combate à violência é a falta de denúncia por vergonha, medo ou culpa. “O que aparece é somente a ponta do iceberg. Em Laranjeiras, a maioria dos casos não são denunciados”, afirma Simone. Para reduzir o índice, a orientação é perceber os sintomas mostrados no comportamento e corpo da criança e denunciar. “Não adianta perguntar para a criança, porque na cabecinha dela, está tudo certo. Ela não fala porque o agressor sempre a está ameaçando”, avalia a pedagoga Aline Zattera.

Escolas precisam denunciar
As escolas podem ajudar a melhorar a qualidade de vida das crianças, com a redução da violência. A orientação dos profissionais que atendem a vítima é que encaminhe os casos ao Programa Sentinela para acompanhamento e orientação de toda a família. “O professor está diariamente em contato com a criança. É na escola que a criança passa a maior parte do tempo”, justifica Aline.

Caso o professor perceba manchas no corpo da criança, a dica é procurar o Conselho Tutelar, que encaminha o caso ao Sentinela. A mudança de comportamento em uma criança que sempre foi quieta e de repente aparece agressiva também pode ser sintoma do abuso sofrido em casa. “Muitas vezes, o professor chega para passar a mão e a criança já se retrai”, lembra a pedagoga.

Cultura machista favorece a violência
O comportamento da filha em alguns casos repete o padrão vivido pela mãe, em casa, sob a cultura machista e autoritária do homem da casa. “Se o pai vê a mulher como objeto, com certeza tratará a filha da mesma forma”, avalia a assistente social Simone.

O caso mais recente e comentado é do austríaco Josef Fritzl, que manteve a filha Elisabeth trancada em um porão durante 24 anos, além de tê-la estuprado sistematicamente, tendo com ela sete filhos. “Na cultura machista, o pai quer ser o primeiro homem de sua filha, já que alguém irá ‘usar’ ela um dia”.

Segundo o Programa Sentinela, há muitos casos de famílias incestuosas. “As mães sabem e não fazem nada. Quando os filhos crescem, vira um círculo vicioso”, lamenta Simone. Parafraseando poetas da educação, “por isso é importante educar as crianças hoje para não precisar punir os adultos de amanhã”.

Fatores de risco
O ambiente familiar constitui o principal contexto no qual as crianças e adolescentes foram abusados sexualmente. Entre os principais fatores de risco estão a presença de padrasto na família, abuso de álcool ou drogas, desemprego, mãe passiva ou ausente, pais desocupados e cuidando dos filhos por longos períodos de tempo e dificuldades econômicas.

Outro aspecto identificado nos casos analisados pelo Programa Sentinela foi a presença de outras formas de violência no contexto familiar, tais como, negligência e abusos psicológicos e físicos contra as crianças, bem como violência física conjugal. Além disso, a revelação do abuso sexual demonstrou modificar a relação familiar, apontando o rompimento das relações conjugais ou o afastamento da criança do convívio com os familiares.

Presos em Laranjeiras do Sul

Os crimes de estrupro, abuso e atentado violento ao pudor registrados na 2ª Subdivisão Policial de Laranjeiras do Sul envolvem não somente meninas, mas também meninos e mulheres adultas. Apesar da informação de que os casos estão crescendo, o número de culpados e punidos pelo crime está diminuindo. De 2007 para 2006, são menos presos. Em 2006 foram 11 pessoas. Em 2007 apenas nove. Já em 2008, sete pessoas foram presas até a última semana.

Um dos casos envolve o agricultor de Marquinho, Marcos Dirceu Marcondes, de 51 anos (foto). Segundo a vítima, Marcos Dirceu teria lhe ofertado R$ 5 para que a menina de 11 anos fosse com ele para um local escuro. Lá, ele passou a molestá-la e tentou tirar sua roupa e fazer sexo com a garota, salva pelo irmão de 12 anos que chamou sua mãe e os populares que estavam em uma festa comunitária.

ABUSO DEIXA RASTROS NO COMPORTAMENTO

Combate à exploração sexual será debatido durante seminário

Depois do tráfico de drogas e de armas, a fonte mais rentável do crime organizado é a exploração sexual de crianças e mulheres. Para romper com essa prática, a Presidência da República, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos, criou o PAIR, o Programa de Ações Integradas e Referenciais de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil no país. Esse projeto é desenvolvido no Maranhão desde fevereiro de 2007 pela UFMA, em parceria com outros órgãos federais, estaduais e municipais.

