Data para reflexão e amadurecimento da política

Brasília, 23/09/2011 (MJ) – Em 23 de setembro, celebra-se o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data – escolhida em 1999 durante a Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres, realizada em Bangladesh – é momento de reflexão sobre as políticas públicas e as ações do Estado para combater o crime.

No Brasil, a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça tem trabalhado na implementação de políticas públicas de combate ao tráfico de pessoas em parceria com outros órgãos do governo, o Ministério Público e a sociedade civil.

Na opinião do secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, a importância de celebrar o dia de enfrentamento ao tráfico de mulheres e crianças é dar visibilidade a uma prática criminosa que, muitas vezes, não tem tido a atenção devida. “Os eventos comemorativos servem para demarcar anualmente que é necessário o aperfeiçoamento das políticas de enfrentamento e para permitir que venha à tona relatos que ajudem no processo de sensibilização da sociedade”, diz.

Sob a coordenação da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), ambas da Presidência da República, foi elaborada e aprovada a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – Decreto nº 5.948, no dia 26 de outubro de 2006.

Desde sua aprovação, instituiu-se no país, pela primeira vez, uma política de Estado que consolidou princípios, diretrizes e ações de prevenção, repressão e responsabilização desse crime organizado transnacional. Previu-se também atendimento às vítimas, implementando não só ações na área de justiça e segurança pública, mas na de relações exteriores, educação, saúde, assistência social, promoção da igualdade racial, trabalho e emprego, desenvolvimento agrário, direitos humanos, proteção e promoção dos direitos da mulher, turismo e cultura.

Como consequência da Política, em 8 de janeiro de 2008, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu, pelo Decreto nº 6.347, o I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (I PNETP). O objetivo era prevenir e reprimir o tráfico de pessoas, bem como responsabilizar os seus autores e garantir atenção e suporte às vítimas. O Plano Nacional possibilitou a integração de diversos órgãos governamentais, sociedade civil e organismos internacionais que atuam no enfrentamento a esse crime.

O I PNETP possibilitou a articulação entre diferentes saberes e experiências no planejamento, implementação e avaliação de ações previstas na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Dentre os principais resultados, pode-se citar: ampliação de assistência às vítimas; aumento significativo de estudos e pesquisas sobre o tema; crescimento no número de denúncias e inquéritos instaurados.

Em 27 de junho de 2011, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criou um Grupo de Trabalho Interministerial para organizar a metodologia do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

É nesse contexto que a Secretaria Nacional de Justiça abriu, durante os meses de agosto e setembro, uma consulta pública para que a sociedade pudesse contribuir na construção do II Plano. São duas formas de participação: por meio do envio de propostas via consulta virtual ou realizando plenárias livres com grupos para debater o tema e fazer sugestões para o texto.

O conteúdo será compilado pelo GTI e será apresentado, até o final do ano, como o 2º Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil.

Fonte: http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ02FA3701ITEMIDD3F1103CBF0E4625A160E30DBD5B1241PTBRNN.htm

O tráfico de seres humanos e de órgãos em Moçambique

Foto: (Keystone)

Pressionar os governos a agirem para prevenir e combater o mal

Francisco Júnior, VOA

Primeiro a Procuradoria-Geral da República, agora os Bispos da Igreja Católica. Bispos de Moçambique que, reunidos em Marracuene, na província meridional de Maputo, ouviram relatos sobre casos de tráfico de seres humanos e de extracção e tráfico de órgãos e partes do corpo humano, um problema que deixou os religiosos arrepiados.

Dom Lúcio Andrice Muandula, Bispo de Xai-Xai e Presidente da Conferência Episcopal de Moçambique, CEM, falando à Voz da América no final de um encontro sobre tráfico de seres humanos.

Uma conferência na qual falaram um investigador da polícia sul-africana, e o advogado moçambicano Inácio Mussanhane, que, em 2008, descobriu, investigou e denunciou o tráfico e a exploração de três raparigas moçambicanas num condomínio de luxo nos arredores da capital política da África do Sul.

Falou também o jornalista da Televisão de Moçambique, que despoletou esse caso, muito mediático, e que ficou conhecido como o Caso Diana. Diana ou simplesmente Aldina dos Santos, uma jovem moçambicana julgada e condenada à prisão perpétua pelo Tribunal Regional de Pretória, em Julho passado.

