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RN é o 18º estado a aderir ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Posted by Daniela Alves em agosto 17, 2009

A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM),  e a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Maria de Faria, assinam, na quarta-feira (12/08), Acordo de Cooperação Federativo com o estado para a implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O Acordo de Cooperação estabelece um regime de colaboração mútua para execução de ações cooperadas entre governos federal e estadual e prefeituras. Com essa pactuação, o Rio Grande do Norte é o 18º estado a aderir ao Pacto. O evento ocorre às 10h, no Centro Administrativo do Estado. 

Participaram da cerimônia a deputada estadual Fátima Bezerra, a coordenadora da Mulher do Estado, Maria Amélia, dentre outras autoridades.

Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Aracaju, Alagoas, Paraíba são os estados nordestinos onde o Pacto está em andamento. Ele será aplicado em ações de combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e de enfrentamento à violência doméstica, de promoção dos direitos sexuais e reprodutivos, de enfrentamento à feminização da aids e dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão. 

Pacto

É uma iniciativa do governo federal com objetivo de prevenir e de enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres. Consiste no desenvolvimento de um conjunto de ações, direcionadas, prioritariamente, às mulheres rurais, negras e indígenas em situação de violência, a serem executadas no período de 2008 a 2011. O Pacto divide-se em quatro áreas de atuação: consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Implementação da Lei Maria da Penha; combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; promoção dos direitos sexuais e reprodutivos e enfrentamento à feminização da Aids e outras DSTs; e promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/rn-e-o-18o-estado-a-aderir-ao-pacto-nacional-pelo-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher/122017

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A fronteira mexicana com os Estados Unidos é um dos lugares mais perigosos

Posted by Daniela Alves em março 5, 2008

No México persistem os abusos, a perseguição e o mau-trato para os migrantes centro-americanos, especialmente para mulheres e crianças, advertiu a presidente da Comissão de Eqüidade e Gênero da câmara dos deputados (México), Maricela Contreras Julián.

“Há um duplo discurso na política migratória de nosso país já que por um lado se condena os maus-tratos que recebem nossos conacionais no vizinho país do norte e por outro lado as mesmas práticas são reproduzidas por algumas autoridades mexicanas com as pessoas que cruzam a fronteira sul do México”, disse.

A legisladora do PRD comentou um relatório da organização Fim da Prostituição Infantil, Pornografia e o Tráfico de Crianças com Fins Sexuais, segundo o qual um grande número de jovens de El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua são vendidas por aproximadamente 200 dólares cada uma.

“São usadas na exploração sexual e em atividades diversas em outras zonas do território mexicano como alvenaria, comércio ambulante e coletoras de lixo”, disse no marco do fórum “O rol da mulher na sociedade”, que se realiza em San Lázaro.

Por outra parte assinalou que dados da Cepal registram que na fronteira sul do México 70 por cento das migrantes é vítima de violência, das que 60 por cento sofre algum tipo de abuso sexual que chega até a violação.

Além disso a fronteira mexicana com os Estados Unidos é um dos lugares mais perigosos, em onde as mulheres são vítimas de violência sexual, prostituição forçada, tráfico e feminicidio.

O mais grave do assunto, mencionou, é que as migrantes manifestaram que os principais agressores são oficiais de diversas corporações, segundo uma pesquisa da Organização Sem Fronteiras.

Por isso urgiu às autoridades migratórias a que desenhem e apliquem políticas para atender a problemática e reformar a legislação, já que “há disposições misóginas na Lei Geral de População que restringem os direitos das mulheres”.

Acrescentou que essa situação se agrava quando a mulher migrante que deseja acessar à justiça e denunciar ao agressor é requerida de apresentar documentos que credenciem sua estadia legal tanto para iniciar um procedimento penal como civil.

A isso se acrescenta que a mulher migrante, se é denunciada às autoridades pelo agressor ou é posta a disposição do Instituto Nacional de Migração por outra autoridade, deve enfrentar a falta de devido processo legal, ao não contar com um verdadeiro direito de audiência, defesa e informação.

Fonte: Notimex

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Tem êxito a proibição da prostituição na Suécia?

Posted by Daniela Alves em janeiro 22, 2008

São nove da noite e as ruas de Estocolmo e Malmskillnadsgatan, celebres por ser umas das principais ruas da prostituição, estão mortas; costumavam estar repletas de mulheres mas hoje se vê poucas trabalhadoras sexuais. 