A professora do Departamento de Psicologia, Rosângela Guimarães Rosa, coordenadora do PAIR no estado, explica que as ações de combate à exploração sexual de menores se concentram em sete municípios: Caxias, Timon, Imperatriz, Açailândia, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. “Esse programa permite que a Universidade participe das políticas públicas e sociais do estado e proporcionou uma vivência fantástica aos nossos bolsistas. É a UFMA a serviço da sociedade”, comenta ela.

“Descobrimos onde fica cada casa de prostituição desses municípios. Usamos GPS e computadores para fotografarmos cada uma dessas casas clandestinas”, explicou. Os resultados de meses de trabalho serão conhecidos durante os seminários para a construção do plano operativo local.

Na primeira etapa acontecem quatro reuniões: em Caxias, entre os dias 1º e 2 de abril; em Timon, nos dias 3 e 4 de abril; em Imperatriz, nos dias 13 e 14 de maio e em Açailândia, nos dias 15 e 16 de maio. No dia 25 de junho será realizado um seminário estadual, na capital maranhense.

De acordo com a professora Rosângela, as ações do PAIR no estado contaram com o apoio da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, igreja, guarda municipal, secretarias de assistência social, entre outros parceiros. “Somente uma articulação conjunta permite que se elabore um plano que estabelecerá as ações prioritárias dos municípios no enfrentamento da violência sexual”, disse.

Fonte: ASCOM – UFMA

Campanha incentiva população a denunciar casos de violência sexual no carnaval

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República lança, no próximo dia 26, em Fortaleza, a Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual no Carnaval 2008. Com o slogan Sexo só se for legal, a campanha, promovida pela primeira vez em 2006, tem como parceiros o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente e a prefeitura de Fortaleza. A campanha vai até 6 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas.

Segundo a coordenadora do Disque 100 da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Leila Paiva, desde que a campanha começou a ser realizada, o número de denúncias aumentou significativamente. A iniciativa tem o objetivo de alertar e conscientizar a população sobre os perigos da violência sexual e das doenças sexualmente transmissíveis durante o carnaval.

Ela disse que os casos mais comuns são de turismo sexual, pornografia, prostituição e tráfico para fins de exploração sexual. “Queremos é chamar a população para que, mesmo nesse período [carnaval] em que tudo parece ser possível, fique alerta para os casos de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes.” O alerta é válido tanto para casos de abuso sexual infra-familiar ou extra-familiar, quanto para casos de violência sexual configurados como exploração sexual, que são os de turismo sexual, pornografia, prostituição e tráfico para fins de exploração sexual, ressaltou.

Leila Paiva lembrou que a campanha do ano passado resultou em aumento no número de denúncias na capital cearense, mas esclareceu que isso não significa aumento da violência. O que aumentou foi o volume de denúncias efetuadas pela população. Por isso a cidade foi escolhida para iniciar a campanha, explicou.

A campanha será lançada em mais seis capitais – Rio de Janeiro; São Paulo; Salvador; Manaus; Porto Alegre e Recife – e na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul. No restante do país, a campanha será divulgada em parceria com os governos estaduais e municipais.

O Disque Denúncia Nacional recebe, em média, 2.578 ligações diários – no ano passado, foram feitos 940.919 atendimentos. De maio de 2003 a dezembro de 2007, foram recebidos e encaminhadas 52.151 denúncias de todo o país. Em 2003, a média foi de 12 denúncias diárias e, em 2007, de 68 por dia.

Conforme dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, das denúncias recebidas em 2007 durante o carnaval, 23% foram relativas a exploração sexual; 26% a abuso sexual e 51% a outras formas de violência. Das vítimas de exploração sexual registradas nas denúncias, 17% tinham entre 10 e 11 anos de idade; 49% entre 12 e 14 anos e 34% entre 15 e 17 anos.

A ligação para quem quiser denunciar ou tirar dúvidas sobre qualquer tipo de violência ou exploração sexual é gratuita e pode ser feita para o número 100 de qualquer cidade do país, de segunda a domingo, das 8 às 22 horas, inclusive nos feriados. O Disque 100, que não revela a identidade dos autores das denúncias, também recebe informações sobre o paradeiro de crianças e adolescente desaparecidos.

Fonte: Agência Brasil