Para além de outros convidados, falou ainda na conferência dos Bispos católicos Alice Mabota, Presidente da Liga dos Direitos Humanos. Falou do recente relatório lançado pela Liga sobre a extracção e tráfico de órgãos e partes do corpo humano.

Os Bispos dizem que ficaram muito sensibilizados com tudo o que ouviram. Disseram que vai ser preciso pressionar os governos, os Estados da África Austral, a fazer algo para prevenir e combater o mal. E prometeram, eles próprios, agir. Mas o quê, exactamente, vão fazer, isso ainda não se sabe.

Em entrevista à Voz da América, Dom Lúcio Andrice Muandula, Bispo de Xai-Xai, uma cidade do sul do país.

Dom Lúcio é também Presidente da Conferência Episcopal de Moçambique, CEM, e ainda Vice-Presidente da IMBISA.

A IMBISA é uma Associação Inter-Regional que congrega os Bispos da África Austral.

A reunião sobre o tráfico de seres humanos, realizada nos dois últimos dias, na província de Maputo, foi organizada conjuntamente pela IMBISA e pela Conferência Episcopal de Moçambique. Conferência da qual fazem parte os vinte bispos activos e reformados existentes no país.

Fonte: http://www.zwelangola.com/activismo/index-lr.php?id=7563

UE investiga máfia do tráfico de órgãos na Albânia

Um procurador da União Europeia (UE) está visitando a Albânia, onde investiga acusações de que uma rede de criminosos vendia órgãos de civis sérvios capturados durante a Guerra do Kosovo, em 1998 e 1999. O procurador John Clint Williamson, da missão da Força-Tarefa Especial de Investigação da UE (EULEX), está em reuniões nesta quinta-feira com políticos graduados da Albânia, aos quais pedirá apoio na investigação.

Um porta-voz do governo albanês não quis comentar a visita de Williamson. Em relatório no ano passado, o Conselho da Europa acusou o primeiro-ministro do Kosovo, Hashim Thaci, e outros ex-comandantes insurgentes albaneses do Kosovo, de capturarem civis sérvios e extraírem órgãos das vítimas, os quais eram vendidos no mercado negro. Tanto Thaci quanto a Albânia negam as acusações.

As informações são da Associated Press.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,ue-investiga-mafia-do-trafico-de-orgaos-na-albania,797083,0.htm

Resultado do II Prêmio Libertas

O Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), lançou este ano o concurso “II Prêmio Libertas: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas“.

O concurso teve a finalidade de estimular a reflexão e a pesquisa, bem como divulgar conhecimento, formas de combater o tráfico de pessoas e experiências bem sucedidas no enfrentamento a este tipo de crime.

Recentemente foi divulgado no Diário Oficial da União os ganhadores do II Prêmio Libertas listados abaixo:

I – Categoria “População em Geral”:
1o Colocado – Daniela Alves Pereira de Andrade – São Paulo – Trabalho: O Tráfico de Pessoas para Remoção de Órgãos: Do Protocolo de Palermo à Declaração de Istambul

II – Categoria “Estudantes de Graduação”:
1o Colocado – Lívia Maria Xarez de Azevedo – Ceará
2o Colocado – Caroline Rios Santos – Maranhão
3o Colocado – Eduardo Jacob Murakami – Santa Catarina

 
III – Categoria “Graduados”:
1o Colocado – Lander de Miranda Bossois – Goiás
2o Colocado – Priscila Nottingham de Lima – Ceará
3o Colocado – Ebe Campinha dos Santos – Rio de Janeiro

Encontro de especialistas finaliza proposta do II Plano Nacional

Começa, na segunda-feira (7/11), o II Encontro Nacional da Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Durante três dias, cerca de 260 representantes dos governos federal e estaduais, de organizações da sociedade civil, além autoridades internacionais e especialistas que atuam no tema, reúnem-se na última etapa de construção do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

O documento – a ser lançado pelo governo federal nos próximos meses – inclui objetivos, metas e ações que serão adotadas nos próximos quatro anos para o enfrentamento ao problema. Em Recife, será o momento de receber contribuições finais e a validação da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O desafio do novo plano é aumentar a integração entre os parceiros institucionais e implementar metodologia de levantamento de dados sobre o crime e de monitoramento da implementação das ações do Estado.

O encontro, que acontece em paralelo ao Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, será realizado no Mar Hotel Recife até 9 de novembro.

Veja a programação completa

Fonte:  Ministério da Justiça

Hackers do Anonymous publicam endereços de IP de 190 pedófilos

Membros do grupo ativista hacker Anonymous publicaram endereços de IP de 190 supostos pedófilos.