Segundo o governo sueco, foi reduzido drasticamente o tráfico de pessoas e a prostituição mediante a proibição da compra de serviços sexuais, medida que priva as trabalhadoras sexuais de seus meios de subsistência e as tornam mais vulneráveis à violência, reporta no seu site a ONG The Woman’s UM Report Program&Net Workl (WUNRN, siglas em inglês).

Ainda que a venda de serviços sexuais continua sendo legal neste país, a compra e a intermediação de serviços sexuais se classificaram como delito. A lei sueca, única em seu tipo no mundo inteiro, estabelece um máximo de seis anos de prisão para os proxenetas e até 10 anos para os traficantes de pessoas.

Para Jonas Trolle, inspetor da polícia de Estocolmo, pertencente à unidade dedicada à luta contra o comércio sexual, o objetivo é claro “penalizar a demanda de serviços, onde ‘Os Johns’ (nome que dão a quem compra serviços das trabalhadoras sexuais) estejam atrás das grades, em lugar de colocar em perigo emocional e físico às mulheres”.
 

Esta lei foi ratificada pelo Parlamento sueco em 1999, momento em que os conservadores foram os principais opositores a esta legislação argumentando que tal proibição faria mais difícil a vida para as mulheres que exercem a prostituição.

“Hoje 80 por cento da população esta de acordo com a lei”, por isso não se transformou em um tema controvertido entre os suecos, segundo o inspetor de polícia, informa WUNRN.

A proibição da compra de serviços sexuais é também uma intenção em alcançar uma mudança fundamental nas atitudes da sociedade.
 

Ao tratar o tema em sua página, WUNRN apresenta os testemunhos de várias trabalhadoras sexuais.

“É difícil trabalhar nestas condições, os clientes tem medo de ser apanhados, por isso agora aceito ter relações sexuais nos seus automóveis por 55 euros, e também estou disposta a ir com homens rudes que não querem usar camisinha, porque necessito do dinheiro”, diz Johanna de 35 anos.

Durante a aprovação da lei, as trabalhadoras sexuais foram as que se opuseram à criminalização de seus clientes.

Para Lisa, uma mulher de 38 anos que trabalha nas ruas à 12 anos, “o negócio se tornou mais duro e mais perigoso, há mais concorrência e mais violência”.

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Guatemala e seus desafios

Posted by Daniela Alves em janeiro 11, 2008

Reduzir os altos índices de pobreza e violência e conduzir o país ao desenvolvimento são hoje os grandes desafios que tempela frente o próximo presidente da Guatemala, Álvaro Colom, o engenheiro de 57 anos, tomará posse de seu cargo no dia 14 de janeiro, prometeu impulsionar nos primeiros 100 dias de governo um programa para dar resposta às necessidades mais urgentes da população e melhorar sua qualidade de vida.

Colom receberá um país onde 51% de seus habitantes vivem na pobreza e 15% na extrema pobreza, o desemprego afeta a maioria da população econômica ativa e a inflação supera 8%.

Estes indicadores o localizam no penúltimo lugar da Iberoamérica no Índice de Desenvolvimento Humano, só acima do Haiti.

Como conseqüência desta situação a Guatemala vive um dos períodos mais convulsos, onde cada ano morrem pela violência mais decinco mil pessoas, uma média de 16 por dia, sem que na maioria dos casos se julgue nem castigue aos culpados.

Além da miséria e a exclusão, as raízes da violência estão no aumento do narcotráfico e o crime organizado, a proliferação de armas de fogo e, sobretudo, na impunidade e o fracasso das instituições.

“O desafio de Colom e de sua equipe de trabalho é retomar os Acordos de Paz em matéria de segurança e justiça, que não se cumpriram na sua maioria, fortalecer as instituições e apostar na sua profissionalização”, opinou o analista político Sandino Astúrias.

Colom, pertencente à socialdemocracia, prometeu impulsionar de imediato um plano que prevê o desenvolvimento rural, a entrega de créditos aos camponeses e a extensão dos serviços de educação e saúde.

Em matéria de segurança se propõe recuperar o controle das chamadas “zonas vermelhas” de violência, a reciclagem da polícia e promoção de ações para eliminar os corredores do tráfico de drogas, armas e tráfico de pessoas.

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