Para obter os dados, o Anonymous coletou informações de usuários do Tor, ferramenta com recursos que permitem navegar com mais privacidade na internet.

	Ilustração Adams Carvalho

Segundo o grupo, os pedófilos entram em sites de pornografia infantil por meio de um “diretório secreto” acessível pelo Tor, invisível para usuários comuns.

A publicação dos 190 endereços de IP fazem parte da operação Darknet, conduzida pelo Anonymous contra a divulgação de materiais relacionados a pedofilia por meio de recursos para aumentar o anonimato.

O grupo também falou que um dos desenvolvedores do Tor opera um serviço que hospeda vários sites de pornografia infantil.

Os membros do Anonymous disseram ter contado com a ajuda de funcionários da Mozilla Foundation para criar uma extensão do Tor para o Firefox capaz de coletar dados dos usuários.

Justin Scott, gerente de produtos das extensões da Mozilla, disse ao site SecurityNewsDaily que nenhum funcionário da Mozilla foi contatado oficialmente por alguém do Anonymous, e que a extensão que os membros do Anonymous alegam ter sido certificada por funcionários da Mozilla não faz parte da loja de extensões do Firefox.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/tec/1001118-hackers-do-anonymous-publicam-enderecos-de-ip-de-190-pedofilos.shtml

Hackers derrubam sites de pornografia infantil

Operação OpDarkNet foi o nome dado a um grupo de hackers a uma jornada contra sites de pornografia infantil. O objetivo: tirar do ar 40 páginas que hospedavam conteúdo ilegal. Os endereços foram atacados e deixaram de funcionar simultaneamente. Os hackers também entregaram à polícia uma lista dos usuários de um fórum de pedófilos.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,hackers-derrubam-sites-de-pornografia-infantil-,790129,0.htm 

Após 50 horas de júri, médicos do Caso Kalume são condenados

Uma espera de 25 anos teve fim por volta das 21h15 desta quinta-feira (20). O juiz Marco Montemor proferiu a sentença que condenou os médicos Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha Sacramento, a 17 anos e seis meses de prisão.

Os três podem recorrer da sentença em liberdade, pois o juiz levantou em consideração que os médicos não tinham antecedentes criminais.

O juiz Marco Montemor começou a leitura dizendo. “Defino esse processo em apenas uma palavra: tragédia”. A sentença considerou que eles são médicos e que a profissão tem por objetivo salvar pacientes.

Um dos condenados, o médico Rui Sacramento desmaiou no início da leitura da sentença e passou mal depois. Uma ambulância ficou a postos para um eventual atendimento, que não foi necessário.

Eles foram considerados culpados pelas mortes de quatro pacientes no antigo Hospital Santa Isabel (atual Hospital Universitário), em 1986, ao retirar rins irregularmente das vítimas como parte de um suposto esquema de tráfico de órgãos humanos.

O VNews acompanhou todo o Julgamento do Caso Kalume com uma grande cobertura ininterrupta de todos os passos do Tribunal do Júri. Clique aqui e acompanhe todas as reportagens especiais e atualizações durante os 4 dias do julgamento.

O julgamento

O julgamento teve início na segunda-feira (17). Pontualmente as 9h30 foi realizado o sorteio dos componentes do júri. A defesa dos médicos utilizou todas as recusas a que tinha direito, ou seja, três por acusado. Então, 9 jurados foram recusados pela defesa. A promotoria recusou apenas um dos 35 jurados.

Após as recusas, o júri foi formado por 7 pessoas, sendo três homens e quatro mulheres. Quem conduz o julgamento foi o juiz Marco Antônio Montemor, da Vara do Júri de Taubaté. Ao lado esquerdo do magistrado ficou o promotor. À direita do juiz ficou o oficial de Justiça. Os acusados ficaram em frente aos jurados.

A acusação dos três médicos réus foi feita pelo promotor Márcio Augusto Friggi de Carvalho, que atualmente trabalha na Comarca de Itaquaquecetuba. Friggi é integrante do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e foi designado pela Procuradoria Geral de Justiça por a história ter envolvido a questão do tráfico de órgãos e, consequentemente o crime organizado. O promotor assumiu o caso há apenas 30 dias antes do júri. Antes dele outros 2 promotores de Taubaté atuaram no Caso Kalume.

Os advogados João Romeu Correia Goffi, Romeu Carvalho Goffi e Sérgio Badaró foram os responsáveis pela defesa dos réus.

No primeiro dia de julgamento as testemunhas de acusação foram ouvidas. Já na terça-feira (18), foi a vez das testemunhas de defesa e o primeiro réu, doutor Rui Sacramento, falarem. No terceiro dia os demais réus, Mariano Fiore Júnior e Pedro Torrecillas foram ouvidos, além dos debates entre Promotoria e Defesa. No último dia do Tribunal do Júri foi a vez do uso da réplica e da tréplica. Logo em seguida, os jurados se reuniram, responderam a um questionários com 60 perguntas e decidiram o caso. O juiz Marco Montemor redigiu e leu a sentença, encerrando o Caso Kalume.

O caso

O médico Roosevelt Kalume foi o responsável por revelar o caso em 1987. Então diretor da mesma faculdade, o médico procurou o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) para informar que um programa ilegal de retirada de rins de cadáveres para doação e transplantes acontecia sem o seu conhecimento e aval.

Na época, o assunto ficou conhecido nacionalmente e a imprensa o tratou como caso Kalume, em referência ao sobrenome do denunciante. O escândalo culminou com a abertura de inquérito policial em 1987 e até virou alvo em 2003 da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava a atuação de organizações criminosas atuantes no tráfico de órgãos no Brasil.

Os médicos foram absolvidos das acusações de tráfico de órgãos e eutanásia nos procedimentos administrativos e éticos do Cremesp, em 1988, e do Conselho Federal de Medicina (CFM), em 1993. Além disso, o caso em Taubaté ajudou na discussão a respeito da elaboração da atual lei que trata sobre a regulamentação dos transplantes de órgãos no país até hoje. Segundo o CFM, a lei é a 9.434, de 1997.

Em 1993, Kalume chegou a publicar um livro sobre o caso. Para narrar os fatos, ele usou nomes diferentes dos personagens da vida real. “Transplante”, no entanto, deixou de ser publicado. Apesar disso, a obra também faz parte do processo contra os médicos.

Já em 1996, após quase dez anos de investigação, a Polícia Civil de Taubaté concluiu o inquérito que responsabilizou quatro médicos pelas mortes de quatro pacientes. Um dos acusados, o médico Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, morreu em maio deste ano.

Veja o vídeo: http://www.vnews.com.br/noticia.php?id=106285

Julgamento de médicos acusados de tráfico de órgãos deve terminar amanhã

O julgamento dos três médicos acusados de ter levado à morte quatro pacientes para a retirada dos rins deverá ser concluído amanhã (19). Hoje foram ouvidos no Fórum Central de Taubaté (SP) os réus Pedro Henrique Masjuan Torrecillas e Mariano Fiore Júnior. O terceiro acusado, o médico Rui Noronha Sacramento, foi interrogado ontem. Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, morto no ano passado, também era acusado dos mesmos crimes.

Até o final da noite de hoje deve ser concluído o primeiro debate entre a promotoria e os advogados. Amanhã, a partir das 9h, deverá ocorrer a réplica da acusação e a tréplica da defesa. Depois está previsto a votação dos jurados e, posteriormente, a leitura da sentença.

Os crimes foram cometidos entre setembro e dezembro de 1986. Segundo o MinistérioPúblico Estadual, os médicos, acusados de tráfico de órgãos, simulavam que os pacientes tinham sido vítimas de lesões cerebrais para retirar os rins. De acordo com o Ministério Público, os pacientes morreram por causa da extração dos órgãos.

Como, na época, os réus foram absolvidos pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e pelo do Conselho Federal de Medicina (CFM), eles continuaram exercendo a profissão. Em denúncia apresentada à época, o Ministério Público alegou que os laudos médicos atestando as mortes de quatro pacientes eram falsos e simulavam morte encefálica para que fossem extraídos os órgãos destinados a transplantes.

Fonte: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/10/19/julgamento-de-medicos-acusados-de-trafico-de-orgaos-deve-terminar-amanha/

Centenas de vítimas de tráfico sexual são resgatadas na Amazônia peruana

Quase 300 mulheres foram resgatadas de situação de exploração sexual na Amazônia peruana, informou a polícia do país na última segunda-feira.

As mulheres, de acordo com as autoridades, trabalhavam como prostitutas para mineiros na Província de Madre de Dios, no sudoeste do Peru, região fronteiriça com o Acre e com a Bolívia.